Suomalaisten terveydentila ja terveyteen liittyvät etuudet: indikaattoriseuranta 1995-2010

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Töhry- vai taidepolitiikkaa? Diskurssiteoreettinen tarkastelu graffitin artikulaatioista suhteessa kaupunkitilaan Helsingissä 1995– 2010

Graffitit ja katutaide vaikuttavat visuaaliseen ympäristöömme ja ovat viime vuosina herättäneet vilkasta keskustelua kaupunkitilan sallitun käytön rajoista. Helsingissä oli vuosina 1998–2008 käynnissä siistiin kaupunkikuvaan tähtäävä Stop töhryille -projekti. Projekti herätti vastustusta ja politisoitui: keskusteluun nousivat graffitien ja töhryjen lisäksi esimerkiksi julkisen tilan arvot, kaupunkitilan estetiikka, nuorten oikeus kaupunkiin ja taiteen rajat. Tässä tutkielmassa tarkastellaan vallankäyttöä kaupunkitilassa graffitien ja katutaiteen ympärillä käydyn keskustelun kautta. Tutkimus keskittyy yhden kaupungin, Helsingin, tarjoamaan esimerkkiin. Tutkimuksen tavoitteena on selvittää millaisia diskursseja graffiteista esitetään, kuinka puhe graffitien ympärillä politisoituu ja miten graffitin diskurssit liittyvät julkiseen tilaan. Kaupunki ja julkinen tila ymmärretään tässä tutkimuksessa Henri Lefebvren ja Doreen Masseyn teorioiden pohjalta sosiaalisena tuotteena ja siten poliittisena käsitteenä. Tutkimuksen pääasiallisen aineiston muodostavat Helsingin Sanomien aihepiiriä käsittelevät lehtitekstit vuosilta 1995–2010, analyysin apuna käytetään lisäksi kaupungin omia asiakirjoja, Internet-sivuja ja valokuvia. Tutkimustehtävää lähestytään Ernesto Laclaun ja Chantal Mouffen diskurssiteorian kautta. Laclau ja Mouffe ymmärtävät sosiaaliset merkitykset aina diskursiivisesti rakentuneiksi ja selittävät diskurssien muutosta poliittisen ontologian avulla. Tässä tutkimuksessa diskurssiteorian tarjoamista analyyttisista käsitteistä tärkeiksi nousevat diskurssi, tyhjät ja kelluvat merkitsijät, hegemonia ja sosiaalinen antagonismi. Aineiston perusteella näyttää siltä, että graffitien ympärillä Helsingissä vuosina 1995–2010 käyty keskustelu kiertyy karkeasti arvioiden kahden diskurssin ympärille ja jakaantuu kolmeen vaiheeseen. Kaksi läpi koko aineiston kulkevaa diskurssia, joiden osana graffitit artikuloidaan, nimetään tässä tutkimuksessa ”töhryn” ja ”taiteen” diskursseiksi. Keskustelun ensimmäisessä vaiheessa (1995–2000) Helsingin kaupunkikuvan töhriminen näyttäytyy vakavana ongelmana, joka vaatii hallinnolta ja poliitikoilta toimenpiteitä: graffitien torjumiseen tähtäävä Stop töhryille -projekti aloitetaan vuonna 1998. Keskustelun toisessa vaiheessa (2000–2007) Stop töhryille -projekti ja graffitit politisoituvat: projektista ja graffitien luvallisista tekopaikoista keskustellaan valtuustossa lähes vuosittain. Näkyville nousee antagonistinen jakolinja töhryn ja kaupunkitaiteen välillä: julkisuudessa esitetty kritiikki siirtyy töhritystä kaupunkikuvasta kohti Stop töhryille -projektia. Vuosi 2008, jolloin Stop töhryille -projekti loppuu, näyttäytyy dislokaation hetkenä. Kaupunginvaltuustossa graffitit artikuloidaan taiteena ja kaupunkikulttuurina; graffiteille löytyy nyt myös luvallista tilaa kaupungista. Diskurssiteorian käsittein voidaan ajatella töhryjen ja taiteen diskurssin taistelevan graffitikeskustelun hegemonisesta asemasta. Julkinen tila on molemmille diskursseille tärkeä, sillä kamppaillessaan graffitien määritelmästä ne kamppailevat jatkuvasti myös julkisesta tilasta ja sen määrittelemisen vallasta kaupungissa. Julkinen tila on paitsi materiaalista myös jatkuvasti debatissa syntyvää: sosiaalinen tuote. Graffitikeskustelussa syntyvä sosiaalinen antagonismi on tärkeä myös siinä mielessä, että sen kautta esiin nousevat esiin erilaiset näkemykset paitsi julkisesta tilasta myös taiteesta ja kulttuurista kaupungissa.

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação

Reúne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estará em vigor no período de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei nº 10.172/2001.

Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional

Versa sobre o controle judicial dos atos interna corporis do Legislativo, analisando se cabe ao Judiciário imiscuir-se em assuntos de natureza interna daquele poder.

Educação como política pública : por que os retornos políticos merecem ser avaliados

Os retornos que a educação brasileira traz em termos de comportamentos políticos favoráveis à convivência democrática, como participação e apoio à democracia, têm sido decrescentes. Apesar dos desafios envolvidos, essa é uma faceta das políticas públicas da educação que merece ser sistematicamente avaliada, a exemplo do que a faz a OCDE.

A questão habitacional no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIII -Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Plano Nacional de Educação - um olhar sobre o cumprimento das metas da educação de jovens e adultos

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

A política econômica dos Governos FHC e Lula e suas consequências para o financiamento e o gasto da educação

Com a intensificação do fenômeno da globalização no final do século passado, o intercâmbio de fatores de produção entre os países tornou-se mais ágil e, sobretudo, o capital tornou-se mais volátil. A fim de demonstrar responsabilidade fiscal perante os investidores internacionais e garantir a atração de capitais, os governos se viram obrigados a adotar nova postura em relação às receitas e às despesas públicas. Por esse motivo, no Brasil, a política fiscal ganhou um novo perfil na última década, buscando aumentar a arrecadação e contingenciar gastos com vistas a alcançar as metas de superávit primário prometidas ao mercado, o que gerou efeitos nem sempre desejados para as políticas públicas. Nesse âmbito, o financiamento e o gasto com políticas como a da educação, área que, sem dúvida, gera externalidades positivas para a Nação, foram afetados. O trabalho procura fazer uma breve descrição da política econômica na última década, abrangendo os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e os três primeiros anos do governo Lula e analisar o efeito dessa política sobre o financiamento e o gasto da educação.

Pessoas com deficiência nos censos populacionais e educação inclusiva

Apresenta dados e informações de caráter geral sobre a população com deficiência no país, constantes dos Censos populacionais do IBGE de 2000 e 2010 e focaliza os esforços de inclusão educacional deste segmento. Aventa também algumas hipóteses explicativas do ainda incipiente atendimento das crianças e jovens com deficiência, em vista das metas preconizadas nos Planos Nacionais de Educação.

O Poder Legislativo e a formulação da nova política de escolarização obrigatória : estudo de caso da Emenda constitucional nº 59, de 2009

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

A judicialização da política no Brasil : estudo de casos de comissões parlamentares de inquérito e fidelidade partidária

O estudo propõe examinar a judicialização da política no Brasil a partir das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre questões políticas que envolvem dois casos: comissões parlamentares de inquérito e fidelidade partidária.partidária que refletem a interferência do Judiciário nas ações políticas adotadas nesses espaços.

Um estudo empírico sobre o Conservadorismo Contábil no período 1995 / 2010

O aumento da complexidade das operações, assim como do tamanho das organizações, face ao fortalecimento da economia e do mercado acionário, tem motivado uma considerável expansão na importância das informações geradas pela Contabilidade. Porém, muito se discute sobre o verdadeiro valor da informação contábil para seus diversos usuários. Essa discussão, em muitos casos, está baseada na fidedignidade das demonstrações financeiras em relação à realidade econômica das empresas. Uma das grandes críticas feitas a Contabilidade é a de ser conservadora em relação aos critérios utilizados na apuração do resultado econômico. Como conseqüência, suas informações não refletiriam a realidade econômica das empresas. Some-se a isso o fato de que, ao longo dos anos, a Contabilidade vem incorporando novos critérios que a estariam tornando ainda mais conservadora. Este problema é de suma importância, pois levanta a questão da comparabilidade das demonstrações contábeis ao longo dos anos. Este trabalho, usando uma amostra de 106 empresas de capital aberto negociadas na BM&FBOVESPA, a partir da utilização dos modelos de Acumulação de Accruals, proposto por Givoly e Hayn (2000), e de Oportunidade Assimétrica nos Lucros, proposto por Basu (1997), para mensuração do conservadorismo, conclui pela aceitação da hipótese de que há um aumento do Conservadorismo reportado nas demonstrações financeiras ao longo do período analisado, compreendido entre 1995 e 2010.

Programa Bairro-Escola de Nova Iguaçu: diretrizes e caracterísiticas desta política educacional na gestão e organização curricular da Rede Municipal de Ensino

Esta pesquisa é fundamentada e metodologicamente construída objetivando descrever e analisar o que e como é o Programa Bairro-Escola de Nova Iguaçu, implementado como política educacional, em 2006, para organização curricular da Rede Municipal de Ensino. O foco deste estudo qualitativo está centrado na identificação das principais diretrizes e características produzidas por essa política curricular no/para o desenvolvimento da gestão democrática e na melhoria da prática educativa. Para tanto, a metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho foi a abordagem qualitativa, a investigação teórica de eixos temáticos e o estudo de caso do significado do Programa Bairro-Escola para os sujeitos que o vivenciam em Nova Iguaçu, abordando especificamente quais são as principais características que o Programa tem produzido, até então, na gestão macro e micro educacional, na prática educativa e na relação entre ambas as práticas, sob a ótica dos sujeitos que o vivenciam no seu cotidiano de desenvolvimento. Para tanto, este estudo de caso de cunho descritivo-analítico utilizou como campo de investigação duas escolas municipais (situadas em bairros geograficamente distantes) como amostragem e a Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu para a obtenção, por meio de entrevistas semiestruturadas (realizadas no segundo semestre de 2011), de informações que "respondessem" aos objetivos desta pesquisa. No entanto, os sujeitos escolhidos para serem entrevistados foram: (um) representante da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, (dois) diretores, (dois) coordenadores, (dois) orientadores, (dois) professores, (dois) estagiários, (dois) agentes comunitários, (dois) pais de alunos e (dois) alunos, os quais relataram nas entrevistas que o Programa Bairro-Escola iguaçuano, apesar de ser uma política educacional ainda recente, tem contribuído para a melhoria da prática educativa, na medida em que as oportunidades educativas foram ampliadas com a implantação do Horário Integral através das oficinas fixas de aprendizagem, esporte, cultura, informática, entre outras experiências socioeducativas desenvolvidas no âmbito escolar ou em ambientes parceiros nas comunidades do entorno das escolas. E na gestão educacional através da conquista da implementação do conselho escolar, o qual tem possibilitado uma gestão mais participativa e mais autônoma nas escolas. Mas expuseram também que, para um "melhor rendimento", o Bairro-Escola, aqui, ainda carece de variados recursos infraestruturais (recursos de natureza física, humana ou pedagógica) e de mais estratégias que dinamizem a gestão mais participativa, o envolvimento comunitário e o reconhecimento do Programa.

Sistema partidário, representação e eleições presidenciais: uma análise sobre evangélicos e política no Brasil

Nesta dissertação abordamos a relação entre o protestantismo e a política no Brasil levando em conta, o contexto histórico-político da formação do sistema partidário brasileiro, a representação evangélica na política e o comportamento eleitoral evangélico no que se refere às eleições para presidente. Argumentamos que tal fenômeno se explica por algumas especificidades relativas ao sistema político partidário e eleitoral brasileiro, para além de peculiaridades que concernem ao campo religioso evangélico, tais quais o seu crescimento demográfico ou o posicionamento de suas lideranças, sobretudo se colocado o caso brasileiro em perspectiva comparada, conforme o investimos em relação ao rígido modelo chileno de representação política. Por conseguinte, abordamos o comportamento do eleitorado evangélico durante as últimas eleições presidenciais, a fim de compreendermos os efeitos do sistema partidário sobre estas escolhas, bem como os fatores passíveis de destacar esta parcela do eleitorado do conjunto dos votantes brasileiros, como a identidade evangélica do candidato à presidência ou ainda a presença de temáticas morais religiosas relevantes para este segmento do eleitorado brasileiro.

Influências neoliberais na mudança das expectativas da juventude brasileira

O presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas neoliberais de desestruturação do Estado e da economia, implementadas no Brasil na década de noventa, afetaram as perspectivas de futuro dos jovens de baixa renda no Brasil, e em que medida as políticas do governo Lula, que buscam recuperar o Estado e a economia, alteraram esta realidade. O estudo parte de uma compreensão da juventude enquanto um tempo de construção de identidades e de definição de projetos de futuro, e de que a elaboração de um projeto de futuro se dá dentro de um campo de possibilidades, o qual se relaciona diretamente com o tempo histórico e cultura coletiva em que o sujeito se insere. O desenvolvimento teórico-metodológico do estudo compõe-se de levantamento bibliográfico, análise textual, e historicização do objeto, através dos quais se busca destruir a pseudoconcreticidade do fenômeno observado, e conhecer sua autêntica objetividade. O primeiro capítulo versa sobre a doutrina neoliberal, sua origem, ascensão e efeitos, principalmente sobre o mundo do trabalho. O segundo capítulo relata a adesão brasileira ao projeto neoliberal nos anos noventa, que tem lugar com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, e suas conseqüências para a juventude. O terceiro capítulo analisa o governo Lula, suas rupturas e continuidades com relação ao governo anterior, a inscrição da temática da juventude como alvo de políticas públicas e o estabelecimento de políticas de emprego, trabalho e renda para os jovens.