Il conflitto tra libertà del mercato interno comunitario e diritti fondamentali nel diritto dell'Unione Europea: la posizione della Corte di Giustizia di Lussemburgo quale garante dei diritti fondamentali

Come indica il titolo, questa ricerca studia il conflitto tra libertà fondamentali del mercato interno dell’Unione europea e dei diritti fondamentali e la posizione della Corte in quanto garante dei diritti nella risoluzione di tali conflitti. La Trattazione considera non solo la Giurisprudenza della Corte di Giustizia, che risolve i conflitti tra libertà del mercato e diritti fondamentali; ma anche l'ordinamento europeo, e il suo rapporto con il diritto nazionale, considerando anche la giurisprudenza delle corti costituzionali e supreme degli Stati membri. L’analisi è svolta in una introduzione; in tre capitoli (Capitolo 1, “Integrazione economica e protezzione dei diritti fondamentali”; Capitlo 2, “Conflitto tra libertà fondamentali di mercato e diritti fondamentali”; Capitolo 3, “La tutela dei diritti fondamentali negli stati membri come limiti all’integrazione europea”) e nelle successive conclusioni.

Il vaglio di ammissibilità dei ricorsi avanti alla Corte di Cassazione francese: premesse per uno studio comparato

Oggetto dell’elaborato è il vaglio di ammissibilità dei ricorsi in materia civile avanti alla Corte di cassazione francese. Il primo dei tre capitoli ha ad oggetto alcuni aspetti storici ed ordinamentali ritenuti essenziali per una migliore comprensione del giudizio civile di cassation: dalle origini storiche della Corte di cassazione, alle funzioni attualmente attribuite alla Cour de cassation, sino alla presentazione dei membri che la compongono e delle differenti formazioni, non solo giudicanti, nelle quali può riunirsi; in tale capitolo trova, altresì, spazio una rassegna delle riforme che si sono susseguite negli ultimi decenni, volte, in maniera più o meno diretta, a contrastare il sovraccarico di ricorsi che affliggeva la S.C. francese ed a rafforzarne la funzione nomofilattica. Il secondo capitolo è interamente dedicato all’analisi della disciplina del processo civile avanti alla Cour de cassation. Dopo aver affrontato la questione della classificazione del mezzo di impugnazione, vengono illustrati i caratteri tradizionalmente attribuiti al pourvoi en cassation (assenza di effetto devolutivo e di effetto sospensivo), nonché la c.d. ouverture del ricorso, ossia le condizioni di ammissibilità dello stesso; sono, infine, descritti le fasi in cui si svolge il giudizio e l’esito del procedimento. L’attenzione si rivolge, nel terzo capitolo, a quel peculiare momento del giudizio rappresentato dal vaglio preliminare di ammissibilità del ricorso. Dopo un breve excursus storico, la tesi si sofferma sulla disciplina odierna, trattando, in particolare, i criteri offerti alle formazioni ridotte per la valutazione di ammissibilità del pourvoi; le peculiarità del procedimento volto alla dichiarazione di non-admission del ricorso; la natura, il contenuto e gli effetti della decisione della formation restreinte. Particolare attenzione è prestata, in tale capitolo, alle prassi applicative che integrano la scarna disciplina dell’istituto ed alla compatibilità del vaglio preliminare con la Convenzione Europea dei Diritti dell’Uomo.

Perspectivas para uma corte do Mercosul e experiência européia / Jurgen Samtleben. --

Inclui notas bibliográficas.

Emissões de gases de efeito estufa e amônia oriundas da criação de frangos de corte em múltiplos reúsos da cama

Vários países têm buscado investigar as emissões de gases do efeito estufa (GEE) e amônia (NH3) na atividade animal para melhor compreensão da dinâmica e excesso desses gases na atmosfera. As informações disponíveis na literatura sobre as emissões de GEE e NH3 em aviários são variáveis e incertas devido à diversidade e condições particulares das instalações, bem como das inúmeras diferenças no sistema de criação e das complexas interações observadas nos dejetos dos animais. A caracterização das emissões do setor avícola normalmente é realizada por monitoramento aéreo das concentrações dos gases dentro das instalações de produção. No entanto, alguns métodos adotados são insuficientes devido às interferências de outros gases, razão por que as medições podem não refletir, com exatidão, as emissões reais. Diante dessa complexidade, nesta pesquisa buscou-se aplicar técnicas que apresentam menores interferências, bem como desenvolver um sistema de amostragem para medir diretamente as emissões de N2O, CH4 e NH3 dos dejetos de frangos de corte. No desenvolvimento do método, utilizou-se como referência o princípio da câmara estática fechada e a análise por cromatografia gasosa (CG), para estimar as emissões de GEE. Para quantificação direta das emissões de NH3, adaptou-se um método semiaberto estático, baseado na captura, em meio ácido, do NH3 volatilizado dos dejetos das aves. Adicionalmente, buscou-se monitorar as emissões diárias de NH3, CH4 e N2O dos dejetos dos frangos, considerando o típico manejo de reutilização da cama de frango. Foram propostos modelos empíricos para as predições das emissões de N2O, CH4 e NH3, em função do número de reutilizações da cama, da idade das aves e de propriedades físico-químicas da cama de frango. As emissões acumuladas por quatro ciclos de criação permitiram calcular perdas anuais de 0,14, 0,35, e 72,0 g de N2O, CH4 e NH3 ave-alojada-1 ano-1, respectivamente. Considerando o número de frangos de corte alojados em 2015, a atividade avícola emitiu cerca de 545,1 Gg CO2eq pelo manejo dos dejetos nos aviários, correspondente a 0,04 kg CO2eq por kg de carne. Reduções de 21, 40 e 78% foram observadas nas emissões anuais de N2O, CH4 e NH3, respectivamente, ao utilizar (seis ciclos) a cama somente em um ciclo de criação. Contudo, um balanço de N foi conduzido para contabilizar as entradas e saídas de N na produção de frangos de corte durante os quatro ciclos de criação avaliados. A principal entrada de N no sistema foi pela ração, como entrada secundária, o N via cama de frango, o qual aumentou consideravelmente a cada ciclo de reutilização. Considerando que esta pesquisa apresenta uma metodologia aplicável e inovadora para determinar os fluxos de GEE em galpões abertos no país, os dados serão úteis para o inventário anual brasileiro das emissões de GEE oriundas dos dejetos da avicultura de corte. Os resultados são úteis também para incentivar novas pesquisas que possam avançar no conhecimento de impactos e alternativas de mitigação de GEE na produção de frangos de corte e, adicionalmente, conferir sustentabilidade à produção de carne no Brasil

Competências inovativas e a acumulação do conhecimento: um estudo de caso em uma inovação tecnológica da pecuária de corte

Este artigo tem como objetivo descrever o processo de gerar competências inovadoras na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. No inicio de 1980, o centro de pesquisa da Embrapa Gado de Corte estava engajado no projeto Marandu - Brachiaria brizantha - originalmente uma planta nativa da África, potencialmente usada para alimentação do gado. Atualmente é responsável por cerca de 40% das sementes de forrageiras vendidas no Brasil, cultivada em cerca de 70 milhões de hectares de pastagens no país. Uma abordagem qualitativa foi definida para a pesquisa exploratória, e delineamento de estudo de caso. Foram feitas entrevistas semiestruturadas com os pesquisadores envolvidos no projeto e examinado os processos de geração, armazenamento, distribuição e aplicação do modelo de conhecimento tecnológico aplicado pela Embrapa. Os resultados obtidos evidenciam a relevância do ciclo de geração de competências nos processos da gestão do conhecimento, essenciais nas tecnologias da pecuária de corte do agronegócio.

Avaliação do ciclo de vida de um pavimento flutuante de cortiça

A consciencialização ambiental vem assumindo um papel preponderante na construção civil. Nesse sentido, o desenvolvimento de materiais sustentáveis e ecológicos é essencial para a satisfação de fabricantes e consumidores, respeitando diversos requisitos: níveis reduzidos de poluição e toxicidade, durabilidade dos materiais, possibilidade de reutilização e/ou reciclagem, a proveniência das matérias-primas e a possibilidade de contaminação do ar no interior dos edifícios. As declarações ambientais de produto (DAP) permitem informar o consumidor do desempenho ambiental dos materiais dos produtos. Assim, ao longo de todo o processo de fabrico são registados os consumos de recursos e emissões ambientais e, através da metodologia de avaliação de ciclo de vida, é quantificada a contribuição resultante para impactes ambientais. Esta dissertação visa analisar os possíveis impactes ambientais no decurso do processo de produção de um pavimento flutuante de cortiça, constituído por cortiça, High Density Fibreboard (HDF) e acabamento de superfície, denominado Artcomfort Floating NPC e elaborar de um relatório de suporte, que servirá de base para a DAP do pavimento Artcomfort Floating NPC do sistema do Institut Bauen und Umwelt (IBU). Esta dissertação inclui um relatório de fundo, para a avaliação do ciclo de vida do pavimento flutuante Artcomfort Floating NPC da empresa Amorim Revestimentos, que servirá de base para a elaboração da declaração ambiental de produto (DAP) do mesmo. Para tal, recorreu-se ao software SimaPro para análise dos impactes ambientais das várias fases do processo de fabrico do pavimento em estudo, sendo as fases consideradas, a produção da camada base de cortiça aglomerada, camada backing de cortiça aglomerada, montagem da sanduiche, placa pintada, placa acabada e corte e embalagem. A fase que tem maior contribuição para os impactes ambientais do processo de fabrico do produto, em todas as categorias de impacte analisadas, com exceção da depleção dos recursos abióticos sem combustíveis fósseis, foi a fase de montagem da sanduiche.

EL CICLO ECONÓMICO EN COSTA RICA: 1980-1999

Prácticamente todas las escuelas del pensamiento económico reconocen que las economías no se mueven de forma lineal sino que siguen un patrón cíclico recurrente que alterna periodos de altos con bajos niveles de actividad. El análisis de la naturaleza, causas y consecuencias de tales expansiones y contracciones es el principal objetivo de la Teoría de los Ciclos de Negocios (CN).A pesar que la comprensión de la naturaleza, causas y dinámica de un ciclo es vital tanto para los formuladores de política como para el sector privado, son pocos los intentos por brindar una interpretación económica de tales fluctuaciones en países pequeños y abiertos como Costa Rica. Así, queda aun una importante brecha teórica y empírica que explique las regularidades cíclicas presenten a estas naciones.El presente artículo es un intento en ese sentido. El trabajo busca evaluar si el patrón observado en la economía costarricense pertenece a un CN, y si así fuese, explorar en la causa y origen de los impulsos que dan lugar a esos movimientos. Con ello se amplía y complementa algunas investigaciones hechas anteriormente por autores como Azofeifa y otros (1995) y Gaba y otros (1993), de corte más estadístico.La principal conclusión del artículo es que, efectivamente, el patrón cíclico de Costa Rica puede ser considerado como un CN cuya causa se encuentra en las variaciones de la inversión. Los cambios experimentados en ella están alta, pero no exclusivamente, condicionados por el ciclo de los Estados Unidos, el cual canaliza sus fluctuaciones por medio de cambios en exportaciones y tasas de interés. Para tal efecto, el trabajo La investigación se apoya en un modelo kaleckiano/keynesiano que describe la secuencia impulso, causa y ciclo. Empíricamente, se utilizan herramientas econométricas varias tales como Modelos ARIMA y Vectores Autorregresivos para extraer el componente cíclico y probar la relación entre EEUU y Costa Rica.

Benedetto Gennari ritrattista e pittore di corte in Europa tra Sei e Settecento. I dipinti, la committenza e il diario di lavoro

Cresciuto in una delle botteghe artistiche più prolifiche e illustri della Bologna di metà Seicento, Benedetto Gennari riuscì a distinguersi più degli altri collaboratori del Guercino per una brillante carriera all’estero internazionale che lo portò prima in Francia e poi in Inghilterra, dove seppe ritagliarsi uno spazio di rilievo tra i ranghi della corte, ottenendo finanche la nomina di primo pittore di Giacomo II Stuart. Partendo dall’analisi dei suoi Memoriali, dalla loro natura e dalle ragioni della loro compilazione, il presente studio intende indagare e restituire il profilo dell’artista. Attraverso l’analisi critica della documentazione autografa, di testimonianze edite e inedite e di informazione sui suoi guadagni e sul metodo di lavoro, il lavoro traccia le tappe della lunga attività del pittore, contraddistinta da commissioni di rilievo per importanti mecenati e collezionisti italiani e stranieri. Ben lontano dall’essere un semplice imitatore di provincia, Benedetto divenne un artista di corte, maturando un linguaggio raffinato e a tratti irriverente, che si configura come una personale variante del classicismo bolognese. Su questi aspetti fa luce l’apparato catalografico in cui trovano posto anche opere inedite, riletture iconografiche di quadri noti e indagini tecnico-diagnostiche effettuate, su due dipinti significativi, dal Laboratorio Diagnostico per i Beni Culturali del Dipartimento di Beni Culturali dell’Università di Bologna al fine di documentare la tecnica pittorica dell’artista dopo il suo trasferimento all’estero.

Gobierno, corte y ciudad en Nápoles: el fin del Parlamento y la crisis del gobierno virreinal (1637-1647)

En esta Tesis Doctoral se aborda el análisis de la Nápoles virreinal entre 1637 y 1647 con una investigación en tres planos: gobierno, corte y ciudad. Esto se realiza a través del estudio del gobierno de Nápoles, con especial atención al Parlamento General del Reino, que se convocó por última vez en 1642. Con la óptica privilegiada que brinda esta institución entre la administración virreinal y urbana, es posible comprender los intereses locales, la agenda napolitana en las dinámicas globales de la Monarquía, los intereses de linaje o “públicos” de los virreyes y, en definitiva, se pone de manifiesto una nueva mirada que parte de la propia realidad napolitana para comprender la estructura de gobierno, a través de fuentes inéditas y labor de archivo, en un periodo convulso para la Monarquía de España. Con todo, se insertan las instituciones en las dinámicas políticas y ceremoniales de la ciudad y Reino de Nápoles. Asimismo, todo ello se estudia a través del canal de la corte de Madrid, ya que los virreyes eran nombrados por el rey y lo representaban en el Reino. Por tanto, las decisiones de gobierno se veían afectadas por las circunstancias cortesanas. En concreto, este periodo coincide con los años de la privanza del conde-duque y el posterior ascenso de Luis de Haro. Así, los virreyes duque de Medina de las Torres, Almirante de Castilla y duque de Arcos se incardinan no solo en la política napolitana, sino en la de la Monarquía de Felipe IV. Por último, la ciudad es actor principal de esta investigación, en su configuración física y simbólica, ya que la capital tuvo una significación singular en el caso napolitano por la sociografía de sus élites y su implicación en el gobierno municipal.

Modelo dinâmico de simulação e otimização da força normal de reação do solo para um mecanismo de corte basal

The physical model was based on the method of Newton-Euler. The model was developed by using the scientific computer program Mathematica®. Several simulations where tried varying the progress speeds (0.69; 1.12; 1.48; 1.82 and 2.12 m s-1); soil profiles (sinoidal, ascending and descending ramp) and height of the profile (0.025 and 0.05 m) to obtain the normal force of soil reaction. After the initial simulations, the mechanism was optimized using the scientific computer program Matlab® having as criterion (function-objective) the minimization of the normal force of reaction of the profile (FN). The project variables were the lengths of the bars (L1y, L2, l3 and L4), height of the operation (L7), the initial length of the spring (Lmo) and the elastic constant of the spring (k t). The lack of robustness of the mechanism in relation to the variable height of the operation was outlined by using a spring with low rigidity and large length. The results demonstrated that the mechanism optimized showed better flotation performance in relation to the initial mechanism.

Ambiência aérea em alojamento de frangos de corte: poeira e gases

Air quality in animal production environment has been refereed as an interesting point for studies in environmental control systems with the focus both to the animal health which live in total confinement, as to the workers. The objective of this research was to determine the variation on the aerial environmental quality in two types of broiler housing: conventional (Gc) and tunnel type (Gt). The total dust values in both houses offered adequate rearing conditions to the birds; however, regarding the inhale dust in the air was above the limits recommended for humans. Carbon monoxide concentration in the heating phase during the evaluated period was above the 10 ppm maximum recommended, and it was higher during the cold season in Gt house (30 ppm) when compared to the Gc house (18 ppm). Ammonia concentration peaks in the air were above the 20 ppm recommended from the 20th day of production in both houses and in daily average, for a period higher in Gt (4h30) when compared to Gt (2h45). Only traces of nitrate oxide and methane were found while carbonic dioxide gas concentration evaluated during daytime met the limits allowed for both birds and labor.

Estimativa de bem-estar de frango de corte em função da concentração de amônia e grau de luminosidade no galpão de produção

Brazil is an important poultry meat export country, and large parts of its destination are countries with specific rearing restrictions related to broiler s welfare. One of the aerial pollutants mostly found in high concentrations in closed poultry housing environment is ammonia. There are evidences that broilers welfare may be compromised by the continuous exposition to this pollutant in rearing housing. This research aimed to estimate broilers welfare reared under specific thermal environmental attributes and bird s density, as function of the ammonia concentration and light intensity inside the housing environment using the Fuzzy Theory. Results showed that the best welfare value (0.89 in the scale: 0-1) approximately 90% of the ideal was found in the conditions that associated the ideal thermal environment, with bird s density between 13-15 birds m-2, with values of the ammonia concentration in the environment below 5 ppm, and light intensity near 1 lx. Using the predictive method it was possible to estimate broilers welfare with relation to the ammonia concentration and light intensity in the housing.

Características espectrais da soja ao longo do ciclo vegetativo com imagens landsat 5/TM em área agrícola no oeste do Paraná

The objective of this study was to analyze changes in the spectral behavior of the soybean crop through spectral profiles of the vegetation indexes NDVI and GVI, expressed by different physical values such as apparent bi-directional reflectance factor (BRF), surface BRF, and normalized BRF derived from images of the Landsat 5/TM. A soybean area located in Cascavel, Paraná, was monitored by using five images of Landsat 5/TM during the 2004/2005 harvesting season. The images were submitted to radiometric transformation, atmospheric correction and normalization, determining physical values of apparent BRF, surface BRF and normalized BRF. NDVI and GVI images were generated in order to distinguish the soybean biomass spectral response. The treatments showed different results for apparent, surface and normalized BRF. Through the profiles of average NDVI and GVI, it was possible to monitor the entire soybean cycle, characterizing its development. It was also observed that the data from normalized BRF negatively affected the spectral curve of soybean crop, mainly, during the phase of vegetative growth, in the 12-9-2004 image.