Análise da composição, abundância e distribuição da comunidade fitoplanctônica nos reservatórios do sistema em cascata do Médio e Baixo rio Tietê/SP

Com a finalidade de atender a demanda energética, muitos reservatórios foram construídos no Brasil e, notadamente na região Sudeste, as construções das barragens não somente atenderam aos usos múltiplos (geração de energia, irrigação, lazer e abastecimento público), como também foram elementos propulsores da economia regional, contribuindo para a expansão das atividades industriais e rurais, bem como, um desordenado crescimento urbano. Em conseqüência da falta de planejamento, áreas naturais foram desmatadas, sendo substituídas por formas de plantio inadequadas e por projetos de especulação imobiliária não condizentes com a sustentabilidade ambiental. No decorrer das últimas décadas, os impactos aumentaram em magnitude e extensão, ocasionando sérios problemas aos recursos hídricos, culminando em conflitos pelo uso da água. Dentro deste contexto, destaca-se o rio Tietê, o qual percorre importantes cidades e extensas áreas rurais no Estado de São Paulo, sendo que, neste longo percurso, recebe a contribuição de diversos tributários (poluídos ou não) e efluentes urbanos, industriais e aqueles derivados de fontes não pontuais, além do processo de fragmentação que foi instalado a partir da construção de inúmeras barragens. De forma conjunta, todos os fatores promoveram alterações significativas no sistema e, procurando avaliar a situação atual dos reservatórios, desenvolveu-se uma pesquisa direcionada à análise da composição, densidade e distribuição da comunidade fitoplanctônica e sua relação com as variáveis limnológicas, climatológicas e hidrodinâmicas dos reservatórios da Barra Bonita, Bariri, Ibitinga, Promissão, Nova Avanhandava, Três Irmãos, além dos rios Tietê e Piracicaba e parte do rio Paraná (reservatório de Jupiá e a Jusante do reservatório de Ilha Solteira). Para tanto, foram realizadas coletas nos meses de fevereiro, maio, julho e outubro de 2000 e os resultados obtidos demonstram uma elevada concentração de nutrientes, com redução na seqüência dos reservatórios, além da variabilidade temporal, com efeito significativo da precipitação no transporte de materiais, promovendo alterações no estado trófico de cada sistema. A disponibilidade de nutrientes, transparência da água, vazão e tempo de residência, associados aos fatores climatológicos, foram elementos importantes no estabelecimento das populações, influenciando a composição, densidade e distribuição da comunidade fitoplanctônica, a qual apresentou maior dominância das classes Cyanophyceae e Chlorophyceae, com maior contribuição em densidade e riqueza de espécies, respectivamente.

Composição química da folha e do caule de Calamintha baetica

A área das plantas aromáticas e medicinais teve uma dinâmica de crescimento notável nos últimos anos incentivada pela procura de novos produtos bioativos mas também como fonte de nutrientes. O género Calamintha pertence à família Lamiaceae e em Portugal o seu uso está intrinsecamente associado às suas propriedades aromáticas, condimentares, ornamentais ou medicinais, tendo como exemplos a Salvia (salva), Ocimum (manjericão), Origanum (orégão), Mentha (hortelã), Romarinus (alecrim), Melissa (erva cidreira) e Calamintha (erva-das-azeitonas). A espécie da planta Calamintha baetica Boiss et Heldr encontra-se largamente distribuída pela região do Mediterrâneo e é considerada uma espécie pioneira colonizadora, principalmente de prados secos; de berma dos caminhos rurais, de terrenos selvagens na orla dos pinhais. As folhas produzem um aroma agradável, entre hortelã e orégãos, sendo muito apreciadas para temperos na cozinha e para fazer infusões. Em alguns lugares é usada para temperar azeitona e talvez por isso seja também conhecida por erva-das-azeitonas, mas também é designada por nêveda ou calaminta. Neste trabalho pretende-se caracterizar a folha e o caule da espécie C. baetica no que respeita à sua composição química. Para o efeito quantificaram-se os seguintes parâmetros: humidade, cinzas, gordura, proteínas, hidratos de carbono e valor energético e também se estudou o perfil em ácidos gordos por cromatografia gasosa acoplada a um detetor de ionização de chama (GC/FID). A amostra de folha de C. baetica revelou uma maior percentagem em proteína, com 11,81% (m.s.) e o caule em hidratos de carbono, com 20,54%. No que respeita a teores em gordura, a amostra de folha evidenciou valores ligeiramente superiores (3,30%, m.s.) aos do caule (1,13%, m.s.). A análise por cromatografia gasosa permitiu identificar três ácidos gordos maioritários (% relativas), entre os quais os polinsaturados α-linolénico, com 69,11% e 44,93% e o linoleico com 10,03% e 23,83% e ainda o saturado palmítico, com 11,55% e 17,09% para a amostra de folha e caule, respetivamente.

DETERMINANTE DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO DA REGIÃO DO ABC

O principal objetivo deste estudo é analisar os determinantes de composição de Conselho de Administração em pequenas e médias empresas de sociedade anônima de capital fechado da região do ABC paulista. A razão de iniciar este trabalho, surgiu devido à constatação de que no Brasil existem poucos artigos e dissertações que tratam de composição de Conselho e os elaborados no exterior se centralizaram na composição em termos de tamanho e tipos de diretores, de desempenho financeiro, de independência etc., mas nenhum deles focou nas determinantes de composição de pequena e média empresa. Portanto, baseando-se nas observações acima, se efetuou pesquisa de campo para responder à seguinte problemática Que determinante(s) estabelece(m) a composição de Conselho de Administração de Pequenas e Médias Empresas de Sociedade Anônima de Empresas da Região do ABC paulista? Partindo dessa problemática, se estabeleceu as seguintes hipóteses: se o poder e a influência do CEO/Presidente do Conselho em empresas de pequeno e médio porte são grandes, então existem baixas possibilidades de ter Conselheiros Externos; se houver segregação de cargos entre o CEO e o Presidente do Conselho e o CEO estiver interessado em preservar a sua atuação, então há probabilidade de escolher Conselheiros Internos; se houver segregação de cargos entre o CEO e o Presidente do Conselho e o CEO estiver interessado na eficiência, orientação e na necessidade de recursos externos, então há probabilidade de escolher Conselheiros Externos; se a empresa está no Ciclo de Vida Expansão e Maturidade- , então há possibilidades de adotarem Conselheiros Externos.(AU)

COMPOSIÇÃO FLORÍSTICA E CARACTERIZAÇÃO SUCESSIONAL COMO SUBSÍDIO PARA CONSERVAÇÃO E MANEJO DO PNMCBio, SOROCABA - SP

O trabalho foi realizado no Parque Natural Municipal Corredores da Biodiversidade (PNMCBio), em Sorocaba -SP, com o objetivo de avaliar a composição florística do componente arbóreo e o estágio sucessional de uma área de floresta nativa de aproximadamente 31 hectares. Para tanto, foram alocadas 64 parcelas de tamanho 10 x 10 m, distribuídas aleatoriamente na área, sendo coletados todos os indivíduos com CAP igual ou maior que 15 cm. Estimou-se a diversidade por meio do índice de diversidade de Shannon (H’) e a equabilidade por meio do índice de Pielou (J’). As espécies foram caracterizadas nos grupos sucessionais, síndrome de dispersão, categorias de ameaça, amplitude de distribuição e indicadoras do estágio de regeneração. Foram amostrados 1088 indivíduos, distribuídos em 79 espécies, 54 gêneros e 29 famílias, sendo o H’ estimado em 3,421 e o J’ em 0,78, valores próximos aos encontrados em outras áreas de formações vegetacionais similares. Foram identificadas quatro espécies ameaçadas de extinção, 11 espécies endêmicas da Mata Atlântica e duas espécies restritas à Floresta Estacional Semidecidual no domínio da Mata Atlântica. O fragmento encontra-se em estágio médio de regeneração, sendo de suma importância sua conservação e manejo para a manutenção da biodiversidade local e regional.

Efeitos da dieta hipoprotéica na formação e composição de estruturas dentárias: estudo experimental em ratos Wistar

Protein and caloric malnutrition has been considered one of the most concerned endemic diseases in Brazil and in the world. It has been known that depletion or reduction of proteins as far as meals are concerned can steer irreversible damages upon several organic systems. This study had as aim evaluate the effects the low-protein diet had over the formation and composition of the teeth components. 18 females and 6 males were used for the experiment. 12 from the 18 females had undertaken the low-protein diet (DH) for 03 weeks and the other 6, which remained, and those males had undertaken a controlled diet (DC) for the same period. All animals had the diets during their mating, pregnancy and lactation cycle. As soon as the offsprings had been born, 10 young males and females of each group faced a disease hood analysis to check the teeth germs of their lower fore teeth. The rest of the group had their lactation cycle normally 60 days. Then they were put to death and had their lower fore teeth removed both to be analyzed through a scanning electronic microscopy (SEM) of the structure alterations and to have their calcium checked by an atomic absorption of the phosphorus vanadate-molibdate method and by other minerals EDX method. The animals livers were removed to have their hepatic proteins analyzed as well. The histopatologic study showed that at first day of birth, all animals had their lower fore teeth come out. It was verified that 90% of the animals teeth were in an apposition and calcification period and it was possible to observe the dentin formation from 60% of the 90% already mentioned. Through the SEM method it could be realized that 90% of the animals of the DH group had their lower fore teeth easily broken and no definite shape. In this same group itself, it was also observed long micro fissures 369,66 nm ± 3,45 while the DC group had fissures of 174 nm ± 5,72. Now regarding the calcium and phosphorus concentration, it could be noticed that there was a great reduction of these components and other minerals in the DH group. Almost all minerals, except for the Cl and K, presented higher levels in the DC group enamel.The reduction of the protein input greatly influenced the offsprings´ weight and height. However the hepatic proteins had no important difference between the groups what can make one believe that those animals suffered from protein malnutrition of marasmic kind

Relação entre a qualidade da água e a composição da fauna bentônica da produção de tilápia em tanques-rede.

A comunidade bentônica exerce um importante papel em processos ecológicos e eco toxicológico em ambientes aquáticos. Esta comunidade reflete alterações físicas, químicas e ecológicas ocorridas no ambiente aquático, funcionando como indicador de alterações da qualidade ambiental. É constituída, em sua grande parte, de organismos sedentários ou sésseis de vida relativamente longa (RESH, 1993; ROSENBERG e RESH, 1993) indicando o estado trófico passado e presente e os efeitos de poluentes nos corpos d?água, armazenando informações por períodos mais longos. O cultivo de peixes em tanques-rede vem sendo cada vez mais utilizado. O aumento desta atividade faz com que se torne necessária o desenvolvimento e aplicação de tecnologias de baixo custo e práticas para o monitoramento e avaliação da qualidade da água em reservatórios rurais.Em vista disso, coletores do tipo substrato artificial podem ser utilizados para esta finalidade, possuindo a vantagem de reduzir bastante ocusto de avaliação da qualidade da água por empregarem materiais de fácil aquisição e confecção.

Alterações causadas por incêndio florestal na composição de espécies de uma floresta primária no sudoeste da Amazônia brasileira.

A floresta amazônica é impactada por agressões antrópicas e pelas mudanças climáticas. Devido à alta umidade retida a floresta amazônica é considerada imune a queimadas, todavia, sob condições climáticas extremas torna-se vulnerável. Este estudo objetiva avaliar os impactos de incêndios florestais ocorridos na grande seca de 2005 sobre a composição de espécies de uma floresta natural primária sob manejo florestal, localizada no estado do Acre. Foram implantadas 40 parcelas amostrais permanentes de 400 m2 cada e monitorados os efeitos do fogo em árvores lenhosas, palmeiras e cipós em três níveis de amostragem: I - DAP ≥ 5 cm; II - 5 cm > DAP ≥ 2 cm; e III - DAP < 2 cm e altura ≥ 1 m. Foram efetuadas cinco avaliações entre novembro de 2005 e janeiro de 2009. Os resultados mostraram que quanto menor o tamanho das árvores, maiores são as taxas de mortalidade e as alterações na estrutura das espécies. Ainda que tenha havido aumento de 42,5% no número de espécies na regeneração (Nível III), o monitoramento revelou expressiva redução nos demais níveis de amostragem (15,6% no Nível I; 32,3% no Nível II; 28,8% nos níveis I e II juntos e 16,1% nos três níveis juntos), indicando que a floresta foi modificada quanto à sua composição de espécies.

ANÁLISE DO RISCO A CURTO PRAZO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL NAS MULHERES: ESTUDO COMPARATIVO DO PERFIL ANTROPOMÉTRICO, COMPOSIÇÃO CORPORAL E HÁBITOS ALIMENTARES.

Introdução: As doenças cardiovasculares são a principal cauda de mortalidade em Portugal e na maioria dos países desenvolvidos. Uma reflexão sobre esta temática entra em acordo com a perspetiva de Ski et al. (2011); Shirato e Swan (2010) e Fogel e Wood (2008), em que estudo das doenças cardiovasculares durante muito tempo, foi mais direcionado para o homem, pelo que a investigação no género feminino se revela recente e ainda com algumas fragilidades. De acordo com WHO (2011), há evidências de que a mesma é subdetectada em mulheres e que há atrasos no diagnóstico e tratamento invasivo em relação aos homens. Neste domínio, é imprescindível um olhar mais atento e com uma perspetiva mais complexa sobre a mulher. A reforçar a pertinência de um estudo sobre a mulher neste domínio, Ferreira (2012), num estudo sobre a evolução temporal dos fatores de risco cardiovascular na população portuguesa, revela a presença de desigualdades de género, evidenciando que a mulher representa uma tendência crescente para a sua prevalência. Por sua vez, WHO (2013) evidencia um dos principais fatores de risco para a doença cardiovascular é a hipertensão, que assume um lugar de destaque, uma vez que já afeta um bilhão de pessoas em todo o mundo, sendo mesmo considerada como um assassino invisível e silencioso que raramente causa sintomas. Objetivos Conhecer e analisar o risco a curto prazo de Hipertensão Arterial das mulheres para 1, 2 e 4 anos; Analisar fatores sociodemográficos e correlacioná-los com o risco de com o risco de desenvolver HTA a 1,2 e 4 anos. Analisar os hábitos alimentares, perfil antropométrico e somatotipo das mulheres e correlacionar com o risco de desenvolver HTA a 1,2 e 4 anos. Comparar o risco de hipertensão arterial na mulher da região centro entre o meio rural e urbano. Analisar o nível de conhecimento sobre a hipertensão arterial e correlacionar com o risco de desenvolver HTA a 1,2 e 4 anos. Metodologia Estudo quantitativo, exploratório e descritivo-correlacional com objetivo de descrever os fatores preditores para o risco de desenvolver HTA a 1, 2 e 4 anos. A amostra é constituída por 406 mulheres dos 20 aos 69 anos, residentes na região centro. Instrumento de recolha de dados: Caracterização sociodemográfica; avaliação antropométrica (inclui 17 medições divididas em cinco categorias: medidas básicas (peso e altura), pregas cutâneas, perímetros, larguras e diâmetros, o registo destas avaliações, permite a aplicação de diferentes equações que determinam, entre outros, a composição corporal e o somatotipo); cálculo do risco de HTA; escala de hábitos alimentares e teste de batalha. O tratamento estatístico foi realizado informaticamente com o programa de SPSS (Statistical Package for the Social Science) versão 2.0. O tamanho da amostra foi efetuada através do cálculo da OpenEpi, que é um programa gratuito e de código aberto para estatísticas epidemiológicas para a Saúde Pública, encontrando-se acessível no site: http://www.openepi.com/v37/Menu/OE_Menu.htm. Foi utilizada a versão 3.01, atualizada em 6/04/2013. De acordo com dados do INE, na região centro residem 767583 mulheres entre os grupos etários 20-69 anos de idade, no ano de 2012 (último ano com dados publicados). Assim, o tamanho da amostra com um intervalo de confiança de 95%, não pode ser inferior a 384 mulheres. Procedimentos Éticos: Comissão ética da ESEnfC; Consentimento informado e esclarecido a todas as participantes e às instituições/locais de recolha de informação. Resultados: A amostra é constituída por 406 mulheres residentes na região centro, que apresentam uma idade mínima de 20 anos e máxima de 69, média de 42,3 anos. Nível de escolaridade, das 406 mulheres da amostra,15,8 % possuem o 1º ciclo, 12,6% o 2º ciclo, 17,2% 3º ciclo, 34,2%, o nível secundário, 1,7% Bacharelato,15,3% Licenciatura, 2,5% Mestrado e 0,7 % Doutoramento. Maioritariamente são casadas (57,9%), seguidamente solteiras (20,4%), divorciadas (10,8%), em união de facto (5,7 %) e, por fim, viúvas (5,2%), sendo que 200 mulheres residem em meio rural e 206 mulheres em meio urbano. Nas classes de Índice de Massa Corporal (IMC), verifica-se que 1,7 % das mulheres têm baixo peso, 42,4 % apresentam peso normal, 35,5 % têm sobrepeso, 13,3 % Obesidade grau I, 5,9% Obesidade grau II e 1,2% Obesidade grau III. Assim 55,9% das mulheres apresentam elevado IMC, o que revela peso superior ao normal, sendo que 50,5% tendem a ser endomorfas, 45,5 % mesomorfas e apenas 3% tendem a ser ectomorfas. 43,6% das mulheres da região centro apresentam Tensão Arterial(TA) ótima, 30,3 % TA dentro de parâmetros normais, 13,79% com a classificação Normal Alta, 9,61% HTA nível I, 2,27% % HTA nível II e 0,5 % HTA nível III. 45,81% não têm Ascendentes diretos com HTA, 39,41% um e 14,78% dois ascendentes diretos com HTA. De uma forma mais pormenorizada, observámos que na realidade mais de metade da amostra, nomeadamente 54,14 % das mulheres apresenta um ou dois ascendentes diretos com HTA. Relativamente ao risco de desenvolver HTA a 1 ano, constata-se que 88,2 % das mulheres apresenta de 0 - 25 % de risco, e contrariamente, apenas 4,9 % apresentam de 75- 100% de risco. Contudo, no que refere ao risco de desenvolver HTA em 4 anos; 66,5 % das mulheres apresentam de 0- 25% de risco e 11,6% apresentam de 75-100% de risco. Analisaram-se as respostas do teste de Batalha - conhecimento sobre a doença, verifica-se que apenas 49,5 % da totalidade da amostra responderam acertadamente às três questões, pelo que podemos inferir que nível de conhecimento sobre a HTA é baixo. 37,4% respondeu acertadamente a duas questões, 10,6% a uma questão, e apenas 2,5% não conseguiu cumprir o teste, apresentando zero respostas certas. Os resultados relativos aos hábitos alimentares das mulheres da região centro, de acordo a aplicação da Escala de hábitos alimentares, podemos verificar que a média foi 97,57, sendo de salientar que o valor da escala mais baixo encontrado foi de 58 e máximo 140. Importa ainda evidenciar que nenhuma mulher atingiu o score máximo. Considera-se que quanto mais elevada for a pontuação média de todos os itens, mais adequados serão os hábitos alimentares. Nesta conformidade, e considerando que a escala tem valores entre o e 180, podemos inferir que as mulheres constituintes da amostra apresentam hábitos alimentares são pouco satisfatórios. Discussão / Conclusões A realização desta investigação permitiu-nos concluir que as mulheres da região centro de Portugal apresentam um significativo risco de desenvolver Hipertensão Arterial a 1, 2 e 4 anos, existindo um conjunto de fatores que influencia positiva ou negativamente este resultado. Deste modo, constatamos que as mulheres com mais idade, viúvas ou casadas, residentes em meio rural, inativas profissionalmente, fumadoras e com conhecimento sobre a HTA, são as que apresentam maior risco de Desenvolver HTA a 1, 2 e 4 anos. Contrariamente, as mulheres com peso normal ou baixo peso, de composição corporal com tendência a ser mais ectomorfa e com TA óptima ou normal, revelaram baixo risco de desenvolver HTA a 1, 2 e 4 anos. Apesar de os hábitos alimentares serem pouco satisfatórios, não se verificou evidência estatísticas de que os mesmos influenciam o risco de desenvolver HTA a 1,2 e 4 anos. Verificamos na análise inferencial que, a idade, escolaridade, o emprego, o IMC e a Classificação de Tensão Arterial são os principais fatores preditores para o desenvolvimento de HTA. Nesta acepção, concluímos que este estudo é um excelente contributo para a efetividade de estratégias de prevenção, desde o planeamento até à fase de implementação, na medida em que permite identificar fatores preditivos e definir grupos de risco para o desenvolvimento HTA. Consideramos por isso que os nossos resultados são satisfatórios e coadjuvantes com as metas lançadas pela WHO (2013), para atingir até 2025 nomeadamente: redução de 25% nas taxas de mortalidade global por doenças cardiovasculares e redução de 25% na prevalência de pressão arterial elevada na população. Concluímos assim, à semelhança da opinião de Marques e Serra (2012) que é urgente e necessário identificar subgrupos de risco e aplicar scores de risco para melhor decisão das necessidades de intervenção. Por outro lado, identificar e compreender quais os fatores de risco que influenciam o risco de desenvolver HTA a 1,2 e 4 anos, é com certeza uma mais-valia para as etapas de prevenção e redução da incidência de HTA.

Levantamento de comunidade de plantas daninhas em propriedades rurais com sistemas integrados em Mato Grosso

A integração de pastagens com lavouras possibilita o manejo cultural das áreas de lavoura ao reduzir a infestação no período em que o solo é recoberto por elas e pela cobertura física proporcionada pela palhada. Além de reduzir a infestação, as pastagens podem modificar a composição da flora infestante, embora faltem estudos que a demonstrem. Por isso, o objetivo deste trabalho foi avaliar a comunidade de plantas daninhas em propriedades rurais com histórico de sistemas integrados em municípios de Mato Grosso. Os levantamentos foram realizados antes do manejo de plantas daninhas na cultura da soja em duas propriedades (União do Sul-MT e Santa Carmem-MT) e próximo da colheita da soja em outra propriedade com a aplicação de herbicida pré-emergente (Sorriso-MT). Em cada levantamento foram avaliados 80 quadros de 0,25 x 0,25 m lançados aleatoriamente em um talhão de cada propriedade. Para determinação das espécies mais importantes em cada local, calculou-se o índice de importância relativa (IR) = (densidade relativa+frequência relativa)/2. Digitaria horizontalis foi a espécie mais importante em Santa Carmem, sendo a segunda espécie mais importante em Sorriso e União do Sul. Cenchrus echinatus foi a espécie mais importante em Sorriso, enquanto em União do Sul foi Murdania sp. A segunda espécie mais importante em União do Sul foi Cyperus spp. Foram encontradas 13 espécies em União do Sul, oito espécies em Santa Carmem e seis espécies em Sorriso. Concluiu-se que em sistemas integrados há o predomínio de espécies monocotiledôneas.

Mesas da Câmara dos Deputados, 1826-1982 : composição e relação de membros

Traz a composição das Mesas da Câmara dos Deputados desde a primeira, eleita em 1826.

Criminalização das ocupações de propriedades rurais por movimentos sociais : reflexões à luz dos princípios de direito penal mínimo

Analisa a pretensão da criminalização primária das ocupações de propriedades públicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco teórico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de intervenção penal estatal, especialmente os princípios da “proporcionalidade abstrata” e da “articulação autônoma dos conflitos e das necessidades reais”.

Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - síntese histórica, competências, composição, organização, sistema de tomada de decisões, reuniões, orçamento e sede

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 172]

Parlamentares de todos os partidos procuram o consenso em torno do projeto de Constituição. O Deputado Israel Pinheiro Filho (PMDB-MG) esclarece que a preocupação é encontrar um texto constitucional que seja mais reduzido, mais enxuto, mas que represente a vontade da sociedade brasileira. Pacifistas denunciam a fabricação indiscriminada de armas nucleares, quarenta e dois anos após a Bomba de Hiroshima. O atual projeto de Constituição admite o uso da energia nuclear somente para fins pacíficos. O Deputado Fabio Feldmann (PMDB-SP) esclarece que muitas pessoas defendem a bomba atômica como um instrumento da paz, o que é um claro absurdo. Ele apoia a emenda popular proposta pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que proíbe a bomba atômica brasileira. Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) debateu a Reforma Agrária. O Deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) criticou a esquerda e considera que a distinção entre terras improdutivas e terras inexploradas deve ser feita pela justiça, pois a violência inviabilizará a Reforma Agrária. O Deputado Aldo Arantes (PC do B-GO) afirma que o atual projeto é a expressão da vontade dos latifundiários e propõe limite ao tamanho das propriedades rurais.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 062]

Debate na Subcomissão dos Municípios e Regiões da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) não consegue estabelecer a duração do mandato para prefeitos. Arnaldo Martins(PMDB-RO) quer fixar na Subcomissão a duração do mandato dos prefeitos. Alexandre Puzyna (PMDB-SC) acredita que ainda não é o momento de estabelecer o período do mandato dos prefeitos. Na Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, onze constituintes reprovam o relatório apresentado, ao tratar da Reforma Agrária. Dizem que a propriedade privada não pode ser limitada como quer o relatório de Oswaldo Lima Filho (PMDB-PE), que propõe o limite máximo de cem módulos. Cardoso Alves (PMDB-SP) é contra o limite de terras. Rosa Prata (PMDB-MG) apresenta contraproposta sem impor limites ao tamanho das terras. Alisson Paulinelli (PFL-MG) está de acordo com a proposta de Rosa Prata. Amaury Muller (PDT-RS) defende o estabelecimento de limites para as propriedades rurais. Aldo Arantes (PC do B-GO) afirma que o abastecimento de alimentos no Brasil é feito por pequenas propriedades e apoia o estabelecimento de terras de acordo com cada região do país. Oito Subcomissões votam os anteprojetos, entre elas a Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente. Essa Subcomissão recebeu mais de trezentas emendas, as duas mais importantes, como explica José Elias Murad (PTB-SP), tratam da estatização do serviço de saúde e da proibição das propagandas de tabaco e bebidas alcoólicas.

A conexão nacional de áreas rurais no Brasil : construindo o Programa CNAR

O acesso massificado da população às redes de comunicações digitais, em especial à Internet, está definitivamente colocado na agenda de discussão política no País. O debate começou oficialmente por meio do Plano Nacional de Banda Larga, criado pelo Decreto n.º 7.175, de 12 de maio de 2010. A meta do PNBL é quadruplicar o acesso à conexão em banda larga até 2014, que hoje atinge aproximadamente dez por cento da população brasileira. Para isso, o Programa é composto de quatro grupos de ações: ações regulatórias que incentivem a competição e a expansão das redes de telecomunicações; incentivos fiscais e financeiros à prestação do serviço; uma política produtiva e tecnológica e uma rede de telecomunicações nacional. O estudo propõe ações para massificar o acesso à Internet no Brasil em áreas rurais e remotas, partindo da premissa de que a inclusão digital plena só será feita quando todo brasileiro tiver o acesso individual à Internet. Propõe-se a criação do Programa de Conexão Nacional de Áreas Rurais (CNAR), a partir de transformação das escolas, centros técnicos, telecentros e estabelecimentos rurais em hubs, ou pontos de rede de conexão à Internet, para distribuição de sinais abertos e gratuitos por meio de redes sem fio, com recursos subsidiados pelo Fundo de Universalização das Telecomunicações. A proposta baseia-se no fato de que o acesso rural à Internet, em razão da ausência de infraestrutura, da baixa densidade populacional e da reduzida renda per capita da população local só ocorrerá por meio de políticas públicas que promovam a verdadeira inclusão digital no País.