999 resultados para União civil entre pessoas do mesmo sexo, aspectos jurídicos, Brasil
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Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Entendendo-se por Diferenças de Género as diferenças psicológicas, sociais e culturais entre indivíduos do sexo masculino e feminino, sendo a Família um grupo de pessoas unidas directamente por laços de parentesco, no qual os adultos assumem a responsabilidade de cuidar das crianças, remontando o trabalho para os aspectos socioprofissionais da vida do indivíduo, onde se desenrola toda a dinâmica da vida social, isto é, é a partir daqui que o indivíduo se define a si próprio (Giddens, 2010). Segundo Anthony Giddens, (2010) o género é um conceito socialmente construído que atribui aos homens e às mulheres papéis sociais e identidades diferentes. São muitos os sociólogos que definem a desigualdade de género como a diferença de estatuto, poder e prestígio que as mulheres e homens adquirem em grupos, colectividades e sociedades. As relações de género são tão antigas quanto a existência humana, tendo raízes ainda mais profundas do que a formulação do movimento feminista. Para este autor o género é um factor crítico na estruturação dos tipos de oportunidades que cada um dos géneros tem ao longo da sua vida, influenciando os papéis que desempenham nas instituições sociais, da família e do Estado (Giddens, 2010). A família é um conjunto de pessoas unidas por laços de parentesco, na qual as gerações mais velhas assumem a responsabilidade sob as gerações mais jovens. Os laços de parentesco são ligações entre indivíduos estabelecidas a partir do matrimónio ou através da hereditariedade. O matrimónio resulta da união entre duas pessoas de sexo...
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.
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Foram estudadas 2.406 pessoas que procuraram a SUCAM/Cuiabá para diagnóstico e tratamento da malária. Destes, 1.151 tiveram lâminas positivas através da gota espessa: 720 P. vivax, 421 P. falciparum e 10 forma mista; 1.255 foram negativos à pesquisa de hematozoários. As entrevistas foram realizadas através de questionário padronizado onde procurou-se categorizar as pessoas conforme o sexo, idade, profissão, naturalidade, renda mensal, procedência e destino. Da análise efetuada vimos que os casos de malária originaram-se mais da micro-região Norte-Matogrossense para a Baixada Cuiabana (56,5%), colocando em risco toda a população desta micro-região, que encontra-se com borrificaçâo suspensa (DDT) na maioria das localidades. É também importante o fluxo de casos de malária do Estado de Rondônia (20,6%) e para os Estados da região Sul e Sudeste (4,4%) do país. Concluímos que medidas urgentes devam ser tomadas para a reformulação da campanha de controle da malária, planejando a intervenção nos aspectos sociais, políticos e econômicos.
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A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condições com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir proteção aos seus cidadãos, e do princípio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervenções externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Discutimos as categorizações adotadas, as normas jurídicas existentes e o quadro institucional vigente no que se refere à proteção das Pessoas Deslocadas Internamente, da mesma forma que destacamos grupos minoritários de deslocados internos que sofrem maiores constrangimentos, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, assim como com os retidos nas zonas de conflito, os deslocados por razões ambientais e econômicas. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a noção do não intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalização, pela amplitude dos fenômenos migratórios e desrespeitos aos direitos humanos. Argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos, fazendo-se necessário uma análise do conceito de esfera pública, bem como da atuação dos movimentos sociais transnacionais. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como Pessoas Deslocadas Internamente. Acreditamos que as aproximações e diferenciações entre os dois casos podem trazer respostas comuns e sua análise pode servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios, fragilidade institucional, atuação da Sociedade Civil Organizada (SCO), além da revisão de conceitos. Pode ainda servir para uma revisão crítica da legislação e da possibilidade de institucionalização de órgãos transnacionais de proteção.
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Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
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Indivíduos com limitação auditiva têm seu processo comunicativo prejudicado. Procurou-se explorar aspectos da comunicação da enfermeira com os deficientes auditivos. Estudo descritivo-exploratório, realizado em hospitais de Fortaleza de maio a junho de 2004 mediante entrevistas abertas analisadas qualitativamente. As enfermeiras percebem que é difícil a comunicação com o deficiente auditivo, embora algumas tenham desempenho satisfatório. Nesse processo, algumas referem utilizar tanto a comunicação não verbal, por mímica e leitura labial, como a comunicação verbal oral e escrita. Outras utilizam o acompanhante, quebrando o sigilo da consulta. Para aperfeiçoar a comunicação, sugerese o preparo profissional na graduação e cursos de LIBRAS. Conforme se conclui, existe dificuldade da enfermeira ao se comunicar com o deficiente auditivo.
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En los últimos años, se ha llevado a cabo un considerable esfuerzo de análisis y catalogación de la ingente cantidad de mapas militares, planos, croquis y vistas panorámicas realizados durante la Guerra Civil española, pero aún quedan múltiples aspectos por investigar. En este artículo, analizamos la formación cartográfica del general Vicente Rojo -el jefe del Estado Mayor del Ejército de Tierra republicano-, las relaciones de Rojo con la cartografía durante la Guerra Civil y la cartografía militar contenida en su archivo personal, que se custodia en el Archivo Histórico Nacional de Madrid. Dicha cartografía posee un gran valor cartográfico y militar, porque fue utilizada por el Estado Mayor del Ejército de Tierra republicano durante el período en que Rojo estuvo al frente del mismo, y porque contiene una serie de documentos cartográficos manuscritos inéditos de gran importancia para comprender el desarrollo de algunas de las operaciones bélicas principales.
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Este documento explora la relación que existe entre la interseccionalidad y las relaciones de género y clase social en razón de prácticas sexuales tales como la infidelidad, sexo casual, uso de lencería, ataduras e inmovilizaciones, piropos, sexo oral, orgías y encuentros con prostitutas en Bogotá, Colombia.
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Durante los siglos XVII y XVIII se presentaron varias querellas ante el Tribunal de Justicia Criminal del Nuevo Reino de Granada, en las que se denunciaba que había personas que ejercían los oficios médicos sin tener títulos que los acreditaran como facultativos en las artes curativas. Por ese entonces, se creía que quienes utilizaban yerbas y conjuros como métodos terapéuticos, por lo general mujeres, debían ser juzgadas como yerbateras-envenenadoras, porque no pretendían curar sino matar a quien consumiera sus preparados. El texto establece que los procesos criminales por envenenamiento constituyen un prisma en el que convergen diferentes problemáticas del periodo colonial neogranadino, relacionadas con la salud, los oficios médicos, las enfermedades, las creencias mágico-religiosas, el ideal de mujer en la época, la delincuencia, y las dinámicas de las instituciones españolas, entre otras. De esta manera, se estudió cómo fue la relación entre los aspectos jurídicos, las leyes criminales (dictadas por la Corona) y las conductas “desviadas” (relacionadas con el crimen por envenenamiento) de los habitantes del Nuevo Reino de Granada, entre los siglos XVII y XVIII. Para ello se revistaron desde diferentes perspectivas, varios temas del mundo colonial neogranadino, relacionados con los rumores, la comidilla, los chismes y la importancia de la comunicación hablada en el virreinato; el problema de la honra, como una de las virtudes más sobresalientes de la época y las creencias de la cultura popular con relación al envenenamiento y los diferentes métodos curativos.
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El interés de esta investigación se centra en analizar el rol protagónico que han adquirido las acciones constitucionales en la participación política de la comunidad LGTBI, encaminada a la aprobación del matrimonio igualitario en Colombia, a partir de la promulgación de la Constitución Política de 1991. Para este propósito, el estudio presenta un diagnóstico sobre las falencias y limitaciones que ha presentado la representación política y de los mecanismos de participación ciudadana para solventar las reivindicaciones de las parejas del mismo sexo. En consecuencia, la investigación evidencia de qué manera la sub-representación de los intereses de esta comunidad en el Congreso de la República y la sub-utilización de los mecanismos de participación política causadas por las deficiencias en su diseño e implementación, impulsaron a la población LGTBI y los defensores de sus derechos a canalizar su participación política a través de la presentación de acciones constitucionales.
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Estudiar la motivación desde diferentes perspectivas o puntos de vista. En la motivación no sólo tenemos variable cultural o de ambiente, sino que se da también la variable personal relativa a la diferencia de sexos. Es preciso evidenciar y aclarar las motivaciones diferenciales por el sexo. En primer lugar, tratar de descubrir y analizar qué es la motivación y sus principales aspectos. En una segunda parte, ver el perfil motivacional en el contenido. Para explorar, en tercer lugar, las diferentes categorías de la motivación. Dos grupos; uno de sesenta y nueve chicas, de edades comprendidas entre los dieciseis y diecisiete años, estudiantes de bachillerato. El otro grupo lo integran treinta chicas universitarias. El Método de Investigación Motivacional, elaborado por el Research Center for Motivation and Time perspective de Lovaina. Gráficas; cuestionario; tablas; dibujos. La motivación, la necesidad de autorrealización, de aprobación y de contacto se representan como problemas propios de todo ser humano. El yo representa el aspecto estático, que sería el afán de saber, la exploración. La autorrealización representa el aspecto dinámico; éste está marcado en el grupo de chicos, mientras que el de universitarias tiende a acentuarse más el yo.
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Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul