Modernización académica y politización cultural. El caso de la Univ. de B.Aires, 1955-66 : Líneas de interpretación histórica

Fil: Prego, Carlos Alberto. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

Explicación histórica, socialismo y democracia : La trayectoria de Juan Carlos Portantiero

Uno de los objetivos de este artículo es reconstruir la trayectoria intelectual de Juan Carlos Portantiero en torno a un conjunto limitado de sus intereses: el socialismo y la democracia, en su relación, no por separado, a la vez que ello se vincula con la articulación de una estrategia de explicación histórica y sociológica. La otra veta del artículo analiza las relaciones entre culturas políticas y ciencia social, en particular la cultura de izquierdas y el desarrollo de las ciencias sociales en América Latina. Ello se ha realizado sobre la base de una lectura de casi toda su producción intelectual, tratando de rastrear y mostrar algunas continuidades y cambios o desplazamientos en sus ideas y preocupaciones. Se muestra que Portantiero elabora una estrategia de explicación social sobre la base de Marx, Lenin, Gramsci, Mao hasta fines de los setenta, preocupado por la socialización del poder y, entonces, de la economía. Las dos últimas décadas se concentra en la construcción de las condiciones de consolidación de la democracia, pensada como un régimen que incluya reconocimiento de minorías y funcione para reducir los monopolios económicos y políticos.

Modernización académica y politización cultural. El caso de la Univ. de B.Aires, 1955-66 : Líneas de interpretación histórica

Fil: Prego, Carlos Alberto. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

Modernización académica y politización cultural. El caso de la Univ. de B.Aires, 1955-66 : Líneas de interpretación histórica

Fil: Prego, Carlos Alberto. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

¡La ciencia social no es testigo histórica, hoy, más que nunca, debe ser actora política!

En el III Congreso Nacional de Sociología, en 1987, señalé que “aún no se había hecho una evaluación global de las orientaciones y resultados de la enseñanza de las ciencias sociales”, y que era “un reto urgente de reflexionar”. Creo que esa premisa sigue siendo válida aún hoy, aunque también debemos reconocer que en los últimos 15 años ha habido un incremento extraordinario de la producción investigativa de las diferentes ramas de las ciencias sociales.

Salamanca, de poblado a ciudad : aproximación histórica a su origen, configuración y desarrollo sociourbanístico antes de la invasión musulmana

Resumen: En este artículo se aborda el origen, configuración y evolución urbana de Salamanca durante las ocupaciones soteña, celtibérica, romana y visigoda, comprendidas entre el siglo VII a.C., Primera Edad del Hierro, y la invasión musulmana de principios del siglo VIII d.C. La principal base documental la constituyen informes de las numerosas excavaciones arqueológicas, en su gran mayoría inéditos depositados en el Museo Provincial, realizadas a partir del año 1984 tanto en el cerro de San Vicente, núcleo germinal de la ciudad, como en el cerro de las Catedrales, núcleo de consolidación definitiva de Salamanca.

Los principios jurídicos : revisión histórica y concepción actual desde la perspectiva neoconstitucionalista

Resumen: El texto analiza el lugar que los principios jurídicos han tenido a lo largo de la historia del Derecho y especialmente su importancia en la perspectiva del actual neoconstitucionalismo. Además, se detiene en la relación de los principios con las reglas y los valores, a fin de dilucidar si aquellos términos se identifican o se diferencian, y las consecuencias jurídicas que de uno y otro caso podrían derivarse.

A construção da democracia : síntese histórica dos grandes momentos da Câmara dos Deputados, das Assembléias Nacionais Constituintes do Congresso Nacional

Síntese histórica dos grandes momentos da Câmara dos Deputados, das Assembléias Nacionais Constituintes e do Congresso Nacional.

É possível um direito sem Estado? Reflexões sobre a experiência histórica do direito hebraico na época da Diáspora

Este trabalho critica a tese do positivismo normativista que afirma que o Estado e o Direito formam uma unidade indissociável. Para isso, apresenta a experiência histórica da sobrevivência do Direito Hebraico na época da Diáspora como exemplo de Direito válido e eficaz sem que existisse na época o Estado hebreu que a ele deveria corresponder, na ótica normativista.

A reserva de vagas nas listas de candidaturas no contexto da evolução histórica da participação das mulheres na política

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - síntese histórica, competências, composição, organização, sistema de tomada de decisões, reuniões, orçamento e sede

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

O Congresso Nacional e a atividade de inteligência : a função de fiscalização em perspectiva histórica

Traça um panorama histórico da ação fiscalizadora do Congresso Nacional em relação à atividade de inteligência nacional, mais precisamente da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, órgão estatal responsável por essa atividade, na salvaguarda dos conhecimentos sigilosos do Estado, haja vista ser o Congresso Nacional, o órgão responsável pela fiscalização externa da rede e seus componentes. Identificar as vulnerabilidades existentes, principalmente no que tange aos recursos humanos, capital mais precioso desse processo, mas que, pela ganância, vaidade e cobiça, se torna o elo mais vulnerável. A Atividade de Inteligência dentre todas as áreas de controle democrático é a mais arriscada, haja vista a sua importância para o progresso e desenvolvimento de uma Nação. É uma atividade que se desenvolve diuturnamente buscando minimizar as desconfianças de todos os órgãos e organizações estatais envolvidos no processo. A salvaguarda dos documentos e de informações governamentais sigilosas é primordial para a segurança do Estado. A institucionalização da Atividade de Inteligência no Brasil, a partir de 1927, trouxe ao país uma situação antes exercida apenas no âmbito militar. Com leis, decretos, portarias e denominações várias do órgão nacional responsável, são desenvolvidas as ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões governamentais. A pesquisa foi realizada com base em fontes históricas e documentais, ressaltando o papel do Congresso Nacional na sua função de fiscalização das políticas de inteligência.

Demonstrativo das despesas obrigatórias de caráter continuado : análise e evolução histórica, avaliação e identificação das variáveis que o determinam para proposição de um novo modelo

Analisa os mecanismos referentes ao controle das despesas obrigatórias de caráter continuado: o mecanismo de compensação, que tem suas origens no denominado "pay-as-you-go" implantado com o "Budget Enforcement Act" norte-americano, e o demonstrativo de margem de expansão. A análise da evolução histórica dessa categoria de despesas para a União evidencia que os mecanismos de compensação utilizados não permitiram o controle efetivo do aumento dessas despesas, inviabilizando o direcionamento de recursos para ações que impliquem garantia de desenvolvimento sustentável. A discussão sobre os conceitos de despesas obrigatórias de caráter continuado, dos mecanismos de compensação e dos objetivos da apresentação de um demonstrativo de estimativa de margem de expansão indica a necessidade de uma reavaliação e aprofundamento, baseados nos objetivos originais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de se ampliar a eficácia de tais mecanismos. Por fim, o trabalho propõe um novo modelo para a apresentação do demonstrativo de estimativa de margem de expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado, que possibilite a utilização de uma terminologia adequada, a identificação de fontes e valores dos parâmetros empregados na previsão de receitas e despesas e a avaliação comparativa entre os valores estimados e aqueles realmente executados nos dois exercícios anteriores.