Estrutura de capital: uma investigação sobre seus determinantes no Brasil

Examina as diversas abordagens teóricas em defesa da relevância da estrutura de capital para a determinação do valor da empresa. Preocupa-se especificamente em identificar quais são os fatores determinantes da esco1ha da estrutura de capital das empresas não-financeiras no Brasil, procurando, quando possível, encontrar evidências de que tal escolha possa ser explicada pelas hipóteses do "static trade-off'' e/ou da "pecking order" modificada

Uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos

Objetiva-se realizar uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos, assim como uma análise quantitativa sobre famílias beneficiadas, elegíveis e não elegíveis. Constata-se percentuais associados à exclusão indevida menores que aqueles associados à inclusão indevida. Contudo, parte da imprecisão está relacionada à inclusão de famílias com renda per capita acima, mas próxima do teto (R$ 140). Os resultados econométricos indicam uma relação inversa entre a cobertura do Programa e os níveis de desenvolvimento social e econômico municipais. Há evidências de que municípios com maior qualidade na gestão dos recursos do Programa, também apresentam percentuais superiores de cobertura. Simulações de políticas sugerem a necessidade de que um direcionamento de políticas para universalização deve envolver esforços tanto para fins de efetivo alcance das famílias elegíveis, mas não beneficiárias, como para redução do vazamento do Programa. Sem direcionar esforços nestes dois eixos, a universalização requereria significativo aporte financeiro

Segurança jurídica extrajudicial e precedentes administrativos: uma investigação sobre a aplicação de precedentes do Cade a partir da análise dos mapas de citação.

Esta dissertação partiu da constatação de que diversos centros administrativos possuem, hoje, por determinações legais, atividade precípua decisória, como verdadeiros tribunais administrativos. Investigou-se, a fim de entender o funcionamento destes centros de produção de decisão – para além da discussão do desempenho das suas competências –, o comportamento de fato destes tribunais administrativos. Para tanto, o trabalho adotou como recorte o estudo da aplicação de precedentes administrativos como meio de fundamentação das decisões do Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O estudo contribui para este debate pelos seguintes motivos: (i) identificadas a existência e a aplicação de um instituto reconhecido como precedente administrativo no ordenamento jurídico brasileiro, vislumbra-se, necessariamente, uma preocupação, no âmbito da função administrativa, na produção de segurança jurídica extrajudicial a partir da sistematização de decisões administrativas; e (ii) há um interesse em racionalizar as decisões de modo a deixar claro os posicionamentos destes tribunais administrativos aos cidadãos, impossibilitando, também, que nas mesmas circunstâncias existam decisões diferentes e, ainda, sejam produzidas decisões conflitantes. Nesta dissertação, demonstrou-se que a produção da segurança jurídica não dependente única e exclusivamente da atividade judicial. Ao contrário, a vasta atividade produzida pelo direito, inclusive interpretativa, acontece para além da atividade judicial. O estudo da atuação do Tribunal Administrativo do Cade é relevante neste sentido, haja vista o protagonismo deste tribunal no dia a dia do antitruste brasileiro. Esta dissertação possui viés empírico, uma vez que buscou entender como os precedentes administrativos são utilizados num ordenamento jurídico que não possui sistematização organizada e nem mesmo tradição na aplicação de precedentes. O intuito principal desta investigação foi desenvolver uma metodologia (mapas de citação) para o estudo da aplicação do precedente, sobretudo para identificá-los; posteriormente, verificou-se como a produção extrajudicial da segurança jurídica pode ou não ocorrer com a sistematização e o respeito aos precedentes administrativos.

Uma investigação sobre o impacto do investimento publicitário sobre o consumo de diversas categorias de bens

O trabalho iniciou-se pela consulta bibliográfica a outros aventureiros mais experientes que sondaram a influência da propaganda como força de persuasão nessa ligação efervescente com os consumidores, bem como a outros estudiosos que verificaram o impacto da propaganda sobre o consumo para algumas classes de bens. Quinze países foram sondados e trouxeram interessantes contribuições teóricas, como, por exemplo, a que revela que a mídia eletrônica não encanta a todos universalmente. É ver para crer. Feita essa viagem, resolvi partir em direção a uma pesquisa que explicasse um pouco da influência da economia sobre esse comportamento de consumo. A propaganda acompanha o crescimento da economia? Em que setores? Novas descobertas interessantes surgiram. Já o terceiro estudo, afunilando a experiência, leva-nos a buscar que indicadores provam a relação desencadeadora da propaganda em relação aos preços. Existem indicadores? São visíveis? Em que setores de atividade a sensibilidade ao preço e maior do que à propaganda? Descobriram-se fatos e dados instigantes. Por fim, no quarto estudo, procurou-se avaliar quais os possíveis efeitos de uma mídia alternativa, como a veiculação de mensagens especiais no ponto de venda, que poderão, no futuro, servir como fator decisivo para alavancar vendas anunciados. Mais do que um conjunto de análises estatísticas e experimentos, através desta dissertação busca-se identificar tendências e evidências que sirvam de base para futuros estudos que possam comprovar a eficácia de cada elemento do conjunto de marketing, descobrindo-se um amplo espectro de buscas, que apenas começa a revelar-se.

Observatório de gestão: investigação sobre práticas gerenciais em empresas brasileiras e sua relação com o desempenho

A relação entre as práticas gerenciais, a competitividade e o desempenho da empresa é um tema de grande interesse para pesquisadores dos campos de estratégia, gestão de operações, gestão de pessoas e estudos organizacionais. Esta pesquisa analisou a aplicação das práticas gerenciais nas empresas manufatureiras de pequeno e médio porte do Brasil. Ela foi desenvolvida a partir de um modelo de investigação desenvolvido por Bloom e Van Reenen (2007), e aplicado em diversos países. Foi utilizado um questionário semi-estruturado em entrevistas telefônicas com diretores de produção de uma amostra de empresas selecionadas a partir de critérios estatísticos. Esta pesquisa apresenta contribuições de natureza gerencial e acadêmica. Como contribuição gerencial, a pesquisa identifica diferenças entre as empresas brasileiras e as de empresas de países desenvolvidos, indicando trilhas para aperfeiçoamento das práticas administrativas. Como contribuição acadêmica, a pesquisa apresenta a aplicação no Brasil de metodologia de investigação mista, que combina métodos qualitativos e quantitativos. Além disso, o trabalho criou uma base de dados para futuras investigações sobre a relação entre as práticas gerenciais e o desempenho.

Autonomia privada e licença para mentir : uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar se as partes de negócios jurídicos empresariais celebrados à luz do ordenamento jurídico brasileiro podem evocar a autonomia privada para, por meio da inserção no contrato de mecanismos importados da common law – como as declarações e garantias, as regras de indenização e limitação de responsabilidades (frequentemente acompanhadas de disposição de remédio exclusivo), as cláusulas de entendimento integral e os dispositivos de disclaimer of reliance –, estabelecer limites à responsabilidade extracontratual por dolo prevista no Código Civil e, assim, criar contratualmente verdadeira licença para mentir. Para tanto, dada a ausência de jurisprudência brasileira a esse respeito, parte-se da análise do caso Abry Partners V, L.P. v. F&W Acquisition LLC, C.A. No. 1756-N, examinado pela Court of Chancery do estado norte-americano de Delaware em 2006. Busca-se, então, compreender – com base na decisão proferida em tal caso e na doutrina estrangeira que sobre ela se debruçou – os efeitos pretendidos e obtidos, no âmbito da common law, pela inserção das cláusulas e mecanismos mencionados acima e, posteriormente, segue-se – de acordo com os princípios que regem a formação, a conclusão e a intepretação dos contratos comerciais no Brasil (tal como a boa-fé objetiva) – rumo ao exame de como o Poder Judiciário brasileiro tenderá a conduzir a acomodação e/ou adaptação de tais mecanismos e cláusulas ao direito pátrio.

Agricultura de baixa emissão de carbono: uma investigação sobre financiamento e potenciais benefícios

O objetivo geral do presente trabalho é comprovar a hipótese de que é possível proporcionar proteção de renda ao produtor rural e adição de carbono no solo a partir da análise de dados secundários. Além disso, pretende-se investigar a possibilidade de facilitar a concessão de crédito em projetos que aplicam técnicas do Plano ABC sob a ótica de quem atua diretamente no atendimento aos produtores rurais no Banco do Brasil; analisar se está havendo um acompanhamento satisfatório do resultado positivo do crédito rural aplicado através do Programa ABC; e investigar formas de converter as emissões de GEE evitadas e o carbono armazenado no solo em valor agregado para o produtor tomador do crédito do Programa ABC. Para atingir o objetivo geral, foram analisados dados secundários obtidos de SENAR; EMBRAPA; IMEA (2014) e dados fornecidos de um experimento conduzido por pesquisadores da unidade da EMBRAPA. A análise dos resultados de SENAR; EMBRAPA; IMEA (2014) mostrou que apesar de ter ocorrido o efeito da proteção da renda no período de uma safra, 2009/2010, não se pode confirmar a hipótese de que as tecnologias ABC aplicadas na unidade produtiva são capazes de proporcionar proteção de renda ao produtor rural ao longo de vários ciclos produtivos. A partir dos resultados fornecidos pela EMBRAPA, não se pode confirmar a hipótese de que as tecnologias ABC aplicadas nas propriedades estudas são capazes de proporcionar adição de carbono ao solo. No entanto, diversos estudos indicam que há ganhos de estoques de carbono em solos bem manejados. O crédito do Programa ABC merece tratamento diferenciado junto as instituições financeiras, necessita também de acompanhamento, após a liberação do crédito, que vai além da simples fiscalização que verifica o andamento dos empreendimentos, mas mensurar se está havendo redução das emissões e captura de carbono nas áreas financiadas. E por último, o setor financeiro e os demais agentes das cadeias produtivas devem proporcionar valor agregado aos produtores que aplicam as boas práticas agronômicas do Plano ABC.

Práticas interformativas e desenvolvimento profissional de professores de jovens e adultos

The docent formation has been instigating researchers who look for ways to better qualify teachers in a way they can form and reform their practice in class. The category we brought for investigation and discussion is the formation that happens in the school these teachers work. This paper aims to study the repercussion of an inter-formative practice for the professional development of teachers from EJA 1st segment. The empirical field for the study was Professor Emília Ramos State School in Natal-RN/Brazil where, since its creation in 1988, has been developing a practice of formation continued on services characterized as Procedure of Inter-formation. The study fits in the qualitative approach of educational research. In methodological terms, it is a study case. Also, we were inspired by some elements from life history since we work on the teachers experiences in the School. Methodological tools such as semi-structured interviews, analysis of documents and participant observation were used. We invited 07 (seven) teachers from the night period of the school to revisit their formation history as teachers from EJA, counting on by their narrations apprehending the contributions of this formation on their professional development. The results collected show the school grants privileges to inter-formative practices based on collective and pair work, as well as on the teacher s reflection about his/her own practice. The Inter-formative Practice that happens in the School has an action-reflection-action basis where the docent action is read under the light of the theoretical support that fundaments the School s Pedagogical Proposal. The results also highlight the relevance of the inter-formative practices on the teachers professional development. This practice contributes to the construction of knowledge and competences, as well as to the identity of the teacher from EJA. For all the teachers interviewed, the School s formation has been the most significant contribution to their development as a teacher from EJA. Despite of the limitations found on using this kind of approach, we hope our study that talks about a well-succeeded experience can contribute to the widening of this type of practice, increasing then, the chances of making the dream of having a democratic high quality public school, despite all the difficulties, come true

Entre telas, diálogos e estratégias: formação docente para a mídia televisiva

Cette recherche à comme but montrer l'importance de la formation des enseignants pour la média télévisive. Réaliser le potentiel des stratégies de formation, comme des éléments essentiels pour faire les enseignants professionnels capables de développer des interventions éducatives pour la lecture critique de la média télévisive. le travail repose sur l'apport conceptuel prévu spécialement par Belloni (2001), Buckingham (2005, 2007), Elias (1998), Fantin (2007), Fischer (2001, 2007), Imbernón (2009), Placco e Souza (2006), Ramalho, Nuñez e Gauthier (2004) e Tardif (2002). Organiser un groupe de discussion avec la participation des enseignants dans les écoles publiques de ville, en ayant des réunions périodiques pour la réalisation de discussions autour de l'arbre de la média télévisive et l'éducation. Le travail emploie des stratégies de formation, en ayant le but de promouvoir le développement de l'enseignement et l'apprentissage des enseignants concernés. Il utilise la méthodologie de recherche-action-formation, en se fondant sur des déclarations de Thiollent (2007) et de Vosgerau (2009). Ce travail applique l'analyse du contenu de Bardin (2009), pour aider à l'organisation des catégories émergées à partir des données recueillies. Il croit à une possible spécificité de la formation des enseignants pour l'utilisation critique de la média télévisive, en considérant le potentiel créatif de l'enseignant, le contexte personnel et de la performance professionnelle, leurs expériences avec les médias de télévision, ainsi que celles des étudiants, et la capacité de réfléchir sur la pratique, et c'est ça la thèse de cette recherche