EU Non-Discrimination Law and Intersectionality:investigating the triangle of racial, gender and disability discrimination

This book contributes to a critical reflection of current legislative and jurisprudential developments in Non-Discrimination Law, focusing on the European Union. The book is focused on intersectionality between gender, race and disability and the question of whether, and to what extent, this intersection can be adequately addressed in (EU) law. The discussion rests on two basic assumptions. First, the multiplication of 'discrimination grounds' in EU law and other legal regimes should not result in a dilution of the demands of equality law. Accordingly, the book focuses on the three key grounds - race, gender and disability. These constitute nodes around which other discrimination grounds can be grouped. Second, any multi-ground non-discrimination law framework needs to engage with the question of discrimination on several grounds. This book provides a critical evaluation of some of the problems presented by such intersectionality and an opportunity to explore the issues in depth. This collection offers some new proposals relating to the regrouping of identity categories and to the general approach to socio-legal research in the field. It also contains a comparative section, which expands on practical experiences with intersectionality and law, and a section dedicated to juridical responses to intersectionality.

The book will be a valuable resource for researchers, academics and those working in the area of EU non-discrimination law and policy.

European Union non-discrimination law and intersectionality:Investigating the triangle of racial, gender and disability discrimination

This book contributes to a critical reflection of current legislative and jurisprudential developments in Non-Discrimination Law, focusing on the European Union. The book is focused on intersectionality between gender, race and disability and the question of whether, and to what extent, this intersection can be adequately addressed in (EU) law. The discussion rests on two basic assumptions. First, the multiplication of 'discrimination grounds' in EU law and other legal regimes should not result in a dilution of the demands of equality law. Accordingly, the book focuses on the three key grounds - race, gender and disability. These constitute nodes around which other discrimination grounds can be grouped. Second, any multi-ground non-discrimination law framework needs to engage with the question of discrimination on several grounds. This book provides a critical evaluation of some of the problems presented by such intersectionality and an opportunity to explore the issues in depth. This collection offers some new proposals relating to the regrouping of identity categories and to the general approach to socio-legal research in the field. It also contains a comparative section, which expands on practical experiences with intersectionality and law, and a section dedicated to juridical responses to intersectionality.

Love Thy Neighbor? Relationships between Religion and Racial Intolerance in Europe.

This article examines relationships between religion and racial intolerance across 47 countries by applying multilevel modeling to European survey data and is the first in-depth analysis of moderation of these relationships by European national contexts. The analysis distinguishes a believing, belonging, and practice-dimension of religiosity. The results yield little evidence of a link between denominational belonging, religious practice, and racial intolerance. The religiosity dimension that matters most for racial intolerance in Europe is believing: believers in a traditional God and believers in a Spirit/Life Force are decidedly less likely, and fundamentalists are more likely than non- believers to be racially intolerant. National contexts also matter greatly: individuals living in Europe’s most religious countries, countries with legacies of ethnic-religious conflict and countries with low GDP are significantly more likely to be racially intolerant than those living in wealthier, secular and politically stable countries. This is especially the case for the religiously devout.

Produção científica em língua portuguesa: padrão de citação e avaliação dos indicadores de citação actuais de revistas biomédicas de língua portuguesa

Apesar da língua portuguesa ser utilizada por mais de 240 milhões de pessoas em todo o mundo, a sua presença no domínio das ciências biomédicas é mais fraca do que o expectável [1, 2]. A comunicação da ciência faz-se através da publicação em revistas científicas principalmente das que são indexadas em fontes secundárias (bases de dados científicas), pois esta será a forma destes periódicos ganharem visibilidade. As fontes secundárias têm um processo de selecção de revistas muito rigoroso e existem diversos viéses resultantes desse processo, nomeadamente geográficos e idiomáticos. De acordo com os critérios de seleção de revistas para indexação em bases de dados internacionais, um dos requisitos para a indexação de uma revista é o seu elevado número de citações. Estudos anteriores permitem perceber que revistas em português não têm grande visibilidade (não são indexadas), porque raramente são citadas, mas revistas em português raramente são citadas, porque não são visíveis (não são indexadas) [3-8]. Com este trabalho pretende-se compreender qual o padrão de citação atual de revistas biomédicas de língua portuguesa, tendo-se identificado alguns periódicos biomédicos, de origem brasileira e portuguesa, nas áreas da cirurgia, medicina clínica, enfermagem, ginecologia e obstetrícia e saúde pública. Assim apresentam-se já alguns resultados preliminares do estudo efetuado.

Análise do padrão de recrutamento abdominal em crianças com dor espinal, entre os 7 e os 10 anos, durante a flexão rápida do ombro, com recurso a electromiografia de superfície

Estudos epidemiológicos dão conta de um aumento exponencial de crianças que reportam dor espinal nalgum momento da vida, tendo-se vindo a atribuir a esta um interesse crescente. Nesta sequência têm vindo a ser estudados factores de risco para a dor espinal, cujo leque tem aumentado devido ao contexto social em que nos inserimos. Um dos aspectos sobre o qual recai a nossa investigação relaciona-se com a activação muscular nas crianças com dor espinal, aspecto ainda não estudado nesta população em particular. A literatura indica que, na população adulta sem dor espinal existe pré-activação muscular abdominal aquando da flexão rápida do ombro e a maioria dos estudos revistos apontam para a inexistência da mesma nos indivíduos com dor espinal. Apesar disso, não existem evidências que o demonstrem em crianças pelo que o nosso estudo pretende descrever o padrão de recrutamento abdominal utilizado pelas crianças com dor espinal, aquando do movimento rápido do membro superior bem como analisar os principais factores de risco. Para recolha dos dados utilizou-se o Questionário de Dor Adaptado, para rastrear a amostra com dor espinal e descrever a sua história ocupacional, e Electromiografia de Superfície, com utilização do acelerómetro, que nos deu conta do início do movimento. Os dados obtidos neste estudo indicam que existe activação muscular abdominal, no momento imediatamente prévio ao início do movimento de flexão do ombro, em quase toda a musculatura abdominal, em crianças com dor espinal excepto em dois participantes que revelam um atraso na activação do músculo oblíquo interno direito e num outro que revela um atraso na activação do recto abdominal. Um dos participantes apresentou pré-activação em todos os músculos estudados. Isto provavelmente encontra-se relacionado com o processo de maturação e indica que possivelmente esta é uma boa altura para prevenir a evolução da dor e possíveis futuros problemas ocupacionais daí advindos, como faltar ao trabalho e ter uma baixa participação social. Estudos futuros devem debruçar-se sobre esta temática e sobre a delineação de novos programas, desta feita de prevenção, de modo a evitar problemas ocupacionais na idade adulta, já que crianças com dor são mais susceptíveis de se tornarem adultos com dor crónica.

Análise do padrão motor em pessoas com diagnóstico de esquizofrenia: uma abordagem em tempo real

A esquizofrenia é uma perturbação mental grave caracterizada pela coexistência de sintomas positivos, negativos e de desorganização do pensamento e do comportamento. As alterações motoras são consistentemente observadas mas, ainda pouco estudadas na esquizofrenia, sendo relevantes para o seu diagnóstico. Neste quadro, o presente estudo tem como objetivo verificar se os indivíduos com esquizofrenia apresentam alterações na coordenação motora, comparativamente com o grupo sem esquizofrenia, bem como analisar se as disfunções dos sinais neurológicos subtis (SNS) motores se encontram correlacionadas com o funcionamento executivo e com os domínios psicopatológicos da perturbação. No total participaram 29 indivíduos (13 com diagnóstico de esquizofrenia e 16 sem diagnóstico) equivalentes em termos de idade, género, escolaridade e índice de massa corporal. Para avaliar o desempenho motor recorreu-se ao sistema Biostage de parametrização do movimento em tempo real, com a tarefa de lançameto ao alvo; a presença de SNS foi examinada através da Brief Motor Scale; o funcionamento executivo pela aplicação do subteste do Vocabulário e da fluência verbal e a sintomatologia clínica através da Positive and Negative Sindrome Scale. Pela análise cinemática do movimento constatou-se que os indivíduos com esquizofrenia recrutam um padrão motor menos desenvolvido e imaturo de movimento, com menor individualização das componentes (principalmente do tronco e pélvis), necessitando de mais tempo para executar a tarefa, comparativamente com os sujeitos sem a perturbação que evidenciaram um movimento mais avançado de movimento. Os indivíduos com esquizofrenia mostraram índices elevados de disfunção dos SNS (média =6,01) estabelecendo este domínio uma relação boa e negativa com o desempenho verbal (rho Spearman=-0,62) e uma relação forte e positiva com todos os domínios psicopatológicos (rho Spearman=0,74). O estudo da existência de alterações motoras como parte intrínseca da esquizofrenia revela-se pertinente uma vez que possibilita uma compreensão mais aprofundada da sua fisiopatologia e permite que se desenvolvam práticas mais efetivas na área da saúde e reabilitação.

Padrão de ativação de músculos do core abdominal e tilt pélvico no teste de extensão da anca, em indivíduos com e sem dor lombo- pélvica

Introdução: Os padrões de movimento podem sofrer alterações por atraso no timing de ativação e/ou modificações na sequência de recrutamento muscular, predispondo o indivíduo a disfunções, nomeadamente a dor lombo-pélvica. Objetivo: Investigar o timing e o padrão de ativação de músculos do core abdominal, durante o movimento de extensão da anca, do membro dominante, em indivíduos com e sem dor lombo- pélvica crónica inespecífica. Pretende-se, também, pesquisar a existência do padrão de ativação considerado “normal“ e verificar a relação entre o padrão de ativação e o tilt pélvico, em ambos os indivíduos. Métodos: Estudo transversal, com 64 estudantes universitários, divididos em dois grupos: 31 sem e 33 com dor lombo-pélvica. Através de eletromiografia de superfície foi recolhida a atividade muscular dos Eretores da Espinha ipsilateral e contralateral, Glúteo Máximo e Bicípite Femoral ipsilaterais. Foi analisado o timing de ativação muscular e as respetivas ordens de ativação. Adicionalmente foi medido o tilt pélvico. Resultados: O grupo com dor lombo-pélvica apresentou um atraso significativo no timing de ativação dos músculos Glúteo Máximo ipsilateral (t=-3,171;p=0,002) e Bicípite Femoral ipsilateral (t=-2,092;p=0,041), em comparação com o grupo sem dor. Verificou-se uma associação significativa entre as 5 ordens de ativação mais frequentes e a presença de dor lombo-pélvica (xf2=11,54;p=0,015). A ordem de ativação "normal" – Glúteo Máximo ipsilateral>Bicípite Femoral ipsilateral>Eretor da Espinha contralateral>Eretor da Espinha ipsilateral – não foi utilizada. Verificou-se que o Bicípite Femoral ipsilateral foi maioritariamente o primeiro a ativar-se e o Glúteo Máximo ipsilateral o último em ambos os grupos. Verificou-se um tilt pélvico significativamente superior nos indivíduos que ativam primeiro o Bicípite Femoral ipsilateral nos grupos com (U=51;p=0,001) e sem dor (U=41p=0,001). Conclusão: Os indivíduos com dor lombo-pélvica apresentaram um atraso no timing de ativação dos músculos do core abdominal. Os resultados parecem refutar a ordem de ativação "normal" que tem sido proposta. Não foi possível apoiar nem contestar a teoria de que um atraso na ativação do Glúteo Máximo está associado com dor lombo-pélvica.

Avaliação do padrão de participação em atividades de lazer de crianças e jovens com e sem incapacidade nos seus contextos imediatos

O objetivo deste estudo foi avaliar o padrão de participação em atividades de lazer, formais e informais, de crianças e jovens com e sem incapacidade nos seus contextos imediatos – em casa, “fora de casa”, e na escola. Usamos uma adaptação do instrumento CAPE - Children’s Assessment of Participation and Enjoyment e CAP - Preferences for Activities of Children, originalmente desenvolvido no Canadá por King e seus colaboradores (2004). Participaram neste estudo 56 alunos – 19 com incapacidades e 37 sem incapacidades – de dez turmas dos três ciclos de educação básica com idades compreendidas entre os 7 e 16 anos de idade. Os resultados deste estudo revelaram que, ao nível da diversidade, apenas no contexto “fora de casa” existem diferenças significativas, isto é, as crianças/jovens com incapacidade participam em menos atividades – no total, em atividades formais, em atividades físicas e de autoaperfeiçoamento. Também se verificou existência de diferenças no padrão de participação ao nível da intensidade, com as crianças e jovens com incapacidades a reportarem uma participação mais limitada mas maiores índices nos contextos em casa e na escola. No contexto “escola”, os alunos com incapacidades participam em atividades com significativa menor dimensão social. No entanto, em relação ao nível de satisfação, verificámos que não existem diferenças. No que diz respeito à dimensão preferência verificamos que está positivamente relacionada com o padrão de participação. A consideração de outras características pessoais como a idade e o sexo poderá enriquecer este estudo, bem como a aplicação deste estudo a amostras mais representativas.