Capacidade combinatória de linhagens de milho selecionadas para sistema radicular

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comunidad negra de Itacoã: territorio, biodiversidad y organización social, pilares para el etnodesarrollo?

Analisa e discute as possibilidades e limitações de etnodesenvolvimento da comunidade negra de Itacoã a partir do estudo de seus pilares de sustento: território, biodiversidade e organização social e sabendo que ela se encontra num processo de transformação das suas atividades produtivas pela maior necessidade de ingressos monetários das familias moradoras. Neste estudo, o uso e manejo dos recursos naturais, a proximidade geográfica com a cidade de Belém do Pará e a capacidade organizativa interna têm sido considerados os principais fatores favoráveis para a melhora das condições de vida de população local. Por contra, a densidade populacional em relação à área demarcada, a minimização de alguns serviços sociais e as dificuldades sazonais de obtenção de renda mínimos têm sido analisados como obstáculos para a implementação de práticas de desenvolvimento rural. De igual modo se significa a manutenção da diversidade de plantas medicinais e frutíferas na área investigada, resultado da tradicional prática do manejo agroflorestal e as contradições das relações estabelecidas entre as diversas familias do povoado e entre elas e as instituições envolvidas, públicas e de direito privado.

Heterarquia urbana: Interações espaciais interescalares e cidades médias

O livro analisa três cidades do estado de São Paulo - Bauru, Marília e São José do Rio Preto - a partir do conceito de heterarquia urbana, desenvolvido pelo professor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Unesp, Márcio José Catelan. O objetivo do estudo é propor uma leitura do espaço da rede urbana e das cidades médias, de acordo com as complexas interações espaciais observadas no mundo contemporâneo, as quais articulam escalas geográficas e alteram as lógicas e a produção do espaço, tornado-se resultado, também, dos interesses e dos destinos do capital empresarial. A heterarquia urbana, de acordo com o autor, serve como meio para compreender teoricamente o espaço em rede, no que tange ao debate sobre a estruturação e as articulações em rede: De princípio, podemos dizer que a heterarquia urbana representa o que é a rede de fato, quais são suas propriedades, como elas se articulam e quais são seus atributos - que dentre outros conteúdos abrangem o espaço, as escalas geográficas, os agentes econômicos e o capital. Dentre outras conclusões do autor, está a de que a diversidade de cidades, tomadas do ponto de vista hierárquico, ou por subordinação, por conta das diferentes funções e papéis de cada uma, pode ser vista por meio da heterarquia urbana. E a partir dessa referência é possível identificar articulações de complementaridade entre as cidades de diferentes funções no âmbito da rede

O tempo que os escravos tinham para si: um estudo sobre autonomia escrava em Itu de 1850 a 1888

Pós-graduação em História - FCHS

Sobre a imigração ilegal na Europa e os espaços de exceção: o caso dos centros de internamento para estrangeiros na Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sindicalismo cidadão e economia solidária: uma análise da experiência política da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Educação e preparação para o trabalho: análise de políticas públicas em um município do interior do estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação - IBRC

Controle quimioterápico da mosca Stomoxys calcitrans (Insecta: Muscidae)

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Construindo laços entre o serviço social e a educação: acesso e permanência na educação de jovens e adultos

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Relações entre família, políticas de assistência social e vulnerabilidade social: um estudo a partir de entrevistas com mulheres usuárias do SUAS

A centralidade na família é uma das principais diretrizes adotadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) implementada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A noção de matricialidade sociofamiliar configura-se como base para a formulação de serviços específicos de abordagem familiar nos níveis de proteção social básica e especial, que visam o acompanhamento longitudinal de famílias em situação de vulnerabilidade social, definida neste contexto pela condição de desvantagem em decorrência da pobreza, da privação de renda e de acesso aos serviços e bens públicos, da fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento. Objetivou-se com esse estudo identificar como as mulheres usuárias do SUAS percebiam e definiam as vulnerabilidades do próprio núcleo familiar, assim como verificar se a concepção de vulnerabilidade social proposta pela PNAS é condizente com as problemáticas apresentadas pelas famílias usuárias do SUAS. A pesquisa qualitativa foi executada por meio de entrevistas de longa duração com temas advindos da observação participante realizada ao longo de três anos de acompanhamento de mulheres usuárias do SUAS por meio de abordagem grupal em serviço de Assistência Social do bairro do Butantã na cidade de São Paulo. Participaram do estudo oito mulheres, acima de 18 anos, usuárias do SUAS e residentes da zona oeste de São Paulo. As depoentes têm entre 35 e 51 anos de idade, estudaram entre a 5ª e a 8ª série do Ensino Fundamental II, cinco delas são migrantes, quatro vivem com os companheiros e filhos e quatro residem com os filhos em uma organização familiar monoparental, três são beneficiárias da Previdência Social, duas estão inseridas em trabalhos formais, duas em trabalhos informais e uma não trabalha. Todas relataram ter sofrido episódios de violência e violação de direitos, principalmente observados na dificuldade de acesso a serviços sociais básicos. Os depoimentos marcaram dificuldades experimentadas ao longo da vida das mulheres e a tônica dos relatos destacou as preocupações atreladas ao papel de mãe e à luta cotidiana que enfrentam para educar, orientar, sustentar e estar junto aos filhos, sobretudo daqueles que se encontram na fase da infância e da adolescência. À luz da noção de enraizamento, proposta por Simone Weil, foi possível identificar que as depoentes apresentam e enfrentam cotidianamente dificuldades ligadas ao desenraizamento urbano, elucidado especialmente na carência de participação comunitária e política. Nesse cenário, a condição de vulnerabilidade pela qual as famílias são definidas no âmbito da política de assistência social, revela certa ambiguidade, pois ao mesmo tempo em que permite oferecer a essas famílias alguma modalidade de apoio também as coloca numa posição estigmatizada de beneficiárias das políticas públicas. Com isso, considerou-se que apesar da concepção de vulnerabilidade proposta pela PNAS ser condizente com as problemáticas apresentadas pelas usuárias, verifica-se uma lacuna em relação à dimensão subjetiva da formação de cada grupo familiar e suas necessidades específicas a fim de apoiá-los para a promoção de uma mudança efetiva

DESEMPENHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NO GERENCIAMENTO DE ORGANISMOS PÚBLICOS: ESTUDO DESCRITIVO-EXPLORATÓRIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM

Este trabalho discutiu o desempenho do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CNPEM, que deu início às suas atividades como Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, Organização Social (OS), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, disciplinada pela Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, para gerir organismos públicos mediante a assinatura de contrato de gestão baseado em metas a serem cumpridas. O modelo nasceu concomitantemente com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado MARE, na gestão do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC, tendo como princípio básico a prestação de serviços sociais, nas áreas de cultura, educação, pesquisa científica, proteção e preservação do meio ambiente e saúde, na expectativa de que ele pudesse prestar melhores serviços do que as empresas estatais e as entidades da administração direta. Hoje, dez anos se passaram e o CNPEM continua prestando serviços na área de pesquisa científica ao CNPq e ao MCT, apesar de não haver apoio para a criação de novas OS na esfera do governo federal, o que indicou ameaças ao seu ciclo de vida. A pesquisa desenvolveu-se através de estudo descritivo-exploratório, interpretando dados por intermédio do processo de hermenêutica para interpretação de dados retirados dos documentos institucionais, com conclusão favorável à continuidade do modelo, tendo em vista que a pesquisa demonstra que ele é legal, legítimo e competente no cumprimento das metas e missão, bem como está em plena forma física, sem ameaças ao seu ciclo de vida, demonstrando que tem muito a oferecer para a ciência brasileira e, como não poderia deixar de ser, a milhares de usuários espalhados pelo Brasil e o mundo.

Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

O Processo de Institucionalização do Curso de Serviço Social na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

A presente Dissertação surge no âmbito no VI Curso de Mestrado em Serviço Social da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga. A investigação subordina-se ao processo de institucionalização do curso de Serviço Social, ao nível do Ensino Superior Público Politécnico, mais especificamente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, sendo esta a escola pioneira na formação em Serviço Social, nesta tipologia de ensino. A implementação do Serviço Social no Ensino Público ocorre no século XXI, sendo inicialmente integrado na Universidade Pública (Universidade dos Açores, 2000) e em 2002, no Ensino Superior Público Politécnico. Analisar o processo subjacente à expansão do curso de Serviço Social neste tipo de ensino e à proliferação desta formação, na viragem do século XXI, quando se assiste tendencialmente à privatização do ensino, e tendo em consideração que inserir o curso de Serviço Social no Ensino Público foi prosseguido, mas nunca alcançado pelas escolas fundadoras e pela organização da profissão, antes e depois do 25 de Abril de 1974, constituem objectivos da investigação. Partindo da realidade do Ensino Superior Politécnico, constatamos que o curso de Serviço Social se insere nesta tipologia de ensino, tendencialmente, ao nível das Escolas Superiores de Educação, o que nos levou a procurar compreender esta situação. Nesta investigação, recorreu-se às metodologias de natureza qualitativa, procedendo-se à pesquisa documental de várias fontes, principalmente no arquivo da ESEL, e à realização de duas entrevistas semi-directivas ao Coordenador do curso de Serviço Social no período de 2002/03 a 2005/06 e a um professor da área do Serviço Social desta IES. O processo de inserção do curso de Serviço Social na ESEL esteve relacionado com a necessidade de reequacionar a matriz inicial da escola - formação de professores. Os diplomados destes cursos apresentavam dificuldades de inserção no mercado de trabalho, conduzindo a uma diminuição drástica na procura desta formação. A crescente procura do curso de Serviço Social nas últimas décadas do século XX, com o crescimento exponencial destes alunos e a boa empregabilidade dos diplomados, constituem factores apelativos para que este curso seja equacionado pela ESE – IPL. A necessidade de um maior número de profissionais para intervir no desenvolvimento das políticas sociais e dos serviços sociais, na área social na Região de Leiria, constituiu outro factor subjacente à criação deste curso. As organizações de Serviço Social que sempre se pautaram pela integração do curso no Ensino Público, perante a criação da licenciatura bi-etápica em Serviço Social neste Instituto, desencadeiam reacções críticas, por quanto era posto em causa o que a categoria profissional tinha obtido na década de 90, ao nível académico e profissional.