Para eleitor, saúde merece mais atenção

Depois de um ano eleitoral, no qual reforma política e combate à corrupção foram temas recorrentes, os 594 parlamentares que chegaram neste domingo ao Congresso vão ser cobrados pelos eleitores sobre assuntos mais ligados ao dia ao dia, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas, realizada pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas. O levantamento aponta que Saúde, Educação, Segurança e Transporte são a maior preocupação e demanda de eleitores. Ao todo, 70% dizem que Saúde é a área que merece mais atenção e 52,5% acreditam que os deputados devem se concentrar em reformas de “leis de processo e punição de crimes”.

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health

Avaliação em saúde bucal na perspectiva do usuário: enfoque ao estudo da acessibilidade organizacional

Due to the fact of oral health sector reestructuration within Brazilian public health politics, this work had the object of evaluating, under users point of view, the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN), focusing on the organizational aspect. To achieve this, questionnaires were given to users in their homes, considering the censitary sector. Nine sectors of the urban zone were evaluated, selected by chance, and one from the rural zone, selected by convenience. The sample was composed by 194 users, calculated considering the estimated prevalence of event represented by the indicator I ve never been to the dentist + I ve been to the dentist more than three years ago from the Projeto SB Brasil Report . To complement the results, interviews were made with others actors involved in the process of oral health care: professionals (dentists) and manager (Health Municipal Secretary). From the data obtained it was possible to identify that 12,9% of the population had never visited the dentist, and that the search for the service was not influenced by the users individual and socioeconomics characteristics, excepting the gender. It was verified that 36,1% of the users went to the dentist in less than one year, with the youngests (p<0,05) being among those who went to the dentist more frequently. 63,3% of the interviewed related that they found some kind of difficulty when they search for dentistry services, with the difficulties for schedule, the queues and the long wait among the most cited. It was identified that 43,2% of the users wait three weeks or more for the appointment. It is still pointed out that 71,4% of the interviewed find difficulties to get urgency appointment, the long wait to be attended by the dentist was the most found. 92,9% and 94,1% of the interviewed had never been headed to especialized appointments and complementary exams, respectively. Due to the data founded, it was possible to verify that the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN) is damaged by factors related to the organization of public polices developed, mainly in relation to the working process

O Psicólogo no campo do Bem-Estar: cartografias de práticas na saúde e assistência social

The study focuses on the psychology and Social Well-being Policy encounters. The objective is to understand how the psychologists in the health services of Natal, RN, specifically in the Basic Health Units and social assistance, experience their daily practices. The methodology included observation and interviews of 13 psychologists regarding their daily activities and forms of practice in these services. We utilized an interview protocol directed at the affective memory and the professional life history of these technicians. Field notes were used to produce a cartography of the encounter intensities experienced by the researcher in the investigated context. The data analysis enabled the construction of the following analytic axes: 1) Work processes and proximity/ distancing points between these fields; 2) Forms of government and life management in the well-being context; 3) Experiments of self in the daily services. The first axis showed the precariousness of working conditions (remuneration issues, lack of structure, of training and autonomy for the activities). In the second axis the identified care forms produced in these fields indicated an adherence to the production of ideal subjects characterized as autonomous, productive, healthy and aware of own rights . These were considered normative insofar as they express attempts to break with the established patterns. In the third axis, many technicians experienced constraint with the daily activities because they found themselves in contexts that were adverse to the habitual forms of action. This situation provoked two distinct forms of positioning: a) action expressed by compassion, pity and resentment; b) investment in the practices themselves, so as to overcome its limits and to respond innovatively to the difficulties and/or challenges that these contexts provoke

Política pública de saúde: a atenção básica de detecção precoce e prevenção do câncer

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Inserção do médico veterinário no Núcleo de Apoio à Saúde da Família: estudos, perspectivas e propostas

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

A interface da arte e do bem-estar na promoção da saúde na terceira idade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Redes de apoio às famílias de dependentes de álcool e outras drogas: uma interface com as políticas públicas intersetoriais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Políticas públicas municipais de saúde: fortalecendo a democracia em pequenos municípios brasileiros

This article presents the endeavors of health municipal teams in building services that meet citizens’ demands, in a small municipality from a less developed area of the state of São Paulo. Beyond health services practice characterization and organization, our study assesses the challenges and advances in the implementation of public, health policies in Brazil. In this way it is possible to perceive how the family health strategy needs to overcome impasses in the service work processes, as well as more dynamic local and regional relations to provide comprehensive care to citizens. Health care exemplifies how, in democracy building, municipal action is indispensable to strengthen the effectiveness of public actions.

Fragmentos de experiências no campo da Saúde Mental e Atenção Psicossocial

Neste artigo, reflito sobre a minha experiência como psicóloga e docente-supervisora de estágio do curso de Psicologia de uma Universidade pública. Através de fragmentos de registros mnêmicos das produções registradas em relatórios, comunicações e artigos científicos, dissertação de mestrado, teses de doutorado e de livre docente, entre outros, procurei analisar a efetivação das políticas públicas e os desdobramentos na construção de um novo modelo de saúde mental, denominado de Atenção Psicossocial. Observei que atualmente as Políticas Públicas para Saúde Mental, construídas a partir do Movimento da Reforma Psiquiátrica, vêm propiciando mudanças significativas para o cuidado dos usuários. No entanto, o estado atual da assistência em saúde mental, no país, é marcado por muitos problemas e desafios. Entre eles se destaca a necessidade dos novos serviços oferecerem uma atenção integral ao usuário, norteada na interdisciplinariedade, interprofissionalidade e intersetorialidade.

Medicalização em um serviço público de Saúde Mental: um estudo sobre a prescrição de psicofármacos

News of the fifth version of Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM-5) bringing an enlarged listing of diagnostic possibilities has fomented discussion concerning the tendency, recognizable in contemporary psychiatric practices, of including ordinary suffering of everyday life in psychiatric diagnosis and submit same to psychopharmacological treatment. The present paper brings to this discussion data obtained from field research about the prescription of psychopharmacs in the psychiatric care of a public mental health service. The results reveal that the psychiatry of the service keeps practically all of its users under prescription, and that medical discharge is extremely rare. The paper organizes elements critical to this practice and concludes that due to its inadequacy as to the objectives of promotion of personalized care concerned with autonomy and citizenship, present in the current national guidelines for public policies in mental health.

Participação social nos conselhos de unidades de saúde

This exploratory and qualitative study sought to investigate how health service users? participation on the Councils of Health centers occurs in the municipality of Botucatu in São Paulo. Data was collected in September and October 2008 via interviews guided by a semi-structured script, administered to 9 service users who are members of the Council at four primary health care centers. After content analysis, three thematic categories emerged: Knowing the service user/councillor, The Health Centers? Council and Participation on the Council. The results show the unpreparedness and lack of knowledge of the councillors representing health service users on the subject of the role of the Councils and on public health policies, evidencing the need for actors from the health services to invest in guidance, consciousness-raising and preparation of citizens with critical ability to influence, guide, demand and question the health services? actions.

Significados de atividade na terapia ocupacional na área de saúde mental: um olhar sobre a prática da atividade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)