Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança

O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política pública pretendida com a introdução daquelas no Sistema Tributário Nacional, a fim de se identificarem os pressupostos que determinam a atuação destes órgãos na indução do comportamento dos contribuintes, para, então, contrapô-los aos novos paradigmas de atuação das Administrações Fiscais, pensados por James Alm. Para tanto, o trabalho foi dividido em quatro partes. Na primeira, apresenta-se o referencial teórico que guiará todo o estudo. Inicia-se pela discussão do atual contexto dos países em desenvolvimento no tocante às formas de interação entre setor público e privado, o chamado Novo Estado Desenvolvimentista. Em seguida, após essa incursão nas modernas formas de Administração Pública para os países em desenvolvimento, ingressa-se no debate acerca das recentes teorias sobre atuação das Administrações Tributárias, em especial, sobre o paradigma do serviço e da confiança proposto por James Alm e sua adequação ao Novo Estado Desenvolvimentista. Nessa oportunidade, são fixados, então, os parâmetros pelos quais será avaliada a atuação da Administração Tributária Federal brasileira. Na segunda parte do trabalho, depois do mapeamento e classificação das normas que tratam sobre certidões de regularidade fiscal, são descritos o contexto histórico e debates legislativos referentes à produção dessas mesmas normas a fim de se identificarem os interesses e a possível política pública querida com a introdução daquelas certidões no Sistema Tributário Nacional. Na terceira parte, há o relato do processo de obtenção desses documentos de prova de regularidade fiscal. Pretende-se, com isso, descrever como Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional prestam o serviço de emissão deles. Diante das informações construídas no segundo e terceiro capítulos, bem como dos conceitos teóricos estabelecidos no primeiro tópico, avaliar-se-á, num quarto momento, a atuação da Administração Tributária Federal quanto aos métodos de que se vale para incentivar a obediência à legislação tributária. Após a elaboração desse diagnóstico, são apresentadas possíveis alternativas para que o relacionamento entre Fisco e contribuintes brasileiros esteja mais coerente com os padrões propostos pelo modelo teórico eleito.

A Repartição de riscos em contratos regidos pela Lei nº 8.666/93

O estudo discute a repartição de riscos entre o setor público e o setor privado em contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93. Na primeira parte, ressaltam-se os novos paradigmas do Estado e as evoluções do direito administrativo no Brasil. Na segunda parte, descreve-se o modelo tradicional de contratação pública no Brasil. Na terceira parte, discute-se a constitucionalidade da repartição objetiva de riscos em contratos administrativos. Na quarta parte, delineiam-se as diretrizes a serem seguidas pelo administrador público na repartição de riscos, segundo ditames de eficiência.

Mobilidade da indústria e as forças urbanas de aglomeração: uma análise do processo dinâmico da concentração industrial no Brasil

Este trabalho avança no sentido de compreender esse processo de saída da indústria das tradicionais regiões industriais e dos grandes centros urbanos. A partir de uma abordagem empírica quantitativa e do uso de dados secundários sobre mão de obra, busca dialogar com os trabalhos aplicados à economia industrial brasileira que diagnosticam a desconcentração e analisam as decisões locacionais das firmas. Utilizando como referência a metodologia desenvolvida Dumais, Ellison e Glaeser no artigo Geographic Concentration as a Dynamic Process, este trabalho busca compreender o processo de desconcentração industrial a partir de uma abordagem dinâmica, como produto da formação de novos centros industriais, do declínio de antigas regiões especializadas, do surgimento de novas plantas e do fechamento de empresas. A análise empírica sobre as duas últimas décadas confirma o processo de desconcentração da atividade industrial no Brasil, mas aponta para uma desaceleração dessa tendência. Este trabalho confirma o diagnóstico apresentado por outros trabalhos que apontam para diferentes padrões de concentração setoriais. Conforme esperado, os setores de extração são consideravelmente mais concentrados que os de manufatura, pois dependem da localização da matéria prima a ser extraída. Ao abordar apenas os setores têxtil e de vestuário, verifica-se o inverso: estes setores são consideravelmente mais desconcentrados. Selecionando apenas os setores de alta tecnologia, verifica-se que eles também são mais concentrados que todos os setores conjuntamente. As taxas de desconcentração são então decompostas entre os efeitos de reversão à média e dispersão, de forma a evidenciar a mobilidade da indústria. O que se verifica é que a mobilidade é muito maior do que apenas as taxas de desconcentração demonstram. O efeito de reversão à média é quatro vezes maior que o efeito total e consideravelmente maior que o efeito aleatório, sendo suficientemente forte para levar a uma redução de mais de 40% na aglomeração industrial brasileira a cada cinco anos. Por outro lado, o efeito dispersão é responsável por um crescimento de mais de 30% nas taxas de aglomeração para a indústria como um todo a cada quinquênio, de forma que a variação total observada em cada um desses períodos é produto da diferença desses dois movimentos contrários. Estes valores observados são muito superiores aos encontrados por para a economia americana. Ao analisar o efeito que a criação de novas empresas, do encerramento de firmas em funcionamento e da expansão e contração da mão de obra, verifica-se que o nascimento de empresas contribui para a desaglomeração da atividade industrial, pois estes eventos ocorrem em maior quantidade fora dos centros onde já existe aglomeração. Por outro lado, as empresas são menos propensas a encerrar suas atividades nas regiões que possuem uma participação maior do que a esperada de emprego na indústria. Ou seja, o fechamento de empresas, conforme também encontrado para o mercado americano, contribui para a aglomeração industrial. Para expansões e contrações em empresas já existentes, ambos os tipos de evento contribuem para o efeito de reversão à média e para a desaglomeração da indústria.

Aprender matemática : tornar-se sujeito da sociedade em rede

A presente dissertação estuda relações entre o processo de aprendizagem de Matemática e o perfil do sujeito da Sociedade em Rede a partir das interações registradas na Lista de Discussão de e-mail da disciplina de Computador na Matemática Elementar do curso de Licenciatura em Matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os processos sócio-cognitivos dos licenciandos são analisados para investigar a hipótese de que aprender Matemática com o uso das Tecnologias da Informação contribui para a formação do sujeito da Sociedade em Rede. Estão presentes autores como Manuel Castells, Pierre Lévy e Edgar Morin, que participam da configuração dos novos paradigmas da Sociedade em Rede; Jean Piaget, Antonio Battro e Seymour Papert que, dentro da perspectiva da Epistemologia e da Psicologia Genéticas, contribuem para o estudo da aprendizagem; e Jean-Blaise Grize, que analisa os processos de comunicação Seus aportes teóricos nos permitem entrelaçar as áreas de conhecimento de Psicologia Social e Institucional, Educação (Instituição Escolar) e Matemática. A análise de uma proposta didática apoiada na utilização de Tecnologias da Informação (software Super Logo e Lista de Discussão) nos permite observar o movimento de transição de uma postura passiva, receptora de informações, para uma postura ativa, produtora de conhecimento na qual os sujeitos foram desenvolvendo atitudes, habilidades e competências para detectar e formular problemas, pensá-los sob diferentes perspectivas e equacioná-los; buscar e implementar as melhores soluções; testar e avaliar as soluções encontradas; contextualizar e questionar os caminhos escolhidos para solucionar desafios; operar com os conhecimentos, processá-los e integrá-los em novos sistemas de significação; e saber trabalhar em equipe, tendo disposição para ouvir, contribuir e produzir no e para o grupo.

Ajuste estrutural e educação superior no Brasil: princípios negados

SILVA, Hiran Francisco Oliveira Lopes da. A juste estruturale educação superior no Brasil: princípios negados. 206 f., 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraiba, João Pessoa, 2007.

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation

Relações trabalhistas e estilo de vida do atleta profissional de futebol do Rio Grande do Norte

Brazilian Law n° 9.615 of 24 March, 1998 established new paradigms in the employment relations existent between the soccer athlete and the sport association, both of whom are accustomed to the former legislation. They do not seem to have organized themselves in the sense of understanding the practical effects of the legal precepts currently in force, raising doubts that hinder the professional practice of the former and the performance of the latter in relation to managing these human resources. The purpose of this study is to analyze the degree of knowledge displayed by the professional soccer athlete about the legal recourses at his disposal in relation to the employment relations established in his work contract, as well as investigating the stress habits and stress situations that he most often experiences. This descriptive study consisted of a sample of 105 players under contract with clubs participating in the final phase of the state soccer championship. A questionnaire was used as the data collection instrument, whose analysis allows us to verify the lack of knowledge, on the part of the subjects studied, about the laws that regulate their profession, as well as identifying the stress habits and stress situations that are most reflected in their lifestyle. The lack of knowedge of regulate norms of their profession influences, in a negative way, in the lifestyle of soccer professional athlete from Rio Grande do Norte, Brasil

Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos

This paper aims to review traditional concepts inherent to the general theory of the state and human rights, relating to the legal situation of foreign, understood as the subject of rights, especially when the is case of compulsory legal imposition of exit from national territory. After the serious violations during the Second World War and the importance acquired by the International Law of Human Rights, values as dignity, justice and equality are enshrined in the legal system and its respect required beyond the boundaries of any country. The creation of an international community, which is governed by rules that its members are subordinated, without distinction, as well as state - based on volunteerism, become inspired by one principled nature of these new concepts required of Global Society, as well as the adoption, influenced by neoconstitutionalism, to the model of State Constitutional rule of law, are opposed to the idea of state sovereignty connected to a superiority, absolute and unlimited power which recognizes no other above it, not even the basic principles or axioms that must govern the relationships internally. So looks for a concept of state that includes all the requirements of a democratic society, that have the people as the power holder, understanding that state element has undergone a relativization, because had to adapt to the contemporary values applicable to the individual, inserting in its concept, the indispensable obligation to protect the inalienable rights of citizens, regardless of with whom he have legal and political bond of nationality. It happens that, to consecrate these privileges to individuals, which, because they contain reference to values with supranational characteristics, are very abstract and are in constant collision course with internal rules, making it difficult to reconcile, it will use hermeneutics of human rights, due mainly to international courts, correlated with constitutional exegesis, in particular, legal principiologia, using, among others, the principles of reasonableness and proportionality, the systematic interpretation of the Constitution and international legal standards. Thus, it seek to enshrine the common foundation of all law , the link between the systems, namely, the dignity of human beings. Finally, it will see if Brazilian jurisdiction, through case studies, is tuned in line with these new paradigms, and in line with the International Bill of Human Rights, the Federal Constitution, the values and principles she hired

Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais

The present research has, as general objective, to seek a constitucional hermeneutics directed toward the improvement of the efficacy of the social rights rules, with the purpose to solve the elapsins problems from the general picture of its inefficiency, which are disposed on the Constitution, in its ample majority, as mere regular norms. Leaving of the premise that no Constitutional norm can be without being materialized and the true development of the State is it the social one (based on the principles of freedom, equality and solidarity), it will be demonstrated that the arguments in favor of the legislative inefficiency configure a true blow on the Democratic State of Brazilian Law. For this, it will be done, preliminarily, a study of the basic rights, legal category where it is found the social rights. To follow, it will be analyzed the hermeneutics of the legal norms, with emphasis on the specifics of the constitutional hermeneutics and its methods of interpretation. Finally, the aspect on the improvement of efficacy and the effectiveness of the social rights will be studied, through a new readind of certain dogmas that still persist in the legal world, being distinguished the institutiones of the reserve of the possible and the existential minimum. Ahead of this, after verifying the new paradigmas of the interpretable activity, will be demonstrated how it is possible to get an upgrade on the effectiveness of the social rights

Citação e modernidade em Álvares de Azevedo: do sublime ao dessublime

El estudio de la citación en Lira de los Veinte Años, de Álvares de Azevedo, desde la óptica de Antoine Compagnon e Gerárd Genette, se muestra relevante a los estudios de la Literatura Comparada, en la perspectiva conteporánea, pués el tema provoca la posibilidad de discutir la elaboración de si del(los) otro(s), sucitando imágenes estéticas y de los pensamientos que se aproximan de una noción de tesitura textual muy presente en la modernidad literaria. Este proceso instaura procedimientos de lectura, traducción, autoria y escritura, aún, por ser utilizados, confirman la potencialidad inegable en que se escribi el trabajo poético del escritor. En la primer parte de la obra, se sugieren experiencias com lo bello y lo sublime, advindos del europeu, pero vuelto para una pesquisa de posibilidad discursivas. En la según parte, esa instancia sublimada es puesta en crise, por el sujeto poético cribado por el deseo de tornarse singular. Se instauran en el campo valorativo de los signos románticos elementos desfavorables de sentido diferentes. Dase, así, la problematización puesta por las citaciones que ora, realizan cambios simbólicos, ora, actuan en las márgenes de los textos primeros, desorganizando el material de autoria, desublimandolo, en la irrupción de nuevos cuerpos discursivos y cuerpúsculos cituacionales. En la tecer parte, ligado a Tánatos, como la dimensión por venir, marcando el presentimiento del poeta de que morirá temprano, como también la despedida de él. En esta tesi, se pretende, así, circunscribir como se figura, elabora esa constituición estética azevediana y su escritura, situando cuestiones recortadas por el actor en su obra, las quales remeten a Hegel, Kant y la otras lecturas filosóficas, ali puestas. Tal procedimiento toma la citación como estrategia poética de inscrición del sujeto y de las alteridades que le atravesan, concebiendo eso proceso autoral en la forma de reconstrución de una ciudadela de libros en este aspecto, considerandose el enfoque de Félix Guatarí, la propósito de los nuevos paradigmas y las espacialidades emergentes de estos -, o la biblioteca subjetiva, que se abre en vias y pasagenes. A través de ellas el discurso captura no solamente los objetos poéticos, pero también trazos autobiográficos rasurados, traduciendo la lucha por la visibilidad del sujeto en la formación de su pensamiento poético y estético

A melancolia nas crônicas de Maria Judite de Carvalho

Maria Judite de Carvalho began his literature in 1949 in journals of Lusitanian capital. Until his death, which occurred in 1998, published more a thousand texts, most of them have never been extracted from their support original, the newspaper, making them unknown to the public today. In order to rescue of this precious material chosen as the literary corpus of Search the chronicles published in the Diário de Lisboa, periodic where the writer published the largest number of texts in the section Rectângulos da Vida, 395 (three hundred and ninety-five) chronic for five consecutive years (1968-1972). Looking at these texts I realized that she inserted into her narrative the changes occurred in the twentieth century, in Portugal, capturing the moment of breaking with traditional models and introducing new paradigms imposed by modernity. What happens in this period is an extremely fast and deep change of values and customs with which the Portuguese society faces and experiences with a certain uneasiness. Given this unstable scenario, Maria Judite expresses, through her ironic and critical narrative, the portrait of the Portuguese people and their behavior full of anguish and sorrows that are revealed through the gloom. After a thorough reading of his texts I found that this was the guiding element of juditiana writing. It is presented in the chronicles in many respects they were privileged during the five years of publications they are loneliness, abandonment, death, isolation of individuals who feel increasingly powerless in the face of changes experienced as a consequence of this state and present is melancholy all the time. This is a photograph of Maria Judite de Carvalho on Portuguese society told in her chronicles as I saw this survey.

Cartografias do desejo em asfalto selvagem - engraçadinha, seus amores e seus pecados: humor, erotismo e o pornógrafo no romance rodrigueano

Trata-se nesta dissertação de estabelecer, partindo do pensamento contemporâneo francês da linha deleuziana e guattariana, sobretudo, uma analítica do desejo capaz de reconfigurar o romance de Nelson Rodrigues, Asfalto selvagem: Engraçadinha, seus amores e seus pecados, desterritorializá-lo em relação à tradição crítica e estética, fundada no paradigma realista-naturalista enraizado no pensamento literário brasileiro, especificamente no século XX. Movemo-nos por discussões sobre o autor e sobre o romance, empreendidas por Rolnik, interlocutora de Guattari, o qual está ligado aos novos paradigmas estéticos, à questão da produção de subjetividades, à micropolítica, às multiplicidades e às minorias. Buscamos contribuir para esse redimensionamento, colocando-nos na perspectiva cartográfica e rizomática para surpreender, em Asfalto, seus processos de subjetivação, incidindo sobre as singularidades selvagens, considerando os conceitos de Foucault, aplicados à construção literária enquanto espaço heterotópico, configurando a experiência do fora, como princípios estéticos. Veremos que as personagens, com foco em Engraçadinha, funcionam, como pequenas máquinas desejantes, Corpos sem Órgãos, moléculas desestabilizando as formações molares. Destarte, Nelson Rodrigues, na perspectiva da produção autoral, torna-se o pornógrafo, o literato iterador, como agenciador de uma palavra perversa, para além dos dogmas, da cena romantizada, originando, em sua poética, a revelação da obs-cena, a obscenidade, como crítica às instituições falidas. Trazemos, nesse sentido, referências de Bataille, quanto ao que na atividade estética se relaciona com o excedente da visão, relacionados ao espaço tático-ótico, concepção deleuziana referentes ao corpo-linguagem, pornografia, pornógrafo, narrativas abomináveis. Acompanhamo-nos, pois, dos conceitos da problemática da diferença e da alteridade, repercutindo na larvaridade, nas afecções, que abrem vias comunicantes com fenômenos extremos, atuantes em torno do mesmo e do outro, trazendo a rizomaticidade do mal e da monstruosidade para a construção estética de Asfalto selvagem, vistos sob a ótica de Bataille, Deleuze, Baudrillard, em ensaios que rompem o olhar estrutural em torno da obra e oferecem subsídios para a construção de uma cartografia outra, o território do ficcional, habitado por um povo por vir, na perspectiva tratada por Deleuze e por Blanchot

Utilizando programação orientada a aspectos no projeto de sistemas hardware desenvolvidos com SystemC

New programming language paradigms have commonly been tested and eventually incorporated into hardware description languages. Recently, aspect-oriented programming (AOP) has shown successful in improving the modularity of object-oriented and structured languages such Java, C++ and C. Thus, one can expect that, using AOP, one can improve the understanding of the hardware systems under design, as well as make its components more reusable and easier to maintain. We apply AOP in applications developed using the SystemC library. Several examples will be presented illustrating how to combine AOP and SystemC. During the presentation of these examples, the benefits of this new approach will also be discussed

Lipase and esterase: to what extent can this classification be applied accurately?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A produção de conhecimento e verdade no contemporâneo

O presente artigo procura refletir sobre a produção de conhecimento e verdade no contemporâneo articuladas com o conceito de biopoder e a imersão do sujeito na construção desse conhecimento. Mediante tais reflexões, chega-se à conclusão que as ciências humanas precisam rever o lugar cômodo do cientificismo acadêmico para repensar e relativizar a verdade visando a transformação das práticas sociais objetivantes e historicamente construídas para uma outra forma de conhecimento capaz de questionar as instâncias instituídas nos campos do saber e do poder a fim de propor novos paradigmas científicos e uma subjetividade mais autêntica e com novas significações