A educação especial na esfera pública em Portugal : análise dos debates em torno das recentes medidas de política educativa

O presente estudo foi realizado com o propósito de analisar a discussão que houve em Portugal acerca das recentes medidas de educação especial, com a apresentação do Anteprojecto de Decreto-lei da educação especial, em Janeiro de 2004. Durante este período e nos quatro anos que se lhe seguiram muitas opiniões foram veiculadas na esfera pública, até à publicação do Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro. Pretendemos caracterizar de que forma se processou o debate na esfera pública, quais os agentes que emitiram opiniões/pareceres, quais os temas abordados e quais foram as lógicas de argumentação utilizadas. Através da recolha de informação na Internet, espaço público privilegiado neste estudo, tentaremos, na dimensão temporal definida, perceber qual foi a dinâmica de participação existente na esfera pública e de que forma foi assimilada na discussão política.

Soroprevalência de infecção chagásica em área de Triatoma infestans após medidas de controle

INTRODUÇÃO: Como parte de projeto que busca resgatar informações sobre sorologia da infecção chagásica no Estado de São Paulo durante a vigência das atividades oficiais de controle de vetores, foram selecionados dados relativos ao município de Taquarituba, região de Sorocaba, de importante passado chagásico. A despeito da campanha de combate instituída na década de 50, ainda persistiam aí populações de triatomíneos vetores intradomiciliares na década de 70. MÉTODOS: De amostras das populações de cinco localidades do Município de Taquarituba, Estado de São Paulo, foram analisados os dados de idade, sexo, tempo de moradia na casa que ocupavam e naturalidade. A possível relação entre idade e soropositividade foi investigada utilizando-se o cálculo de probitos. De 1974 e 1976, a prevalência da infecção chagásica foi estimada por meio de reação de imunofluorescência indireta (RIFI) para a detecção de anticorpos anti-Trypanosoma cruzi. RESULTADOS: A proporção total de soropositivos foi de 13,6% (n = 2.784), sem diferença significativa entre os sexos (p = 0,538). Os naturais de Taquarituba contribuíram com 62,9% das amostras examinadas e 62,4% dos soropositivos (n = 380). Ausente em crianças de menos de 6 anos, a soropositividade aumentou de 2,7% no grupo etário de 6 a 9 anos para 30,3% no de 30 a 39 anos. Dentro desse intervalo encontrou-se, por meio do cálculo de probitos, associação positiva entre idade e soropositividade. CONCLUSÕES: Os resultados das provas sorológicas sugeriram haver associação entre as medidas contra Triatoma infestans e o declínio da transmissão da doença de Chagas durante os anos 60, seguido de ulterior controle. Sugere-se a realização de pesquisa para investigar a ocorrência de infecção congênita em população feminina com mais de 14 anos, sorologicamente positivas.

Os modelos das demonstrações financeiras

Orientador: Doutor, José Manuel Veiga Pereira

A Adoção do sistema de normalização contabilística e o seu impacto nas demonstrações financeiras

Dissertação para a obtenção do grau de mestre em Contabilidade e Finanças

Escola a tempo inteiro: medidas de política educativa e debate parlamentar

O conteúdo da presente comunicação resulta de uma investigação sobre as medidas de política educativa desenvolvidas em Portugal pelo Ministério de Educação com o objectivo de promover a “Escola a Tempo Inteiro” no âmbito do 1.º ciclo do ensino básico, através da formulação e implementação dos programas de generalização das actividades de enriquecimento curricular (AEC) e do alargamento do horário de funcionamento das escolas. A “análise especulativa” (Woods, 1999) decorrente da evolução do estudo revelou a emergência de uma diversidade de “cenas” (Delvaux, 2007) e de actores intervenientes no processo, tendo em conta que as políticas educativas devem ser entendidas “como espaços comunicacionais e sociais nos quais se exprimem e interagem diferentes concepções e modos de relação com o mundo educacional” (Barroso, et al., 2007). Por conseguinte, “têm de ser observadas a partir de múltiplos pontos de sua produção e ancoragem”. A presente comunicação focaliza-se apenas num desses pontos, nomeadamente, no debate parlamentar, considerando a Assembleia da República como produtora de políticas e palco de escrutínio de posições em confronto e de lógicas de argumentação diversas e, como tal, uma importante agência cuja acção contribui para a compreensão das políticas públicas de educação. Procura-se, então, descrever, compreender e analisar a forma como este órgão de soberania tratou a questão da escola tempo inteiro, particularmente, o que diz respeito aos programas de generalização das AEC (inicialmente com o ensino do inglês) e ao alargamento do horário no 1.º ciclo do ensino básico. A partir da análise das iniciativas parlamentares e das dinâmicas que lhes estão subjacentes, explicitadas nos Diários da Assembleia da República, procura-se: dar conta da forma como as medidas políticas em estudo são introduzidas nos assuntos e nas actividades parlamentares e como são contextualizadas, integradas ou articuladas com outras medidas; identificar os actores e interpretar as respectivas posições e estratégias face às medidas; evidenciar e problematizar as principais controvérsias, convergências e divergências estabelecidas face às medidas, bem como as lógicas de justificação subjacentes às posições dos actores, quer em termos de mobilização de conhecimento, quer em termos de defesa explícita ou implícita de valores, princípios, ideologias e interesses; problematizar os possíveis efeitos directos ou indirectos da actividade parlamentar nas medidas políticas, ao nível do processo de formulação da política em análise

O Impacto da dimensão e da estrutura de capitais na qualidade das demonstrações financeiras

Neste artigo, os efeitos da dimensão e do nível de endividamento sobre a qualidade das Demonstrações Financeiras (DF) são analisados para as empresas portuguesas. Para estimar a qualidade das DF recorremos a duas abordagens: as Necessidades de Fundo de Maneio (NFM) anormais e a Persistência dos Resultados, as quais foram referidas por Schipper e Vicent (2003). A evidência empírica mostra-nos que a dimensão determina a qualidade da informação financeira e que esta relação é positiva, ou seja, as empresas maiores tendem a apresentar melhor informação. Assim as pequenas empresas carecem de mecanismos que garantam uma maior qualidade das DF. Contudo, este resultado só é estatisticamente significativo para uma das duas abordagens seguidas. Adicionalmente, a relação entre a estrutura de capitais e a qualidade da demonstração financeira não é muito consistente.

O modelo das demonstrações financeiras de acordo com o SNC

Neste trabalho, discutimos e analisamos as Demonstrações Financeiras (DF) elaboradas de acordo com a proposta do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), apresentada pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC), comparativamente com as DF preparadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC), em vigor em Portugal por imposição do Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro. Assim, marcamos separadamente os aspectos normativos que norteiam a execução dessas DF com referências comparativas entre elas, não com intuito de subjugar umas em detrimento de outras, mas de mostrar as suas diferenças em relação à essência, forma e finalidade. In this work, we discuss and analyze the Financial Reports (FR) made in accordance with the essay of Sistema de Normalização Contabilística (SNC) and presented by Comissão de Normalização Contabilística (CNC). In addition, we made a comparison with the FR prepared following the Plano Oficial de Contabilidade (POC) that is in use in Portugal by legal origin (Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro). Therefore, we emphasize the normative issues that drive FR construction with systematic comparisons between both. We do not aim to determine which one is the best normative, but to examine their differences related with essence, methods and goals.

As Novas demonstrações financeiras: empresas comerciais e bancárias

Estrutura da Obra: - Objectivos das demonstrações financeiras; - A situação actual; - Proposta de alteração das demonstrações financeiras; - Uma aplicação prática - empresa comercial/industrial; - Uma aplicação prática - empresa bancária. Contém ainda Anexos (Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro e Portaria n.º 104/2011, de 14 de Março); - Esquemas ilustrativos e Bibliografia.

I Jornadas de contabilidade e fiscalidade do ISCAP: a apresentação das demonstrações financeiras de acordo com o SNC

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

Estrutura conceptual para a preparação e apresentação das demostrações financeiras

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

Norma internacional de contabilidade [NIC 1 ]: apresentação de demonstrações financeiras

NIC 1

Norma internacional de contabilidade [NIC 30]: divulgações nas demosntrações financeiras de bancos e instituições financeiras similares

Revista Fiscal, Dezembro 2007

Gestão de riscos na construção de túneis e obras subterrâneas

Na engenharia civil, a construção de túneis e obras subterrâneas sempre foi particularmente afectada por incidentes, nomeadamente colapsos com consequências trágicas, a que nos últimos anos se tem dado uma maior importância. O elevado grau de incerteza que caracteriza este tipo de obras, devido à variável e complexa envolvente geológica, pode muitas vezes sujeitá-las a problemas que põem em causa a sua estabilidade e consequentemente a sua segurança e sustentabilidade económica. A análise destes incidentes e a preocupação de mitigar as suas consequências conduziu a que, organizações internacionais, particularmente as grandes empresas seguradoras, dirigissem a sua atenção para o problema, a ponto de desenvolverem procedimentos adequados à gestão dos riscos que estes obras envolvem. A gestão de riscos em obras subterrâneas tem cada vez mais um papel relevante neste tipo de empreendimentos na identificação, estudo e mitigação dos perigos que põem em causa a sua construção e consequentemente originam derrapagens financeiras. Deste modo, torna-se uma ferramenta de tomada de decisões importante para os elementos responsáveis actuarem de modo atempado no controlo da obra de forma a evitar qualquer tipo de desvio técnico e económico e garantir a sua qualidade. Este Trabalho Final de Mestrado pretende fazer um levantamento e uma sistematização da temática da gestão dos riscos que ocorrem durante a construção de túneis e obras subterrâneas. Neste, são abordados, primeiramente os processos e os princípios globais de gestão de riscos em empreendimentos, os diferentes tipos de riscos e a sua respectiva gestão. Seguidamente, é abordada a aplicação destes princípios à geotecnia e construção de obras subterrâneas e os seus procedimentos. São analisados os diversos mecanismos de colapso de túneis, as suas causas prováveis, incluindo a componente geológica, as várias medidas de monitorização e mitigação dos mesmos. Por fim, é feito um breve resumo das ferramentas que podem ser utilizadas na gestão e monitorização do processo de construção, recorrendo a métodos lógicos e matemáticos.

NCRF Nº 1 - estrutura e conteúdos das demosntrações financeiras e implicações fiscais e em auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto obtenção do grau de Mestre em Auditoria orientador: Dr. Rodrigo Mário de Oliveira Carvalho

Exportar para a Europa de Leste: perspectivas económico-financeiras das empresas portuguesas

Dissertação de Mestrado em Finanças Empresariais