Avaliando o avaliador: evidências de um experimento de campo sobre as auditorias da CGU

O Brasil praticamente alcançou a provisão universal dos serviços públicos de educação, saúde e assistência social nos últimos anos, mas a qualidade desses serviços ainda está bem atrás da maioria dos países desenvolvidos. As instituições de controle são atores relevantes nesse contexto, pois é seu dever avaliar a efetividade e a eficiência da provisão desses serviços públicos. Entretanto, pouco se sabe sobre a efetividade dessas instituições, especialmente no Brasil. Os artigos de Olken (2007), Reinikka e Svensson (2004) e Di Tella & Schargrodsky (2000) trazem alguns elementos para essa discussão, ao mostrar como e onde políticas de boas práticas podem funcionar em outros países. No Brasil, estudos empíricos sobre essas políticas são escassos. Nesta tese, meu principal objetivo é trazer evidências sobre a efetividade da auditoria pública no Brasil. Utilizando um experimento de campo, eu avalio a efetividade do trabalho de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Os principais tópicos discutidos aqui são relativos à gestão de programas em nível local e aos processos licitatórios a eles associados. Os municípios no grupo de tratamento são submetidos a um aumento na probabilidade de receber uma auditoria, enquanto os de controle permanecem com probabilidade inalterada. Os resultados sugerem que os gestores locais são sensíveis ao tratamento quando focamos as licitações, mas não quando a questão é a gestão de programas. Em seguida ao experimento, utilizo um modelo "Fora da Amostra" para sugerir um mecanismo de alocação de recursos financeiros e humanos, para melhorar os níveis de eficiência do trabalho de campo da CGU

Agenda social nos territórios pacificados: um estudo sobre o Programa Territórios da Paz à luz da construção teórica em gestão social

O objetivo desta pesquisa foi analisar o Programa de Gestão Social em Territórios Pacificados – Territórios da Paz à luz da construção teórica da Gestão Social na academia. Com base na literatura sobre Gestão Social, buscou-se identificar as diferentes vertentes que orientam a sua discussão. Somado a isto, foram discutidos ao longo do referencial teórico questões que favorecem o entendimento do contexto no qual está inserido o Programa Territórios da Paz, tais como as favelas, política de segurança pública e o projeto de pacificação em curso na cidade do Rio de Janeiro. Tendo em vista o discurso adotado pelo Programa Territórios da Paz, optou-se por analisa-lo a partir de algumas categorias de avaliação de processos participativos deliberativos, quais sejam: Processos de Discussão, Inclusão, Pluralismo e Bem Comum. Os dados foram coletados, em um primeiro momento, por meio de pesquisa bibliográfica. Em seguida, foram realizadas entrevistas junto aos gestores sociais responsáveis pela condução do programa estudado nos diferentes territórios. Em suma, os resultados apontam para a existência de espaços para discussão, contudo sem capacidade deliberativa. Em alguns momentos, as características do que foi denominado um Programa de Gestão Social se aproximam das características da Gestão Estratégica, cujo arcabouço conceitual e instrumental se apoia sobre mecanismos de tomada de decisão baseados na hierarquia e conhecimento técnico.

Política de formação continuada de professores :cenários, diretrizes e práticas

Politics of Continued Formation of Tachers: settings, directives and pratices is constituted in a study from politics of continued formation of teachers materialized for the actual government. It has for purpose to analyse aspects of experience of continued formation in techers service that work at initial levels of fundamental education desenvolved in Natal through Program Management of School Learning (GESTAR) at the period from 2002 to 2005. The empiric field of study privileged the experience of formation in service developed by GESTAR in a school located at the procedures that materialized the search, we can point out: bibliographic review of literature that analyses the new demands for education in view of occurred transformations at the word setting and studies about the thematic continued formation of teachers; documentary search about the politics of continue formation of teachers and the GESTAR program from municipal net of study of Natal, four teachers and pedagogic coordinater of searched school. The study established a positive evaluation by the teachers that took part at the program in Natal and they pointed out that politics strategy of continued formation in service made possible the study of contents of Portuguese Language and Mathernatics associated to a new form for working them in the classroom, understanding of certain contents that they had difficulties before, understanding that activitus realized should have meaning for the student, favouring the understanding of subject studied. Among some limits noticed, we can point out: absence of reading of the material by the teachers, difficulty of the teachers in reconcile the diary activities wiht the individual studies at distance, no realization of a systematic following of the pedagogic practical of teachers use the exam how the only instrument of evaluation used by the teachers and difficulties of them in going on with the pedagogic proposal of GESTAR after the end of this program

Análise dos projetos de desenvolvimento dos vales dos rios Tietê e Paraná

Este artigo avalia as alternativas propostas para a região dos vales dos rios Tietê e Paraná, no estado de São Paulo. Os projetos formalmente elaborados para a região foram analisados através do método da estrutura lógica. Tal método consiste em representar um projeto na forma de uma matriz 4 × 4 cujos elementos permitem a análise do projeto em questão pela utilização de critérios relacionados ao método científico, à análise de sistemas e ao ponto de vista da gerência de programas. Os resultados encontrados demonstraram a inconsistência nos planos e projetos existentes para a região.

Programa de Avaliação de Desempenho: elementos constitutivos e pressupostos na prática avaliativa

This study analyzes the perceptions of technical and administrative UFPA, in relation to the insertion of the components and assumptions of DBP in evaluation practice. Addresses the history, concepts, meanings, about AD methods, skills, evaluation skills, the APF and AD UFPA and Programme itself. The research is characterized as a hypothetical-deductive, descriptive and applied, using the case study. Data were analyzed using a quantitative approach, using the descriptive and inferential statistics. Data were collected through the application of questionnaires to 222 technical and administrative searched IFES, not occupants of FG and CD. The results indicate that the factors perceived in relation to the constituent elements such as: evaluation practice, measurement of competence, program management, timing, individual skills and fundamentals of the program and those related to assumptions such as: democratic process, integrative perspective, character development and pedagogical continuous evaluation practices are perceived in the evaluation process. The study concludes that comparing the results of the constituent elements and assumptions of the PAD of thechnical-administrative UFPA, it can be said about a tendency to change, though subtle, compared to the traditional model of AD, directed only to the granting of career progression for a new logic based on the results, showing an early effectiveness of the program evaluation practice by law and by the Institution. The results are confirmatory of advance evaluation practice in the institution, more so than has previously been expected, which demonstrates the value of scientific criteria of scientific research

O programa gestão nota 10 do IAS: aproximações com a gestão da qualidade total (GQT) e o movimento das escolas eficazes

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Gestão de recursos humanos: análise das melhores práticas adotadas pelas universidades estaduais paulistas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O programa gestão nota 10 do instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém-PA

Este estudo analisa a parceria público-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarém – PA e o Instituto Ayrton Senna, que por meio da “Rede Vencer” tem implantado programas de gerenciamento na área educacional nesse município. Dentre estes programas enfocamos o “Programa Gestão Nota 10” (PGN10), por causa do nosso interesse em estudar as alterações que ocorreram com a implantação dessa ferramenta de gestão na Secretaria de Educação, com rebatimento nas escolas da rede municipal de ensino. Para tanto desenvolvemos uma ampla pesquisa em que analisamos documentos sobre a legislação educacional, relatórios de gestão, relatórios sobre a organização da rede municipal de ensino, documentos da parceria público-privada, etc. e também fizemos pesquisa in loco durante a pesquisa onde tivemos a oportunidade de realizar 21 (vinte e um) entrevistas semiestruturadas com professores, membros de conselho de controle social, pedagogos, diretores e coordenadores que atuam no setor educacional do município. Os dados encontrados na pesquisa foram tratados utilizando a análise de conteúdo, pois ela oferece a possibilidade de depreensão da fala dos entrevistados nas formas de comunicação oral e escrita, isso não a descarta, porém, como ferramenta para a análise de outros meios de comunicação – como o escrito nos documentos oficiais da parceria IAS-PMS. Isto porque entendemos que toda comunicação que traga consigo um conjunto de significações, de um emissor para um receptor, pode, em princípio, ser traduzida pelas técnicas de análise de conteúdo, interpretadas à luz do método materialista dialético. A análise desses dados, não nos permitiu classificar a ocorrência da gestão democrática, como demonstra a discussão empreendida no corpo do trabalho. Já em relação à implantação do modelo gerencial, percebemos que ela não pode ser completada, pois ainda existem elementos de gestão tradicional no município, além do mais o modelo da “nucleação”, onde a maioria das escolas sequer possui corpo administrativo, contribui para delongar o êxito na implantação da gestão gerencial. Percebemos também que, além de introduzir conceitos de mercado no setor público educacional, estimulando a concorrência entre turmas e escolas, essa parceria serve também para alimentar esses setores privados com dinheiro público em troca da aplicação de algumas técnicas de gestão gerencial no setor educacional. Ademais, há uma intensificação em cima do trabalho do professor que passa a ser responsabilizado pelos resultados a serem alcançados, o que cria uma situação em que não é permitido o descumprimento das metas sob a pecha da incompetência ou, mesmo que velada, sob a advertência de passar por alguma medida administrativa, caso verificado que o “problema foi o professor”. Isso ocasiona uma prática de “alteamento” dos indicadores que nem sempre expressam a situação real em que se encontra a educação. Por fim, nosso estudo demonstrou que, enquanto permanecer essa prática, a possibilidade de uma formação para a cidadania nas escolas fica diminuída, pois parece haver mais espaço para o amestramento de um espírito competitivo do que espaço para o desenvolvimento crítico visando favorecer a criação de um ambiente capaz de proporcionar a percepção de toda essa problemática que se encontra envolta pela ideologia de mercado no setor educacional.

Desafios do Programa HIPERDIA e implicações para a enfermagem

INTRODUÇÃO: O Programa HIPERDIA foi implantado em 2001 na atenção básica devido à gravidade epidemiológica da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o Diabetes Mellitus (DM), afecções que podem acarretar sérias complicações incutindo limitações e sofrimento na vida de seus portadores e suas famílias. Nesse contexto, ressalte-se a importância da prevenção primária dessas afecções e de suas complicações. Passado mais de uma década de sua implementação, cabe refletir acerca do impacto nas condições de saúde que o Programa tem gerado entre seus usuários. OBJETIVOS: Elucidar os princípios, a filosofia e a política norteadora do Programa HIPERDIA do Ministério da Saúde (MS); descrever como funciona o atendimento do usuário pela equipe de saúde de um Programa HIPERDIA; explorar os comportamentos de vida e saúde demonstrados pelos usuários do HIPERDIA após sua inserção no Programa. DESCRIÇÃO METODOLÓGICA: Trata-se de um Estudo de Caso segundo Yin (2010) cujo objeto de estudo foi um Programa HIPERDIA executado numa Unidade Básica de Saúde da periferia de Belém-PA. Os dados foram obtidos por meio de entrevista com usuários, equipe e gestores do Programa, além da observação direta do campo, consulta de prontuários e da documentação oficial do MS. A análise dos dados obtidos foi feita por meio da estratégia analítica “Contando com Proposições Teóricas” e da técnica analítica “Combinação de Padrão”. RESULTADOS: A precarização da gestão do Programa HIPERDIA ilustrada por deficiências na infraestrutura, insumos, medicamentos e fragilidades na rede de referência e contrarreferência, a demanda espontânea excessiva que sobrecarrega a equipe de saúde alocada em número insuficiente e o contexto de pobreza e violência urbana em que os usuários vivem contribuem para a baixa adesão ao regime terapêutico e limitam a equipe em sua atuação interdisciplinar e integral. Ademais, o modelo de atenção vigente é pautado no tradicional, baseado em consultas e prescrições e que não tem se demonstrado suficiente para atender integralmente às necessidades de atenção ao portador de condição crônica, que requer cuidados prolongados com adoção de estilos de vida mais condizentes e saudáveis. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Grandes desafios se desenham diante dos dados emergidos deste estudo e envolvem ações macrogovernamentais e intersetoriais que promovam melhorias nas condições de vida da população o que requer vontade política para investimento dos recursos necessários. Não obstante a isso, a enfermagem pode dar sua contribuição promovendo cuidado cultural e ações de autocuidado, personalizando o plano de ação e trazendo a corresponsabilidade do usuário e sua família na melhoria de sua condição de saúde.

Um estudo sobre Projovem Adolescente e seus impactos sobre as condições de trabalho e vulnerabilidade das jovens do sexo feminino no município de Barretos/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O enfermeiro e a estratégia saúde da família: desafios em coordenar a equipe multiprofissional

This study aimed at understanding the role played by nurses in managing a team in the Family Health Strategy (ESF) in relation to competences and skills practiced and developed in their everyday work and the difficulties found to perform their duties based on these professionals’ perceptions. Data were collected by means of focus groups with seven nurses in 2006 and then submitted to content analysis, which disclosed five themes: The context of the coordination of multidisciplinary teams in the Family Health Strategy, factors involved in the daily work in the ESF, conflicts experienced in the interface between teamwork and central coordination in the ESF, difficulties of the population towards the new model of care coordinated by the nurse, the perceived competence to exercise leadership in coordinating multidisciplinary teams. Results showed work overload, overlapping of tasks and lack of training. These professionals have been evaluated according to the logic of their work organization by productivity and not by the quality of their actions. Hence, they feel devalued professionally. They pointed out technical and scientific knowledge as an important competence attached to relational practices. There is a need to create formal opportunities to discuss the major difficulties found by the nurses managing multiprofessional teams when experiencing such management.

Using service-learning to encourage community health advocacy among high school students

The project outlined throughout this program management plan aims to develop a health-focused student advocacy group in the San Antonio Independent School District (SAISD). At its core, this project will be an opportunity for SAISD students to engage in service-learning, through which they will learn and develop by designing, organizing and participating in meaningful public health service experiences. ^ This program management plan addresses the genuine need for public health community education by using the service-learning model as a framework to engage students to effect change. The plan delineates the process by which the student advocacy group is to be assembled, selection of service-learning project, project objectives, technical objectives, and communication requirements. Ideally, the plan should help to facilitate project coordination, communication, and planning, and to support the direction of resources. The appendices that follow also provide useful tools with which to follow through with project implementation. ^ The plan is about more than providing a tool to educate students about the health issues in their community. It is about providing a way to teach health advocacy and self-interest and encourage civic engagement via public health. Students have the potential to positively effect lasting change among their peers, in their schools and in the community.^