Anistia política : conflito e conciliação no âmbito do Congresso Nacional Brasileiro (1964-1979)

Investiga a atuação do Congresso Nacional em torno da anistia política aos apenados pelo regime militar brasileiro. Acompanha o encaminhamento dado à referida questão através dos mecanismos formais de participação política, partindo-se mais especificamente das propostas legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O recorte temporal adotado abarca o período compreendido entre o início do governo Castelo Branco (1964-1967), quando verificaram-se as primeiras articulações parlamentares em torno do tema, e a promulgação da Lei 6.683, em agosto de 1979. Situando-se o debate sobre a anistia na esfera da resistência democrática, são analisadas as estratégias empregadas pelos atores envolvidos, suas motivações, bem como os significados das disputas em torno daquela bandeira para os rumos do processo político.

Por que João Goulart não reagiu? O dilema final do governo deposto em 1964

O golpe militar de 1964 envolveu, acima de tudo, uma disputa de modelos de desenvolvimento para o Brasil. De um lado, setores que defendiam o progresso a partir do fortalecimento da indústria nacional, da realização da reforma agrária e de maior independência em relação ao capital internacional. Do outro, estavam o empresariado nacional ligado a multinacionais, que defendia maior vínculo com o capital estrangeiro, e grandes proprietários rurais. A partir da posse de Jango, em 1961, as forças conservadoras iniciaram uma organizada campanha ideológica que envolveu apoio político e financeiro de empresários e do governo norte-americano, e mobilização de setores importantes da classe média, das Forças Armadas e da imprensa, com o objetivo de derrubar o governo. Em março de 1964, a organização das forças conservadoras realizou manifestações populares pediam a intervenção militar. Com o advento do golpe, Jango tinha que reagir contra forças que haviam conquistado significativa parcela da população ou abrir mão de qualquer reação e partir para o exílio e retornar mais tarde pelas vias democráticas. Jango fez a opção pelo recolhimento. Não renunciou. O trabalho tem o propósito de entender os motivos que levaram João Goulart à decisão de não reagir ao golpe de 64.

Practicumaren eragina gizarte langintzako heziketan: Gasteizko Eskolaren kasua 1964-2009

353 p. : tab.

O processo decisório legislativo na criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994 : incerteza, cooperação e resultados legislativos

Analisa o processo decisório legislativo nos casos da criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no âmbito de planos exitosos de combate à inflação (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definição de um formato institucional para a autoridade monetária é uma escolha dos legisladores em termos da produção da política pública de responsabilidade daqueles órgãos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preços. A partir da Teoria Política Formal utilizaram-se dados primários e fontes secundárias para construir modelo e hipóteses que consideraram as dimensões de interesse geral (combate à inflação) e de políticas particularistas/distributivistas (crédito rural e representação privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situações, mesmo durante o ano de 1964 (período militar), o Legislativo teve papel relevante na definição do formato final de ambas as decisões. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovação da proposta, que envolveu concessões no sentido de garantir representação privada no CMN e a institucionalização do crédito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisória caracterizou uma forma diferente de coordenação entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relação aos resultados do plano e às alterações na composição do CMN e assim permitir a aprovação da matéria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparação de dois períodos diversos do sistema político brasileiro, colaboram com a análise das relações Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da República e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisórios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancária, não se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1880

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1964

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Development of kelp rockfish, Sebastes atrovirens (Jordan and Gilbert 1880), and brown rockfish, S. auriculatus (Girard 1854), from birth to pelagic juvenile stage, with notes on early larval development of black-and-yellow rockfish, S. chrysomelas (Jordan and Gilbert 1880), reared in the laboratory (Pisces: Sebastidae).

Larval kelp (Sebastes atrovirens), brown (S. auriculatus), and blackand-yellow (S. chrysomelas) rockfish were reared from known adults, to preflexion stage, nine days after birth for S. chrysomelas, to late postflexion stage for S. atrovirens, and to pelagic juvenile stage for S. auriculatus. Larval S. atrovirens and S. chrysomelas were about 4.6 mm body length (BL) and S. auriculatus about 5.2 mm BL at birth. Both S. atrovirens and S. auriculatus underwent notochord flexion at about 6–9 mm BL. Sebastes atrovirens transform to the pelagic juvenile stage at about 14–16 mm BL and S. auriculatus transformed at ca. 25 mm BL. Early larvae of all three species were characterized by melanistic pigment dorsally on the head, on the gut, on most of the ventral margin of the tail, and in a long series on the dorsal margin of the tail. Larval S. atrovirens and S. auriculatus developed a posterior bar on the tail during the flexion or postflexion stage. In S. atrovirens xanthic pigment resembled the melanistic pattern throughout larval development. Larval S. auriculatus lacked xanthophores except on the head until late preflexion stage, when a pattern much like the melanophore pattern gradually developed. Larval S. chrysomelas had extensive xanthic pigmentation dorsally, but none ventrally, in preflexion stage. All members of the Sebastes subgenus Pteropodus (S. atrovirens, S. auriculatus, S. carnatus, S. caurinus, S. chrysomelas, S. dalli, S. maliger, S. nebulosus, S. rastrelliger) are morphologically similar and all share the basic melanistic pigment pattern described here. Although the three species reared in this study can be distinguished on the basis of xanthic pigmentation, it seems unlikely that it will be possible to reliably identify field-collected larvae to species using traditional morphological and melanistic pigmentation characters. (PDF file contains 36 pages.)

Population characteristics of gulf menhaden, Brevoortia patronus

The status of the Gulf menhaden, Brevoortia patronus, fishery was assessed with purse-seine landings data from 1946 to 1997 and port sampling data from 1964 to 1997. These data were analyzed to determine growth rates, biological reference points for fi shing mortality from yield per recruit and maximum spawning potential analyses, spawner-recruit relationships, and maximum sustainable yield (MSY). The separable virtual population approach was used for the period 1976–97 (augmented by earlier analyses for 1964–75) to obtain point estimates of stock size, recruits to age 1, spawning stock size, and fishing mortality rates. Exploitation rates for age-1 fi sh ranged between 11% and 45%, for age-2 fi sh between 32% and 72%, and for age-3 fi sh between 32% and 76%. Biological reference points from yield per recruit (F0.1: 1.5–2.5/yr) and spawning potential ratio (F20: 1.3–1.9/yr and F30: 0.8–1.2/yr) were obtained for comparison with recent estimates of F (0.6–0.8/yr). Recent spawning stock estimates (as biomass or eggs) are above the long-term average, while recent recruits to age 1 are comparable to the long-term average. Parameters from Ricker-type spawner-recruit relations were estimated, although considerable unexplained variability remained. Recent survival to age-1 recruitment has generally been below that expected based on the Ricker spawner-recruit relation. Estimates of long-term MSY from PRODFIT and ASPIC estimation of production model ranged between 717,000 t and 753,000 t, respectively. Declines in landings between 1988 and 1992 raised concerns about the status of the Gulf menhaden stock. Landings have fl uctuated without trend since 1992, averaging about 571,000 t. However, Gulf menhaden are short lived and highly fecund. Thus, variation in recruitment to age 1, largely mediated by environmental conditions, infl uences fi shing success over the next two years (as age-1 and age-2 fi sh). Comparisons of recent estimates of fi shing mortality to biological reference points do not suggest overfishing. (PDF file contains 22 pages.)

Cruise Report 64-S-6: N. B. Scofield, September 29 to October 25, 1964

(PDF contains 4 pages.)

Population Characteristics of Gulf Menhaden, Brevoortia patronus

The status of the gulf menhaden, Brevoortia patronus, fishery was assessed with purseseine landing data from 1946 to 1992 and port sampling data from 1964 to 1992. These data were analyzed to determine growth rates, biological reference points for fishing mortality from yield per recruit and maximum spawning potential analyses, spawner-recruit relationships, and maximum sustainable yield (MSY). Virtual population approaches were used to obtain point estimates of stock size, recruits to age I, spawning stock size, and fishing mortality rates. Exploitation rates ranged between 14% and 45% for age-1 fish, between 30% and 72% for age-2 fish, and between 36% and 71% for age-3 fish. Biological reference points from yield per recruit (FO. I: 0.7-0.9 yr-1) and maximum spawning potential (F20: 1.62.9 yr-l and F30: 1.0-2.1 yr-1) were obtained for comparison with recent estimates of F (0.4-0.8 yr-l). Parameters from Ricker-type spawner-recruit relations were estimated, although considerable unexplained variability remained. Estimates of long-term MSY from fits of the generalized production model ranged between 664,000 metric tons (t) and 897,000 t. Declines in landings since 1988 have raised concerns about the status of the gulf menhaden stock. However, gulf menhaden are short lived and highly fecund. Thus, variation in recruitment to age 1 largely mediated by environmental conditions influences fishing success over the next two years (as age-1 and age-2 fish). Comparisons of recent estimates of fishing mortality to biological reference points do not suggest overfishing. (PDF file contains 26 pages.)

Stock assessment of the gulf menhaden, Brevoortia patronus, fishery

A stock assessment of the gulf menhaden. Brevoortia patronus, fishery was conducted with data on purse-seine landings from 1946 to 1985 and port sampling data from 1964 to 1985. These data were analyzed to determine growth rates, yield-per-recruit, spawner-recruit relationships, and maximum sustainable yield (MSY). Virtual population analysis was used to estimate stock size, year-class size, and fishing mortality rates. During the period studied, an average of 27% of age-l fish and 55% of age-2 and age-3 fish were taken by the fishery, and 54% for age-I and 38% for age-2 and -3 fish were lost annually to natural causes. Annual yield-per-recruit estimates ranged from 6.9 to 19.3 g, with recent mean conditions averaging 12.2 g since 1978. Surplus production models produced estimates of MSY from 620 to 700 kilometric tons. Recruits to age-I ranged from 8.3 to 41.8 billion fish for 1964-82. Although there was substantial scatter about the fitted curves, Ricker·type spawner-recruit relationships were found suitable for use in a population simulation model. Estimates of MSY from population simulation model runs ranged from 705 to 825 kilometric tons with F -multiples of the mean rate of fishing ranging from 1.0 to 1.5. Recent harvests in excess of the historical MSY may not be detrimental to the gulf menhaden stock. However, one should not expect long-term harvesting above the historical MSY because of the short life span of gulf menhaden and possible changes from currently favorable environmental conditions supporting high recruitment.(PDF file contains 24 pages.)

Oceanographic observations from the eastern Pacific Ocean collected by the R/V Shoyo Maru, October 1963 – March 1964

ENGLISH: The Nankai Regional Fisheries Research Laboratory of Kochi, Japan conducted a long-line fishery exploration and hydrographic survey in the eastern Pacific Ocean aboard the R/V Shoyo Maru during October 1963- March 1964. An invitation to the Inter-American Tropical Tuna Commission to participate in the cruise gave its investigators the opportunity to make surface biological observations and to preserve water samples for subsequent analyses of nutrients. The result of this survey is a comprehensive body of physical, chemical and biological data covering a large portion of the eastern half of the Pacific Ocean. SPANISH: El Nankai Regional Fisheries Research Laboratory de Rochi, Japón, llevó a cabo una exploración pesquera con palangre y un reconocimiento hidrográfico en el Océano Pacífico oriental, a bordo del barco de investigación Shoyo Maru, desde octubre de 1963 hasta marzo de 1964. Una invitación dirigida a la Comisión Interamericana del Atún Tropical para participar en el crucero, confirió a sus investigadores la oportunidad de hacer observaciones biológicas superficiales y conservar muestras de agua para el subsiguiente análisis de los nutrientes. El resultado de este reconocimiento es un conjunto de datos físicos, químicos y biológicos que abarcan una gran parte del sector medio oriental del Océano Pacífico. (PDF contains 153 pages.)

Deputados federais paranaenses cassados pela Ditadura Militar (1964-1977) : trajetórias e lutas políticas

Analisa as atuações políticas de seis deputados federais cassados pela ditadura militar no estado do Paraná. Avalia as consequências de tais cassações em suas carreiras políticas.

The Japanese longline fishery for tunas and billfishes in the Eastern Pacific Ocean east of 130°W, 1964-1966

ENGLISH: Catch and effort statistics from the Japanese longline fishery operating in the eastern Pacific Ocean east of 130°W, from 1964 through 1966, were examined to study the geographic distribution, trends in apparent abundance, sexual maturity, and size composition of the tunas and billfishes. Yellowfin and bigeye tuna are generally most abundant in the equatorial regions of the high seas between about 10°N and 20°S, but west of 95°W. The marlins are more coastal in distribution, usually occurring to the east, and to the north and south of the heavy concentration of tropical tunas. Sailfish tend to be associated with coastal areas also, whereas shortbill spearfish are more frequently captured on the high seas. Swordfish are found most abundantly in the coastal regions off northern Mexico, and off northern Peru and southern Ecuador. The albacore, a temperate-water species of tuna, is most abundant in the high-seas area of the southeastern Pacific, Trends in apparent abundance were measured by the hook-rate (i.e. catch per 100 hooks). Hook-rates for bigeye tuna have decreased from about 3.5 fish per 100 hooks in 1958 to about 1.1 fish per 100 hooks in 1966. During the same period, effort was increased substantially and total catch has decreased since 1963. It does not appear that increased effort will result in sustained increased catches of bigeye. Hook-rates for yellowfin tuna in recent years have decreased to about one third of their initial levels. The surface fishery for yellowfin in the eastern Pacific apparently affects recruitment to the longline fishery. Assuming that present conditions in the surface fishery do not change appreciably, increased effort in the longline fishery probably would not produce sustained increased catches, but might in fact result in reduced catch rates. Unlike the situation for the other tunas of the eastern Pacific, it appears that the albacore fishery east of 130°W is not having a marked effect on their abundance. Although a high degree of variability was observed in the hookrates for striped marlin, no obvious trends are evident. Catches have decreased slightly from 13,500 tons in 1964 to about 11,000 tons in 1966. Heavy fishing for sailfish began in 1964 with a hook-rate of 10.6 fish per 100 hooks; by 1966 it had dropped to 5.8. Catches of this species in the area of major concentration dropped from 329,900 fish in 1965 to 173,600 fish in 1966. This fishery has operated for too short a period of time to enable one to determine its effect on the sustainable yield. Length-frequency measurements and gonad samples from yellowfin and bigeye tunas collected in the eastern Pacific were analyzed to determine sexual maturity and growth characteristics. The results corroborate the findings of earlier investigators. SPANISH: Las estadísticas de captura y del esfuerzo de la pesca japonesa con palangre que maniobra en el Océano Pacífico oriental al este de los 130°W, desde 1964 hasta 1966, fueron examinadas para estudiar la distribución geográfica, las tendencias de la abundancia aparente, la madurez sexual y la composición de talla de los atunes y de los peces espada. Los atunes aleta amarilla y ojo grande son generalmente más abundantes en las regiones ecuatoriales de alta entre unos 10°N y 20°S, pero al oeste de los 95°W. Los marlines son costaneros en distribución, apareciendo habitualmente hacia el y hacia el norte y sur de la densa concentración de atunes tropicales. pez vela tiende a asociarse también con las áreas costaneras, mientras el pez aguja corta es capturado con más frecuencia en alta mar. Los peces espada se encuentran más abundantemente en las regiones costaneras de México septentrional y frente al norte del Perú y del Ecuador meridional. La albacora, una especie de atún de aguas templadas, es más abundante en el área de alta mar del Pacífico sudoriental. Las tendencias en la abundancia aparente fueron evaluadas por la tasa de captura por anzuelo (i.e., captura por 100 anzuelos). Las tasas de captura por anzuelo del atún ojo grande, disminuyeron en 1958, de unos 3.5 peces por 100 anzuelos a cerca de 1.1 pez por 100 anzuelos en 1966. Durante el mismo período, el esfuerzo fue aumentado substancialmente y, desde 1963, la captura total disminuyó. No parece que el aumento del esfuerzo resultara en un aumento sostenido de las capturas del atún ojo grande. Las tasas de captura por anzuelo de atún aleta amarilla han disminuido en un tercio de los niveles iniciales, en años recientes. La pesca de superficie de esta especie en el Pacífico oriental afectó aparentemente el reclutamiento en la pesca con palangre. Suponiendo que las condiciones actuales de la pesquería no cambien apreciablemente, un aumento del esfuerzo en la pesquería palangrera probablemente no produciría un aumento sostenido de las capturas, pero en realidad podría resultar en tasas de captura reducidas. A diferencia de la situación de otros túnidos del Pacífico oriental, parece que la pesca de la albacora al este de los 130°W no ha tenido un efecto marcado en su abundancia. Aunque se observó un alto grado de variabilidad en las tasas de captura por anzuelo correspondientes al marlin rayado, no fueron evidentes tendencias obvias. Las capturas han mermado ligeramente de 13,500 toneladas en 1964 a unas 11,000 toneladas en 1966. La fuerte pesca por peces vela empezó en 1964 con una tasa por anzuelo de 10.6 peces por 100 anzuelos; en 1966 había mermado a 5.8. Las capturas de esta especie en el área de mayor concentración disminuyeron de 329,000 peces en 1965, a 173,600 peces en 1966. Esta pesquería ha maniobrado por un período demasiado corto de tiempo para que pueda determinarse su efecto en el rendimiento sostenible. Las mediciones frecuencia-longitud, y las muestras de las gónadas de los atunes aleta amarilla y ojo grande, obtenidas en el Pacífico oriental, fueron analizadas para determinar la madurez sexual y las características del crecimiento. Los resultados corroboraron los hallazgos anteriores de investigadores. (PDF contains 144 pages.)

Carta enviada por Eduardo Alberdi a Justo Garate en 1964

1 carta (mecanografiada) ; 210x295mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 15