Biografia histórica: a trajetória intelectual de Sérgio Buarque de Holanda entre os anos de 1930 e 1980

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A equação igualdade-liberdade revisitada: John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah Arendt

O presente estudo objetiva revisitar a equação igualdade-liberdade, especialmente as concepções de John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah Arendt, para indicar qual dos dois valores possui valor normativo mais transcendente. Tendo em mente este desiderato, a referida equação foi analisada a partir das correntes doutrinárias do liberalismo do tempo presente confrontando-as com o pensamento político de Hannah Arendt, o que elevou o grau de complexidade da pesquisa considerando que ambos provêm de tradições filosóficas e políticas distintas. Ao longo do trabalho, procurou-se demonstrar, sobretudo amparado no pensamento político de Hannah Arendt, que a liberdade positiva, fundada no princípio do autogoverno e em combinação com a igualdade complexa, pode ser apontada como o valor mais transcendente dentro da famosa equação.

Pós-graduação e mercado de trabalho: exigência de formação continuada como qualificação docente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Guimarães Rosa e Martin Heidegger: duas visões sobre o Nazismo

No ano de 1970 houve a publicação da obra póstuma Ave, palavra de Guimarães Rosa (1908-1967) que reúne alguns textos do autor, desta coletânea de textos se faz a escolha das crônicas “O mau humor de Wotan”, “A velha” e “A senhora dos segredos”, que giram em torno do contexto do Nazismo alemão e expõem uma posição contraria ao Nacional Socialismo. Num primeiro momento o trabalho busca mostrar como Benedito Nunes (1929-2011) se guiou por uma tendência interpretativa concebida por comentadores heideggerianos antes das obras completas [Gesamtausgabe] (2001), tal tendência postula que não há na Filosofia de Martin Heidegger (1889-1976) um vínculo entre o pensamento político e o filosófico. O passo seguinte expõe a noção heideggeriana em Ser e Verdade (2001) em que o filósofo alemão propõe uma fundamentação ideológica para o Nazismo, sendo favorável a este com certas ressalvas. Assim, mostra-se como as obras completas expõem argumentos que apontam uma limitação em relação aos comentadores que produziram antes de sua publicação sobre a Política e a Filosofia em Heidegger. No subcapítulo sobre O local da diferença (2005), trata-se do trauma e do testemunho como conceitos centrais que o autor coloca para teorizar as Literaturas do século XX nos contextos de guerra e de regimes autoritários. Após, faz-se uma leitura crítica com base na premissa do pensamento político filosófico em Heidegger nas crônicas rosianas, pois estas expõem imagens do período da Alemanha nazista que o escritor mineiro esteve como diplomata. A segunda crítica das crônicas de guerra será feita com base nos conceitos de trauma e de testemunho formulados por Seligmann-Silva (1964), pois, as obras rosianas tratadas demonstram o teor de autoritarismo do partido nazista. Por fim, será feita uma definição do conceito de recepção de Hans Robert Jauss (1921-1997) para em seguida discutir os autores que fizeram a recepção críticas das crônicas rosianas.

Lei e liberdade na ADPF 130: uma leitura da decisão a partir de Hannah Arendt

Esta dissertação pretende analisar criticamente o julgado da ADPF 130, a luz do pensamento político de Hannah Arendt, em razão de conduzir o debate do significado da imprensa idônea para a promoção da liberdade de expressão quando torna efetivo o princípio da publicidade na esfera pública. O pensamento da autora contribui para avaliar criticamente a racionalidade do Poder judiciário brasileiro na decisão da ADPF 130 pelo fato deste conceber de modo questionável a imprensa ter o papel democrático de ser formadora de opinião pública e de compreender que qualquer lei para regulamentar a atividade midiática implica automaticamente em cair no risco da censura prévia. No capítulo I, o trabalho sumariza as argumentações propostas na ADPF para indicar que a maioria dos votos dos ministros se situa a partir das concepções gerais do liberalismo e as suas consequências para atuação da imprensa na democracia brasileira. Em seguida, na primeira parte do capítulo II serão apresentadas as principais características do pensamento político de Arendt contempladas nas obras A condição humana e Origens do totalitarismo, em uma perspectiva de situá-las na tradição política do pensamento político ocidental, expondo, de forma geral, os contornos de seu sistema político, como: distinção entre domínio público e domínio privado, vita activa e doxa e função da lei. Assim, passa-se a analisar, em momento posterior no capítulo II as manifestações do pensamento arendtiano em torno da liberdade de expressão e a repercussão do seu significado na imprensa idônea. O capítulo III posiciona o pensamento arendtiano na tradição política do mundo ocidental. Nele, Arendt aponta quando a liberdade política que se manifesta entre o eu-posso e eu-quero se dissocia, o qual ocasiona obstáculos para a aparição da doxa no agir em concerto entre os homens. Assim, equivocadamente a política passa a ser vista apenas como um velho truísmo de assegurar a liberdade. Compreendemos que, neste contexto, a imprensa é concebida pela maioria dos votos dos ministros com o papel de ser formadora de opinião pública pelo fato de considerarem implicitamente que vivemos numa democracia onde os homens não participam efetivamente na vida pública.

Mao Tse Tung, o Campesinato e o Exército na ação revolucionária

This paper aims to analyze some aspects of Mao Tse -Tung’s revolutionary ideas, specially those related to his Organizational Theory and Peasantry. We use some approaches to interact with his ways of thinking, like an interlocution with some of his texts, as also dialogues with some analysts; and how his political ideals progressed in the Chinese scenery, redeeming several categories of country laborers, peasants. Nevertheless, this work also aims to evaluate the role of the Chinese Army in the process; not only because its creation started with the peasants, but also because the Institution was a crucial instrument for achieving the victory of the Revolution. Through its context, this essay is also a suggestion, as a component to be considered in this line of thinking.

Monarquia e República nas crônicas machadianas

This article aims to analyze the significant social and political aspects of the transition from the Parliamentary Constitutional Monarchy to Federal and Presidential Republic, according to the literary work of the writer from Rio de Janeiro Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908). Some of these aspects appeared in Machadian chronicles entitled Balas de Estalo, published in the daily newspaper Gazeta News between 1883 and 1887. These chronicles were signed by Lelio, one of the nicknames of Machado de Assis.

A universalização da instrução e as liberdades civis e políticas: uma leitura de Perdigão Malheiro

O presente artigo analisa algumas das propostas de reformas na instituição escravocrata propugnadas pelo intelectual e político liberal Agostinho Marques Perdigão Malheiro (1824-1881). A defesa de uma reforma intelectual e moral da sociedade consubstanciada na universalização da instrução e a contestação da representação legal do escravo como inimigo doméstico e público eram temas centrais de um projeto de futuro que visava implantar ampla liberdade civil no Brasil monárquico da segunda metade do século XIX.

Americanismo e iberismo: a questão do atraso na América Latina

This article aims to analyze some aspects os interpretations of Brazil listed in Tavares Bastos, André Rebouças and Oliveira Viana. In this context, the debate on the concepts of americanism and “iberismo” become fundamental to the analysis of the development of the modernization process which it lasted from the second half of the nineteenth century to the mid of the twenty century.

Giro lamo Savonarola and forms of government.

The work presents an analytical study of the theme of the forms of government in the political thought of Girolamo Savonarola, based on his Thatawo circa il regimento e governo dela cimi. di Firenze (1498). Using Bobbio's methodology, the theme is analyzed from three simultaneous perspectives: the systematical, the axiological, and the teleological.

RECONHECENDO-SE SEM-RELIGIÃO NAS PERIFERIAS DA CIDADE: LIBERDADE COMPARTILHADA COMO RESISTÊNCIA

Reconhecendo, a partir da constatação empírica, a multiplicidade de escolhas de crenças no Mundo e em particular na periferia urbana paulistana, reconhecemos, também, a emergência criativa de novas possibilidades de crer e não crer. Tal amplitude não apenas aponta para o crer (segundo as ofertas de um sem número de religiões) e o não crer (ateu e agnóstico), mas para uma escolha que poderia vir a ser silenciada e esquecida, neste binômio arcaico e obsoleto, quando alguém se dá à liberdade crer sem ter religião. Reconhecer interessadamente os sem-religião nas periferias urbanas paulistanas é dar-se conta das violências a que estes indivíduos estão submetidos: violência econômica, violência da cidadania (vulnerabilidade) e proveniente da armas (grupos x Estado). Tanto quanto a violência do esquecimento e silenciamento. A concomitância espaço-temporal dos sem-religião nas periferias, levou-nos buscar referências em teorias de secularização e de laicidade, e, a partir destas, traçar uma história do poder violento, cuja pretensão é a inelutabilidade, enquanto suas fissuras são abertas em espaços de resistências. A história da legitimação do poder que se quer único, soberano, de caráter universal, enquanto fragmenta a sociedade em indivíduos atomizados, fragilizando vínculos horizontais, e a dos surgimentos de resistências não violentas questionadoras da totalidade trágica, ao reconhecer a liberdade de ser com autonomia, enquanto se volta para a produção de partilha de bens comuns. Propomos reconhecer a igual liberdade de ser (expressa na crença da filiação divina) e de partilhar o bem comum em reconhecimentos mútuos (expressa pela ação social), uma expressão de resistência não violenta ao poder que requer a igual abdicação da liberdade pela via da fragmentação individualizante e submissão inquestionável à ordem totalizante. Os sem-religião nas periferias urbanas, nossos contemporâneos, partilhariam uma tal resistência, ao longo da história, com as melissas gregas, os profetas messiânicos hebreus, os hereges cristãos e os ateus modernos, cuja pretensão não é o poder, mas a partilha igual da liberdade e dos bens comuns. Estes laicos, de fato, seriam agentes de resistências de reconhecimento mútuos, em espaços de multiplicidade crescente, ao poder violento real na história.

A divisão dos regimes políticos em Aristóteles

Trata-se de um estudo sobre a filosofia política de Aristóteles, sobretudo no que toca à divisão dos regimes políticos. Como se sabe, segundo Aristóteles seis são os regimes políticos, três justos (realeza, aristocracia e república) e três corruptos (tirania, oligarquia e democracia). O autor se propõe a demonstrar que a distinção entre essas seis formas de constituição, no pensamento político aristotélico, não é primeiramente pelo número dos que exercem o mando ou pela finalidade com que governam, mas resulta da aplicação de certos princípios à distribuição do poder pelas diversas partes da comunidade política. Assim, a distribuição do poder segundo o estado de liberdade constituiria a democracia; a distribuição segundo o critério da riqueza, a oligarquia; a distribuição segundo o critério da virtude, a aristocracia e a realeza; a exacerbação dos princípios da democracia e da oligarquia culminaria na tirania; e a república ou governo constitucional seria constituída pela combinação harmônica de instituições democráticas, oligárquicas e aristocráticas, resultando no regime mais apropriado à maioria das comunidades políticas.

Involução criadora: o maior e o menor na obra de Gilles Deleuze

This work is on the political thought of the French philosopher Gilles Deleuze (1925 – 1995) taking the concepts of major/minor as starting point, since by them the deleuzian philosophy produces significant approaches to think politics and its forms. Not only the concepts of major/minor, but also the concept of becoming, in the mode of becoming-minor, marks the proposition, as we could tell, a properly deleuzian political philosophy. Thus, this work attempts to expose the possible form of this politics and of a fight ethic associated to it. To study the Deleuze political thought today is not to abdicate of a political thought that recognizes the singularities and embraces the political fight not as a totalizing revolution, but as resistance. The analyses of the concepts of major/minor, and the becoming shows itself as necessary in the political proposal in the present context

A docência na educação superior: narrativas das diferenças políticas de sujeitos surdos

Deaf teachers presence at superior education triggers a series of reactions due to cultural differences. They feel the discomfort. The cultural difference defies the established power relations. From that emerge the trading spaces with their constant shocks about problems that affect the deaf teacher participation. The thesis goes through practice, resistance, resilience and political thinking of the deaf teacher at the Superior Education. Authors like: Foucault (2004), Hall (2009), Bhabha (1998), Touraine (2009) and Veiga-Netto (2010) underlie the concept of power relations that permeate this study. Perlin (2003); Ladd (2002) subsidize with the cultural focus. The investigation came from the question: How deaf teachers make their political stands in power relations established to the construction of their narratives at Superior Education? It had the goal of identify and chart the deaf teachers narratives at Superior Education. Leaving from the interview-narrative qualitative approach it was constituted a corpus with the collected narratives. These narratives were identified in order to achieve a thematic map express in the last chapter where the constant facts of the trading spaces of Superior Education shocks unfolds. The results point to an infinity of debates. The deaf teachers do not only present initial conditions of distress, doubt and difficulty at Superior Education, but also the disposition to discuss more the everyday power chains, waged by trading spaces. The identification of the narratives was vitally important to confirm the value of cultural and linguistic recognition as strategy for new politics to the structural power relations at the university context.

O terrorismo transnacional e o planeamento estratégico de segurança nacional dos Estados Unidos da América

Estudos em homenagem ao VALM. António Emílio Ferraz Sacchetti