O Direito Internacional dos Investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo

O presente trabalho congrega duas temáticas de grande relevância para o estudo do Direito Internacional. A primeira delas é o Direito Internacional dos Investimentos, fruto dos intensos fluxos de capital e indivíduos ao redor do mundo e expressão de tratativas negociais e contratuais firmadas entre Estados hospedeiros e investidores estrangeiros, sendo estes dois últimos atores globais na consecução e efetivação do Direito dos Investimentos. A segunda temática refere-se ao direito ao desenvolvimento que, nascido em um ambiente de profunda e intensa discussão travada pela comunidade internacional, figura como direito multifacetado que abarca aspectos sociais, econômicos e ambientais. Nesse contexto de sustentabilidade e representatividade dos Direitos Humanos, a presente pesquisa procura demonstrar como essas duas temáticas podem contribuir para uma indústria de caráter essencialmente internacional, qual seja, a indústria do petróleo e gás natural. Com o fito de minimizar os impactos negativos causados pelas atividades de exploração e produção de óleo e gás nos países produtores, são aplicados os ensinamentos do Direito Internacional dos Investimentos e do direito ao desenvolvimento, chegando-se a alguns mecanismos que promovam o desenvolvimento nos países atuantes nessa indústria. Esses mecanismos são estudados sob a ótica do Direito Comparado e propõem uma estratégia de atuação, tanto para Estados hospedeiros, quanto para investidores estrangeiros, que permita garantir a harmonia na comunidade internacional, tornando indústria tão peculiarmente delicada e instável em um instrumento para a valorização do homem e do meio-ambiente.

Small-scale aquaculture for rural livelihoods: Proceedings of the Symposium on Small-scale aquaculture for increasing resilience of Rural Livelihoods in Nepal. 5-6 Feb 2009. Kathmandu, Nepal

Over the years, aquaculture has developed as one of the fastest growing food production sectors in Nepal. However, local fish supplies have been extremely inadequate to meet the ever increasing demand in the country. Nepal imports substantial quantities of fish and fish products from India, Bangladesh, Thailand, and elsewhere. Integration of pond aquaculture in existing crop-livestock-based farming system is believed to be effective in increasing local fish supply and diversifying livelihood options of a large number of small-holder farmers in southern plains (terai) and mid-hill valleys, thereby also increasing resilience of rural livelihoods. There is growing appreciation of the role of small-scale aquaculture in household food and nutrition security, income generation, and empowerment of women and marginalized communities. This book includes a total of 25 papers presented at the ‘Symposium on Small-scale Aquaculture for Increasing Resilience of Rural Livelihoods in Nepal’, held in Kathmandu on 5-6 February 2009. The papers cover technological, social, economic and environmental aspects of small-scale aquaculture development emerged from research and development initiatives of governmental, non-governmental and international research organizations in recent decad

Doença de Crohn

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Proteomic approach to oxidative stress in Daphnia magna

The keystone aquatic organism Daphnia magna is extensively used to assess the toxicity of chemicals. This has recently lead to an increase in the omics literature focusing on daphnids, an increase fuelled by the sequencing of the Daphnia pulex genome. Yet, no omics study has looked directly at oxidative stress (OS) in daphnids, even though OS is of primary importance in the response of aquatic organisms to their changing environment and is often induced by anthropogenic xenobiotics. This thesis thus focuses on the application of redox-proteomics, the study of the oxidative modification of proteins, to D. magna Specifically, daphnids were exposed to copper or paraquat, two well studied prooxidants, and protein carbonyls were labelled with fluorescein-5-thiosemicarbazide prior to twodimensional electrophoresis (2DE). This showed clearly that both compounds affect a different portion of the proteome. The identified proteins indicated that energy metabolism was affected by paraquat, while copper induced a reduction of the heat shock response (heat shock proteins, proteases and chaperones) a counterintuitive result which may be adaptative to metal toxicity in arthropods. The same approach was then applied to the study of the toxicity mechanism of silver nanoparticles (AgNP), an increasingly utilised form of silver with expected environmental toxicity, and its comparison to silver nitrate. The results demonstrate that, although less toxic than silver ions, AgNP toxicity functions through a different mechanism. AgNP toxicity is thus not a product of silver dissolution and increased protein carbonylation indicates that AgNP cause OS. Interestingly three of the four tested compounds altered vitellogenin levels and oxidation. Vitellogenins could thus represent an interesting subproteome for the detection of stress in daphnids. Finally, an experiment with oxidised BSA demonstrates the applicability of solid phase hydrazide in the enrichment of undigested carbonylated proteins.

What Happened to the ‘Development’ in Sustainable Development? Business Guidelines Two Decades After Brundtland

Over twenty years ago ‘Our Common Future’ presented a conceptualization and explanation of the concept of sustainable development. Since then numerous alternative definitions of the concept have been offered, of which at least some are exclusive to each other. At the same time, the role of business in the transition to sustainable development has increasingly received attention. Bringing these two trends in sustainable development together, this paper returns to the Brundtland version of the concept to examine to what extent the original principles of sustainable development are still embedded within key business guidelines, namely the UN Global Compact, the OECD Guidelines for Multinational Enterprises, the ICC Business Charter for Sustainable Development, the CAUX Principles, the Global Sullivan Principles and the CERES Principles. The findings suggest that these business guidelines tend to emphasize environmental rather than social aspects of sustainable development, in particular to the detriment of the original Brundtland prioritization of the needs of the poorest. Furthermore, the attention to environmental aspects stresses win-win situations and has a clear managerialist focus; whereas more conceptual environmental issues concerning systems interdependencies, critical thresholds or systemic limits to growth find little attention. The normative codes and principles targeted at the private sector thus not only add another voice to the multiple discourses on sustainable development but also contribute to a reinterpretation of the original agenda set by Brundtland towards conceptualizations of sustainable development around the needs of industrialised rather than developing countries. Copyright © 2011 John Wiley & Sons, Ltd and ERP Environment

Turismo sustentável e educação ambiental nos parques naturais de Montesinho e Douro Internacional

Esta Tese insere-se no âmbito das Ciências e Engenharia do Ambiente e aborda as temáticas do Turismo Sustentável, Educação Ambiental e Áreas Protegidas. Na atualidade o turismo é considerado como um dos fenómenos sociais e económicos mais importantes e um instrumento com grande importância para o desenvolvimento dos países e regiões. A discussão em torno do conceito de turismo sustentável, embora nem sempre coincidentes, orienta para uma conceção onde a componente ambiental, social e económica constituem as principais dimensões que devem ser consideradas no seu desenvolvimento. As áreas protegidas são territórios cuja principal função é conservação do ambiente. Estes espaços protegidos possuem um conjunto de recursos que os potenciam para o desenvolvimento do turismo sustentável e educação ambiental contribuindo, desta forma, para o desenvolvimento sustentado das regiões. Atualmente o turismo sustentável e a educação ambiental são uma realidade cada vez mais presente nas áreas protegidas contribuindo com benefícios sociais, económicos e para o desenvolvimento sustentável das regiões. Pretendeu-se com este trabalho analisar as opiniões e perceções dos visitantes, dos responsáveis dos empreendimentos turísticos, das associações locais e os dirigentes políticos, sobre o turismo sustentável e educação ambiental nos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional com vista à apresentação de iniciativas para o seu desenvolvimento.Para a concretização deste desiderato geral foi selecionada uma metodologia que englobou, por um lado, uma análise empírica, através da implementação de inquérito por questionários aos visitantes dos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional. A recolha de informação junto dos empreendimentos turísticos e associações locais, inseridos nos territórios dos parques naturais. Por outro lado, o inquérito por entrevista foi o instrumento de recolha de informação utilizado junto dos responsáveis políticos dos Concelhos que integram os Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional. Dos resultados obtidos, destaca-se que os visitantes, na maioria, são pessoas que visitaram estes parques pela primeira ou segunda vez, não ficam alojados na área e visitaram o parque acompanhados. Salienta-se a opinião favorável, destes, sobre a existência de áreas protegidas em Portugal e sobre a contribuição que estas podem dar para a conservação do ambiente, representando um recurso importante para as gerações futuras. Destaca-se, também, a opinião positiva sobre a visita aos parques e a consideração de que é importante o desenvolvimento do turismo e da educação ambiental. Em relação aos empreendimentos turísticos que participaram no estudo verificou-se que são, principalmente da tipologia de espaço rural. Além da oferta de alojamento, alguns empreendimentos turísticos disponibilizam atividades turísticas nos parques. Os responsáveis são da opinião que os parques são uma mais-valia para a região e tem uma opinião favorável sobre o desenvolvimento do turismo sustentável nas áreas em estudo. No que concerne às associações, verificou-se que as atividades que desenvolvem não estão vocacionadas para o turismo e educação ambiental. No entanto, estas associações também consideram importante a existência dos parques na região e que o turismo sustentável e a educação ambiental são duas componentes complementares que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável das áreas dos parques. A opinião dos dirigentes dos municípios que integram os parques naturais de Montesinho e Douro Internacional orienta-se no mesmo sentido. Estes são de opinião que é necessário desenvolver uma estratégia e implementar medidas para o desenvolvimento do turismo sustentável nos parques naturais. Esperamos que os resultados desta investigação possam, de alguma forma, contribuir para orientar as iniciativas e ações de desenvolvimento do turismo sustentável e educação ambiental dos diversos agentes que atuam nos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional.

O impacto das práticas sustentáveis na cadeia de abastecimento no desempenho da empresa

Ao longo da última década, a crescente preocupação com as ameaças suscitadas pelas mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos naturais tem-se tornado evidente em diversas indústrias e na população global. Além da salvaguarda do ambiente natural, espera-se, das empresas, que respeitem princípios de equidade social nas suas práticas e processos produtivos. Existe uma perceção generalizada de que as empresas e os diversos governos nacionais devem ser mais eficientes na utilização dos recursos naturais e humanos, de modo a promover um desenvolvimento ambiental, social e económico equilibrado e sustentável. Consequentemente, todas as indústrias serão desafiadas a reorganizar as suas cadeias de abastecimento, preservando o ambiente natural e respeitando as comunidades locais. É neste contexto que se insere a presente investigação, que visa contribuir para a consolidação da teoria da gestão sustentável da cadeia de abastecimento. O objetivo geral deste trabalho é o de identificar e analisar os fatores que induzem e instigam as empresas à implementação de práticas ambientais e sociais, identificar e caracterizar as práticas sustentáveis utilizadas e perceber a relação destas práticas com o desempenho económico, ambiental e social. Para responder aos propósitos fixados para o estudo fez-se uso de uma abordagem qualitativa que integrou estudos de caso múltiplos, constituídos a partir de oito empresas de diferentes setores de atividade, que operam em Portugal, destinados a analisar as estratégias de sustentabilidade desenvolvidas e implementadas por essas das organizações. Ao longo da investigação empírica, identificam-se as práticas ambientais e sociais implementadas nas empresas e nas suas cadeias de abastecimento e os diferentes indicadores que as mesmas utilizam para medição do seu desempenho. Nos casos analisados, são apresentadas evidências de que a gestão sustentável da cadeia de abastecimento requer das empresas a criação de mecanismos formais de cooperação entre os vários membros da cadeia de abastecimento e de que existe uma relação entre a aplicação de práticas sustentáveis e o desempenho económico, ambiental e social.

Effects of fluvial and marine processes on nearshore suspended sediment concentrations off the Elwha River

Senior thesis written for Oceanography 444

Impacts from aquaculture facilities on intertidal ecosystems using quadrant surveys and antibiotic tracers

Senior thesis written for Oceanography 444

The fate of biologically produced methane in an anoxic fjord in British Columbia

Senior thesis written for Oceanography 445

The effect of shore armoring on beach slope in mixed sand-and-gravel beaches

Senior thesis written for Oceanography 445

Levantamento ambiental de uma indústria conserveira nos Açores

Dissertação de Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança.

Desenvolvimento de uma plataforma SIG para apoio ao controlo da segurança das grandes barragens portuguesas

Trabalho Final de Mestrado elaborado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no âmbito do protocolo de cooperação entre o ISEL e o LNEC

An approach for reliability-based robust design optimisation of angle-ply composites

Variations of manufacturing process parameters and environmental aspects may affect the quality and performance of composite materials, which consequently affects their structural behaviour. Reliability-based design optimisation (RBDO) and robust design optimisation (RDO) searches for safe structural systems with minimal variability of response when subjected to uncertainties in material design parameters. An approach that simultaneously considers reliability and robustness is proposed in this paper. Depending on a given reliability index imposed on composite structures, a trade-off is established between the performance targets and robustness. Robustness is expressed in terms of the coefficient of variation of the constrained structural response weighted by its nominal value. The Pareto normed front is built and the nearest point to the origin is estimated as the best solution of the bi-objective optimisation problem.