As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

Negociações pelo alto: um estudo sobre a formulação das políticas de saúde, em São José dos Campos, de 1980-1996

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Mobilização social em saúde e saneamento em processo de pesquisa-ação em uma comunidade indígena no noroeste amazônico

As condições de vida dos habitantes de Iauaretê, área indígena no município de São Gabriel da Cachoeira, AM, têm sido afetadas negativamente devido à concentração populacional, ao precário saneamento e à manutenção de práticas sanitárias incompatíveis com essa realidade, sendo desejável, para melhoria da qualidade de vida da população, a implantação de sistemas de saneamento adequados às características socioculturais locais e a utilização de processos educativos com ênfase na mobilização social e no fortalecimento comunitário (empoderamento). O objetivo deste texto é relatar e discutir um curso de formação em saúde e saneamento, utilizando como estratégia a pesquisa-ação, voltada para a mobilização dos indígenas de Iauaretê, visando subsidiar outros estudos dessa natureza. Nos encontros foram abordados temas relacionados à saúde ambiental, construiu-se um Jornal Comunitário, os participantes do curso aplicaram entrevistas e elaboraram documentos reivindicatórios. Essa experiência propiciou aos participantes maior compreensão da problemática local e da importância da mobilização social para a interlocução com instituições governamentais responsáveis pela oferta de serviços de saneamento e para a busca de melhores condições de vida; aos pesquisadores e docentes do curso, a construção de um saber coletivo resultante da interação com os sujeitos da situação investigada, bem como pelo reconhecimento e ressignificação das representações destes, atendendo premissa fundamental da pesquisa-ação.

Percepção dos usuários do sus: expectativa e satisfação do atendimento na Estratégia de Saúde da Família

OBJETIVO: este trabalho buscou analisar as percepções quanto à satisfação e expectativas dos usuários dos serviços de saúde de um território atendido pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), do município de Bauru, Estado de São Paulo, e assim, promover um direcionamento no acolhimento e atenção dada aos indivíduos ali atendidos. MÉTODO: trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou a análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Fizeram parte da pesquisa 10 usuários da ESF selecionados por meio de amostragem oportunista. Foi utilizado um questionário semi-estruturado e as entrevistas foram gravadas em áudio para posterior análise do discurso. A referida pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FOB/USP bem como pela Secretaria Municipal de Saúde, sob protocolo numero 167/2009.Para aprovação neste CEP, a pesquisa contou com o cadastro no Conselho Nacional de Saúde (CONEP), via Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SISNEP) RESULTADOS: verificou-se com os resultados obtidos que os usuários estão satisfeitos com o atendimento recebido. Além disso, notou-se a presença da participação popular quanto à divisão de responsabilidades no cuidado à saúde. No entanto, apresentaram queixas quanto à lentidão no referenciamento para a média e a alta complexidade. CONCLUSÃO: a Fonoaudiologia concentra parte das suas atividades na média e alta complexidade, níveis citados como insatisfação do usuário. Assim sendo, sugere-se o desenvolvimento desta pesquisa em locais cuja atuação fonoaudiológica esteja presente.

Promoção, comunicação e educação em saúde: a prática da acupuntura e da fitoterapia

Esta pesquisa discute a Comunicação em Saúde no contexto das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), no que concerne ao tratamento do câncer realizado num hospital público de Campinas. O arcabouço teórico se debruça sobre as diretrizes do ideário da Promoção da Saúde e sobre as discussões da Educação em Saúde, por serem premissas fundamentais para que a Comunicação em Saúde seja participativa e democrática, e que a Comunicação das PIC conquiste maior espaço na Saúde Pública. O objetivo geral foi investigar o processo de comunicação entre profissionais de saúde e usuários do SUS participantes do Projeto de Construção do Cuidado Integrativo (PCCI). A metodologia utilizada foi a qualitativa tendo como instrumentos pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas para a coleta dos dados. Os participantes do estudo foram usuários que fizeram parte do grupo de Acupuntura e de Fitoterapia e usaram práticas complementares ao tratamento convencional do câncer, e também os profissionais de saúde envolvidos no PCCI realizado no Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)/SP. Os dados foram analisados por meio da análise temática de conteúdo de Bardin, que permitiu identificar as seguintes categorias: Medo da intervenção, Analgesia como resultado, Continuidade do tratamento, Falta de informação e Divulgação das práticas. Os resultados mostraram que houve dificuldades de comunicação, indicando lacunas importantes em relação à infraestrutura, à falta de divulgação e continuidade do tratamento complementar com as PIC, a falta de valorização da participação popular e estímulo à autonomia como preconiza o ideário da Promoção da Saúde. Concluiu-se que o modelo de saúde vigente, de base biomédica, não tem permitido a participação dos usuários, e, mais ainda, tem dificultado o desenvolvimento da comunicação democrática, humanizada e solidária. O Projeto (PCCI) foi importante em sua execução, uma vez que trouxe resultados positivos com o uso das PIC por melhorar as condições da qualidade de vida dos usuários e ter promovido analgesia, conferido maior disposição e recuperação dos movimentos. Entretanto, o Projeto (PCCI) não teve potencial o suficiente para provocar uma mudança na lógica do tratamento convencional que está hegemonicamente imerso no modelo biomédico, com isso limitando a inserção e a comunicação das PIC na Saúde Pública e dificultando a abertura para o diálogo entre os diferentes saberes. Entende-se que este é um dos principais desafios da Medicina Tradicional e Complementar (MTC).

O significado da educação popular na formação dos trabalhadores de saúde: estudo com base em experiências de extensão universitária

A Saúde do Trabalhador (ST) refere-se a um campo do saber que compreende as relações entre o trabalho e o processo saúde/doença de modo articulado a um corpo de práticas teóricas interdisciplinares. No contexto das possibilidades para se efetivar a ST na amplitude que exige este conceito, diferentes iniciativas de Educação Popular em Saúde se articulam com demandas do Controle Social em Saúde, permitindo novas abordagens para configurar a formação crítica e ativa de trabalhadores de saúde e movimentos sociais no mosaico das políticas de ST. Nessa direção, os projetos de extensão universitária orientados pela Educação Popular têm desvelado caminhos metodológicos e novas possibilidades teóricas de pensar a Atenção à Saúde do Trabalhador, de forma articulada com a necessidade de re-significar o processo de formação dos profissionais da saúde, com ênfase no cuidado integral na atenção à saúde. O estudo promovido por ocasião do Doutoramento em Ciências da Saúde propiciou a avaliação do impacto e da potência das ações destes projetos na reorientação do cuidado guiado pela educação popular no campo da saúde do trabalhador. A sistematização foi utilizada como principal estratégia metodológica para a produção dos dados analisados, além de estratégias de pesquisa qualitativa como constituintes da fase exploratória do estudo, tendo como técnica central, nesse sentido, o grupo focal. Os resultados mostraram mudanças significativas no processo do cuidar em saúde guiado pela educação popular, A reorientação de práticas e saberes, coadunadas aos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde, foi observada nos sujeitos que participaram da experiência. A sistematização da experiência permitiu ainda concluir que estratégias de diálogo, organização político-social e troca de experiências de vida se apresentam como cenário significativo no compartilhamento de cultura e saúde do trabalhador, oportunizando crescimento coletivo e melhor qualidade de vida.

A Ouvidoria Pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará

The State and Public Administration have gone through several reforms in search of a quick operation and the provision of services with quality. With the democratization of the country and the issue of the Constitution in 1988, further reform of the State and Public Administration, joined the government agenda in 1995 and included among its objectives, the principles of participation and social control. In view of this, it raises the Public Ombudsman in order to be a channel for the participation of users in the management of public affairs, social control, transparency of administrative actions, improving the quality of service and meeting the needs of the community. The aim of this study is to assess whether the Ombudsman of the State Department of Public Health to contribute to the period 2006-2008, for the improvement of specialized consulting services. The research is characterized as descriptive, qualitative approach. The collection technique used was the interview, conducted with 37 service users and two servants of the Ombudsman. The analysis was developed based on the perception of users and servers in the opinion of the Ombudsman. The most relevant results of the research showed that 41% of users search the Ombudsman because they believed that solve the problem presented. However, even with this level of public acceptance, the Ombudsman reached average index of resolvability of 53% in the period. In his role has not developed mechanisms for quality control of services, which is mentioned by 67% of users. It turned out the same fact in relation to popular participation, which is confirmed by 84% of users. For 24% of users, the problems raised were resolved, and of these, 56% believe that the Ombudsman has contributed to the positive outcome. As a result of the search results, it appears that the Ombudsman's SESPA / PA, is not fulfilling its role to ensuring the democratization of articipation in management, social control and has limited contribution to solving the problems of users and to improve the quality of services

A Ouvidoria Pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará

The State and Public Administration have gone through several reforms in search of a quick operation and the provision of services with quality. With the democratization of the country and the issue of the Constitution in 1988, further reform of the State and Public Administration, joined the government agenda in 1995 and included among its objectives, the principles of participation and social control. In view of this, it raises the Public Ombudsman in order to be a channel for the participation of users in the management of public affairs, social control, transparency of administrative actions, improving the quality of service and meeting the needs of the community. The aim of this study is to assess whether the Ombudsman of the State Department of Public Health to contribute to the period 2006-2008, for the improvement of specialized consulting services. The research is characterized as descriptive, qualitative approach. The collection technique used was the interview, conducted with 37 service users and two servants of the Ombudsman. The analysis was developed based on the perception of users and servers in the opinion of the Ombudsman. The most relevant results of the research showed that 41% of users search the Ombudsman because they believed that solve the problem presented. However, even with this level of public acceptance, the Ombudsman reached average index of resolvability of 53% in the period. In his role has not developed mechanisms for quality control of services, which is mentioned by 67% of users. It turned out the same fact in relation to popular participation, which is confirmed by 84% of users. For 24% of users, the problems raised were resolved, and of these, 56% believe that the Ombudsman has contributed to the positive outcome. As a result of the search results, it appears that the Ombudsman's SESPA / PA, is not fulfilling its role to ensuring the democratization of articipation in management, social control and has limited contribution to solving the problems of users and to improve the quality of services

Políticas Públicas de Saúde e Processo de Trabalho em Saúde da Família - vol. 1

A Estratégia de Saúde da Família é um salto conceitual genuíno, uma transição paradigmática que vem sendo enfrentada pelos pensadores e gestores da saúde, ao aliar os princípios do Sistema Único de Saúde de integralidade, equidade, universalidade, descentralização, hierarquização, comando único e participação popular com os princípios da atenção primária: atenção ao primeiro contato/acessibilidade, integralidade, longitudinalidade, coordenação, abordagem familiar, orientação comunitária, competência cultural. Conciliar tantos princípios e conceitos no cotidiano da gestão de saúde, levada ao território dividido em centenas de milhares de microáreas, respeitando e valorizando a autonomia das pessoas nas suas escolhas sobre saúde, em um mundo complexo e em rápida mudança, não é uma tarefa fácil para os trabalhadores que trabalham todos os dias nas equipes de saúde da família. Assumir que a estratégia de saúde da família é uma fronteira do conhecimento, de inovação em gestão na saúde, ambiente de constante criação e adaptação de tecnologias de atenção à saúde nos ajuda a entender melhor qual deve ser o papel da Universidade Aberta. Para ter relevância social nesse campo do setor saúde, deve adaptar-se a ele, servindo de suporte, mobilizando o conhecimento acadêmico em formas flexíveis, que permitam sua adaptação e aplicação a cada uma das dezenas de milhares de microáreas e centenas de milhões de condições particulares dos cidadãos atendidos.

Sistema único de saúde

O objeto parte do Conceito Ampliado de Saúde para explorar a criação do SUS com seus conceitos de universalidade, integralidade e participação popular. Retrata brevemente a evolução da saúde de 1941 até 1986, chegando até as Leis Orgânicas da Saúde, implementadas em 1990. Mostra que em 1993 a proposta de Programa de Saúde da Família tenta dar forma para a Atenção Básica, mas que somente em 1996 aparecem os polos de capacitação, formação e educação permanente, e que finalmente em 1997, com apoio do Banco Mundial, a expansão do SUS sofre uma grande aceleração. É também mencionado que em 2001 os cursos de graduação da saúde passam a ter uma nova lei de diretrizes curriculares e que em 2003 foi criada a Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SEGTES). Termina mostrando que com as mudanças na formação, a ênfase passou a ser no Pró-Saúde e na criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), garantindo a educação permanente dos profissionais de saúde com a criação da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Sistema de informações em saúde

Esse objeto contextualiza a grande utilidade dos sistemas de informações em saúde para o planejamento e atuação das ESF, a importância do avanço tecnológico nesse contexto e as interferências econômicas e políticas como determinantes do acesso a informação. Destaca ainda que o acesso às informações depende também do sistema de gestão e que, além desse suporte gerencial, os SIS são importantes ferramentas de cidadania e mecanismo de participação popular. Unidade 3 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde do adulto: experiências exitosas do trabalho interdisciplinar na atenção básica em saúde do adulto primária para dentista

Tópico 1 – Capacitação dos profissionais de Saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória na atenção primária O tópico relata experiência no município de BH, no 2º semestre de 2009, na AB em diferentes eixos de intervenção, reorganizando, fortalecendo e qualificando a assistência em nível local, ampliando a percepção da integralidade, adequando o ambiente e instrumentalizando equipe de saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória. Tópico 2 – Calendário de Educação em Saúde O tópico rela experiência ocorrida em Vargem Bonita (SC) com a criação de um Calendário de Educação em Saúde, contando com a participação e adesão da população assistida, equipe de saúde da AB, contendo ações preventivas e de educação continuada para a melhoria da qualidade de vida. Tópico 3 – Todos contra um: a experiência de um trabalho multiprofissional contra o tabagismo. O tópico relata a experiência de uma USF no Bairro de Tributo, em Lages (SC), em função do grande número de atendimentos de agravos em fumantes, em que a equipe multidisciplinar criou, com a participação dos usuários, grupo de combate ao tabagismo em abril de 2009, com reuniões e demais atividades em diferentes espaços, obtendo queda significativa no número de fumantes, sem necessidade de tratamento medicamentoso. Tópico 4 – Construindo cidadania: educação popular em saúde via rádio comunitária. O tópico relata experiência de trabalho em saúde em programa de rádio comunitária em Curitiba (PR), a partir da qual foram produzidos programas educativos em parceria com a Secretaria de Comunicação Social. A experiência teve continuidade em Rio Negro (MS) com atividades de ESF para compartilhamento de informações e mobilização dos usuários sobre temas de saúde. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde do adulto: Experiências exitosas do trabalho interdisciplinar na atenção básica em saúde do adulto primária para dentista. Unidade 5 do módulo 13 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde do adulto: experiências exitosas do trabalho interdisciplinar na Atenção Básica em saúde do adulto primária para enfermeiro

Tópico 1 – Capacitação dos profissionais de Saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória na atenção primária O tópico relata experiência no município de BH, no 2º semestre de 2009, na AB em diferentes eixos de intervenção, reorganizando, fortalecendo e qualificando a assistência em nível local, ampliando a percepção da integralidade, adequando o ambiente e instrumentalizando equipe de saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória. Tópico 2 – Calendário de Educação em Saúde O tópico rela experiência ocorrida em Vargem Bonita (SC) com a criação de um Calendário de Educação em Saúde, contando com participação e adesão da população assistida, equipe de saúde da AB, contendo ações preventivas e de educação continuada para a melhoria da qualidade de vida. Tópico 3 – Todos contra um: a experiência de um trabalho multiprofissional contra o tabagismo. O tópico relata a experiência de uma USF no Bairro de Tributo, em Lages (SC), em função do grande número de atendimentos de agravos em fumantes, em que a equipe multidisciplinar criou, com a participação dos usuários, grupo de combate ao tabagismo em abril de 2009, com reuniões e demais atividades em diferentes espaços, obtendo queda significativa no número de fumantes, sem necessidade de tratamento medicamentoso. Tópico 4 – Construindo cidadania: educação popular em saúde via rádio comunitária. O tópico relata experiência de trabalho em saúde em programa de rádio comunitária em Curitiba (PR), a partir da qual foram produzidos programas educativos em parceria com a Secretaria de Comunicação Social. A experiência teve continuidade em Rio Negro (MS) com atividades de ESF para compartilhamento de informações e mobilização dos usuários sobre temas de saúde. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde do adulto: experiências exitosas do trabalho interdisciplinar na Atenção Básica em saúde do adulto primária para enfermeiro. Unidade 6 do módulo 13 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Experiências exitosas do trabalho interdisciplinar na atenção básica em saúde do adulto para médico

Tópico 1 – Capacitação dos profissionais de Saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória na atenção primária O tópico relata experiência no município de BH, no 2º semestre de 2009, na AB em diferentes eixos de intervenção, reorganizando, fortalecendo e qualificando a assistência em nível local, ampliando a percepção da integralidade, adequando o ambiente e instrumentalizando equipe de saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória. Tópico 2 – Calendário de Educação em Saúde O tópico rela experiência ocorrida em Vargem Bonita (SC) com a criação de um Calendário de Educação em Saúde, contando com a participação e adesão da população assistida, equipe de saúde da AB, contendo ações preventivas e de educação continuada para a melhoria da qualidade de vida. Tópico 3 – Todos contra um: a experiência de um trabalho multiprofissional contra o tabagismo. O tópico relata a experiência de uma USF no Bairro de Tributo, em Lages (SC), em função do grande número de atendimentos de agravos em fumantes, em que a equipe multidisciplinar criou, com a participação dos usuários, grupo de combate ao tabagismo em abril de 2009, com reuniões e demais atividades em diferentes espaços, obtendo queda significativa no número de fumantes, sem necessidade de tratamento medicamentoso. Tópico 4 – Construindo cidadania: educação popular em saúde via rádio comunitária. O tópico relata experiência de trabalho em saúde em programa de rádio comunitária em Curitiba (PR), a partir da qual foram produzidos programas educativos em parceria com a Secretaria de Comunicação Social. A experiência teve continuidade em Rio Negro (MS) com atividades de ESF para compartilhamento de informações e mobilização dos usuários sobre temas de saúde. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde do adulto: Experiências exitosas do trabalho interdisciplinar para médico. Unidade 5 do módulo 13 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

As políticas de saúde no Brasil de 1978 a 1988

Apresenta as políticas de saúde no Brasil no período de 1978 a 1988, fase em que ocorreu o fim do “milagre econômico” e uma crescente participação popular através dos movimentos sociais urbanos na reivindicação de direitos, pelo fim da ditadura e pela democratização e justiça social. Faz um panorama do surgimento da Saúde Coletiva como arma de luta teórica e de politização do setor saúde e os caminhos percorridos para a realização da 8ª (CNS) Conferência Nacional de Saúde em 1986, e a importante contribuição do sanitarista Sergio Arouca na reforma sanitária, reforçando a legitimidade de direitos aos serviços de saúde na constituição de 1988 cravando o nascimento do Sistema Único de Saúde.