São Paulo Transporte S.A. – SPTRANS: modernização do processo de fiscalização para melhoria do desempenho do sistema de transporte coletivo urbano da cidade de São Paulo

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar e propor melhorias para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, no que diz respeito, especificamente, ao processo de aplicação de multas aos operadores (concessionários e permissionários), em razão de faltas cometidas em decorrência da prestação de serviço público de transporte coletivo. Para tanto, inicialmente propõe-se o estudo da prestação do serviço público, assim como da política de mobilidade urbana e da estrutura do sistema de transporte coletivo na cidade de São Paulo. A partir desses conceitos, o trabalho pretende descrever detalhadamente o processo administrativo de multas praticado atualmente pela SPTrans, isto é, desde a autuação do operador em campo até o julgamento do último recurso realizado pela Comissão de Infrações e Multas – COMIM. Posteriormente, propõe-se um plano de melhorias e modernização do processo de fiscalização da SPTrans, visando endereçar os problemas identificados durante a elaboração do trabalho e alcançar os objetivos que foram fixados no Termo de Referência: fortalecer a gestão; melhorar a coordenação das áreas e processos envolvidos; inovar e introduzir cultura de inovação; reduzir papel; retirar mão de obra de atividades mecânicas, e realocá-la para atividades criativas do core-business da empresa; aumentar a comunicação interna; revisar procedimentos; mudar a cultura organizacional; melhorar a comunicação com o usuário e outros solicitantes; aumentar a transparência; agilidade no julgamento das multas.

A crise financeira e a política monetária no Brasil

A crise financeira iniciada em 2007 gerou uma grande recessão nos Estados Unidos e abalou a economia global com consequências nefastas para o crescimento e a taxa de desemprego em vários países. Os principais Bancos Centrais do mundo passaram a dar maior importância para políticas que garantam a estabilidade financeira. É consensual a necessidade de avanços regulatórios e de medidas prudenciais capazes de reduzir os riscos financeiros, mas existem divergências quanto ao uso da taxa básica de juros, não só como um instrumento necessário para garantir a estabilidade de preços, como também para garantir a estabilidade financeira e evitar a formação de bolhas. O Brasil viveu nos últimos vinte anos um período de grande expansão do mercado de crédito, fruto das estabilidades econômica e financeira. O Banco Central do Brasil teve atuação exitosa durante a crise e demonstrou habilidade em utilizar instrumentos de política monetária e medidas macroprudenciais de forma complementar. Nos últimos quatro anos, as condições macroeconômicas se deterioraram e o Brasil atravessou um período de crescimento baixo, inflação próxima ao teto da meta e aumento do endividamento. Enquanto as políticas macroprudenciais foram capazes de evitar a formação de bolhas, as políticas fiscal e monetária foram demasiadamente expansionistas. Neste período houve um enfraquecimento na função-reação do Banco Central, que deixou de respeitar o princípio de Taylor.

Um sistema de metas como ferramenta de gestão pública: "O Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016" sob a perspectiva de seus implementadores

This work, developed within the Master's Degree Program in Public Administration and Government of Eaesp-FGV, consists of an exploratory study on performance measurement in the public sector. It is focused on the identification of complexity elements embedded in the implementation of public policies, to which the goals and targets of a target-oriented system relate, and especially on the implementation of this system as a management tool itself, from the case study of the then ongoing "Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016". All information was obtained from municipal managers, in Government Departments responsible for strategic support activities to the implementation of the system, and sectoral Government Departments whose scope also included crosscutting actions, through interviews conducted from a starting question, and then followed by the free talk of the respondents. Through discourse analysis, an assortment of information was conducted, concerning to: 1) the impacts on management, articulation, and governance of the use of performance measurement and result-oriented management; 2) the flow and publicity of information on performance, produced within the monitoring process of this given target-oriented system, and also concerning the use given to this information; 3) the recording and register of experiences and learning related to the Programa de Metas, and its potential to result as a legacy for the public administrative structure of the City of São Paulo. Assuming that the stories managers tell, in this field of Applied Social Sciences, are as valid as Science or the theoretical constructs on the subject, all information gathered from the point of view of the interviewed public officials was segmented and problematized under the light of the literature on performance measurement. The main objective of this research is to contribute to the creation of parameters for qualitative analysis of the information generated in the implementation of a target-oriented system in Public Management at the local level. It is, from then on, expected that these parameters may help managers and researchers on the monitoring and evaluation of performance of a given government, by favoring the translation of merely arithmetic data on percentage of fulfillment of specific commitments, into eloquent elements more enabled to express the evolution of a mandate. Keywords: result-oriented system, Programa de Metas, management for results, performance measurement, government planning, public policy evaluation, monitoring, implementation, transparency, information legacy.

Gestão por resultados: disseminação e engajamento dos servidores para implementação do planejamento estratégico municipal. Propostas à Prefeitura Municipal de Osasco

O presente trabalho foi realizado com o intuito de identificar os principais desafios da disseminação e engajamento do corpo de funcionários e buscar respostas de forma propostitiva a partir de um planejamento estratégico municipal e, através deste, excisar o caso do município de Osasco que, por intermédio de sua Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), buscou consolidar o pleno desenvolvimento de seu plano em âmbito local. Realizaram-se entrevistas presenciais com representantes da SEPLAG, da Secretaria de Comunicação (SECOM) e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), para fornecer elementos chaves que possibilitem um diagnóstico minimamente fundamentado do processo que levou o município a instituir tal mecanismo de gestão. Foram levantadas também as diferentes metodologias de planejamento, além do Balanced Scorecard (BSC), o contexto do tema no mundo e no Brasil e o resultado prático em outros municípios de mesmo porte de forma sintetizada. Devido à relevância e atualidade do tema, relacionado à Nova Gestão Pública (NGP), foi feito um diagnóstico com base nos seus pontos críticos e possibilidades de aprimoramento quanto ao desdobramento e perpetuação da cultura da gestão por resultados no município. Buscou-se, por fim, contribuir para o aprimoramento do processo de formulação e implementação do planejamento estratégico com mecanismos práticos e sugestões.

Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

Falência bancária e capital regulatório: evidência para o Brasil

Este trabalho tem como proposta estudar se o nível de capital sobre os ativos ponderados pelo risco, o Índice de Basileia, mantido pelos intermediários financeiros, pode servir como preditor de falência dos intermediários financeiros. Um dos desafios apresentados foi o fato do Índice de Basileia reportado para cada instituição estar disponível ao público apenas a partir de 2009, ao passo que grande parte das falências bancárias no Brasil ocorreram no período entre 1995 e 2005. Dessa forma, construindo um Índice de Basileia Sintético (IBS) para o período de dezembro de 1995 a dezembro de 2014, testou-se a hipótese de que um nível mais alto de capital em relação aos ativos de risco diminui a probabilidade de falência da instituição. São utilizados modelos logit com variável binária discreta e análise survival, possibilitando estimar o quanto que um aumento no nível de capital proporciona em tempo de vida para a instituição. A amostra estudada é composta por 313 intermediários financeiros atuando no Brasil, tanto de controle público quanto privado, com dados semestrais. Em linha com estudos anteriores, foi encontrada evidência empírica apontando para uma relação inversa entre nível de capital e probabilidade de falência, tanto com o emprego de logit como de survival.

Cerimônia de premiação do projeto “De Olho no Futuro”: sessão de abertura

Da esquerda para direita: Marieta de Moraes Ferreira, Carlos Ivan Simonsen Leal, Wagner Victer e Ubirajara Cabral.

Cerimônia de premiação do projeto "De Olho no Futuro": discurso do presidente da FGV

Da esquerda para direita: Marieta de Moraes Ferreira, Carlos Ivan Simonsen Leal, Wagner Victer e Ubirajara Cabral

Análise de propriedades térmicas e mecânicas de compósitos de argamassa e resíduo de borracha

Although already to exist alternative technique and economically viable for destination of used tires, quantitative data on properties of constructive elements that use the rubber waste as aggregate still are restricted. In the present work, the waste proceeding from industry of retreading as material for manufacture of composite destined to the production of constructive elements was considered. Mechanical and thermal properties of mortar had been analyzed Portland cement with addition of waste without treatment, in the ratios of 10%, 20% and 30% in mass in relation to the mass of the cement, substituting the aggregate in the trace in mortar 1:5 mass cement and sand. The size of the used residue varied between 0,30mm and 4,8mm (passing in the bolter 4,8mm and being restrained in the one of 0,30mm), being it in the formats fibers and granular. The influences of the size and the percentage of residue added to the mortar (in substitution to the aggregate) in the thermal and mechanical properties had been considered. Assays of body-of-test in thestates had been become fullfilled cool (consistency index) and hardened (absorption of water for capillarity, strength the compression, traction and strength flexural). The work is centralized in the problem of the relation thermal performance /strength mechanics of used constructive systems in regions of low latitudes (Been of the Piauí), characterized for raised indices of solar radiation.

A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos

The apparent virtuosity that if could wait of the globalization and the neoliberalism has given signals of deterioration in the contractual relations, especially in contracts of mass consumption, generating innumerable offensive situations to the basic rights and the goods constitutionally protected of the contractors. In the world of today, still that it does not reveal any desire, the individual practically is compelled to contract, for force of necessities and customs completely imposed, mainly in face of the essentiality of the services or agreed to goods. Ahead of as much and unexpected changes in the civil liames and of consumption, dictated for the globalization, it comes to surface the reflection if the private law e, more specifically, the civil law, meet prepared adequately to deal with these new parameters of the economy. The present dissertation has the intention to investigate if the globalization and the consequent neoliberalism, in this beginning of third millennium, will imply to revive of the principles and the basics paradigms of the contracts that consolidated and had kept, for more than two centuries, the liberal State. One notices that the study of this phenomenon it gains importance to the measure where if it aggravates the decline of the social State (Welfare State), with the embrittlement and the loss of the autonomy of the state authority, over all in countries of delayed modernity, as it is the case of Brazil, that presents deep deficiencies to give or to promote, with a minimum of quality and efficiency, essential considered public services to the collective and that if they find consecrated in the Federal Constitution, as basic rights or as goods constitutionally protecting, the example of the health, the education, the housing, the security, the providence, the insurance, the protection the maternity, the infancy and of aged and deficient. To the end, the incidence of constant basic rights of the man in the Constitution is concluded that, in the process of interpretation of the right contractual conflicts that have as object rights or goods constitutionally proteges, in the universe of the globalized perhaps economy and of the neoliberalismo, it consists in one of the few ways - unless the only one - that still they remain to over all deal with more adequately the contractual relations, exactly that if considers the presence of clauses generalities in the scope of the legislation infraconstitutional civil and of consumption, front the private detainers of social-economic power. To be able that it matters necessarily in disequilibrium between the parts, whose realignment depends on the effect and the graduation that if it intends to confer to the basic right in game in the private relation. The Constitution, when allowing the entailing of the basic rights in the privates relations, would be assuming contours of a statute basic of all the collective, giving protection to the man against the power, if public or independently private

Avaliação de desempenho na perspectiva do balanced scorecard :um estudo da dimensão do aprendizado e crescimento nos restaurantes de Natal

This work treats of a field research in restaurants of Natal. The principal objective of the research was to verify the companies they would be using some type of acting evaluation with base in no-financial perspectives, that if they assimilated to Balanced Scorecard proposal, in the dimension of the Learning and Growth. In the statistical treatment, the descriptive analysis was accomplished with part of the Descriptive Statistics. The crossed analysis was made with Cluster Analysis employment. It was reached the conclusion that would not be careful to affirm the exact percentile of the ones that they use them referred practices, because there is not an uniform use on the part of the establishments. It is admitted that, even in an informal way, intentionally or not, partly, the companies are been worth of some investigated methods. It is also concluded that the adoption of instruments of that nature can take the companies they advance her/it in competitiveness, strengthening to your continuity possibilities and of growth. The word-key of this healthy work Balanced Scorecard, Knowledge Organizacional, Evaluation of Acting, Strategy and Competitiveness

Inclusão do aluno com dismotria cerebral ontogenética: analise das práticas pedagógicas

Há poucas investigações quanto às práticas educativas escolas, ou seja, os procedimentos que são utilizados pelo educador para promover a aprendizagem de seus alunos. Deste modo, o objetivo deste trabalho é analisar as práticas educativas escolares, e verificar em que medida essas práticas contribuem para a inclusão do aluno com Necessidades Educacionais Especiais. O presente estudo optou pelo estudo exploratório contemplando observações em sala de aula, bem como, no ambiente escolar. As observações ocorriam semanalmente sem datas fixas, e em horários diferentes, a fim de que fosse possível observação num ambiente típico. Utilizou-se também a entrevista e a análise de documentos do aluno (redação, provas, atividades acadêmicas) e da escola. Participaram do presente estudo um aluno que apresenta dismotria cerebral ontogenética, sua mãe, bem como, as professoras que lecionaram à ele durante os anos de 2000 e 2001. Os dados coletados auxiliaram para definir a categoria que foi foco da presente pesquisa: desempenho e rendimento escolar e percepção do aluno sobre seu processo de aprendizagem. Como conclusão o presente estudo constatou que o processo de inclusão do aluno, no tocante à inclusão física social, responde até certo grau às suas necessidades. No entanto, do ponto de vista de aprendizagem, não houve inclusão educacional, as práticas educativas observadas não contemplavam a especificidade curricular e de aprendizagem a fim de atender às necessidades do aluno.

Bats (Mammalia: Chiroptera) from Guarulhos, state of São Paulo, Brazil

The present study provides a record of the bat fauna captured in Guarulhos, state of São Paulo, Brazil, between February and November 2011. The capture sessions were carried out using mist nets set on trails, around and above streams and lakes, near built areas and around livestock. After a total effort of 26,208 m2.h, we recorded 17 bat species belonging to Phyllostomidae (13 species), Vespertilionidae (3) and Molossidae (1). Sturnira lilium (73 captures), Artibeus fimbriatus (69), and A. lituratus (59) were the most abundant species, corresponding to 57.8% of all captures. Some information about shelters was also commented. This paper is the first to report Molossops neglectus for Guarulhos. © 2012 Check List and Authors.

Violência contra as mulheres: estudo com adolescentes no município de Guarulhos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Migração Kirchhoff pré-empilhamento em profundidade modificada usando o operador de feixes gaussianos

A teoria dos feixes gaussianos foi introduzida na literatura sísmica no início dos anos 80 por pesquisadores russos e tchecos, e foi originalmente utilizada no cálculo do campo de ondas eletromagnéticas, baseado na teoria escalar da difração. Na teoria dos feixes gaussianos, o campo de ondas sísmicas é obtido por uma integral, cujo o integrando é constituído de duas partes, a saber: (1) as amplitudes dos campos das ondas na vizinhança do ponto de observação e (2) a função fase de cada um desses campos de ondas, que neste caso é representada por um tempo de trânsito paraxial complexo. Como ferramenta de imageamento, mais precisamente como operador de migração, os primeiros trabalhos usando feixes gaussianos datam do final da década de 80 e início dos anos 90. A regularidade dos campos de ondas descritos pelos feixes gaussianos, além de sua alta precisão em regiões singulares do modelo de velocidades, tornaram o uso de feixes gaussianos como uma alternativa híbrida viável para a migração. Nesse trabalho, unimos a flexibilidade da migração tipo Kirchhoff em profundidade em verdadeira amplitude com a regularidade da descrição do campo de ondas, representado pela sobreposição de feixes gaussianos. Como forma de controlar de forma estável quantidades usadas na construção de feixes gaussianos, utilizamos informações advindas do volume de Fresnel, mais precisamente a zona de Fresnel ao redor do ponto de reflexão e a zona de Fresnel projetada, localizada ao redor do ponto de registro do sismograma e cuja a informação se encontra nas curvas de reflexão de dados sísmico. Nosso processo de migração pode ser chamado como uma migração Kirchhoff em verdadeira amplitude usando um operador de feixes gaussianos.