Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.

Perfil, avaliação e metas de produção intelectual dos programas de pós-graduação em Psicologia

Este trabalho apresenta e discute diferentes aspectos da realidade da Pós-Graduação brasileira, relevantes para a discussão de sua produção intelectual. Também são descritas e discutidas as estratégias adotadas para a avaliação dessa produção.

As políticas de proteção social no contexto escolar

Esta dissertação teve o objetivo de investigar como a formalização das políticas de proteção social via programas e projetos socioeducativos se articulam com a educação escolarizada. Realiza uma discussão conceitual acerca das políticas de proteção social e “vulnerabilidade e risco social” a partir de aspectos históricos situando-as na lógica societária das desigualdades e complexificações das refrações da questão social do modelo capitalista de produção e reprodução social, sobretudo no contexto das reformas do Estado brasileiro enquanto demanda dos ajustes neoliberais. O lócus da pesquisa foi uma escola da rede pública municipal de Serra/ES. As investigações foram realizadas em duas etapas. A primeira constituiu-se de um estudo exploratório de caráter qualitativo. Por meio das análises abstraídas dessa fase, foi realizado um estudo de caso como segunda etapa da pesquisa. Os instrumentos utilizados, análise de documentos, observação participante e entrevistas, evidenciam que os programas e projetos socioeducativos desenvolvidos no espaço escolar visando a uma suposta proteção social, não guardam relação concreta com a melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos, logo, seus efeitos na vida escolar desses alunos não foram evidenciados. Verificou-se ainda profunda desarticulação entre as propostas pedagógicas da escola e dos docentes com os programas e projetos investigados. A partir dos dados da pesquisa, pudemos ainda constatar que tais programas e projetos adentram o espaço escolar por meio de demandas externas envolvendo a Secretaria Municipal de Educação e a iniciativa privada. Concluímos que a proteção social no espaço escolar via programas e projetos socioeducativos necessita voltar-se à articulação com políticas públicas que ultrapassem os muros da escola e que de fato garantam o acesso a bens materiais e simbólicos com vista à melhoria das condições de vida material e sociocultural dos alunos a quem são destinados e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educação escolarizada.

Conselhos locais de saúde : caminhos e (des)caminhos da participação social no Sistema Único de Saúde

A partir da descentralização, novas instâncias de negociação e novas alternativas de ordenamento da estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS) foram criadas. Dentre estas alternativas, podemos citar os conselhos de saúde, importantes canais de participação social. Todavia, frente às limitações destes canais tradicionais de articulação entre Estado e sociedade, destacamos os ideais da gestão participativa e os Conselhos Locais de Saúde (CLS) como alternativa de renovação e criação de instâncias mais flexíveis, porosas e efetivas às complexas demandas sociais. Neste sentido, buscamos analisar o processo de criação e implementação dos CLS do município de Anchieta/ES, a partir de uma abordagem quali-quantativa. Inicialmente, traçamos o perfil socioeconômico e político dos conselheiros eleitos, a partir de um questionário aplicado a uma amostra de 54 conselheiros; dados que foram categorizados e analisados por meio do emprego de estatísticas descritivas. Em seguida, entrevistamos treze conselheiros, de dois conselhos distintos do município, procedendo à análise de conteúdo do material, a partir dos ideais de Bardin (2000). Os resultados demonstraram que os conselhos foram criados a partir da iniciativa da gestão municipal em 2011, e que simplesmente institucionalizá-los como espaço de participação social não foi suficiente para promover a mobilização social e o envolvimento comunitário. Quanto ao perfil dos conselheiros locais, 78% são mulheres, com predominância de raça/cor branca, idade entre os 20 e 39 anos e funcionárias públicas; 57% possuem Ensino Médio e participaram como conselheiro por dois anos, e 60% destes já tiveram outras experiências de participação similares aos CLS. Do material oriundo das entrevistas, emergiram quatro categorias de análise, a saber: 1) Ser ou não ser conselheiro de saúde? Eis a questão!; 2) O não pertencimento e a não-participação; 3) Conselhos Locais de Saúde: elos, meios e mediações; e 4) A exogenia da administração e os obstáculos à participação social. Os entraves ao funcionamento dos conselhos de saúde, mesmo em nível local, ainda são desafios a serem superados, para que estas instâncias sejam mais influentes na gestão pública, conforme os princípios de sua criação. A participação social e a democracia são fundamentais para a construção de políticas de saúde que correspondam às reais demandas da comunidade. Contudo, para garantir a democracia na sociedade não basta promover a descentralização. É necessário que os sujeitos políticos resistam às relações de dominação, opressão e subordinação. Para isso, torna-se imprescindível os programas de educação para cidadania dos sujeitos envolvidos nestes fóruns de participação. O que nos motiva, enfim, é notarmos a existência, entre os conselheiros eleitos, de sujeitos protagonistas de seu próprio devir; sujeitos que atuam como agentes transformadores, motivadores de sonhos e projetos em prol da saúde pública e de sua comunidade.

Auditoria dos programas de prevenção de perdas auditivas em Curitiba (PPPA)

OBJETIVO: O presente trabalho teve como objetivo examinar se medidas práticas de prevenção de perdas auditivas, adotadas por indústrias de Curitiba e região metropolitana, atendem às exigências da legislação trabalhista vigente e recomendações científicas que abordam este tema. FORMA DE ESTUDO: Coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: Um questionário elaborado pelo instituto americano National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) em 1996, para auditoria de programas de prevenção de perdas auditivas (PPPA), nos serviu de instrumento para a coleta de dados. O instrumento original possui 89 questões divididas em oito temas relacionados à prática dos programas: treinamento e educação, envolvimento do supervisor, medição do ruído, controle de Engenharia e Administrativo, monitoração audiométrica e manutenção dos registros, encaminhamentos, equipamento de proteção individual e questões administrativas. A coleta de dados foi realizada com Médicos do Trabalho, Engenheiros e/ou Técnicos de Segurança das indústrias. As empresas foram divididas em dois grupos: o das empresas que possuem um PPPA e o das que não possuem. CONCLUSÃO: Com base nos dados obtidos concluímos que não houve diferença significativa de conduta entre os grupos e que ambos cumprem parcialmente a legislação trabalhista relacionada à prevenção dos efeitos do ruído. Quanto às questões que abordam aspectos que se excedem às exigências legais, concluímos que as empresas que possuem PPPA dedicam maiores esforços à prevenção de perdas auditivas. Com estes dados identificamos pontos fortes e fracos das medidas que vêm sendo adotadas pelas indústrias da região, os quais poderão nos direcionar à elaboração de medidas preventivas mais efetivas e de propostas para revisão da legislação vigente.

Estudo do efeito aprendizagem em exames audiométricos sequenciais de trabalhadores de indústria metalúrgica e suas implicações nos programas de conservação auditiva

A avaliação audiométrica é crucial nos programas de prevenção das disacusias ocupacionais. Exames periódicos são comparados, um a um, com um exame admissional e a ocorrência de pioras desencadeia ações preventivas sobre o trabalhador e seu posto de trabalho. Muitos trabalhadores "melhoram" seus limiares, nos primeiros anos, devido ao efeito aprendizagem. Se tais melhoras forem contempladas pela legislação, a detecção das perdas auditivas poderá ser antecipada. OBJETIVO: Identificar o efeito aprendizagem nas audiometrias industriais e avaliar suas implicações, particularmente sobre a validade do exame audiométrico admissional. FORMA DE ESTUDO: Clínico retrospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Foram analisados 835 audiogramas de 167 metalúrgicos e comparados cinco exames periódicos com o respectivo exame admissional. Foram consideradas como efeito aprendizagem as melhoras de 5 dB em freqüências isoladas ou em grupos de freqüências. RESULTADOS: De 92 a 96% dos trabalhadores apresentaram melhoras de 5 dB, entre 500 e 6.000 Hz, no período pesquisado. De 31 a 37% apresentaram melhoras de 5 dB, do segundo para o primeiro exame e de 23 a 35%, do quinto para o primeiro. Na média aritmética dos limiares em 500, 1.000 e 2.000 Hz e em 3.000, 4.000 e 6.000 Hz, de 16 a 23% apresentaram melhoras do segundo para o primeiro exame e de 11 a 15%, do quinto para o primeiro. CONCLUSÕES: O efeito aprendizagem produziu melhoras dos limiares tonais em mais de um terço da população estudada, nos seis primeiros exames audiométricos seqüenciais. Questiona-se, assim, a validade do primeiro exame audiométrico como referencial, para ser comparado com os seqüenciais.

Estudo comparativo da eminectomia e do uso de miniplaca na eminência articular para tratamento da luxação recidivante da articulação temporomandibular

AA luxação da articulação temporomandibular ocorre quando o côndilo mandibular move-se para fora da cavidade glenóide e permanece travado anteriormente à eminência articular, sendo sua ocorrência repetitiva (luxação recidivante) geralmente associada a hipermobilidade mandibular e a inclinação da eminência articular. OBJETIVO: Neste estudo avaliou-se, clínica e radiograficamente, a técnica de eminectomia e do uso de miniplaca na eminência articular para tratamento da luxação recidivante da articulação temporomandibular de pacientes operados no Hospital Universitário Osvaldo Cruz (HUOC/UPE), no período de janeiro de 2001 a setembro de 2003. FORMA DE ESTUDO: Retrospectivo. MATERIAL E MÉTODO: A amostra foi composta por 11 pacientes. A cirurgia de eminectomia foi realizada em nove articulações de cinco pacientes, enquanto a cirurgia para colocação de miniplaca na eminência articular em 11 articulações de seis pacientes. A obtenção dos dados foi efetuada através da análise de prontuários e de nova consulta pós-operatória. RESULTADOS: Os resultados mostraram não haver maiores complicações pós-operatórias para as duas técnicas. A abertura bucal máxima foi maior nos pacientes operados pela técnica de eminectomia e nenhum dos pacientes apresentou recorrência da luxação. CONCLUSÃO: Concluiu-se que as duas técnicas mostraram-se eficientes para o tratamento da luxação recidivante da articulação temporomandibular.

Presença de desconforto na articulação temporomandibular relacionada ao uso da chupeta

OBJETIVO: O presente estudo teve por objetivo analisar se o tempo de uso da chupeta influenciava no aparelho estomatognático em crianças que não apresentavam outros hábitos parafuncionais. FORMA DE ESTUDO: Estudo de coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: Para coletar os dados, mães de 90 crianças de três a sete anos responderam a um questionário. As crianças foram divididas em três grupos: não usaram chupeta; usaram até dois anos; usaram até mais de dois anos. RESULTADO: Entre as crianças que não usaram chupeta e naquelas que fizeram uso desta por mais de dois anos, notou-se maior prevalência de dor ou desconforto no aparelho estomatognático. Já as crianças que fizeram uso da chupeta até dois anos, essa prevalência foi menor. CONCLUSÃO: Conclui-se, então, que a chupeta é importante por fazer com que a criança realize movimentos de sucção, preparando-a para a introdução de alimentos sólidos. Porém, se usada por tempo prolongado, pode prejudicar a articulação e, conseqüentemente, a qualidade de vida da criança.

Artrocentese da articulação temporomandibular: avaliação de resultados e revisão da literatura

OBJETIVO: Avaliar o efeito da artrocentese em relação à sintomatologia e movimentação mandibular em uma serie de pacientes com deslocamento anterior de disco e travamento mandibular. MATERIAIS E MÉTODOS: O estudo foi baseado nos dados pré e pós-operatório de pacientes através de exame clínico e radiográfico. A Escala Analógica Visual (EAV) foi usada para quantificar a dor no pré e pós-operatório. Foram avaliados 6 pacientes (12 articulações) tratados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) com travamento mandibular (2 casos) e desarranjo interno (4 casos). O período médio de acompanhamento foi de 11,5 meses. RESULTADOS: A média de abertura bucal pré-operatória foi de 31,83mm e no pós-operatório foi de 36,50mm. A média de dor articular segundo a escala visual analógica encontrada foi de 7 e no pós-operatório foi de 4,3. CONCLUSÃO: A artrocentese mostrou-se efetiva na melhora da dor articular e na movimentação mandibular nesta série de casos.

Anquilose da articulação têmporo-mandibular

A anquilose pode ser definida como sendo a fusão das superfícies articulares e seu tratamento é um verdadeiro desafio devido à alta taxa de recorrência. OBJETIVO: Descrever seis casos clínicos tratados pela técnica da reconstrução articular, avaliar os resultados dessas cirurgias e fazer uma revisão da literatura. METODOLOGIA: A população estudada neste estudo retrospectivo foi obtida dos prontuários do hospital universitário e tinha que ter sido submetida a cirurgia para tratamento de anquilose por reconstrução aloplástica ou autógena entre os períodos de março de 2001 e outubro de 2005. Dados como a máxima abertura de boca (MAB), etiologia, tipo de anquilose e tratamento, e ocorrência de recidiva e lesão do nervo facial foram coletados no pré-operatório, através dos prontuários, e no pós-operatório, através de entrevista. RESULTADOS: A média da MAB no pré-operatório foi de 9,6mm (0 a 17mm) e no pós-operatório foi de 31,33mm (14mm a 41mm), não houve lesão do nervo facial e apenas em um caso houve recidiva da anquilose. CONCLUSÃO: A reconstrução da articulação com material autógeno ou alógeno, para o tratamento da anquilose da ATM se mostrou eficaz em relação à MAB pós-operatória, recidiva e função da articulação.

A síntese imperfeita: articulação entre política externa e política de defesa na era Cardoso

Esse artigo tem por objetivo gerar hipóteses sobre a articulação entre política externa e política de defesa na gestão Cardoso. Partiu-se de estudo de caso sobre a formulação da Política de Defesa Nacional (PDN) e as conseqüências dessa para a institucionalização do Ministério da Defesa (MD). Constatou-se a baixa prioridade atribuída pela diplomacia ao poder militar como ferramenta de política externa. Finalmente, explicitou-se a inexistência de mecanismos efetivos de articulação.

Produtividade de arroz de terras altas em função de reguladores de crescimento

O uso de irrigação por aspersão e, ou, de níveis elevados de adubação, no arroz de terras altas, pode resultar no aumento da altura de plantas e, consequentemente, em maiores taxas de acamamento. Para resolver esse problema, podem-se utilizar reguladores vegetais, como forma de reduzir a altura da planta. Objetivou-se, com este trabalho, avaliar a eficiência de reguladores vegetais, aplicados no estádio de diferenciação do primórdio da panícula, na redução da altura da planta, e suas consequências nos componentes da produção e da produtividade de grãos do arroz de terras altas, cv. Primavera, irrigado por aspersão. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, dispostos em esquema fatorial 3x4, com quatro repetições. Os tratamentos foram: cloreto de mepiquat e etil-trinexapac, aplicados nas doses 0, 50, 100 e 200 mg i.a. ha-1, e, o paclobutrazol, nas doses 0, 25, 50 e 100 mg i.a. ha-1. Os reguladores vegetais reduzem a altura da planta e o aumento das doses dos reguladores reduziu os valores dos componentes da produção e da produtividade de grãos; o etil-trinexapac foi o regulador mais prejudicial à produtividade do arroz; não foi identificada uma dose adequada de regulador que aliasse à redução da altura das plantas a capacidade de aumentar a produtividade de grãos.