A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.

Esportes e lazer como instrumentos políticos da Era Vargas e governo Lula: aproximações e particularidades

Esta Tese de Doutorado foi elaborada com a pretensão de contribuir para as reflexões políticas acerca do lazer e dos esportes. A compreensão que há confusões conceituais entre eles e a convicção de que suas características favorecem o uso ideológico dessas práticas foram determinantes para o aprofundamento destes estudos. Nosso entendimento é que essas atividades se legitimam como direitos sociais e, como tal, deveriam ser contempladas no conjunto das Políticas Públicas sejam em nível federal, estadual ou municipal. Entretanto, aqui se revelam as contradições que subsidiam as análises centrais dessa Tese. É fato que o lazer e os esportes estiveram presentes nos programas das políticas sociais de diferentes governos brasileiros em distintas épocas, entretanto, o protagonismo atribuído a eles está marcado pela ideologização de suas propostas de ação. Essa hipótese pôde ser comprovada na recuperação histórica que fizemos neste trabalho. O objetivo principal da pesquisa era a análise das Políticas Públicas de Esportes e Lazer implementadas pela Era Vargas e Governo Lula para estabelecer comparações entre eles e, por esse motivo nos dedicamos a esses dois períodos históricos, emblemáticos e permeados de contradições políticas e sociais. Inquietava-nos a percepção de que, dois governos ideologicamente distintos fizessem uso dos mesmos instrumentos no diálogo com a classe trabalhadora. A contextualização dos governos dos dois líderes demarcou a analogia entre eles na utilização dos preceitos desenvolvimentistas, nacionalistas e populistas. Ainda que essas aproximações em níveis mais gerais tenham apontado coincidências relevantes, a principal constatação de nossa Tese foi a similaridade no uso ideológico do lazer e dos esportes, o que comprovou nossas intuições iniciais. Enquanto Getúlio Vargas associou as concessões de direitos trabalhistas aos programas de Recreação Operária e ao estímulo do ufanismo nacional articulado com a seleção brasileira de futebol, Lula adotou o assistencialismo explícito, incentivou a espetacularização dos esportes de rendimento e proporcionou a realização histórica dos Megaeventos Esportivos em série, no Brasil. Na Era Vargas foi possível constatar o lazer contribuindo para a domesticação dos corpos, os esportes para estabelecer uma relação harmoniosa entre dominantes e dominados e o futebol para a divulgação do regime interna e externamente. Já no Governo Lula, percebemos a retração das políticas sociais nas questões do lazer; os programas de esportes, predominantemente voltados para a descoberta de talentos e a priorização do espetáculo esportivo. A análise que fizemos não deixa dúvidas que os princípios liberais de fortalecimento do capital e aumento dos lucros, norteadores da política econômica mundial e balizadores da política macro do Governo Lula, se refletiram na definição de suas Políticas Públicas de Esportes e Lazer, que em nosso entendimento se resumiram na realização dos Megaeventos Esportivos.

Ideologia e utopia no ocaso da reforma urbana no Brasil

Este trabalho discute, como questão central, a importância da formação de movimentos sociais anticapitalistas de resistência à barbárie desta forma social, no momento em que o capitalismo atinge os seus limites lógicos e entra em dissolução, num processo em que não há definições quanto ao futuro, em especial, o futuro das massas de ―sujeitos monetários sem dinheiro‖. Dado que, nos anos 1980, a constituição do Partido dos Trabalhadores (PT) significou a possibilidade de construção de um partido revolucionário no Brasil; e dada a importância que teve a reafirmação das bandeiras reformistas na trajetória do PT, nestas incluída a da reforma urbana, o fio condutor dessa análise foi o projeto da Reforma Urbana no Brasil. Do horizonte globalizante do mundo, discute-se os modos pelos quais se criaram certos tipos de expectativas em relação ao vir-a-ser da luta urbana e da sua particular configuração nesse projeto. Dessa realidade periférica que reserva para os pobres urbanos a desumanidade da modernidade burguesa e a ―forma mercadoria‖ como seu núcleo socializador, discute-se como os sujeitos sociais organizados na luta por moradia no Brasil resistem à especulação e à acumulação capitalista por espoliação, sob a violência do Estado e buscando superar esta realidade no campo do fetiche da institucionalidade e do direito burguês e da Reforma Urbana. Esta análise abrange as ideias nucleares desse projeto, a constituição do Movimento Nacional da Reforma Urbana (MNRU) no processo Constituinte e a atuação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), perante a objetividade da luta urbana e diante das limitações conjunturais e estruturais da luta por direitos. Numa concepção dialética não progressiva do capitalismo no Brasil, como cenário sócio-histórico e econômico da formação do PT e da Reforma Urbana, discute-se a influência que esse campo político-intelectual exerce diante dos problemas urbanos resultantes das injustiças e desigualdades inerentes à produção capitalista das cidades. Aponta-se a constituição do vínculo entre o FNRU e o PT e a conversão do capital simbólico deste último como estruturante dessa trajetória comum: de sua formação aos dias atuais, quando o partido assume a Presidência da República e o FNRU, no âmbito das políticas urbanas, assume junto ao governo, o papel de gerenciar a crise social no vazio da política. Defende-se que a institucionalização e a profissionalização do projeto da Reforma Urbana são os meios de efetivação da conversão de seu ideário às possibilidades do desenvolvimento das forças produtivas do mercado capitalista periférico. Essa despolitização da reforma urbana se insere no movimento de desrradicalização do pensamento de uma geração intelectual de esquerda ao se deparar com o processo de profundas transformações sociais e com o desaparecimento do horizonte revolucionário no contexto das modificações econômicas da reestruturação capitalista. Aponta-se que o horizonte histórico desta sociedade coloca para a humanidade o desafio de cumprir e realizar as formas de organização e de atuação cognitiva que possam produzir sua emancipação. Se não vierem a se formar movimentos sociais de resistência com capacidade de autocompreensão desta condição, o futuro será vivido de modo inconsciente como um processo naturalizado de autodestruição.

Regionalismo pós-liberal e a América do Sul: a necessidade de legitimação do novo regionalismo brasileiro

Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo recente de integração da América do Sul, caracterizado pelo fenômeno o regionalismo pós-liberal. O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos e econômicos que influenciaram a posição brasileira em relação ao regionalismo sul-americano na última década, mais notadamente no período compreendido entre os anos de 2003 e 2010. A tese aqui defendida é de que a ampliação das ações para o desenvolvimento regional, a qual passa por uma mudança no modelo de regionalismo brasileiro, não é fenômeno meramente conjuntural, resultante de fatores materiais (alta dos preços das commodities) ou ideacionais (chegada ao poder da corrente autonomista representada pelo governo do Partido dos Trabalhadores). Trata-se, isto sim, de um novo imperativo político, qual seja, a legitimação do país no continente em um contexto em que as diferenças políticas e econômicas entre o Brasil e seus vizinhos tornam-se cada vez mais gritantes, e pelo qual far-se-á necessária uma ação para a correção das assimetrias estruturais existentes na região, da qual o Brasil será o principal financiador. Nesse sentido, além de descrever quantitativamente a atuação dos principais vetores de atuação do Brasil no âmbito da integração estrutural no continente (IIRSA, BNDES e FOCEM), busca-se realizar uma análise crítica da atuação do país Banco na região, avaliando se, efetivamente, pode-se verificar uma rationale política consistente e direcionada a partir da ação dos referidos instrumentos de política externa.

A rhetorical approach to IT diffusion: reconceptualizing the ideology-framing relationship in computerization movements

In this paper we propose rhetoric as a valuable yet underdeveloped alternative paradigm for examining IT diffusion. Building on recent developments of computerization movements theory, our rhetorical approach proposes that two central elements of the theory, framing and ideology, rather than being treated as separate can be usefully integrated. We suggest that IT diffusion can be usefully explored through examining the interrelationship of the deep structures underlying ideology and the type and sequence of rhetorical claims underpinning actors’ framing strategies. Our theoretical developments also allow us to better understand competing discourses influencing the diffusion process. These discourses reflect the ideologies and shape the framing strategies of actors in the broader field context. We illuminate our theoretical approach by drawing on the history of the diffusion of free and open source software.

Liberal Christianity : its origin, nature, and mission / by Jean Râeville ; translated and edited by Victor Leuliette.

http://www.archive.org/details/liberalchristian00rvuoft

The influence of neoliberal thought on contemporary politics: an examination of the interrelationships between ideological hegemony, neoliberal thought and contemporary politics

This thesis critically assesses the impact of neoliberal ideology on liberal thought and contemporary politics specifically examining the question, To what extent has neoliberalism, as elucidated originally by Hayek affected change in contemporary politics? This question is crucial to understanding the nature, role, influence and impact of neoliberal ideas. This investigation required a broad engagement with the literature, identifying and discussing the relationships within neoliberalism allowing a clearer understanding of the role of ideas in neoliberalism’s continuing hegemony. The methodological approach adopted a social constructivist character that encompassed an individual centric emphasis, acknowledging the breadth and complexity of Neoliberalization through the use of interpretive repertoires. The initial chapters examine the ideational process and the role of particular understanding in motivating political conduct. In this context of the transfer of ideas through their everyday resonance eventually becoming ‘stubborn social facts’ (Habermas 2006:413) is highlighted. Later chapters discuss the historical and economic context of Neoliberalization focussing on the role of the hegemon and its influence, outlining and evaluating the contribution of Hayek to liberal thought. The penultimate chapter deals with the contemporary situation and the irony associated with Hayek’s original ideas. Concluding, several findings emerged contributing by combining available knowledge in a uniquely fresh way and generating originality by linking old ideas, new ideas and new facts. The results are grouped as, - Pragmatic, recognising that political pragmatism trumps ideological aspiration where liberal democratic processes require politicians are held to account. - Realistic, recognising the contrast and irony between political action and ideological insight reflected in the operationalization of neoliberalism. - General, recognising Hayek’s on-going but increasingly indirect influence. The thesis finishes with a short aside on ideational change within the context of the current crisis and advocates an introspective approach that includes entrepreneurial spirit, good conscience and duty as part of future deliberations.

The Irish House of Lords, 1780-1800: politics and ideology

This thesis covers the Irish House of Lords in the last two decades of its life. A number of important themes run through the work - the regency crisis, patronage, the management of the Lords, the relationship between the Lords and Commons. These themes, explored from different angles, are vital to an understanding of the political role of the upper house in the 1780s and 1790s. This study is confined to the Lords as a political institution and thus its judicial role as final court of appeal, which was restored to it in 1782, will not be explored here. The thesis consists of two parts. Part one examines the structure and powers of the House of Lords while part two looks at the parties and policies of the house. Chapter one discusses the British constitution as imposed upon Ireland. Chapter two suggests the reasons why constitutional changes were introduced in 1782, and looks at the contribution made by the Irish House of Lords in securing these changes. Chapter three explores the various channels of influence which the peers enjoyed. Chapter four explores the sometimes tense relationship between Lords and Commons. Chapter five examines management of the House of Lords by Dublin Castle. Part two, begins at chapter six. This chapter explores the leadership of both parties within the Lords. Chapter seven looks at how patronage was used to reward those who were loyal to the government. Chapter eight explores the influence of the Whig opposition. Chapter nine looks at the controversial attempts made by Pitt and his ministry during the 1790s to win the support of catholics and turn them from the lure of French ideas, and of the response of the peers to these attempts. Chapter ten is concerned with the relationship between the peers of the House of Lords and the lords lieutenant during the 1790s. Chapter eleven looks at the Union and the House of Lords and attempts to answer the question historians have long asked: why did the Irish parliament and the House of Lords in particular, look favourably on the proposed union of the two kingdoms and the end of their own institution? The House of Lords in the closing decades of the eighteenth century was an institution within which the wealth and power of the kingdom could be found. Its members were politically active, both inside and outside the house. It contained a majority who saw the Crown as the source of stability, but it was a living and evolving political organism and therefore it contained men who believed that the Crown should have its influence limited. This evolution is also demonstrated in its desire for political change in 1782 and 1788. Its last, and perhaps most radical decision, was to vote for its own demise in 1900.

The endless search for SA: spiritual ideology in Hindustāni music

This dissertation centres on philosophical attitudes presented by North Indian classical musicians in relation to the concept and experience of rāga improvisation. In Hindustāni music, there is a dynamic tension ideology and pragmatism, devotion and entertainment, fixity and improvisational freedom, and cognition and visceral experience. On one hand, rāga is an embodied methodological template for the creation of music. On the other hand, rāga improvisation is conceptualised as a path to metaphysical experience and as an evocation of an ineffable divine presence. A masterful rendition of rāga is both a re-enactment of a systematic prescribed formula and a spontaneous flow of consciousness. This study presents these apparent dichotomies to highlight ideological concerns, while simultaneously contextualising philosophical idealism in relation to pragmatic realities. A central paradigm is the manner in which pragmatic concerns are elevated in status and given spiritual significance. The dissertation begins with a view into historical and religious context. The discussion continues with a speculative investigation positing co-relations between Hindustāni music and central tenets of Indian philosophy, considering how rāga improvisation may manifest as a philosophy of sound. The study then explores the concept of rāga, a modal and conceptual construct that forms the heart of Indian classical music. The final three sections ground the subject of spiritual ideology within the life experience of Hindustāni musicians: ‘Transmission’ looks at the learning and enculturation process, which encapsulates values intrinsic to the ethos of Hindustāni music culture. ‘Practice’ explores the discipline, science and experience of musical practice, revealing core ideological concerns connecting spirituality to musical experience; and ‘Performance’ examines the live presentation of rāga improvisation, and the relationship between music as ‘entertainment’ and music as ‘devotion’. Both ethnographic and musicological, this research is the culmination of various fieldtrips to India, extensive interviews with Hindustāni musicians, fifteen year’s sitār training, and the study of relevant musicological and philosophical texts.

Fostering 'habits of reflection, independent study and free inquiry': an analysis of the short-lived phenomenon of General/Liberal Studies in English vocational education and training

In 1957, 12 years after the end of World War II, the Ministry of Education issued Circular 323 to promote the development of an element of ‘liberal studies’ in courses offered by technical and further education (FE) colleges in England. This was perceived to be in some ways a peculiar or uncharacteristic development. However, it lasted over 20 years, during which time most students on courses in FE colleges participated in what were termed General or Liberal Studies classes that complemented and/or contrasted with the technical content of their vocational programmes. By the end of the 1970s, these classes had changed in character, moving away from the concept of a ‘liberal education’ towards a prescribed diet of ‘communication studies’. The steady decline in apprenticeship numbers from the late 1960s onwards accelerated in the late 1970s, resulting in a new type of student (the state-funded ‘trainee’) into colleges whose curriculum would be prescribed by the Manpower Services Commission. This paper examines the Ministry’s thinking and charts the rise and fall of a curriculum phenomenon that became immortalised in the ‘Wilt’ novels of Tom Sharpe. The paper argues that the Ministry of Education’s concerns half a century ago are still relevant now, particularly as fresh calls are being made to raise the leaving age from compulsory education to 18, and in light of attempts in England to develop new vocational diplomas for full-time students in schools and colleges.

Super-villains of the "real world": the political use of the characterization of villains in Chistopher Nolan's "Dark Knight Trilogy"

It is almost a tradition that celluloid (or digital) villains are represented with some characteristics that remind us the real political enemies of the producer country of the film, or even enemies within the country according to the particular ideology that sustains the film. The case of Christopher Nolan The Dark Knight trilogy, analyzed here, is representative of this trend for two reasons. First, because it gets marked by political radicalization conducted by the US government after the attack of September 11, 2001. Secondly, because it offers a profuse gallery of villains who are outside the circle of friends as the new doctrine “either with us or against us” opened by George Bush for the XXI century. This gallery includes from the very terrorists who justify the War on Terror (Ra's al Ghul, the Joker), to the “radical left” (Bane, Talia al Ghul) including liberal politicians (Harvey Dent), and corrupt that take advantage of the softness of the law to commit crimes with impunity (Dr. Crane, the Scarecrow).