Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.

A gestão pedagógica do programa mais educação: um olhar a partir da experiência da escola Teodora Bentes

Com a redução do papel do Estado e a adoção das políticas neoliberais nas áreas das políticas sociais como a educação, vemos a precariedade da qualidade do ensino público brasileiro. Alguns planos traçados nas últimas décadas procuram sanar tal problema. O mais recente deles o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) (vigente desde 2007) tem várias metas que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino na educação básica brasileira. Dentre as várias ações selecionamos o Programa Mais Educação (PME), cuja meta é a educação integral, que começou a ser implantada nas escolas públicas brasileiras a partir de 2008. Tendo como foco o contexto desta política pública este estudo trata da gestão pedagógica deste Programa e sua relação com os indicadores de aprendizagem: um olhar a partir da experiência da Escola Teodora Bentes entre os anos de 2008 e 2012. A pesquisa tem como caminhos metodológicos abordagem qualitativa com o enfoque do materialismo histórico-dialético, tendo como técnicas a análise bibliográfica e documental, e instrumento a entrevistas semiestruturadas que serão realizadas com profissionais da educação que atuam na escola como diretor, coordenador do programa, o especialista em educação e professores, além da análise dos indicadores de aprendizagem através dos boletins, de um grupo de alunos da escola que frequentam o PME, desde o início de sua implantação na Escola Teodora Bentes. O primeiro capítulo consiste no entendimento sobre as políticas sociais e suas implicações nas políticas educacionais estas políticas são desenvolvidas através dos programas sociais ampliados no chão da escola pública. O segundo capítulo apresenta uma breve análise da Educação Integral seu desenvolvimento histórico na educação brasileira, seu conceito e a caracterização e fundamentação teórica do PME como o desenvolvimento da mesma na escola. O terceiro capítulo versa sobre os dados do estudo realizado sobre o Programa desenvolvido na Escola Teodora Bentes. Torna-se relevante em nossa pesquisa procurar contribuir para a academia e escolas sobre a educação integral por ser uma temática pouco explorada e a busca de um entendimento maior sobre o Programa Mais Educação.

Juventude e políticas públicas: uma análise dos programas direcionados aos jovens da periferia urbana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A importância da gestão de pessoas no terceiro setor: estudo sobre as instituições na cidade de Passos - MG

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

The Emergence of the Post-Socialist Welfare State - The Case of the Baltic States : Estonia, Latvia and Lithuania

This dissertation takes a step towards providing a better understanding of post-socialist welfare state development from a theoretical as well as an empirical perspective. The overall analytical goal of this thesis has been to critically assess the development of social policies in Estonia, Latvia and Lithuania using them as illustrative examples of post-socialist welfare state development in the light of the theories, approaches and typologies that have been developed to study affluent capitalist democracies. The four studies included in this dissertation aspire to a common aim in a number of specific ways. The first study tries to place the ideal-typical welfare state models of the Baltic States within the well-known welfare state typologies. At the same time, it provides a rich overview of the main social security institutions in the three countries by comparing them with each other and with the previous structures of the Soviet period. It examines the social insurance institutions of the Baltic States (old-age pensions, unemployment insurance, short-term benefits, sickness, maternity and parental insurance and family benefits) with respect to conditions of eligibility, replacement rates, financing and contributions. The findings of this study indicate that the Latvian social security system can generally be labelled as a mix of the basic security and corporatist models. The Estonian social security system can generally also be characterised as a mix of the basic security and corporatist models, even if there are some weak elements of the targeted model in it. It appears that the institutional changes developing in the social security system of Lithuania have led to a combination of the basic security and targeted models of the welfare state. Nevertheless, as the example of the three Baltic States shows, there is diversity in how these countries solve problems within the field of social policy. In studying the social security schemes in detail, some common features were found that could be attributed to all three countries. Therefore, the critical analysis of the main social security institutions of the Baltic States in this study gave strong supporting evidence in favour of identifying the post-socialist regime type that is already gaining acceptance within comparative welfare state research. Study Two compares the system of social maintenance and insurance in the Soviet Union, which was in force in the three Baltic countries before their independence, with the currently existing social security systems. The aim of the essay is to highlight the forces that have influenced the transformation of the social policy from its former highly universal, albeit authoritarian, form, to the less universal, social insurance-based systems of present-day Estonia, Latvia and Lithuania. This study demonstrates that the welfare–economy nexus is not the only important factor in the development of social programs. The results of this analysis revealed that people's attitudes towards distributive justice and the developmental level of civil society also play an important part in shaping social policies. The shift to individualism in people’s mentality and the decline of the labour movement, or, to be more precise, the decline in trade union membership and influence, does nothing to promote the development of social rights in the Baltic countries and hinders the expansion of social policies. The legacy of the past has been another important factor in shaping social programs. It can be concluded that social policy should be studied as if embedded not only in the welfare-economy nexus, but also in the societal, historical and cultural nexus of a given society. Study Three discusses the views of the state elites on family policy within a wider theoretical setting covering family policy and social policy in a broader sense and attempts to expand this analytical framework to include other post-socialist countries. The aim of this essay is to explore the various views of the state elites in the Baltics concerning family policy and, in particular, family benefits as one of the possible explanations for the observed policy differences. The qualitative analyses indicate that the Baltic States differ significantly with regard to the motives behind their family policies. Lithuanian decision-makers seek to reduce poverty among families with children and enhance the parents’ responsibility for bringing up their children. Latvian policy-makers act so as to increase the birth rate and create equal opportunities for children from all families. Estonian policy-makers seek to create equal opportunities for all children and the desire to enhance gender equality is more visible in the case of Estonia in comparison with the other two countries. It is strongly arguable that there is a link between the underlying motives and the kinds of family benefits in a given country. This study, thus, indicates how intimately the attitudes of the state bureaucrats, policy-makers, political elite and researchers shape social policy. It confirms that family policy is a product of the prevailing ideology within a country, while the potential influence of globalisation and Europeanisation is detectable too. The final essay takes into account the opinions of welfare users and examines the performances of the institutionalised family benefits by relying on the recipients’ opinions regarding these benefits. The opinions of the populations as a whole regarding government efforts to help families are compared with those of the welfare users. Various family benefits are evaluated according to the recipients' satisfaction with those benefits as well as the contemporaneous levels of subjective satisfaction with the welfare programs related to the absolute level of expenditure on each program. The findings of this paper indicate that, in Latvia, people experience a lower level of success regarding state-run family insurance institutions, as compared to those in Lithuania and Estonia. This is deemed to be because the cash benefits for families and children in Latvia are, on average, seen as marginally influencing the overall financial situation of the families concerned. In Lithuania and Estonia, the overwhelming majority think that the family benefit systems improve the financial situation of families. It appears that recipients evaluated universal family benefits as less positive than targeted benefits. Some universal benefits negatively influenced the level of general satisfaction with the family benefits system provided in the countries being researched. This study puts forward a discussion about whether universalism is always more legitimate than targeting. In transitional economies, in which resources are highly constrained, some forms of universal benefits could turn out to be very expensive in relative terms, without being seen as useful or legitimate forms of help to families. In sum, by closely examining the different aspects of social policy, this dissertation goes beyond the over-generalisation of Eastern European welfare state development and, instead, takes a more detailed look at what is really going on in these countries through the examples of Lithuania, Latvia and Estonia. In addition, another important contribution made by this study is that it revives ‘western’ theoretical knowledge through ‘eastern’ empirical evidence and provides the opportunity to expand the theoretical framework for post-socialist societies.

Tutela dei minori e recupero della genitorialità: il caso dell'accoglienza in comunità

La tesi di Matteo Allodi intende analizzare alcune pratiche socio-assistenziali rivolte a minori e famiglie in difficoltà relative a progetti di accoglienza presso alcune strutture residenziali. In particolare, Matteo Allodi si sofferma su progetti di accoglienza elaborati presso alcune Comunità familiari la cui metodologia d’intervento si caratterizza per un orientamento verso un modello di lavoro sociale di tipo sussidiario nell’ottica del recupero dei legami e delle competenze genitoriali. La tesi affronta nella prima parte la dimensione teorica relativa a un approccio progettuale di intervento sociale che, mettendo al centro le relazioni dei soggetti in gioco, possa promuovere la loro attivazione in funzione della realizzazione dell’obiettivo del recupero della genitorialità. Allodi si concentra dal punto di vista teorico sulle modalità di realizzazione di un servizio alla persona guidato dal principio di sussidiarietà, ovvero orientato alla valorizzazione delle capacità riflessive degli attori. Nella seconda, parte Allodi presenta l’indagine condotta in alcune Comunità di tipo familiare di Parma. La strategia iniziale d’indagine è quella del case study. Allodi sceglie di indagare il fenomeno partendo da un’osservazione partecipata di orientamento etnometodologico integrata con interviste agli attori privilegiati. In questa fase si è proceduto a una prima ricerca qualitativa, attraverso la metodologia dello studio di caso, che ha permesso di entrare in contatto con alcune tipologie di strutture residenziali per minori al fine di completare il quadro generale del fenomeno delle Comunità familiari e impostare una prima mappatura esplorativa. La ricerca prosegue con uno studio longitudinale prospettico volto a monitorare e valutare il lavoro di rete della comunità e dei servizi, osservando principalmente la mobilitazione verso l’autonomia e l’empowerment dei soggetti (minori) e delle reti ancorate al soggetto (single case study). Si è voluto comprendere quali modalità relazionali gli attori della rete di coping mettono in gioco in funzione del “cambiamento sociale”.

How political economies affect immigrants' socio-economic incorporation. A comparative analysis of immigrants’ poverty risks across advanced industrialised countries

Immigration and the resulting increasing ethnic diversity have become an important characteristic of advanced industrialised countries. At the same time, the majority of the countries in question are confronted with structural transformation such as deindustrialisation and changes in family structures as well as economic downturn, which limit the capacities of nation-states in addressing rising inequality and supporting those individuals at the margins of the society. This paper addresses both issues, immigration and inequality, by focusing on immigrants’ socio-economic incorporation into the receiving societies of advanced industrialised countries. The aim of this paper is to explain cross-national variation in immigrants’ poverty risks. Drawing on the political economy as well as the migration literature, the paper develops a theoretical framework that considers how the impact of the national labour market and welfare system on immigrants’ poverty risks is moderated by the integration policies, which regulate immigrants’ access to the labour market and social programs (or immigrants’ economic and social rights). The empirical analysis draws on income surveys as well as a newly collected data set on economic and social rights of immigrants in 19 advanced industrialised countries, including European countries as well as Australia, and North America, for the year 2007. As the results from multilevel analysis show, integration policies concerning immigrants’ access to the labour market and social programs can partly explain cross-national variations in immigrants’ poverty risks. In line with the hypothesis, stricter labour market regulations such as minimum wage setting reduce immigrants’ poverty risks stronger in countries where they are granted easier access to the labour market. However, concerning the impact of more generous social programs the reductive poverty effect is stronger in countries with less inclusive access of immigrants to social programs. The paper concludes by discussing possible explanations for this puzzling finding.

Inserción ocupacional y prácticas laborales en microemprendimientos juveniles : Análisis de algunas experiencias promovidas por programas sociales en la Ciudad de Resistencia (Provincia de Chaco)

Los microemprendimientos productivos surgen en la última década como una opción alternativa para el tratamiento de la problemática laboral de los jóvenes en América Latina. En este trabajo realizamos una discusión sobre el alcance y las características de este tipo de intervenciones, analizando sus potencialidades y sus limitaciones en contextos con elevados índices de pobreza y mercados de trabajo deprimidos. En el texto, luego de realizar una breve revisión del estado del arte sobre el tema, presentamos los avances de un estudio en el que analizamos los primeros resultados de un programa implementado, hace algunos años, en la Ciudad de Resistencia (Provincia del Chaco) con dicho objetivo

Problemas sociales y políticas sociales neodesarrollistas : El Programa Familia Argentina

En los últimos años se ha ido consolidando en Latinoamérica una tendencia hacia el reposicionamiento del Estado en los procesos políticos y sociales que derivó en nuevos lineamientos de política pública. Esta temática se vincula con la consideración de la llamada "cuestión social", la que se particulariza en cada época bajo la forma de problemas sociales que constituyen la expresión del modo en que se interroga, interpreta, resuelve, ordena y canaliza dicha cuestión. Por lo tanto, como categoría de análisis, remite a los diferentes modos en que se significan y explican los problemas sociales. El campo político y el de los expertos (o los técnicos) son, por excelencia, campos de producción de problemas sociales, en la medida en que son los que gestionan la cuestión social. De ahí derivan los planes y programas de política social que pone en marcha el Estado. El presente artículo analiza a nivel del discurso -tomando como fuente los documentos oficiales del Ministerio de Desarrollo Social y entrevistas a funcionarios de nivel nacional y provincial- los Programas Sociales del Bicentenario, en particular el Programa Familia Argentina. La pretensión es dar respuesta a las siguientes preguntas: cómo se definen los problemas sociales frente a los cuales las políticas sociales se proponen como solución; cuál es la noción de ciudadanía que subyace en esta propuesta de protección social; y cómo se entiende la inclusión

La intervención de las empresas en los dispositivos de inclusión sociolaboral de jóvenes en la Ciudad de Resistencia

Las prácticas laborales en empresas y pasantías configuran, en las últimas décadas, una de las estrategias promovidas desde los programas sociolaborales para mejorar el acceso de los jóvenes a ocupaciones dentro del sector formal de la economía. En este trabajo realizamos una discusión sobre el alcance y las particularidades de este tipo de intervenciones, focalizando el análisis en las características que asume la participación del sector empresarial. En el texto, luego de una breve revisión del estado del arte sobre el tema, presentamos los avances de un estudio en el que analizamos los primeros resultados de un programa que actualmente se implementa en la Ciudad de Resistencia (Provincia del Chaco) e incluye este tipo de acciones. Además de identificar los ejes teóricos-conceptuales que orientan la propuesta y sus principales componentes, intentamos caracterizar el perfil de aquellas organizaciones que se sumaron a la propuesta, los motivos que orientaron esta decisión y algunas de sus prácticas, como uno de los actores centrales del programa

Programas sociales y participación

En este artículo se presentan algunos de los resultados alcanzados en el proyecto de investigación sobre "Políticas públicas y participación ciudadana, experiencias en programas sociales de la Provincia de Buenos Aires", cuyo objetivo consistió en caracterizar la concepción sobre la participación subyacente en los lineamientos de la política social de la Provincia de Buenos Aires en la década del noventa hasta la actualidad, en particular en el caso de algunos programas de salud, empleo y asistencia social. A lo largo de este trabajo intentaremos presentar el concepto de participación contenido en los discursos así como los ámbitos y actividades con las que se asocia a la luz de las discusiones planteadas por diversos autores sobre la problemática

Inserción ocupacional y prácticas laborales en microemprendimientos juveniles : Análisis de algunas experiencias promovidas por programas sociales en la Ciudad de Resistencia (Provincia de Chaco)

Los microemprendimientos productivos surgen en la última década como una opción alternativa para el tratamiento de la problemática laboral de los jóvenes en América Latina. En este trabajo realizamos una discusión sobre el alcance y las características de este tipo de intervenciones, analizando sus potencialidades y sus limitaciones en contextos con elevados índices de pobreza y mercados de trabajo deprimidos. En el texto, luego de realizar una breve revisión del estado del arte sobre el tema, presentamos los avances de un estudio en el que analizamos los primeros resultados de un programa implementado, hace algunos años, en la Ciudad de Resistencia (Provincia del Chaco) con dicho objetivo

Problemas sociales y políticas sociales neodesarrollistas : El Programa Familia Argentina

En los últimos años se ha ido consolidando en Latinoamérica una tendencia hacia el reposicionamiento del Estado en los procesos políticos y sociales que derivó en nuevos lineamientos de política pública. Esta temática se vincula con la consideración de la llamada "cuestión social", la que se particulariza en cada época bajo la forma de problemas sociales que constituyen la expresión del modo en que se interroga, interpreta, resuelve, ordena y canaliza dicha cuestión. Por lo tanto, como categoría de análisis, remite a los diferentes modos en que se significan y explican los problemas sociales. El campo político y el de los expertos (o los técnicos) son, por excelencia, campos de producción de problemas sociales, en la medida en que son los que gestionan la cuestión social. De ahí derivan los planes y programas de política social que pone en marcha el Estado. El presente artículo analiza a nivel del discurso -tomando como fuente los documentos oficiales del Ministerio de Desarrollo Social y entrevistas a funcionarios de nivel nacional y provincial- los Programas Sociales del Bicentenario, en particular el Programa Familia Argentina. La pretensión es dar respuesta a las siguientes preguntas: cómo se definen los problemas sociales frente a los cuales las políticas sociales se proponen como solución; cuál es la noción de ciudadanía que subyace en esta propuesta de protección social; y cómo se entiende la inclusión

La intervención de las empresas en los dispositivos de inclusión sociolaboral de jóvenes en la Ciudad de Resistencia

Las prácticas laborales en empresas y pasantías configuran, en las últimas décadas, una de las estrategias promovidas desde los programas sociolaborales para mejorar el acceso de los jóvenes a ocupaciones dentro del sector formal de la economía. En este trabajo realizamos una discusión sobre el alcance y las particularidades de este tipo de intervenciones, focalizando el análisis en las características que asume la participación del sector empresarial. En el texto, luego de una breve revisión del estado del arte sobre el tema, presentamos los avances de un estudio en el que analizamos los primeros resultados de un programa que actualmente se implementa en la Ciudad de Resistencia (Provincia del Chaco) e incluye este tipo de acciones. Además de identificar los ejes teóricos-conceptuales que orientan la propuesta y sus principales componentes, intentamos caracterizar el perfil de aquellas organizaciones que se sumaron a la propuesta, los motivos que orientaron esta decisión y algunas de sus prácticas, como uno de los actores centrales del programa

Programas sociales y participación

En este artículo se presentan algunos de los resultados alcanzados en el proyecto de investigación sobre "Políticas públicas y participación ciudadana, experiencias en programas sociales de la Provincia de Buenos Aires", cuyo objetivo consistió en caracterizar la concepción sobre la participación subyacente en los lineamientos de la política social de la Provincia de Buenos Aires en la década del noventa hasta la actualidad, en particular en el caso de algunos programas de salud, empleo y asistencia social. A lo largo de este trabajo intentaremos presentar el concepto de participación contenido en los discursos así como los ámbitos y actividades con las que se asocia a la luz de las discusiones planteadas por diversos autores sobre la problemática