Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia: um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)

A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra em prejuízo de florestas se ressente de uma visão sistêmica, no que se refere aos fluxos econômicos propriamente, e suas interações, no que tange ao ambiente institucional que os garante. Dado que os esquemas de compensação implicam a entrada e saída de recursos em contextos econômicos amplos e sistêmicos, fundamental é discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de reprodução das economias locais. As questões básicas são: a) como tais políticas poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva e, por essa via, o valor da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as variações na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento. No que se refere às instituições, o artigo dá especial ênfase às que definem o mercado de terras, porque nele encontra o cerne de questões vitais para o que se discute. O artigo utiliza um modelo ascendente de geração de matrizes de insumo-produto para a economia local do Sudeste Paraense, incorpora nela um balanço de carbono dos setores da produção rural, encontra os multiplicadores e simula quatro situações de politica de contenção de desmatamento e redução das emissões de gases poluentes. A conclusão principal do artigo é que se faz necessário pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas de produção – a serem operadas por mecanismos que façam convergir as decisões dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endógeno e sustentável.

O mundo no lugar: o atual projeto de modernização no município de Santarém (PA) : (a viabilidade do território brasileiro para uso corporativo e a modernização do Porto de Santarém)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A transformação do espaço amazônico e seus reflexos na condição atual da cobertura e uso da terra

A Amazônia, ao longo de sua história, passou por um intenso processo de transformação na sua forma e no seu conteúdo, fazendo com que diferentes elementos sociais, políticos e econômicos atuassem na transformação do seu espaço. Sendo assim, através da interpretação do atual uso e cobertura da terra, é possível verificar como os diferentes atores e políticas envolvidas se associaram em cada momento específico na história e atualmente refletem no espaço. Fazendo uso desta interpretação pretende-se abordar esses elementos e sua correspondente natureza transformada para buscar estabelecer os pontos de apoio nesta leitura para o processo de desflorestamento que a Amazônia sofreu nos últimos quarenta anos e no que estas áreas se transformaram.

Capacidade de Uso das Terras da Bacia do Ribeirão Água Fria – Bofete (SP)

A determinação da capacidade de uso das terras numa bacia é muito importante para o planejamento e uso do solo, pois o uso inadequado e sem planejamento dessas terras provocam a baixa produtividade das culturas. Este trabalho visou definir as classes homogêneas de capacidade de uso da terra da bacia do Ribeirão Água Fria - Bofete (SP) para atender ao planejamento de práticas de conservação do solo desta área. A bacia situa-se entre as coordenadas geográficas 22o 58' 30`` a 23o 04' 30`` de latitude S e 48o 09' 30`` a 48o 18' 30`` de longitude W Gr., apresentando uma área de 9.180,12 hectares. A carta de capacidade de uso da terra da bacia foi elaborada a partir da carta clinográfica obtida por Santos et al. (1999), mapa pedológico do Estado de São Paulo (Oliveira et al., 1999), da tabela de julgamento de classes de capacidade de uso do solo (França, 1963) e das recomendações constantes no manual para levantamento utilitário do meio físico e classificação das terras no sistema de capacidade de uso (Lepsch et al., 1983). A discriminação, o mapeamento e a quantificação das áreas das classes e subclasses de capacidade de uso pelo Sistema de Informação Geográfica - IDRISI apresentaram os seguintes valores: IIIe,s - 517,020 ha (5,63%); IIIs - 863,150 ha (9,40%); IVe - 846,730 ha (9,23%); VIe - 871,110 ha (9,49%) e VIIe - 6082,115 ha (66,25%). Os resultados permitiram concluir que a bacia essencialmente constituída por 2/3 pela subclasse VIIe, ou seja, são terras que podem ser utilizadas por pastagens com uso moderado ou florestas, pois apresentam problemas complexos de erosão por causa de sua declividade. O Sistema de Informação Geográfica IDRISI permitiu através de seus módulos discriminar, mapear e quantificar as áreas das classes e subclasses de capacidade de uso das terras da bacia com rapidez e confiabilidade.

Análise da dinâmica de ocupação e uso das terras e suas implicações no sistema morfohidrográfico da Bacia do Ribeirão Bonito-SP

Os sistemas ambientais são compostos por elementos e atributos que atuam em sua dinâmica, os quais, ao longo de um dado período de tempo, podem responder às condições naturais ou às imposições antrópicas, sendo que estas últimas podem desencadear modificações no seu equilíbrio natural. Neste contexto, o objetivo principal do trabalho proposto foi identificar e analisar as alterações na dinâmica de ocupação e uso das terras e sua interferência nas características naturais da bacia do Ribeirão Bonito – SP, com ênfase à geomorfologia e hidrografia. A área em questão situa-se junto à baixa bacia do Rio Piracicaba, no Estado de São Paulo, numa área de transição entre a Depressão Periférica Paulista e as Cuestas Basálticas. Para a consolidação do objetivo proposto foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão de literatura referente à temática adotada; caracterização do meio físico e do processo de ocupação da área em estudo; elaboração de mapas geomorfológicos de dois cenários (1962 e 2007) de acordo com as metodologias de Tricart (1965) e Verstappen; Zuidan (1975), adaptados por Cunha (2001); elaboração de mapas de ocupação e uso das terras dos dois períodos (1962 e 2007) utilizando o sistema de classificação do IBGE (2006b) e trabalhos de campo. Para manuseio dos dados e posterior análise dos mesmos, foi utilizada a idéia de sistema ambiental, que se fundamenta na teoria dos sistemas gerais, aplicada a Geografia. Findados os levantamentos, observou-se que o aumento do nível de base local com conseqüente retomada erosiva, assim como a intensa ocupação das terras pela cultura da cana-de-açúcar, foram fatores que condicionaram as alterações geomorfológicas locais, expressas principalmente pela dinâmica erosiva e processos de denudação

Processo de uso e ocupação do Pontal do Paranapanema-SP: perspectiva das unidades de conservação (UCs)

The current concern with environmental issues by the scientific community, governmental and civil society also brings out the need to recover, preserve and conserve the environment. With this understanding, this work was prepared, which had as one of the main objectives of the historical process of land use and occupancy of the Pontal, since the nineteenth century to the present day. From this, the changes were evident in the types of land use, which rose from native forest to plant crops (permanent and temporary crops) and later as pasture. Through this process of occupation, exploitation of forests and replacement even three, Reserves being brought from the Far West Paulista, through the state government of Sao Paulo, they were almost decimated. Such areas decreed by law to be preserved and conserved, with the rampant occupations, were suffocated by the fakes and illegal occupation of land tenure contracts, leaving the region currently only a few forest fragments and protected areas of State Park Morro do Diabo, PRNP Boa Vista and Ecological Station Black Lion Tamarin. Furthermore, the article emphasizes the main legislation being developed by federal and state levels aimed at protecting natural resources and the effectiveness they had with the passage of time, demonstrating that the conservation of the environment, has several contributions in the law, however, and they are so vast that hinder its application.

Análise-multitemporal da paisagem, potecialidades e fragilidades sob a ótica do uso e ocupação: destaque para as terras da Alta Bacia do Rio Taboco-MS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Dinâmica do desflorestamento e uso das terras na região dos formadores do rio Xingu.

Because of the occupation occurred in the last thirty years at Xingu river basin, this region has been suffering a large deforestation pressure, especially on its headwaters areas. This study aims to apply GIS techniques to evaluate how land use change has influenced the deforestation dynamics of Xingu water basin in Mato Grosso State. For that, a GIS based study was carried out were the deforestation data for the period between 2000 and 2005 was spatially integrated with settlement areas, indigenous lands, sites of mineral deposits and prospect areas. From this spatially integration, it was possible to analyze statistically how the deforestation has manifested on each kind of occupation, considering the original forest area. The techniques used, including inventory and database organization on GIS environment, and spatial analysis tools made it possible to analyze the deforestation in the Xingu basin in Mato Grosso State between the period of 2000 and 2005, and identify the most affected areas, considering different land uses.

Avaliação da capacidade de uso das terras da quadrícula de Araras, SP.

O uso da terra, sem o prévio conhecimento do potencial produtivo do solo, pode desencadear os indesejáveis processos erosivos e a consequente degradação ambiental, com perda da capacidade produtiva do sistema (arraste de solo e fertilizantes), assoreamento, eutrofização de rios e mananciais, principalmente. Este trabalho teve como objetivo avaliar a capacidade de uso das terras do município de Araras, SP, que pode se constituir numa importante ferramenta de planejamento e desenvolvimento rural, de forma sustentável. Como metodologia, adotou o sistema de classificação de terras, conforme Lepsch [1]. Os resultados indicaram que o município possui excelente potencial produtivo, pois 91,4% de suas terras são apropriadas para culturas anuais, perenes, pastagens, reflorestamento e vida silvestre. Concluiu-se que a classe II foi a de maior significância, tanto pelo seu elevado potencial e opções de uso agrícola, quanto pela sua extensão territorial (79,4% da área municipal).

Mudanças de uso da terra e demanda por fertilizantes no Brasil.

O Brasil possui uma área agricultável de cerca de 550 milhões de hectares, sendo o faturamento do agronegócio, responsável 30% do PIB brasileiro na última década (IBGE, 2006). Embora as indústrias de corretivos e fertilizantes tenham participado fortemente para a conquista de novas fronteiras agrícolas e para o alcance de níveis de produtividades elevados (mesmo em solos ácidos e pobres), essas não vêm atendendo a demanda atual. O presente trabalho é parte de um trabalho mais amplo que objetiva, a partir de informações já existentes, fazer uma revisão sobre o desenvolvimento da agricultura brasileira nos últimos anos. Será dado enfoque às mudanças de uso das terras e demanda de fertilizantes. Observou-se que existe uma grande quantidade de dados e/ou informações de qualidade disponíveis, o que torna possível elaborar cenários e fazer projeções sobre o desenvolvimento da agricultura brasileira. Dessa maneira pretende-se contribuir para a gestão dos recursos naturais e do agronegócio nacional, assim como apontar lacunas que podem ser novas oportunidades para pesquisa e negócios.

O "atual" direito autoral, as trocas peer-to-peer de músicas e vídeos pela internet e os projetos de lei que tratam dos crimes cibernéticos

Analisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em relação à privacidade e ao direito autoral dos usuários de internet.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 172]

Parlamentares de todos os partidos procuram o consenso em torno do projeto de Constituição. O Deputado Israel Pinheiro Filho (PMDB-MG) esclarece que a preocupação é encontrar um texto constitucional que seja mais reduzido, mais enxuto, mas que represente a vontade da sociedade brasileira. Pacifistas denunciam a fabricação indiscriminada de armas nucleares, quarenta e dois anos após a Bomba de Hiroshima. O atual projeto de Constituição admite o uso da energia nuclear somente para fins pacíficos. O Deputado Fabio Feldmann (PMDB-SP) esclarece que muitas pessoas defendem a bomba atômica como um instrumento da paz, o que é um claro absurdo. Ele apoia a emenda popular proposta pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que proíbe a bomba atômica brasileira. Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) debateu a Reforma Agrária. O Deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) criticou a esquerda e considera que a distinção entre terras improdutivas e terras inexploradas deve ser feita pela justiça, pois a violência inviabilizará a Reforma Agrária. O Deputado Aldo Arantes (PC do B-GO) afirma que o atual projeto é a expressão da vontade dos latifundiários e propõe limite ao tamanho das propriedades rurais.

Reserva hídrica : Aquífero Guarani e seu uso sustentável

Alerta a respeito de um dos mais preciosos e ameaçados recursos naturais: a água. Para que a sociedade atual e possa desfrutar desse bem, mas solidariamente comprometida com as gerações, será preciso administrá-lo "equilibradamente". Como, porém, se trata de "comunidade", ou de sociedades distribuídas pelos países do mundo, o bem comum deve necessariamente ser regido por políticas e leis. Aborda o tema águas subterrâneas do Aquífero Guarani, com todo o seu potencial, reconhecendo, porém, que a legislação a respeito (a cargo da Agência Nacional de Águas - ANA) é insuficiente e sua exploração é feita sem orientação, com riscos para o futuro da reserva. Apresenta levantamento do aquífero, da legislação existente, da prática de países onde, há mais tempo, utiliza esse recurso com legislação ajustada às necessidades e ao nível de crescimento das necessidades.

A assistência farmacêutica no Brasil contemporâneo: a produção pública de medicamento permite ampliar o acesso da população ao uso racional de medicamentos?

O presente estudo avalia a produção pública de medicamentos no Brasil, abordando as possibilidades de avanços no acesso aos medicamentos essenciais. Fundamentou-se na análise bibliográfica e documental. Esta última análise focou os documentos oficiais, originários dos diversos agentes institucionais vinculados à política de medicamentos do país. A Política Nacional de Medicamentos concentrou-se na provisão da assistência farmacêutica e, em especial, no acesso racional aos medicamentos essenciais. A pesquisa, de caráter histórico, destacou analiticamente o desenvolvimento dessa política desde 2003 até o presente. Nesse contexto, privilegiam-se as características universais do atual sistema de saúde no Brasil e o compromisso do Estado nacional em garantir o acesso a esse direito fundamental. Foram também objeto de destaque nesta pesquisa as alternativas de oferta de medicamentos por intermédio da indústria farmacêutica internacional e nacional. O núcleo deste estudo é a análise da produção dos medicamentos pelos laboratórios oficiais, bem como das dificuldades que esses laboratórios enfrentam em função da descontinuidade histórica de políticas voltadas para o fortalecimento de suas atividades. Assim, permite-se afirmar que a produção dos medicamentos essenciais poderia contribuir de forma decisiva para a inclusão da população historicamente excluída das políticas de saúde a partir de estratégias para o seu fortalecimento continuado, definidas pelo Estado brasileiro.

Metodologia para avaliação ambiental de bacias hidrográficas com uso de sistemas de suporte à decisão espacial e do indicador pegada ecológica

No atual contexto ambiental é grande a demanda por informações consistentes que subsidiem o planejamento territorial, permitindo realizar avaliações ambientais e desta forma, subsidiar os setores público e privado. Essa demanda pode ser satisfeita com a integração de informações em um sistema, com propriedades e funções de processamento, possibilitando sua utilização em ambiente integrado. Assim, nesta dissertação é proposta uma metodologia para a avaliação ambiental de bacias hidrográficas que atua desde a escolha de indicadores e definição dos pesos de sua contribuição, até a execução de avaliações e espacialização de resultados em ambiente SIG. Esta metodologia é composta por duas fases distintas: avaliação da vulnerabilidade ambiental da bacia hidrográfica a partir do uso de sistemas de suporte à decisão espacial, e, avaliação da sustentabilidade da bacia através do cálculo do indicador Pegada Ecológica. Na primeira fase são adotados sistemas de suporte à decisão, bases de conhecimento, SIG e uma ferramenta que integra estes resultados permitindo a geração de avaliações, análises e/ou cenários prospectivos. Na segunda fase, a sustentabilidade da bacia é retratada a partir do cálculo da pegada ecológica que consiste na contabilização da área que uma população necessita para produzir os recursos consumidos e absorver os resíduos gerados. A comparação entre áreas mais vulneráveis e menos sustentáveis, pode nortear projetos de recuperação e conservação ambiental.