983 resultados para Representação política, Distrito Federal (Brasil)
A institucionalizao do programa nacional de Educao Fiscal nos estados brasileiros e Distrito Federal
Resumo:
The research seeks to comprehend the development of the promoting and structuring Fiscal Education actions in the states and in the federal district, attending to the guideline and the administrative requirements established by the Escola de Administrao Fazendria (ESAF) to implement the Programa Nacional de Educao Fiscal (PNEF). The study has an exploratory content with a qualitative approach. The informations were collect with a questionnaire applied through the Google-docs by the managers of the program in any federated unit. Were founded several results, as the fragility of the program in the budgeting and financial area, the low frequency of the Grupo de Educao Estadual (GEFE) in regular meetings, the absence to monitor undertaken actions and the absence of interlocution between the GEFE and the forums of national discussions, especially the Conselho Nacional de Poltica Fazendria (CONFAZ). Despite the fragilities, the work shows the occurrence of some actions to disseminate Fiscal Education in schools and universities, the establishment of partnerships and the participation of the GEFE‟s in the national meetings. With the study, it was possible to conclude that in spite of the weaknesses found in its structure, the PNEF s institutionalized in the states and in the federal district, observing the differences between the federal units in relation to the ripening of the program. Despite the difficulties evidenced, it appears that they are capable of resolution, as far as it recognizes the importance of the Program for the promotion of a culture of active citizenship in the society and it will gives better conditions of implementation
Resumo:
Ps-graduao em Medicina Veterinria - FMVZ
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Ps-graduao em Ginecologia, Obstetrcia e Mastologia - FMB
Resumo:
Ps-graduao em Ginecologia, Obstetrcia e Mastologia - FMB
Resumo:
OBJETIVO: Descrever mtodos e resultados iniciais do Sistema de Vigilncia de Fatores de Risco e Proteo para Doenas Crnicas no Transmissveis por Inqurito Telefnico VIGITEL implantado no Brasil em 2006. MTODOS: O VIGITEL estudou amostras probabilsticas da populao com 18 ou mais anos de idade residente em domiclios conectados rede de telefonia fixa de cada uma das capitais dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal (54.369 indivduos no total, sendo pelo menos 2.000 por cidade). A amostragem foi realizada a partir de cadastros eletrnicos completos das linhas residenciais fixas de cada cidade, envolvendo sorteio de linhas (domiclios) e sorteio de um morador por linha para ser entrevistado. O questionrio aplicado investigou caractersticas demogrficas e socioeconmicas, padro de alimentao e de atividade fsica, consumo de cigarros e de bebidas alcolicas, e peso e altura recordados, entre outros quesitos. Estimativas sobre a freqncia de fatores de risco selecionados, estratificadas por sexo e acompanhadas de Intervalo de Confiana de 95%, foram calculadas para a populao adulta de cada cidade empregando-se fatores de ponderao que igualam a composio sociodemogrfica da amostra em cada cidade quela observada no Censo Demogrfico de 2000. Estimativas para o conjunto das cidades empregam fator de ponderao adicional que leva em conta a populao de adultos de cada cidade. RESULTADOS: Os cinco fatores de risco selecionados (tabagismo, consumo abusivo de bebidas alcolicas, excesso de peso, consumo de carnes com excesso de gordura e sedentarismo) tenderam a ser mais freqentes em homens do que em mulheres. Dentre os fatores de proteo, o consumo regular de frutas e hortalias foi mais freqente em mulheres do que em homens, observando-se situao inversa no caso da atividade fsica de lazer. Diferenas substanciais na freqncia dos fatores de risco e proteo foram observadas entre as cidades, com padres de distribuio regional diferenciados por fator. DISCUSSO: O desempenho do sistema, avaliado a partir da qualidade dos cadastros telefnicos e de taxas de resposta e de recusas, mostrou-se adequado e, de modo geral, superior ao encontrado em sistemas equivalentes existentes em pases desenvolvidos. O custo do sistema de R$ 31,15 por entrevista realizada, foi a metade do custo observado no sistema americano de vigilncia de fatores de risco para doenas crnicas por inqurito telefnico e um quinto do custo estimado em inqurito domiciliar tradicional realizado recentemente no Brasil.
Resumo:
Este trabalho aborda a representação poltica exercida pela sociedade civil no conselho de polticas pblicas, visto que nesses espaos ocorre a participao atravs da representação poltica de organizaes da sociedade civil. Nesse sentido este trabalho realiza um estudo acerca do exerccio da representação poltica dos quatro movimentos urbanos de expresso nacional: Confederao Nacional de Associaes de Moradores - CONAM; Central de Movimentos Populares - CMP, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM e Unio Nacional por Moradia Popular - UNMP no Conselho das Cidades do Par na gesto de 2008 2010. Tendo como objetivo refletir como ocorre o processo de representação destes movimentos, o processo de autorizao, os vnculos com a base dos seus movimentos no processo de consulta e prestao das aes polticas no Conselho, como ocorre a formulao das propostas polticas e o a compreenso dos representantes acerca do papel dos conselheiros. Foi realizada pesquisa de campo utilizando como instrumental a tcnica da entrevista, sendo entrevistados nove conselheiros dos quatro movimentos. A pesquisa constatou que o processo de autorizao destes movimentos deriva da legitimidade da histria de luta na defesa da bandeira da reforma urbana e que a escolha dos representantes ocorre internamente atravs da indicao; h um esforo em manter um vnculo com a base do movimento, no entanto, as relaes de consulta e prestao de contas ocorrem entre os coordenadores estaduais destes movimentos, demonstrando quo frgeis ainda so esses vnculos. Percebemos que h uma articulao entre estes quatro movimentos na formulao de propostas e na defesa das mesmas, mas que tambm h uma disputa entre eles por mais entidades filiadas.
Resumo:
Este artigo foca no debate sobre representação política, representação especial de grupos e poltica de cotas com o objetivo de destacar os seus argumentos principais e mais controversos, explorando suas inconsistncias, problematizando-os e estabelecendo um dilogo entre eles. Ser considerado at que ponto o argumento por maior incluso de membros de grupos sociais no hegemnicos em processos poltico-decisrios, atravs de mecanismos como as cotas, pode ser justificado desde uma perspectiva normativa. Dado o carter polmico do conceito de representação poltica e da noo de identidades e interesses de grupos, em que se justificaria essa demanda? Esta discusso ser conduzida a partir de uma anlise sobre o conceito de representação política, da noo de interesses, identidades e perspectivas de grupos, e de uma anlise sobre os principais argumentos apresentados a favor das cotas e contra elas. O artigo foca na representação poltica das mulheres, estabelecendo assim um dilogo permanente com e entre perspectivas feministas.
Resumo:
Edio dedicada ao tema "Reforma Poltica" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal
