Modernização : um estudo exploratório do conceito de modernização administrativa manifestado em monografias do curso de mestrado da EBAP-FGV, no periodo de 1974 a 1989

o objetivo desta monografia é o de analisar como o conceito de modernização administrativa é expresso em monografias do Curso de Mestrado da Escola Brasileira de Administração Publica (EBAP), da Fundação Getulio Vargas (FGV), no periodo de 1974 a 1989. Pela análise de conteúdo, identificou-se a direção de mudança administrativa, trabalhada como objeto e como principio de análise deste objeto. Foi elaborado e aplicado neste estudo um modelo de análise com duas direções de mudança administrativa, cujos fundamentos são de Motta (1979): 1. mudança organizacional planejada, vinculada ao conceito restrito de modernização; 2. mudança ambiental planejada, vinculada ao conceito amplo de modernização. O estudo foi desenvolvido numa amostra intencional de doze monografias selecionadas de uma amostra inicial de trinta e oito monografias, julgadas pelo pesquisador como relacionadas ao tema da modernização, a partir do universo de cento e vinte e três monografias aprovadas no Curso de Mestrado da EBAP/FGV, no periodo de 1974 a 1989. Adotou-se a linha qualitativa de análise, privilegiando-se a descoberta de "nucleos de sentido" que compõem as monografias e cuja presença significava algo importante para o objetivo e para a hipótese de trabalho deste estudo. Nesta análise, destaca-se a importância do contexto da mensagem, ou seja, a época, o pa1s e outros dados que esclarecem o contexto de cada monografia. As principais conclusões deste estudo foram: as monografias de mestrado da EBAP, no período de 1974 a 1989, julgadas pelo pesquisador como relacionadas ao tema da modernização ou temas correlatos assumem, em sua maioria, a orientação restrita de modernização administrativa, entendida como mudança organizacional planejada, no que se refere ao objeto de estudo. No entanto, ao se considerar a análise desenvolvida nessas monografias, a maioria assume a orientação ampla de modernização administrativa, entendida como mudança ambiental planejada. As mudanças de conteúdo das monografias apresentam uma tendência para a orientação ampla de modernização administrativa, de forma mais destacada a partir de 1985.

As agências executivas no contexto da reforma do aparelho do estado: a experiência do Instituto Nacional de Metrologia, normalização e qualidade industrial - INMETRO

As autarquias e fundações públicas federais, qualificadas como Agências Executivas, serão dotadas de certa autonomia administrativa por meio da assinatura de um contrato de gestão. É por intermédio deste instrumento que o Governo Federal pretende substituir a cultura de controles puramente burocráticos por uma cultura que focalize os resultados efetivamente atingidos. Nesse sentido, o contrato de gestão seria de fundamental importância para permitir um melhor acompanhamento por parte do ministério supervisor, relativamente a avaliação de desempenho do órgão ou entidade e, especialmente, para o sucesso quanto à implementação do modelo gerencial na Administração Pública brasileira.

A motivação dos servidores públicos federais, no âmbito dos ministérios, frente às premissas de valorização firmadas no plano diretor da reforma do aparelho do estado, de 1995, e às conseqüentes ações de gestão de recursos humanos

o presente trabalho aborda a questão da motivação dos servidores públicos federais, da administração direta. Nesse sentido, parte da consideração das premissas de valorização, desses servidores, firmadas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado concebido pelo Governo Federal, em 1995, bem como da apreciação das conseqüentes e principais ações de gestão de recursos humanos adotadas desde então no ambiente dos Ministérios. Além disso, com o propósito de melhor subsidiar a reflexão e a análise sobre o fenômeno analisado e, ainda, permitir uma melhor contextualização do ambiente pesquisado, buscou-se também resgatar um pouco da memória dos movimentos de reformas do aparelho do Estado, a partir do Governo Vargas, e das suas principais implicações para a gestão de recursos humanos nos Órgãos considerados. O problema enfocado especificamente refere-se aos fatores que afetam a motivação desses servidores e a sua relação com as políticas e práticas de administração de recursos humanos, vigentes nos Ministérios. Os objetivos determinados visam identificar fatores que influenciam a motivação dos referidos servidores, por intermédio da realização de uma pesquisa junto a esses servidores e do levantamento das principais políticas e práticas de administração de recursos humanos, nesses Órgãos, cujos resultados foram objeto de análise tendo como referências as principais abordagens sobre motivação. São abordadas, ainda, a importância atribuída à motivação na formulação das políticas e ações de gestão de recursos humanos e a relação entre os fatores motivacionais e o contexto da gestão de recursos humanos praticada pelos Ministérios.

Obstáculos à implementação da reforma gerencial: as organizações sociais

O objetivo do trabalho é investigar os obstáculos à implementação do modelo de Organizações Sociais no Brasil, especialmente na área de Ciência e Tecnologia do Governo Federal, pretendendo demonstrar que os controles previstos para a reforma gerencial da Administração Pública foram adicionados aos controles clássicos já utilizados, causando uma sobreposição de controles no modelo OS, que passou a ter que aferir os resultados, adotar mecanismos de transparência e accountability e, também, utilizar-se dos controles clássicos de procedimentos previstos na teoria burocrática. Para se comprovar a hipótese do trabalho foi realizada uma discussão das teorias burocrática, NPM e gerencial da administração pública, pesquisa documental junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, ao Tribunal de Contas da União e nas normas legais e infra-legais relacionadas ao tema, além da utilização de entrevistas com atores das cinco OS ligadas ao MCT e outros importantes no processo de implantação do modelo OS na esfera federal. A análise mostrou que os pressupostos da reforma gerencial aplicáveis ao modelo OS vem sendo utilizados e as entidades apresentam resultados satisfatórios quanto à agilidade e a gestão por resultados por meio de contratos de gestão, mas que os controles previstos para o modelo gerencial se somaram aos controles clássicos, do paradigma burocrático, já praticados nos órgãos da administração pública.

Reforma gerencial 20+20 : os 20 anos da reforma Bresser e os desafios para o futuro

Los ciudadanos hoy en día están más y mejor informados y son mucho más exigentes en cuanto al funcionamiento de las instituciones públicas, tienen expectativas más altas de sus gobiernos y demandan la provisión de servicios de calidad de manera transparente, efectiva y oportuna. Por esta razón, uno de los mayores desafíos que enfrentan los gobiernos de la región es la falta de confianza de los ciudadanos en las instituciones públicas. Es por eso que la gestión pública efectiva representa una necesidad imperativa para abordar el desafío mencionado. En este contexto, el concepto de gobierno abierto llega en buena hora para atender estas demandas ciudadanas. Con el objetivo de profundizar la democracia en las Américas, la OEA, a través de distintos programas, promueve los principios de gobierno abierto para que las instituciones públicas de la región sean cada vez más transparentes, efectivas y cuenten con mecanismos de participación ciudadana.

A reforma de gestão no Poder Judiciário do Rio de Janeiro : como os magistrados interpretam o papel exercido pelo CNJ

Incentivados pelos debates de reforma de gestão, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incumbido, dentre outras funções, de realizar a modernização do Poder Judiciário Brasileiro. Dentre diversos projetos foram realizados projetos referentes a modernização administrativa do judiciário, destacando-se os Indicadores e Justiça em Números, o Planejamento Estratégico, as metas de nivelamento e a modernização do Processo Judicial Eletrônico. O magistrado é o principal gestor do Poder Judiciário e cabem a ele as definições político-institucionais de seu tribunal. A reforma realizada pelo CNJ impactou diretamente no Tribunal. O estudo de caso analisa as implicação para a reforma de gestão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, a partir da interpretação do magistrado sobre a reforma de gestão implementada pelo CNJ no PJERJ.

Reformando la reforma del sistema de pensiones: recuperando la cohesión social en Chile""

Incluye Bibliografía

O governo Lula e a agenda dos anos 90: ambigüidade na política administrativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La reforma del Estado : un análisis político

Fil: González, José.

Cultura institucional y problemáticas de género en la Reforma de la Policía de Buenos Aires, 2004-2007

La presente tesina intenta instalarse en las discusiones sobre la policía y la seguridad hacia el siglo XXI. Específicamente aquí se estudia el proceso de reorganización llevado adelante en la Policía de la Provincia de Buenos Aires entre los años 2004 y 2007. A partir de la descripción de las líneas centrales de esa reforma se analizan, con especial atención, la cultura institucional policial y las problemáticas de género que constituyen la institución. Estas dinámicas son consideradas como elementos neurálgicos en la composición de la red en que se desenvuelve la tarea policial. Cultura institucional y cuestiones de géneros existentes, siempre, en relación tensa, contradictoria, de ensamble con las normas formales. Se describen por un lado, las políticas implementadas bajo el paradigma profesionalista, autodefinido como comienzo de una nueva policía y como fin del imperio del paradigma militarista que había ordenado la institución desde sus comienzos. Y por otro, la traducción que esas políticas encuentran en la cotidianeidad de las actividades policiales según los propios actores que deben llevarlas adelante. Así como los/las policías se forman, en gran medida, con los manuales de instrucción de la práctica que se han adquirido con los años, la institución también activa mecanismos claves para la constitución de sujetos (cuerpos, subjetividades) ideales para las tareas policiales: desde mitos y rituales de institución hasta los mecanismos de ascensos y división de tareas.

Cultura institucional y problemáticas de género en la Reforma de la Policía de Buenos Aires, 2004-2007

La presente tesina intenta instalarse en las discusiones sobre la policía y la seguridad hacia el siglo XXI. Específicamente aquí se estudia el proceso de reorganización llevado adelante en la Policía de la Provincia de Buenos Aires entre los años 2004 y 2007. A partir de la descripción de las líneas centrales de esa reforma se analizan, con especial atención, la cultura institucional policial y las problemáticas de género que constituyen la institución. Estas dinámicas son consideradas como elementos neurálgicos en la composición de la red en que se desenvuelve la tarea policial. Cultura institucional y cuestiones de géneros existentes, siempre, en relación tensa, contradictoria, de ensamble con las normas formales. Se describen por un lado, las políticas implementadas bajo el paradigma profesionalista, autodefinido como comienzo de una nueva policía y como fin del imperio del paradigma militarista que había ordenado la institución desde sus comienzos. Y por otro, la traducción que esas políticas encuentran en la cotidianeidad de las actividades policiales según los propios actores que deben llevarlas adelante. Así como los/las policías se forman, en gran medida, con los manuales de instrucción de la práctica que se han adquirido con los años, la institución también activa mecanismos claves para la constitución de sujetos (cuerpos, subjetividades) ideales para las tareas policiales: desde mitos y rituales de institución hasta los mecanismos de ascensos y división de tareas.

Cultura institucional y problemáticas de género en la Reforma de la Policía de Buenos Aires, 2004-2007

La presente tesina intenta instalarse en las discusiones sobre la policía y la seguridad hacia el siglo XXI. Específicamente aquí se estudia el proceso de reorganización llevado adelante en la Policía de la Provincia de Buenos Aires entre los años 2004 y 2007. A partir de la descripción de las líneas centrales de esa reforma se analizan, con especial atención, la cultura institucional policial y las problemáticas de género que constituyen la institución. Estas dinámicas son consideradas como elementos neurálgicos en la composición de la red en que se desenvuelve la tarea policial. Cultura institucional y cuestiones de géneros existentes, siempre, en relación tensa, contradictoria, de ensamble con las normas formales. Se describen por un lado, las políticas implementadas bajo el paradigma profesionalista, autodefinido como comienzo de una nueva policía y como fin del imperio del paradigma militarista que había ordenado la institución desde sus comienzos. Y por otro, la traducción que esas políticas encuentran en la cotidianeidad de las actividades policiales según los propios actores que deben llevarlas adelante. Así como los/las policías se forman, en gran medida, con los manuales de instrucción de la práctica que se han adquirido con los años, la institución también activa mecanismos claves para la constitución de sujetos (cuerpos, subjetividades) ideales para las tareas policiales: desde mitos y rituales de institución hasta los mecanismos de ascensos y división de tareas.