Licenciamento ambiental de minerações em Minas Gerais : novas abordagens de gestão

Objetiva estudar o sistema de licenciamento e pós-licenciamento ambiental, com foco nas atividades minerárias do estado de Minas Gerais. Como marco referencial, analisa-se a evolução das políticas públicas, em especial as de meio ambiente e do sistema de licenciamento ambiental - instrumento mais efetivo dessas políticas - bem como questões atinentes à mineração sustentável. Como temas centrais, são avaliadas as etapas de licenciamento e pós-licenciamento do sistema implantado em Minas Gerais, incluindo seu histórico, arcabouço jurídico, recentes modificações e resultados até hoje obtidos no que tange especificamente às atividades minerárias, de significativa relevância na economia do estado.

A gestão estadual do SUS em Minas Gerais e seu efeito na regionalização e em alguns resultados de saúde da população

Este estudo aborda a atuação da gestão estadual do Serviço Único de Saúde (SUS) sobre o quadro de desigualdades em saúde, analisando o caso do estado de Minas Gerais. A descentralização dos serviços de saúde, no âmbito do federalismo brasileiro, promoveu o ingresso de recursos em todos os municípios, permitindo a incorporação de cidadãos de todas as regiões do país ao sistema. Ao mesmo tempo, a pulverização dos recursos perpetuou as históricas desigualdades ao acesso a serviços de mais complexidade. Esse quadro exige a intervenção do nível estadual para ser alterado. Este é o tema deste trabalho, que analisou o processo de regionalização da assistência à saúde, no período de 2002 a 2009, sob a coordenação da gestão estadual do SUS em Minas Gerais, considerando o cenário federativo brasileiro, em que os municípios são entes autônomos. Os objetivos específicos foram: descrever o processo de regionalização proposto pela gestão estadual para alcançar a melhoria dos serviços públicos e a redução de desigualdades regionais; verificar a extensão da implementação da regionalização nas microrregiões, tomando como referência o gasto de recursos estaduais dirigidos a municípios e a implantação das Comissões Intergestores Bipartites Microrregionais e Macrorregionais; avaliar o efeito da regionalização na rede de serviços e na redução das desigualdades regionais, relativas a recursos, acesso a serviços e em algumas condições de saúde da população, consideradas sensíveis à regionalização. Revisou-se a literatura sobre federalismo, descentralização e relações intergovernamentais e documentos oficiais; utilizaram-se dados secundários sobre recursos e indicadores de saúde e de desenvolvimento. Verificou-se que o processo foi viabilizado por intensa aproximação entre governo estadual e municípios; por uma proposta consistente e pelo aporte de recursos. Constatou-se, ainda, que, no período, ampliou-se o acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a mamografias; houve desconcentração de recursos e equipamentos na direção de macrorregiões e microrregiões mais desprovidas; os recursos estaduais disciplinaram o gasto federal; e reduziram-se as desigualdades entre as microrregiões em relação a: indicadores socioeconômicos, recursos federais e estaduais, acesso a mamografias e mortalidade por doenças cardiovasculares.

Entre a tiramnya cruel e a pedra fundamental: a obrigatoriedade do ensino primário como uma técnica de governo de Minas Gerais

Os discursos políticos educacionais acerca da institucionalização da instrução elementar em Minas Gerais atravessaram todo o século XIX, apontando também como uma preocupação republicana, ora pelo discurso de impraticabilidade e ferimento aos direitos civis, ora pela defesa de seu caráter estatal e da argumentação de função civilizatória e disciplinar da população. Nesse sentido, pensar a compulsoriedade do ensino demanda uma compreensão da sua função social, o conhecimento dos agentes envolvidos e de seus interesses sobre tal medida de governo. De acordo com os defensores da obrigatoriedade do ensino no século XIX e início do XX, o intuito da educação seria formar cidadãos civilizados e instruídos. Tal perspectiva estava relacionada a um projeto de sociedade e de nação brasileira, para o qual era imprescindível formar, desde a infância, um povo disciplinado, um povo bem governado. O nosso objetivo foi analisar o tema da obrigatoriedade do ensino a partir do conceito foucaultiano de governamentalidade. Problematizando a ideia de que universalizar o acesso à educação representava apenas uma iniciativa de garantia de direitos, a hipótese que defendemos consiste na ideia de que o ensino obrigatório pode ter sido perspectivado enquanto uma estratégia de governo dos outros, de controle dos sujeitos. Partindo desse pressuposto, como efeito esperado, seria possível obter sujeito com outras atitudes, as atitudes derivadas da coação promovida pela escola. Ao legitimar a escola, o dispositivo da obrigatoriedade funcionaria como estratégia e produziria positividades. Por meio da escola e de seu caráter compulsório, tratava-se de atingir e gerir a população dos pequenos, de modo a equipá-la com os códigos mínimos do mundo civilizado, com os efeitos disciplinares correlatos.Para tanto, analisamos a legislação de Minas Gerais, impressos mineiros (Correio de Minas, Jornal do Commercio, Minas Livre, O Granbery) e a bibliografia acerca da obrigatoriedade da instrução primária, a fim de identificar traços do debate no Império e na passagem para a República, os quais foram problematizados à luz daquele conceito. A partir dessa discussão, concluímos que a obrigatoriedade do ensino é mais bem compreendida se analisada em outro registro que não seja meramente jurídico. Tal inferência aponta para a ampliação do quadro analítico acerca dessa política compulsória e dos interesses de Estado em torno dela.

Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989

Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no período compreendido entra a promulgação da Constituição mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005. Seu texto analisa também o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, e, diferentes momentos de vinculação constitucional: na vigência do ordenamento constitucional determinado pelo 1 do art. 158 da Constituição estadual de 19989 e na vigência da Emenda n 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituição da República. A presente tese constrói a série histórica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanços Gerais do Estado. Através desses dados, comprova-se que a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde não se elevou com a vigência da EC-29, ao contrário, constatamos uma diminuição do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62%). A construção da série histórica de gastos municipais em saúde total despendido pelo conjunto dos 853 municípios mineiros no período 1996-2005, demonstra que Minas Gerais no período analisado o aporte dos governos locais e, na média anual expressa em real de 2005 (13,22%), menor no quinquênio 2000-2005 do que no quadriênio 1996-1999 que antecede a vigência da EC-29. Este estudo pioneiro, já que o Siops disponibiliza dados municipais até o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificação em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Verificamos, também que, nos últimos quatro anos, há coerência entre as quatro leis que formam o arcabouço do planejamento orçamentário (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanços Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde FES não é a unidade orçamentária que realiza a maior parte dos gastos na função saúde.

Reconversão docente: o trabalho flexível na educação um estudo a partir das reformas em Minas Gerais

Esta tese analisa as mudanças no trabalho docente tendo como objeto particular de pesquisa o estado de Minas Gerais. A escolha se deve ao protagonismo e , em certa medida, pioneirismo das burguesia mineira no ajuste conservador realizado no Brasil recente. Neste percurso de investigação foram analisadas três gerações de reformas chamadas Choque de Gestão, Estado para Resultados, Estado em Rede ou Gestão para a Cidadania. A abordagem específica sobre as implicações das mudanças sobre o trabalho docente teve como fontes os Planos de Cargos e Salários, as Lei 100 que criou a modalidade efetivado como forma distinta (e inconstitucional) de inserção precária, a reforma no regime de previdência estadual. As mudanças no currículo, como expressão particular das reformas no âmbito da formação humana, foram analisadas em primeiro lugar como mediação do processo de trabalho docente. Estas transformações conduziram a pesquisa para a constatação de que observamos o fenômeno da reconversão docente, da modelagem do trabalhador flexível na educação básica, sendo parte indissociável deste processo a precarização do trabalho e o aprofundamento da proletarização do professor. A pesquisa também indicou as formas que a apropriação do fundo público assume a partir do Choque de Gestão e o caráter regressivo destas políticas não só para o trabalhador em educação, mas para o conjunto dos chamados direitos sociais. Na construção teórica que conduziu a pesquisa utilizamos o método materialista histórico e dialético, a concepção de Estado como relação entre as classes, o trabalho como práxis social. A tese traz como contribuição uma profunda reflexão sobre o trabalho em geral e o trabalho docente em particular com a construção de duas categorias complementares de análise: a apropriação de mais anti-valor e a subsunção real espelhada. Esta sendo a expropriação que atinge diretamente quem trabalha no setor público, expressão da apropriação privada do bem público na parte que caberia ao trabalhador do setor, expropriado de suas condições de subsistência e porque do ponto de vista mais geral, reflete o processo realizado no setor diretamente produtivo sendo a face complementar tanto da acumulação quanto da universalização das formas de trabalho e de sociabilidade capitalista

Geocronologia U-Pb SHRIMP no Complexo Mantiqueira na região entre Juiz de Fora e Santos Dumont, sudeste de Minas Gerais

O Orógeno Ribeira representa um cinturão de dobramentos e empurrões, gerado no Neoproterozóico/Cambriano, durante a Orogênese Brasiliana, na borda sul/sudeste do Cráton do São Francisco e compreende quatro terrenos tectono-estratigráficos: 1) o Terreno Ocidental, interpretado como resultado do retrabalhamento do paleocontinente São Francisco, é constituído de duas escamas de empurrão de escala crustal (Domínios Andrelândia e Juiz de Fora); 2) o Terreno Oriental representa uma outra microplaca e abriga o Arco Magmático Rio Negro; 3) o Terreno Paraíba do Sul, que constitui-se na escama superior deste segmento da faixa; e 4) o Terreno Cabo Frio, cuja docagem foi tardia, ocupa pequena área no litoral norte do estado do Rio de Janeiro. Em todos os diferentes compartimentos do segmento central da Faixa Ribeira podem ser identificadas três unidades tectono-estratigráficas: 1) unidades pré-1,8 Ga. (ortognaisses e ortogranulitos do embasamento); 2) rochas metassedimentares pós-1,8 Ga; e 3) granitóides/charnockitóides brasilianos. O Complexo Mantiqueira é composto por ortognaisses migmatíticos, tonalíticos a graníticos, e anfibolitos associados, constitui o embasamento pré-1,8 Ga das rochas da Megasseqüência Andrelândia no domínio homônimo do Terreno Ocidental. Foram integrados 68 dados litogeoquímicos dentre ortognaisses e metabasitos do Complexo Mantiqueira. As rochas dessa unidade pertencem a duas séries distintas: série calcioalcalina (rochas intermediárias a ácidas); e série transicional (rochas básicas, ora de afinidade toleítica, ora alcalina). Com base em critérios petrológicos, análise quantitativa e em valores [La/Yb]N, verificou-se que o Complexo Mantiqueira é bastante heterogêneo, incluindo diversos grupos petrogeneticamente distintos. Dentre as rochas da série transicional, foram identificados 2 conjuntos: 1) rochas basálticas toleiíticas, com [La/Yb]N entre 2,13 e 4,72 (fontes do tipo E-MORB e/ou intraplaca);e 2) rochas basálticas de afinidade alcalina, com [La/Yb]N entre 11,79 e 22,78. As rochas da série calciolacalina foram agrupadas em cinco diferentes conjuntos: 1) ortognaisses migmatíticos quartzo dioríticos a tonalíticos, com [La/Yb]N entre 11,37 e 38,26; 2) ortognaisses bandados de composição quarzto diorítica a granodiorítica, com [La/Yb]N entre 4,35 e 9,28; 3) ortognaisses homogênos de composição tonalítica a granítica, com [La/Yb]N entre 16,57 e 38,59; 4) leucognaisses brancos de composição tonalítica/trondhjemítica a granítica, com [La/Yb]N entre 46,69 e 65,06; e 5) ortognaisse róseo porfiroclástico de composição tonalítica a granítica, com [La/Yb]N entre 82,70 e 171,36. As análises geocronológicas U-Pb SHRIMP foram realizadas no Research School of Earth Science (ANU/Canberra/Austrália). Foram obtidas idades paleoproterozóicas para as rochas das duas séries identificadas, interpretadas como a idade de cristalização dos protólitos magmáticos desses gnaisses e metabasitos. Os resultados obtidos mostram uma variação de idades de cristalização de 2139 35 a 2143,4 9,4, para as rochas da série transicional, e de 2126,4 8 a 2204,5 6,7, para aquelas da série calcioalcalina. Dentre todas as amostras estudadas, apenas a amostra JF-CM-516IV forneceu dados discordantes de idades arqueanas (292916 Ma), interpretados como dados de herança. Contudo, evidências dessa herança semelhantes a esta são observadas em outras amostras. Ambas as séries também apresentaram idades de metamorfismo neoproterozóico, no intervalo de 548 17 Ma a 590,5 7,7 Ma que é consistente com o metamorfismo M1 (entre 550 e 590 Ma), contemporâneo à colisão entre os Terrenos Ocidental e Oriental do setor central da Faixa Ribeira (Heilbron, 1993 e Heilbron et al., 1995).

Produção integrada viabiliza certificação de propriedades de lima ácida 'Tahiti' no norte de Minas Gerais.

A produção da lima ácida 'Tahiti' tem evoluído no país tanto na adoção de novas tecnologias como em maiores áreas plantadas pelos citricultores, fato esse diretamente ligado à crescente demanda de mercados externos por essa fruta. A região do Perímetro Irrigado de Jaíba (MG) é uma nova fronteira agrícola onde a lima ácida 'Tahiti' tem se tornado uma cultura de destaque em função das condições climáticas e pela presença de diversas instituições de apoio àagricultura, tanto públicas (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater- MG, Embrapa, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar-MG, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Distrito de Irrigação de Jaíba - DIJ, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg e Central Exportaminas) quanto privadas, a exemplo da Centraljai, importante central de associações de produtores de limão, que tem papel decisivo no beneficiamento e na comercialização da produção local, pois possui uma empacotadora sob sua responsabilidade. Entretanto, paralelamente à demanda crescente por essa fruteira, também crescem as exigências dos mercados importadores nos quesitos ambientais e sociais, em que a rastreabilidade da produção é fator preponderante para garantir sucesso na comercialização. Por isso, o sistema de Produção Integrada (PI) aparece como uma opção ideal à cadeia produtiva do limão 'Tahiti', pois é constituído por um conjunto de práticas agronômicas selecionadas a partir daquelas disponíveis, que asseguram a qualidade e produtividade da cultura e prioriza princípios baseados na sustentabilidade, em que se tem maior controle tanto na utilização dos recursos naturais como na regulação de insumos poluentes, a fim de possibilitar o correto monitoramento do processo e a verificação de todo o sistema.

Incentivo à produção de sorgo no Norte de Minas Gerais.

Num sistema integrado de produção, o sorgo, além de ser uma alternativa à cultura do milho nas regiões semi-áridas, tem um grande potencial de produção de biomassa, tanto para bioenergia como para a cobertura do solo nos sistemas de plantio direto. A participação do estado de Minas Gerais na produção nacional, nos últimos cinco anos, evoluiu de 8,8% para 10,4% na área cultivada e de 9,2% para 13,1 % da produção. Na safra 2004/2005, estima-se que o sorgo forrageiro foi cultivado em cerca de 300 mil hectares, com uma produção de aproximadamente 13,5 milhões de toneladas de silagem. O objetivo deste trabalho é incentivar a cultura do sorgo na região Norte de Minas Gerais, visando a gerar renda e a criar auto-suficiência no abastecimento do mercado regional de grãos e forragens. Assim, foram realizados um dia de campo com a participação de mais de 200 pessoas e um curso de atualização do sistema de produção de sorgo adaptado para a região, quando foram registrados 38 participantes. Foram conduzidas oito vitrines tecnológicas distribuídas em áreas estratégicas na região Norte de Minas. Nessas vitrines, foram avaliados o sorgo e o milho para as seguintes variáveis: estande, altura de plantas, plantas produtivas e danos por insetos e doenças. Houve um longo período de estiagem e o milho foi totalmente perdido. O sorgo se recuperou e, principalmente o forrageiro, produziu relativamente bem. A incidência de pragas, doenças e pássaros foi significativa, mas não limitante. Entre os locais avaliados, o sorgo foi melhor em Monte Azul e Mato Verde. O plantio direto foi instalado somente no município da Jaíba, onde o sorgo produziu melhor. O tratamento de sementes de sorgo produziu estande cerca de 90% maior, que resultou em 30% a mais de produção de grãos. O sorgo compensou expressivamente a perda de estande, principalmente pelo aumento do tamanho (massa) das panículas, mas, mesmo assim, o tratamento de sementes foi economicamente vantajoso. A avaliação de uma colheitadeira de milho adaptada para colher outros grãos foi bem sucedida para colher o sorgo, com ótima qualidade, com poucas impurezas e grãos quebrados. Entretanto, as perdas observadas durante a colheita ficaram acima do tolerável, demandando novos ajustes e regulagens.

Estimativa de biomassa e estoque de carbono de uma floresta secundária em Minas Gerais.

Em virtude das preocupações mundiais com as quantidades acumuladas de gases de efeito estufa na atmosfera, 175 países assinaram, durante a ECO 92, no Rio de Janeiro, relatório sobre o Painel de Mudanças Climáticas, indicando a necessidade de reduzir as emissões desses gases. Um dos mecanismos, com essa finalidade que tem despertado grande interesse é o financiamento de grandes plantios de árvores visando o seqüestro de quantidades significativas de carbono através da fotossíntese. Tendo em vista que a legislação brasileira de meio ambiente determina a manutenção de uma reserva legal de pelo menos 20% de vegetação natural nas propriedades rurais do sudeste e, considerando-se a forte atividade agropecuária dessa região onde, na paisagem rural, predominam pastos, cultivos e reflorestamentos com Eucalyptus a recuperação das áreas de reserva legal pode atingir escala de interesse, além de contemplar demandas por uma maior proteção da biodiversidade. O presente estudo apresenta estimativas de biomassa e estoque de carbono de uma floresta secundária de cerca de 37 anos por meio de medições diretas, utilizando o método da árvore média. O estudo fitossociológico apontou sete espécies cujas árvores representam cerca de 80,5% de dominância e 77,9% de densidade do sítio, sendo Canudo de Pito, (Mabea fistulifera ? Euphorbiaceae) a espécie arbórea dominante. Obtiveram-se, para biomassa, estimativas de 64.005 Kg.ha-1 por densidade e, por dominância, 66.127 Kg.ha-1. A esses totais correspondem, respectivamente, em quantidades de carbono, 28.802 Kg.ha-1 e 29.757 Kg.ha-1.

Micotoxinas em produtos derivados de milho comercializados em Minas Gerais.

O objetivo deste trabalho foi avaliar a incidência de aflatoxinas e de fumonisinas totais em canjiquinha, fubá e farinha de milho comercializados no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Early determinants of overweight and obesity at 5 years old in preschoolers from inner of Minas Gerais, Brazil

Introduction: Brazil is experiencing a nutritional transition characterized by a reduction in the prevalence of nutritional deficits and an increase in overweight and obesity, not only in adults but also in children and adolescents.Objectives: This study was designed to evaluate the factors associated with overweight and obesity in Brazilian 5-year-old preschoolers.Methods: A cross-sectional study of a cohort of 232 preschoolers born in Diamantina/Minas Gerais, Brazil, was undertaken. the data, including socioeconomic status, anthropometry, diet, previous history of the preschoolers and family history, were collected between July of 2009 and July of 2010. To identify the factors associated with overweight and obesity, a logistic regression and a hierarchical model were undertaken.Results: Overweight and obesity occurred in 17.2% of the preschoolers. After adjusting for mother's obesity, per capita income, protective food intake, weight gain at age 0-4 months and time spent playing, the factors associated with overweight and obesity that reached statistical significance were mother's obesity [OR = 3.12 (95% CI 1.41-6.91), P = 0.01], weight gain of more than 0.85 kg/month in the first four months of life [OR = 2.16 (95% CI 1.01-4.64), P = 0.041 and lower per capita income [OR = 0.32 (95 %CI 0.13-0.79), P = 0.01].Conclusion: the results show that more weight gain during the first four months of life and being born of mothers with obesity increased the odds of overweight/obesity in the preschoolers, while lower per capita income was a protective factor.

A experiência barroca e a identidade local na Semana Santa de Campanha, Minas Gerais

Este trabalho analisa a formação de uma sensibilidade barroca em Minas Gerais a partir da orientação participativa e altamente emotiva das festas coloniais, cujo legado se mantem presente nas festas religiosas de muitas antigas cidades mineradoras do estado. Enfocando as celebrações da Semana Santa na cidade sul-mineira de Campanha, o texto mostra como este evento anual era organizado pela Irmandade do Santíssimo Sacramento, passando então às mãos de uma comissão local após a extinção da irmandade. Se até meados do século XIX, havia músicos semi-profissionais contratados para tocar e cantar nas celebrações, a música foi assumida progressivamente por grupos de amadores. Assim, a festa passou a ser entendida como uma produção local e a cada ano a população renova o seu orgulho campanhense, ao contemplar sua capacidade de produzir um evento tão ‘maravilhoso’.

This paper analyses the formation of a baroque sensibility in the State of Minas Gerais (Brazil) that derives from the participatory and highly emotive orientation of the colonial festivals, the legacy of which is still present in many former mining towns in the region. By focusing upon the Holy Week celebrations in Campanha, a small town in southern Minas Gerais, the text shows how this annual event was organized by the Confraternity of the Holy Sacrament, but was then transferred to a local committee after the confraternity was made extinct. If up to the mid 19th century there were semi-professional musicians to perform for the celebrations, responsibility for the music was slowly taken over by amateur groups. In this way the festival came to be understood as a local affair, and each year the population renews its pride in itself for its capacity to stage such a ‘marvelous’ event.

Evaluation of the contamination level and proposal of remediation of soils in the basin of a processing plant of heavy metals, under a tropical climate, in Minas Gerais, Brazil

Indústrias metalúrgicas de produção de ligas metálicas podem por em risco toda a área envolvente, nomeadamente a qualidade das águas (superficiais e subterrâneas), dos solos e do ar, sempre que não existam infraestruturas e planos adequados de gestão destes resíduos. No caso em estudo, a unidade industrial situa-se na bacia do rio São Francisco, no estado brasileiro de Minas Gerais, e nos mais de quarenta anos de funcionamento tem produzido inúmeros problemas ambientais. Este estudo baseia-se nos primeiros resultados referentes aos solos da envolvente, tendo como objetivos a identificação dos principais contaminantes e a definição da área contaminada, de forma a avaliar a eficácia de projetos futuros de recuperação.

Paepalanthus hirtellus, a new species of Paepalanthus subsection Actinocephaloides (Eriocaulaceae) from Minas Gerais, Brazil

In this article we describe and illustrate the new species Paepalanthus hirtellus (Eriocaulaceae, Paepalanthoideae). The species is, as far as known, restricted to Pico do Itambe State Park, in the state of Minas Gerais, Brazil. Paepalanthus hirtellus occurs on the campos rupestres of the Espinhaco Range. We compare it with P. lombensis and P. chrysophorus, the two morphologically most similar species. We provide additional comments on the morphological variability, habitat, geographic distribution and we provide its conservation status.

Two new species of Actinocephalus (Eriocaulaceae) from Minas Gerais, Brazil

We describe and illustrate two new species, Actinocephalus delicatus and A. giuliettiae (Eriocaulaceae, Paepalanthoideae), from the Espinhaco Range in Minas Gerais, Brazil, and compare them with the morphologically most similar species. Diagnostic characters, morphological variation, geographic distribution, habitat and conservation status, as well as line drawings, photos and a distribution map are provided for both species.