Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) no Território Noroeste Paulista: análise da participação dos atores sociais

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

A TERRITORIALIZAÇÃO DA AGROECOLOGIA NO TERRITÓRIO RURAL DO VALE DO RIBEIRA, PARANÁ, BRASIL

O trabalho visa o entendimento sobre o processo de territorialização da agroecologia como elemento da política de desenvolvimento rural sustentável, no Território Rural do Vale do Ribeira, Estado do Paraná, Brasil. A partir de 2005, ocorre a implementação desse Território, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Um dos objetivos desse programa é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, atuando preferencialmente em espaços de elevada concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e acampados. Nesse sentido, torna-se importante analisar o processo de desenvolvimento da Agroecologia, através de entrevistas realizadas com os agricultores e a análise da proposta do MDA. A agroecologia é considerada um elemento importante de inovação em áreas rurais, colaborando no processo de desenvolvimento rural de forma mais sustentável. O desenvolvimento territorial como uma nova concepção de desenvolvimento requer a discussão dos conceitos de desenvolvimento, território e desenvolvimento territorial, o que vem auxiliar a entender o processo de territorialização da agroecologia no Território Rural do Vale do Ribeira.

A escola de ensino fundamental rural no desenvolvimento do seu meio: um estudo comparativo

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Diplôme d' Université François Rabelais de Tours

A política pública de promoção de parques industriais e o seu contributo para o desenvolvimento e o ordenamento do território. Parque industrial de Beja

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, especialização em Planeamento e Ordenamento do Território

Rural Vitality Check: proposta de metodologia para a avaliação da sustentabilidade de uma aldeia

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas : uma análise a partir da produção de autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

Gestão social do desenvolvimento: a exclusão dos representantes dos empresários? o caso do programa Territórios da Cidadania norte-RJ

A incorporação do enfoque territorial como fundamento para as políticas de desenvolvimento rural ocasionou, dentre outros avanços, no rompimento com a tradição vertical e centralizadora das estratégias de desenvolvimento, e na consequente valorização das iniciativas e dos atores locais. Tal abordagem acolhe a gestão social, e seus princípios da inclusão, relativo à incorporação dos atores excluídos do processo decisório, e do pluralismo, que diz respeito à multiplicidade de atores na tomada de decisões sobre as políticas públicas. No caso brasileiro, o enfoque territorial é encampado pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e pelo seu sucessor, o Programa Territórios da Cidadania. No entanto, a trajetória das políticas de desenvolvimento rural é francamente setorial, ao privilegiar as organizações vinculadas à agricultura familiar e excluir as organizações representantes dos empresários, apesar dos princípios portados pela gestão social e da adoção da abordagem territorial, que implicam na mobilização das forças sociais dinâmicas presentes nos territórios. Assim, considerada a importância da participação empresarial para o êxito das políticas dessa natureza, este trabalho analisa as possibilidades de inclusão das representações dos empresários para o pluralismo no âmbito do Programa Territórios da Cidadania. Para tanto, realizou-se um estudo de caso no Norte- RJ, no qual foram entrevistados representantes da sociedade civil, dos empresários, do SEBRAE e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujas informações foram complementadas por análise documental, e tratadas por meio de análise de conteúdo com grade mista elaborada com base no conceito de cidadania deliberativa habermasiano. Os resultados relevam que as representações empresariais não estão inseridas no colegiado territorial do Norte-RJ, e tampouco conhecem o Programa Territórios da Cidadania. As entidades da sociedade civil, que consideram o colegiado como Fórum da Agricultura Familiar, rechaçam indistintamente a inclusão dos empresários por conta de diferenças sócio-políticas, agravadas pelo histórico da região. O pluralismo também é atravancado pelos processos de formação do território, de composição do colegiado e de elaboração e avaliação dos projetos. As representações empresariais, por seu turno, já estão inseridas em outras instâncias de participação social, como conselhos municipais de políticas públicas, e aceitam a dinâmica que rege estes espaços pautados na racionalidade substantiva. Sua inserção pode ser facilitada pelo SEBRAE/RJ que, além de gozar de prestígio dentre os empresários, tem fomentado a articulação dos atores territoriais. Não obstante as possibilidades para a inclusão, o modelo de gestão social em vigor não é capaz de promover a concertação social das forças dinâmicas em prol do desenvolvimento do território Norte-RJ. Palavras-

Amplitude e restrições ao acesso de Pronaf Investimento no Rio Grande do Sul : um estudo de três operações de financiamento envolvendo cooperativas de crédito rural, cooperativas de produção agropecuária e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

Passados dez anos da sua criação, é inconteste a relevância do Pronaf como fonte de recursos para o financiamento e para o fornecimento de liquidez para os agricultores familiares. Mas persistem dificuldades de acesso, particularmente ao Pronaf Investimento, justamente a modalidade que permite que estes agricultores realizem investimentos na sua estrutura produtiva, decisivos para a sua reprodução social. Com o objetivo de contribuir com o debate acerca do financiamento do desenvolvimento rural, este trabalho analisou o processo de intermediação financeira do Pronaf Investimento realizado através do Sistema BNDES, envolvendo o BRDE, cooperativas de crédito rural como instituições financeiras repassadoras e cooperativas de produção agropecuária como avalistas das operações de financiamento dos agricultores. Foi procedida uma avaliação do desempenho do Pronaf e, em seguida, relatadas as restrições ao acesso de Pronaf Investimento causadas pela insuficiência de limites operacionais por parte das cooperativas de crédito rural e sua relação com as regras do Sistema Financeiro Nacional derivadas do Acordo de Capital da Basiléia. Por fim, foram relatadas três operações de financiamento envolvendo cooperativas de crédito rural, cooperativas de produção agropecuária e o BRDE. As hipóteses inicialmente aventadas foram confirmadas. Os dirigentes das cooperativas de crédito rural apontaram a insuficiência de limites operacionais por parte das suas respectivas cooperativas como a mais significativa restrição ao acesso de Pronaf Investimento e as operações analisadas permitiram a superação destes limites, assim como a elevação do montante disponível de recursos de R$ 1,205 milhão de reais para R$ 4,855 milhões de reais. Portanto, pode-se afirmar que é possível superar a principal restrição ao acesso de Pronaf Investimento onde atuam cooperativas de crédito rural, qual seja, o limite operacional estabelecido pelas regras derivadas do Acordo de Capital da Basiléia, e que esta superação propicia um aumento do repasse de Pronaf Investimento, fator decisivo para o financiamento da agricultura familiar.

A agricultura familiar como locus de desenvolvimento para um novo mundo rural: o caso das unidades de produção familiar do 2. distrito, Vila Toroquá - município de São Francisco de Assis - RS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Avaliação dos Projetos Proinf do Território Andradina (SP), a partir da perspectiva de diferentes atores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A experiência educativa de uma casa familiar rural e suas contribuições para o desenvolvimento local

O presente trabalho consiste em um estudo sobre atividades da Casa Familiar Rural de Coquelândia - Imperatriz/MA. Para identificar as evidências buscadas e a ação dos diversos atores sociais envolvidos no processo, o trabalho alicerça-se, principalmente, na análise das funções desempenhadas pela Casa Familiar Rural, considerando que essas ações possuem uma relação nítida com a sistematização de conhecimentos, que possibilitam a transformação dos atores sociais em agentes ativos nas ações de desenvolvimento local. Assim sendo, sublinha-se a Pedagogia da Alternância e seu papel na construção do desenvolvimento local, sua prática na revalorização multicultural do campo e sua contribuição na atuação transformadora dos atores sociais em agentes construtores de sua própria história. Para tanto fizemos um levantamento da história da Alternância com ênfase no seu modelo organizativo e nos seus instrumentos pedagógicos. Observamos que a prática da Casa Familiar Rural de Coquelândia permite às famílias não somente a oportunidade de os jovens conciliarem as atividades de trabalho e estudos, mas também, a participação direta dos pais no processo educativo. Também foi constatado que através da relação teoria-prática as famílias percebem as mudanças comportamentais dos jovens e suas motivações para os estudos e, com isso, são cada vez mais impulsionadas a colaborar com os monitores. A formação por alternância constitui em um fator de dimensões fundamentais para que se processem e consolidem as mudanças no relacionamento com essa nova realidade. Conclui-se que a Pedagogia da Alternância colabora com a formação de sujeitos empreendedores com capacidade e consciência crítica para interação e transformação na realidade em que vivem.

Desenvolvimento em (des) construção: narrativas escalares sobre desenvolvimento territorial rural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Transformando Terra em Território: construção e dinâmica do sistema local territorial agroecológico em Francisco Beltrão, Paraná

Pós-graduação em Geografia - FCT

Desenvolvimento territorial, políticas públicas e inovação social no Alto Jequitinhonha - MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento local e a construção de uma nova territorialidade: a implantação do Programa Territórios da Cidadania no norte pioneiro do Paraná

The territorial approach of development took an important place in the public politics of the State, also guiding the actions originated from different organizations of the society. The territorial focus, infl uenced by the analysis related to the industrial districts, is highlighted as a specifi c form to dealing with process and situations spatially delimited. In Brazil, the Secretary of Territorial Development, linked to the Ministry of Agrarian Development, since 2003, has adopted it strategically through the Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT). In 2008, had occurs the implantation of the Programa Territórios da Cidadania, a part of the PRONAT and of the rural development politic directed to the dynamization of the depressed territories constituted by small counties that cover rural and urban areas and activities, overcoming the focus on the rural world. The analysis of the assumptions underlying to the adoption of this strategy on the politic of the rural development in Brazil made through the study of the constitution of the Território Integração Norte Pioneiro (PR), which indicates that the focus of this politic falls more on the effectiveness of the decentralization than the concretization, and implementation, of the social management.