[Den musikindustriella förändringen fortsätter och en tjänstebaserad musikekonomi börjar ta form] [in Swedish]

Det har nu gått mer än tio år sedan en student vid Northeastern University i USA lanserade den första fildelningstjänsten som blev framgångsrik bland den breda allmänheten (e.g. Alderman 2001). Lanseringen av tjänsten, som kallades Napster, ses ofta som inledningen på ett av de mest dramatiska decennierna i musikbranschens historia. En lång rad internetbaserade tjänster som följt i Napsters spår har gjort det möjligt att sprida musik till miljontals användare utan att upphovsmän och rättighetsinnehavare fått någon ersättning. Katt-och-råtta-leken mellan lagstiftning och teknik har varit intensiv och har utvecklats till ett av decenniets allra hetaste diskussionsämnen bland politiker och ledarskribenter. Försäljningen av inspelad musik har sjunkit dramatiskt och musikbranschen har tvingats ifrågasätta många väletablerade sanningar. Det här kapitlet belyser ett antal fundamentala aspekter av denna förändring och utforskar några av den ”nya” musikbranschens viktigaste karaktäristika. Under den tid som musikbranschen har beforskats har vanligtvis betoningen legat på fonogrammen, det vill säga den del av branschen som rör produktion och konsumtion av inspelad musik. På grund av branschens förändrade struktur kommer dock det här kapitlet att vidga perspektivet en smula och även inkludera musikbranschens andra delar som exempelvis konserter och förlagsverksamhet...

Drag på parnassen. Två sextiotalsstudier. : Del I: Medelklass med mänskligt ansikte. Medelklassradikalism i fyra romaner av Christer Kihlman, Jarl Sjöblom, Marianne Alopaeus och Ulla-Lena Lundberg. Del II: Modernistdebatten. Sak, person och fält i en finlandssvensk litteraturdebatt år 1965.

The objective of my dissertation Pull (or Draught, or Moves) at the Parnassus , is to provide a deeper understanding of Nordic Middle Class radicalism of the 1960 s as featured in Finland-Swedish literature. My approach is cultural materialist in a broad sense; social class is regarded a crucial aspect of the contents and contexts of the novels and literary discussions explored. In the first volume, Middle Class With A Human Face , novels by Christer Kihlman, Jarl Sjöblom, Marianne Alopaeus, and Ulla-Lena Lundberg, respectively, are read from the points of view of place, emotion, and power. The term "cryptotope" is used to designate the hidden places found to play an important role in all of these four narratives. Also, the "chronotope of the provincial small town", described by Mikhail Bakhtin in 1938, is exemplified in Kihlman s satirical novel, as is the chronotope of of war (Algeria, Vietnam) in those of Alopaeus and Lundberg s. All the four novels signal changes in the way general "scripts of emotions", e.g. jealousy, are handled and described. The power relations in the novels are also read, with reference to Michel Foucault. As the protagonists in two of them work as journalists, a critical discussion about media and Bourgeois hegemony is found; the term "repressive legitimation" is created to grasp these patterns of manipulation. The Modernist Debate , part II of the study, concerns a literary discussion between mainly Finland-Swedish authors and critics. Essayist Johannes Salminen (40) provided much of the fuel for the debate in 1963, questioning the relevance to contemporary life of the Finland-Swedish modernist tradition of the 1910 s and 1920 s. In 1965, a group of younger authors and critics, including poet Claes Andersson (28), followed up this critique in a debate taking place mainly in the newspaper Vasabladet. Poets Rabbe Enckell (62), Bo Carpelan (39) and others defended a timeless poetry. This debate is contextualized and the changing literary field is analyzed using concepts provided by sociologist Pierre Bourdieu. In the thesis, the historical moment of Middle Class radicalism with a human face is regarded a temporary luxury that new social groups could afford themselves, as long as they were knocking over the statues and symbols of the Old Bourgeoisie. This is not to say that all components of the Sixties strategy have lost their power. Some of them have survived and even grown, others remain latent in the gene bank of utopias, waiting for new moments of change.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na Sessão que começou a 3 de maio e terminou com a dissolução em 17 de junho 1889

Conteúdo : Andamento de todos os projetos, pareceres, interpelações, e moções, com vários esclarecimentos . Relação de todos os projetos apresentados ao parlamento desde 1826 até o presente com o assumto e respectivo andamento . Quadro das propostas sobre o orçamento geral do Império desde 1826, com os dias de discussão e súmula votada assim como o quadro da fixação de forças de mar e terra desde aquele ano até o presente com o respectivo andamento até a sanção. Relação do número de eleitores de todas as províncias do Império, conforme a revisão de 1887 e outros esclarecimentos .

Sustentabilidade dos Georrecursos: Proposta de Definição de Índice de Sustentabilidade para Pedreiras Produtoras de Agregados

As atuais políticas industriais procuram conjugar os objetivos económicos com direitos sociais e ambientais através da aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável. A gestão coordenada destes três capítulos visa contribuir para o bem‐estar e progressiva melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Esta Tese de Mestrado tem por objetivo a aplicação de um sistema de avaliação de pedreiras produtoras de agregados partindo da análise integrada de indicadores setoriais nas áreas económica, social e ambiental. Deste modo é proposto o desenvolvimento de um método de avaliação que permita proceder a uma análise qualitativa e quantitativa do desempenho de pedreiras do ponto de vista da sua sustentabilidade. Numa abordagem inicial, enquadradora das questões que se levantam com as políticas de desenvolvimento sustentável, é feita uma introdução relativa às correntes de pensamento dominantes sobre esta questão, tendo ainda sido feito um relacionamento entre as questões ligadas com o planeamento estratégico deste setor industrial e as questões ligadas com o ordenamento do território. Posteriormente, é feita uma análise do enquadramento do setor extrativo relativo à exploração de pedreiras no âmbito das políticas económicas, sociais e ambientais da Comunidade Europeia e uma caracterização da importância deste setor industrial na economia portuguesa. Após o desenvolvimento destas questões, é dada sequência ao trabalho desenvolvido na adoção e criação de indicadores económicos, sociais e ambientais adaptados à situação particular das pedreiras produtoras de inertes portuguesas. Finalmente, é proposto o desenvolvimento de um método de cálculo tendo em vista a criação de um Índice de Sustentabilidade a partir da análise dos resultados dos indicadores setoriais anteriormente referidos. Assim, é apresentada uma súmula de conclusões sobre este tipo de abordagem, suas vantagens e inconvenientes relativamente aos métodos tradicionais de avaliação deste tipo de indústria. É, por último, apresentado um conjunto de sugestões que permitam a utilização na rotina, de forma acessível, desta nova ferramenta de análise.

Um buraco na boca: edição crítica do romance experimental de António Aragão

Este projecto apresenta uma edição crítca do romance Um buraco na boca, de António Aragão, elaborada a partr dos testemunhos disponíveis na tradição impressa. É feita uma súmula do percurso e obra do autor, com destaque para as suas criações no campo da fcção. Associado a esse trabalho, apresenta-se uma proposta de defnição do conceito de romance experimental e respectvo mapeamento das produções que encaixam no modelo proposto. Faz-se ainda um comentário sobre os actuais desafos da Crítca Textual na era digital, tendo em vista o planeamento de uma edição electrónica de Um buraco na boca

O Instituto das Súmulas Vinculantes e sua cogente alteração legislativa: a análise do verbete nº 13

O Supremo Tribunal Federal entregou ao ordenamento jurídico brasileiro, em 21 de agosto de 2008, a súmula vinculante nº 13. O referido verbete trata da vedação a nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, no âmbito da administração pública direta e indireta, em todas as esferas. Antes da vigência da súmula vinculante nº 13, o nepotismo era praticado de forma nebulosa, tendo em vista a ausência de uma fiscalização eficaz e eficiente. Os Estados e Municípios, através de legislação própria, buscaram o combate a essa prática em momento anterior à edição do verbete, o país carecia de uma regra geral. A partir do início da vigência da súmula vinculante nº 13, o que se verificou, no âmbito da administração pública brasileira, como será demonstrado adiante, foram diversas exonerações de servidores por simples suposição de que determinada situação jurídica configuraria nepotismo, cenário totalmente contrário àquele então proposto.. O STF manifesta-se face aos casos concretos apenas em sede de reclamação. Têm-se, atualmente, uma situação de grave insegurança jurídica, onde servidores públicos não sabem se podem ou não ser nomeados ou se podem continuar exercendo suas funções. O presente exame, pautado no direito comparado e em estudo de casos, analisou algumas situações hipotéticas que, supostamente, configurariam nepotismo, e outras já decididas pela Suprema Corte e propõe uma alteração de natureza legislativa ao instituto das súmulas vinculantes: a criação de incisos a incluídos no corpo do enunciado após cada decisão em sede de reclamação, cujos efeitos não possuem efeito vinculante. Dessa forma, a administração pública direta e indireta poderá aplicar a súmula vinculante nº 13 de forma eficaz, sem interpretações equivocadas, de modo a permitir uma sintonia entre a segurança jurídica e a moralidade.

Tratamento tributário do livro eletrônico e do leitor de livro eletrônico

Este trabalho trata da aplicabilidade, ao livro eletrônico e ao leitor de livro eletrônico, da imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, veiculada no artigo 150, VI, “d”, Constituição Federal. A doutrina brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entendem que o objetivo da imunidade tributária do livro é garantir a liberdade de expressão e a difusão cultural por meio da vedação à instituição de impostos sobre os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Entretanto, apesar de a doutrina empregar interpretação ampliativa dos ditames da mencionada imunidade, o Supremo Tribunal Federal, atualmente, possui uma postura restritiva, entendimento consolidado com a edição da Súmula 657. Sustenta-se no presente trabalho que tanto a doutrina como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal confundem os conceitos de livro com aquele relacionado ao seu suporte, por partirem de premissa equivocada, isto é, da indissociabilidade do E-Book do seu suporte físico.

Aos Ministros, tudo?: uma análise da aplicação dos requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes

Há quatro requisitos constitucionais para a edição de súmulas vinculantes. Este trabalho analisa a forma como estes requisitos vem sendo discutidos e analisados pelo Supremo Tribunal Federal. Para isso, primeiro descreve os diferentes procedimentos pelos quais passaram a discussão das súmulas vinculantes, em seguida analisa os momentos nesses procedimentos em que os Ministros do STF puderam debater os critérios constitucionais, como as manifestações da Comissão de Jurisprudência e os debates do Plenário para aprovação das súmulas vinculantes, concluindo que, em regra, os requisitos não são avaliados com cuidado, e que há significativa ingerência do comportamento individual dos ministros nesse processo. Por fim, é feita uma análise mais detalhada da existência de reiteradas decisões sobre os temas das súmulas editadas, demonstrando-se que nem sempre este critério é atendido. Por último, são debatidas e demonstradas algumas conseqüências deste cenário, como a existência de uma súmula suspensa e de propostas de revisão de súmulas vinculantes.

A guerra fiscal do ICMS e a consequente incerteza jurídica

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o fenômeno da Guerra Fiscal relativa ao ICMS em razão da concessão de benefícios fiscais sem amparo em Convênio. Ao longo dos últimos anos, os Estados têm concedido cada vez mais tais benefícios, o que levou a um grande número de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal questionando sua constitucionalidade. Para pacificar o entendimento no sentido de que tais benefícios quando não aprovados pela unanimidade dos membros no CONFAZ seriam inconstitucionais, o STF editou a Proposta de Súmula Vinculante nº 69. São apresentados os efeitos que esta Súmula Vinculante causará caso venha a ser aprovada e se seria possível a modulação de seus efeitos como forma de garantir uma maior segurança jurídica. Em seguida, é feita uma abordagem acerca da Lei nº 3.394/2000 e do Decreto 26.273/2000 do Estado do Rio de Janeiro, normas que concederam remissão de juros e multa os débitos referentes aos benefícios acumulados pelas empresas durante a vigência da Lei nº 2.273/1994, que foi posteriormente declarada inconstitucional pelo STF. O presente trabalho trata também da legitimidade do Ministério Público para ajuizar ações civis públicas em face de TAREs concessivos de benefícios fiscais. Por fim, apresenta-se o Convênio ICMS 70/2014 na sua tentativa de minimizar os impactos da declaração de inconstitucionalidade dos benefícios sobre os contribuintes e os obstáculos que existem para o alcance deste objetivo.

Moderação sancionatória no processo administrativo tributário

As normas que conferem ao órgão de julgamento administrativo a competência para reduzir ou relevar penalidades tributárias, denominada de atividade de moderação sancionatória, representam o desejo de aplicação das sanções com observância dos postulados da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade. A jurisprudência do órgão de julgamento administrativo paulista aponta o exercício da atividade de moderação sancionatória em diferentes quantidades, intensidades e qualidades, o que sedimenta injustiças impassíveis de revisão em sede de uniformização de jurisprudência, sobretudo por óbice imposto por súmula vinculante impeditiva. As injustiças foram empiricamente demonstradas, assim como a imprópria interpretação da súmula vinculante impeditiva. A situação atual prestigia antinomia sistêmica, na medida em que consagra uma inadmissível figura de juiz superpoderoso e da destinação do processo relegada significativamente à sorte da distribuição do recurso. Há decisões que apresentam fundamentos vagos e impróprios para definir a intensidade da moderação sancionatória, sobretudo quando apoiadas em conceitos vagos e inadequados de porte econômico, reincidência e antecedentes fiscais. Há parte substancial das decisões que sequer apresentam justificativas para definir a intensidade da moderação sancionatória, maculando-as com vício de nulidade. A justificativa da decisão é o instrumento que viabiliza o controle da legalidade dos atos administrativos, sobretudo quanto à efetividade das finalidades da própria sanção, com especial atenção aos bens jurídicos tutelados. A discricionariedade do julgador não diz respeito à dispensa de justificar, mas ao dever de justificar sem recorrer a padrões previamente definidos, senão de forma lógica, razoável e juridicamente aceita.

A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal

The independence of the United States and the revolutions that emerged in Europe in the eighteenth century led to the birth of the written constitution, with a mission to limit the power of the State and to ensure fundamental rights to citizens. Thus, the Constitution has become the norm and ultimate founding of the State. Because of this superiority felt the need to protect her, emerging from that constitutional jurisdiction, taking control of constitutionality of provisions his main instrument. In Brazil, the constitutionality control began with the Constitution of 1891, when "imported" the American model, which is named after incidental diffuse model of judicial review. Indeed, allowed that any judge or court could declare the unconstitutionality of the law or normative act in a concrete case. However, the Brazilian Constituent did not bring the U.S. Institute of stare decisis, by which the precedents of higher courts eventually link the below. Because of this lack, each tribunal Brazilian freely decide about the constitutionality of a rule, so that the decision took effect only between the parties to the dispute. This prompted the emergence of conflicting decisions between judicantes organs, which ultimately undermine legal certainty and the image of the judiciary. As a solution to the problem, was incorporated from the 1934 Constitution to rule that the Senate would suspend the law declared unconstitutional by the Supreme Court. With the introduction of abstract control of constitutionality, since 1965, the Supreme Court went on to also have the power to declare the invalidity of the provision unconstitutional, effectively against all without the need for the participation of the Senate. However, it remained the view that in case the Supreme Court declared the unconstitutionality of the fuzzy control law by the Senate would continue with the competence to suspend the law unconstitutional, thus the decision of the Praetorium Exalted restricted parties. The 1988 Constitution strengthened the abstract control expanding legitimized the Declaratory Action of Unconstitutionality and creating new mechanisms of abstract control. Adding to this, the Constitutional Amendment. No. 45/2004 brought the requirement of general repercussion and created the Office of Binding Precedent, both to be applied by the Supreme Court judgments in individual cases, thus causing an approximation between the control abstract and concrete constitutional. Saw themselves so that the Supreme Court, to be the guardian of the Constitution, its action should be directed to the trial of issues of public interest. In this new reality, it becomes more necessary the participation of the Senate to the law declared unconstitutional in fuzzy control by the Supreme Court can reach everyone, because such an interpretation has become obsolete. So, to adapt it to this reality, such a rule must be read in the sense that the Senate give publicity to the law declared unconstitutional by the Supreme Court, since mutated constitutional

O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo

Pós-graduação em Direito - FCHS

Violência Escolar na Perspectiva de Diretores: teoria versus prática

Este artigo apresenta ao leitor a súmula de uma pesquisa realizada em 2000 e 2001, com cinco diretores do Ensino Fundamental Público de Rio Claro. Realizou-se entrevistas das quais extraiu-se dados referentes às representações dos diretores com relação à violência e às ações adotadas nas escolas desses sujeitos, para se amenizar a problemática. A análise dos dados conduziu ao conhecimento de um quadro precário nas escolas selecionadas, onde a prática da exclusão ainda é muito empregada.

Atualidades Jurídicas no Seguro Privado

Inclui notas explicativas e bibliográficas