Hist��rico das comiss��es permanentes da C��mara dos Deputados, 1823-2004

Traz uma s��ntese hist��rica das comiss��es permanentes da C��mara dos Deputados no per��odo de 1823-2004 elaborada com o objetivo de tornar dispon��vel aos parlamentares, �� Mesa e aos demais ��rg��os da casa, aos usu��rios internos e externos, uma importante fonte de informa����o sobre o legislativo brasileiro no ��mbito da C��mara dos Deputados. O autor realizou pesquisas retrospectivas nos textos de resolu����es e demais dispositivos que disciplinaram as atividades de elabora����o legislativa na casa, visando estabelecer as bases da s��ntese hist��rica, tendo como marco inicial a instala����o da C��mara dos Deputados.

C��digo civil brasileiro no debate parlamentar : elementos hist��ricos da elabora����o da Lei n�� 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma s��rie de tr��s, apresenta material in��dito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elabora����o do C��digo Civil vigente. A divis��o da publica����o em tr��s volumes, cada um composto de v��rios tomos, fundamenta-se na l��gica de tramita����o de proposi����es em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avalia����o do Projeto, a C��mara dos Deputados, at�� sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramita����o do futuro C��digo Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em tra��os gerais, ao per��odo inicial de abertura do regime autorit��rio implantado em 1964. Sua an��lise permite, assim, a aproxima����o com elementos importantes da evolu����o pol��tica do pa��s, que se somam aos elementos propriamente jur��dicos presentes na discuss��o da norma civil.

Petr��leo

Colet��nea sobre os antecedentes da Pol��tica Nacional do Petr��leo e das atribui����es do Conselho Nacional do Petr��leo; incluindo legisla����o, discursos parlamentares, estudos especializados, memoriais, investiga����es oficiosas e particulares que permitem uma vis��o da história econ��mica do petr��leo brasileiro. Re��ne projetos, requerimentos e outros documentos parlamentares, do per��odo de 1824 a 1957, que precederam ao projeto da Petrobr��s, da tramita����o na C��mara dos Deputados e no Senado Federal at�� �� reuni��o do Congresso para decidir sobre o veto. Inclui inqu��ritos da comiss��o especializada sobre a Petrobr��s em atividade.

Mesas da C��mara dos Deputados, 1826-1982 : composi����o e rela����o de membros

Traz a composi����o das Mesas da C��mara dos Deputados desde a primeira, eleita em 1826.

Mesas da C��mara dos Deputados : 1983-1994

Traz o levantamento das Mesas da C��mara dos Deputados, no per��odo 1983-1994, de todos os dados relativos �� sua composi����o, ��s substitui����es realizadas durante seus mandatos, bem como daqueles referentes �� abertura e ao encerramento das sess��es legislativas e convoca����es extraordin��rias. Inclui a rela����o dos nomes parlamentares e nomes completos dos Deputados, com os per��odos e cargos exercidos, Estados pelos quais foram eleitos e partidos filiados �� ��poca da elei����o da Mesa e ainda a transcri����o dos textos constitucionais e regimentais comprobat��rios.

Parlamento mutilado : deputados federais cassados pela ditadura de 1964

Relaciona os parlamentares cujos mandatos foram cassados e as circunst��ncias em que a representa����o pol��tica na C��mara dos Deputados foi atingida por medidas de exce����o.

Qualidade na TV : 10 anos da campanha Quem Financia a Baixaria �� contra a Cidadania

Relato do trabalho desenvolvido em dez anos da campanha ���Quem Financia a Baixaria �� contra a Cidadania���, promovida pela Comiss��o de Direitos Humanos e Minorias da C��mara dos Deputados.

Sucessores bem sucedidos? Um balan��o realista (e completo) da diplomacia na era militar

Apresenta uma resenha sobre o volume 2 da publica����o - Os sucessores do Bar��o: rela����es exteriores do Brasil, 1912-1964 - que aborda a história das rela����es internacionais e da pol��tica externa do Brasil durante o regime militar, cobrindo tanto os epis��dios diplom��ticos quanto os relativos ao quadro pol��tico e econ��mico mundial.

A reserva de vagas nas listas de candidaturas no contexto da evolu����o hist��rica da participa����o das mulheres na pol��tica

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, História, Rela����es Internacionais.

Pol��ticas p��blicas para fontes alternativas e renov��veis para gera����o de energia el��trica

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Reforma pol��tica : hist��rico, est��gio atual e o lugar da recente proposta do Executivo

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, História, Rela����es Internacionais.

As frentes parlamentares e a cultura pol��tica em defesa dos direitos humanos

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Fam��lia, do Autor, de Sucess��es, Internacional Privado.

Aspectos espec��ficos da Constitui����o Federal de 1988

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

An��lise da indica����o n�� 0798/2005, da C��mara Municipal de Manaus, que sugere a realiza����o de reforma institucional a consagrar o princ��pio da municipaliza����o

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

[Discurso do Deputado Abel Rafael : Sess��o da C��mara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a primeira Sess��o da C��mara dos Deputados na nova capital, Bras��lia. Congratula����es, em nome do Partido da Representa����o Popular - PRP, pela transfer��ncia da Capital.