Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas

A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de políticas públicas nas áreas da saúde, assistência social e educação. A tese se apóia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial teórico que analisa os sistemas de políticas públicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociação intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interação entre o desenho institucional produzido pela Constituição de 1988 e as diretrizes de universalização de políticas sociais implementadas, por meio de ações federais, a partir da segunda metade da década de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa à dicotomia entre centralização e descentralização que predomina na literatura nacional; além de chamar atenção para a figura dos sistemas de políticas públicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinação de nacionalização de políticas sociais, com fortalecimento da negociação federativa.

Além dos "achismos", do senso comum e das evidências anedóticas : uma análise econômica do judiciário brasileiro

A ineficiência nas cortes brasileiras tem sido objeto de debates nos círculos acadêmicos e empresariais desde há muito tempo. Entretanto, grande parte das discussões tem sido baseada em “achismos”, senso comum e evidências anedóticas. Pouca ou nenhuma pesquisa empírica tem sido desenvolvida na literatura nacional. Esta tese oferece uma análise qualitativa e quantitativa do Judiciário brasileiro, usando a perspectiva da Análise Econômica do Direito (ou Law and Economics). Primeiro, discutimos como as instituições, de maneira geral, e as instituições legais, de maneira específica tornaram-se objetos de interesse dos economistas. Isso relaciona-se com o surgimento da Economia Institucional, e mais precisamente, da Nova Economia Institucional nos anos 1960s. Desde então, muitos trabalhos empíricos na área têm surgido, enfatizando a importância da qualidade das instituições (legais) na economia. A Análise Econômica do Direito desenvolveu-se dentro deste contexto. Oferecemos então uma análise descritiva da atual situação (crítica) do Judiciário brasileiro. Apresentamos as explicações “tradicionais” para a ineficiência, mais comumente a falta de recursos e a má qualidade do direito processual. No entanto, oferecemos explicações alternativas, que questionam a ênfase normalmente dada à quantidade de recursos e, ao invés disso, focam na qualidade da gestão das cortes como a principal fonte de (in) eficiência. Depois, empregaremos a Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir empiricamente a eficiência relativa dos Tribunais Estaduais brasileiros. Os resultados indicam que ela varia significativamente entre os estados e pode não ser unicamente explicada pela falta de recursos disponíveis para cada corte. Finalmente, testamos uma das mais conhecidas hipóteses da literatura brasileira da Análise Econômica do Direito: que os juízes tendem a favorecer os devedores contratuais, ou seja, que eles têm um viés pró-devedor em seus julgamentos. Baseados em 1.687 decisões do Superior Tribunal de Justiça mostramos que tal viés não existe de forma consistente entre os juízes brasileiros, pelo menos não entre os Ministros do STJ. Entretanto, as decisões parecem ser inconsistentes ao longo do tempo, algo que pode gerar alto grau de incerteza. Desejamos com esta tese fazer uma contribuição tornando a análise econômica do Judiciário mais empírica, menos baseada em “achismos”, anedotas ou no senso comum.

Consolidação de demonstrações financeiras elaboradas segundo o método da correção monetária integral: um estudo de sua elaboração

Este trabalho teve por objetivo verlficar a praticabilidade de aplicação simultinea das metodologias de "consolidação de demonstrações financeiras" e da "correção monetária integral" (Contabilidade a Nível Geral de Preços), através de um estudo de cunho exploratório. Para tanto, procedeu-se a uma revisão dos conceitos existentes na literatura nacional e estrangeira, enfatizando as principais normas e procedimentos instituídos no Brasil, com o objetivo de dar fundamentação teórica e justificar os limites e as contribuições de estudo. Neste sentido, foram elaborados quatro exemplos simulados, a partir de situações reais, com a aplicação de dois procedimentos possíveis quais sejam: Procedimento "A"; "Corrigir as demonstrações consolidadas"; e Procedimento "B"; "Consolidar as demonstrações já. corrigidas." Com base nos resultados obtidos foi possível fazer uma análise comparativa dos dois procedimentos e, ainda, chegar a importantes conclusões, além de ensejar algumas recomendações e sugestões para futuros trabalhos sobre o assunto estudado.

Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos: experiências de ação afirmativa do Ministério Público do Trabalho (2003-2012)

Nos últimos anos o Brasil tem avançado no sentido de enfrentar as desigualdades raciais. Em 1995, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficial e publicamente não apenas a existência da discriminação racial e do preconceito de cor no País, mas também a necessidade de se adotar medidas públicas e privadas para fazer face ao problema. Naquele mesmo ano foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, que teve por incumbência propor ações integradas de combate à discriminação racial e recomendar políticas para a consolidação da cidadania da população negra. Para encaminhar as ações relacionadas ao mercado de trabalho, foi criado em 1996, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação, cuja missão foi definir programas de ações que visassem ao combate da discriminação no emprego e na ocupação. Desde então, temos presenciado uma maior permeabilidade do Estado às demandas e proposições dos movimentos sociais negros. Marcos nesta trajetória foram a criação da SEPPIR – Secretaria de Promoção da Igualdade racial, em 2003, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, e a aprovação, por unanimidade, do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro, pelo Superior Tribunal Federal, em 2011. Essas, dentre outras, são conquistas inquestionáveis e que revelam que o País vive um período de inflexão no encaminhamento de soluções para os problemas raciais que o assolam. Mas, se por um lado essas conquistas representam grandes vitórias, especialmente quando analisadas sob uma perspectiva retroativa, visto que desde a abolição da escravatura nenhuma ação estatal havia sido direcionada à solução de desigualdades raciais, por outro, muito ainda temos que avançar. Um olhar prospectivo revelará que o fosso criado ao longo desses séculos não poderia ser superado em apenas 20 anos. Muita desigualdade racial ainda resta. E muito ainda resta a ser feito para o seu enfrentamento. Ao “mobilizar conhecimento para a resolução de problemas sociais relevantes” (FARAH, 2012) esta tese busca contribuir para o avanço das políticas de igualdade racial no País, particularmente daquelas voltadas para o mercado de trabalho. Ela se constitui em um estudo de caso do Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que teve por objetivo levar as organizações privadas a adotar ações afirmativas para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça nas relações de trabalho. Para a condução do estudo de caso único, empreendemos uma pesquisa qualitativa, adotando diversas técnicas de pesquisa, como a observação participante, conversas, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos e outras materialidades, tendo o pós-construcionismo como sua perspectiva epistemológica (SPINK, 2005). Analisamos o Programa da Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos a partir das seguintes variáveis: sua concepção, implantação e primeiros resultados. Essa análise conduziu-nos a uma revisão da literatura nacional e estrangeira sobre a gestão da diversidade, e da literatura sobre desigualdade categórica durável. Os resultados deste estudo sugerem que, em que pesem as resistências enfrentadas para a sua implantação, o Programa já produziu efeitos positivos, embora também apontem seus limites e ajustes necessários para futuras políticas que visem à redução de desigualdade racial no mercado de trabalho no País.

A autonomia patrimonial na empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI)

O presente trabalho pretende demonstrar que o real avanço com o advento da previsão legal da empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI é a proteção conferida pela autonomia patrimonial e não a limitação da responsabilidade do comerciante. Visto que há uma escassez na literatura nacional a respeito do tema, iremos utilizar bibliografia norte americana como base para a primeira parte da pesquisa. Assim poderemos identificar as vantagens e desvantagens da responsabilidade limitada e da autonomia patrimonial para podermos concluir com uma análise de custo e benefício destes institutos jurídicos. Por fim, utilizaremos do conhecimento adquirido por toda esta análise para aplicarmos e adaptarmos as especificações da EIRELI. Nos apoiaremos em doutrina nacional somente em relação as regras de sociedades limitadas, pois a lei determina que estas serão usadas supletivamente para as empresas individuais de responsabilidade limitada. Com base nisso o trabalho será finalizado com uma questão pouco explorada, que é em relação a penhora e liquidação das quotas na EIRELI.

Prêmio de liquidez de ações : um estudo para o mercado brasileiro

Existe uma divergência nos estudos de mercados emergentes sobre a relação entre retorno e liquidez. Enquanto nos mercados desenvolvidos é consenso que o retorno cresce com a falta de liquidez, em mercados como o Brasil concorda-se com a sua influência, mas não é unânime o crescimento da rentabilidade diante da iliquidez. Assim, este estudo busca definir as variáveis que representam o conceito de liquidez e se elas possuem influência no retorno das ações brasileiras, além de entender se existe prêmio adicional por falta de liquidez. Para elucidar estas dúvidas foram analisadas 100 empresas pertencentes ao IBrX no período de 2003 a 2013, tendo como variáveis representativas de liquidez o spread, turnover, número de trades e volume financeiro. Os resultados estatísticos comprovaram a significância das variáveis, sendo as três primeiras negativamente correlacionadas e a última positivamente. Porém, ao contrário da literatura internacional, este trabalho não encontrou uma relação de retorno e liquidez crescente. Outro resultado encontrado foi que a influência da liquidez não se comporta de modo constante ao longo do tempo, o que pode ser uma das razões da diferença dos resultados da literatura nacional. Além disso, como a liquidez é um conceito multivariado e não mensurável diretamente, dependendo das variáveis de liquidez adotadas pode-se obter resultados distintos, conforme comprovado nos testes com o volume financeiro e as demais variáveis.

Existe puzzle de prêmio de risco acionário (EPP) no mercado brasileiro?: uma análise do período entre 1995 e 2013

Segundo Sampaio (2002), os modelos intertemporais de equilíbrio começaram a ter a sua eficácia na determinação do retorno dos ativos questionada após a publicação do artigo de Mehra e Prescott em 1985. Tendo como objeto de análise os dados observados no mercado norte-americano, os autores não foram capazes de reproduzir a média histórica do prêmio do retorno das ações em relação ao retorno dos títulos públicos de curto prazo através de parâmetros comportamentais dentro de intervalos considerados plausíveis. Através das evidências, os autores, então, puderam verificar a necessidade de coeficientes exageradamente altos de aversão ao risco para equiparação do prêmio de risco histórico médio das ações norte-americanas, enigma que ficou conhecido como equity premium puzzle (EPP). Foi possível também a constatação de outro paradoxo: a necessidade de taxas de desconto intertemporais negativas para obtenção da média histórica da taxa de juros, o risk-free rate puzzle (RFP). Este trabalho tem como objetivo adaptar os dados do modelo proposto por Mehra e Prescott (2003) ao mercado brasileiro e notar se os puzzles apresentados anteriormente estão presentes. Testa-se o CCAPM com dados brasileiros entre 1995:1 e 2013:4 adotando preferências do tipo utilidade esperada e através da hipótese de log-normalidade conjunta dos retornos. Utiliza-se o método de calibração para avaliar se há EPP no Brasil. Em linha com alguns trabalhos prévios da literatura nacional, como Cysne (2006) e Soriano (2002) que mostraram a existência do puzzle nos períodos de 1992:1-2004:2 e 1980:1-1998:4, respectivamente, conclui-se que o modelo usado por Mehra e Prescott (2003) não é capaz de gerar o prêmio de risco observado na economia brasileira. Sampaio (2002), Bonomo e Domingues (2002) e Issler e Piqueira (2002), ao contrário, não encontram evidências da existência de um EPP brasileiro.

Diferentes metodologias para o cálculo do produto interno bruto potencial brasileiro

O produto potencial é uma variável não-observável e, por isso, de difícil mensuração. O objetivo deste trabalho é contribuir para a discussão sobre a estimação da taxa de crescimento do produto potencial brasileiro através de uma revisão teórica e metodológica das estimativas da variável para a economia brasileira. Após uma análise sintética sobre os principais conceitos relacionados ao tema e sobre os métodos de estimação mais utilizados na literatura nacional, optou-se por utilizar seis tipos de mensurações distintas. As principais conclusões do trabalho foram: primeiramente, as estimativas de Produto Interno Bruto (PIB) potencial são bastante sensíveis à metodologia utilizada; em segundo lugar, baseado em dados trimestrais da economia brasileira, foi possível verificar que a taxa de crescimento do produto potencial brasileiro caiu nos últimos anos e que esta se encontra em uma banda entre 1,63% e 2,72%.

Política fiscal, crédito subsidiado e seus efeitos sobre a política monetária

Neste trabalho apresentamos um modelo DSGE de pequena escala com economia fechada para estudar os efeitos de um aumento do crédito subsidiado e de uma política fiscal expansionista sobre as decisões de política monetária. O modelo, construído com base na literatura nacional e internacional, é constituído por uma economia fechada, com formação de hábito dos consumidores, firmas atuando em um mercado de competição monopolística (NEISS; NELSON, 2003) e rigidez de preços a la Calvo (CHRISTIANO; EICHENBAUM; EVANS, 2005). O governo é inserido no modelo através da autoridade monetária, que segue a Regra de Taylor definida por Vasconcelos e Divino (2012), e através da autoridade fiscal, que segue uma meta de superávit primário como em Castro et al. (2011). Por fim, o volume de investimento financiado por crédito subsidiado e a taxa deste crédito são definidos exogenamente pela autoridade fiscal, afetando sua restrição orçamentária. Os resultados obtidos sugerem que a política fiscal expansionista é mais importante que o aumento do subsídio ao crédito para o aumento da taxa de juros real neutra. Estes efeitos, porém, explicam pouco da variância das variáveis macroeconômicas quando comparados aos choques de demanda e de produtividade. Além disso, o modelo mostra evidências de um caráter inflacionário recente da política monetária no Brasil.

Competitividade brasileira nas exportações - Fase 1 metodologia para pesquisa e análise de dados

O Brasil vem aumentando anualmente a sua participação no comércio exterior mundial, mas apesar de seu significado na economia mundial, o seu volume negociado internacionalmente corresponde a somente 1,1% das exportações mundiais de mercadorias (23ª posição no ranking mundial), e 0,6% das exportações de serviços comerciais (35ª posição no ranking mundial), segundo a organização mundial do comércio (WTO, 2005). Na Fase 1 desta pesquisa, que se encerra com este Relatório, foi desenvolvida uma metodologia para a pesquisa e análise de dados relativos às dificuldades enfrentadas pelas empresas brasileiras no processo de exportação de mercadorias. Essa fase incluiu uma ampla revisão da literatura nacional e internacional sobre os fatores que têm impacto sobre o desempenho das exportações e a formulação e pré-teste de um questionário. Na Fase 2 será realizada a pesquisa propriamente dita através da aplicação do questionário a uma amostra de cerca de 1.000 empresas exportadoras, selecionadas no Catálogo de Exportadores Brasileiros da CNI – Confederação Nacional da Indústria. Os dados resultantes da pesquisa serão utilizados para avaliar o impacto dos gargalos no volume das exportações, no valor FOB das exportações e na variação anual do valor FOB, utilizando a técnica multivariada de regressão múltipla.

Acurácia dos índices antropométricos de obesidade central na determinação de síndrome metabólica e fatores de risco cardiovascular em mulheres com síndrome dos ovários policísticos

A síndrome dos ovários policísticos (SOP) é a desordem endócrina mais comum em mulheres com idade reprodutiva. Seu diagnóstico é firmado através do consenso de Rotterdam na presença de dois dos seguintes critérios: anovulação crônica, sinais clínicos e/ou bioquímicos de hiperandrogenismo e presença de micropolicistos nos ovários. Na SOP, além das características específicas da síndrome é comum a presença de marcadores de risco cardiovascular aumentado como dislipidemia, hipertensão arterial, resistência à insulina e obesidade central Objetivos: Analisar a acurácia diagnóstica da circunferência da cintura (CC), relação cintura-estatura (RCEst), razão cintura-quadril (RCQ) e índice de conicidade (Índice C) para detecção de fatores de risco cardiovascular (FRCV) e síndrome metabólica (SM) em mulheres com síndrome dos ovários policísticos (SOP). Metodologia: Foi realizado estudo transversal envolvendo 108 mulheres na faixa etária de 20-34 anos, com diagnóstico de SOP de acordo com o consenso de Rotterdam. Foram considerados parâmetros clínicos, antropométricos e bioquímicos de avaliação do risco cardiovascular. A análise dos dados foi desenvolvida em duas etapas, conforme descrito a seguir. Fase 1: análise da acurácia dos pontos de corte previamente determinados na literatura nacional para CC, RCEst, RCQ e Índice C, para predição de FRCV; Fase 2: determinação de pontos de corte dos índices antropométricos supracitados, específicos para mulheres com SOP, para discriminação de SM, através da análise da curva ROC (Receiver Operating Characteristic). Resultados: Com base nos achados da fase 1 do estudo, a RCEst foi o marcador que apresentou correlações positivas significativas com o xi maior número de FRCV (pressão arterial, triglicerídeos e glicemia após teste oral de tolerância à glicose), além de correlação negativa com HDL-colesterol. Os demais marcadores antropométricos se correlacionaram positivamente com pressão arterial, enquanto CC e RCQ apresentaram correlação positiva também com triglicerídeos. Todos os indicadores antropométricos apresentaram taxas de sensibilidade superiores a 60%, com destaque para a RCEst que apresentou sensibilidade superior a 70%. Na fase 2 da pesquisa observamos que a CC, RCEst e RCQ apresentaram desempenho semelhante na predição de SM, sendo superiores ao Índice C. Os valores de ponto de corte dos índices antropométricos para discriminar SM foram: CC = 95 cm; RCEst = 0,59; RCQ = 0,88; e Índice C = 1,25. Utilizando esses pontos de corte as taxas de sensibilidade e especificidade da CC e RCEst foram superiores às observadas para RCQ e Índice C. Conclusões: Nossos dados enfatizam a importância da avaliação antropométrica no rastreamento do risco cardiovascular em mulheres com SOP, destacando-se a relevância da RCEst na predição de FRCV clássicos e a necessidade de considerar pontos de corte específicos para mulheres com SOP para discriminação de SM

Mudanças no rural nordestino: uma análise dos determinantes da pluriatividade nas famílias rurais nordestinas, no ano de 2011

This study aims to the evaluate the determinants for rural households northeastern be pluriactive, in 2011. For this, at first, we conducted a review of national and international literature in order to get beyond the theoretical part which refers to the study of pluriactivity identify possible determinants of the phenomenon. In this rescue, it was the observed determinants could be macroeconomic in nature and / or microeconomics. Therefore, it became necessary to describe the characteristics of the region under study, the Northeast. In order to identify the determinants were two estimated Probit models, one based on the literature review and the second with a variable characteristic of the Northeast, the transfers. For this, we used the PNAD in 2011. The results indicate both the microeconomic determinants are : gender, race, age, years of education, hours worked, number of family members, per capita income, transfer the macroeconomic in nature: living conditions (water, energy, sanitation ), housing location. In addition to identifying the determinants, the Econometric model allows to know the probability of each variable on the dependent variable, which stood out: the transfer variable, gender, per capita income, number of family members, housing conditions and housing location. Therefore, it is concluded that it is the set of determinants (macro and micro) allow rural families become northeastern pluriactive. However, one can not fail to consider may also have other determinants were not captured due to the availability of data, which may be indications for future studies. In summary, the pluriactivity in the Brazilian Northeast is a phenomenon distinct from found in Europe and southern Brazil. It is a pluriactivity survival that is part of the strategies of rural households in the Northeast to ensure their social reproduction amid the poverty of the region

Avaliação do potencial fisiológica de sementes de beterraba

As informações disponíveis na literatura nacional sobre a avaliação do vigor de sementes de beterraba são escassas, embora essa cultura seja de grande importância. O objetivo do trabalho foi definir metodologia para avaliar o potencial fisiológico das sementes, comparando resultados obtidos em laboratório com a emergência de plântulas em campo. Sementes de beterraba, cultivar Top Tall Early Wonder, representadas por cinco lotes adquiridos no comércio, foram avaliadas quanto à viabilidade (teste de germinação) e ao vigor (testes de primeira contagem, velocidade de germinação, envelhecimento acelerado tradicional e com solução saturada de NaCl e emergência de plântulas em campo). O teste de envelhecimento acelerado com solução salina saturada manteve baixo o teor de água e não reduziu a intensidade de deterioração das sementes. Os testes de envelhecimento acelerado tradicional e com solução de NaCl, ambos a 42ºC, mostraram-se adequados para identificar diferenças no potencial fisiológico de sementes de beterraba.

Adubação nitrogenada e fosfatada no desenvolvimeno de mudas de uvaia (Eugenia uvalha)

Considering the reduced number of works with fertilization of Eugenia uvalha in national literature and being overcome as base the results of the research with fertilization of other fruitful ones, the present work had as objective to study the effect of nitrogen fertilization and phosphorus, in the culture of the Eugenia uvalha. The work was lead in the Department of Agriculture of the Federal University of Lavras, Lavras - MG, in the first semester of 2005. The experiment was adopted the experimental delineation of randomized blocks in factorial project 4 X 4, with four repetitions and 5 plants for parcel, having been 4 doses of phosphorus: 0 kg m(-3); 2,5 kg m(-3); 5,0 kg m(-3); 10,0 kg m(-3); using itself as seasoning source the triple superphosphate. Already for nitrogen, the applications proceeded from 10 in 10 days had been used 4 doses in covering being, had been carried through 4 applications. The applications consisted of a solution with urea, in the doses: 0; 0,8; 1,6 e 3,2 Kg m(-3), in each application had been added to the polyethylene bags, 20 mL of solution contend the N. had been evaluated the following characteristics: height of the dumb one (cm); root length (cm); leaf number; dry substance of the root and the aerial part (g). For the production of changes of Eugenia uvalha of quality, incorporation to the substratum of up to 1,30 kg m(-3) of P(2)O(5) sends regards to it.

Modernismo e tradição da oralidade na poesia :uma leitura de Clã do jabuti, de Mário de Andrade, e Catimbó, de Ascenso Ferreira

Estudio sobre los libros Clã do jabuti, de Mário de Andrade, y Catimbó, de Ascenso Ferreira, publicados en el año de 1927. Dentro del contexto del Modernismo en los años de 1920, se evidencia la filiación de los poetas con las tendencias literarias modernista y regionalista. Eso se confirma por los elementos introducidos en sus poesías, en las referidas obras, que traen el sentido de brasilidade discutido en la época, específicamente en el momento post1924. Tales elementos se refieren a las marcas de la oralidad que fueron aprovechadas esteticamente en los referidos textos, en lo que toca a la representación que poseen en el ámbito de la tradición de la cultura popular brasileña. En ese sentido, fue establecida una relación entre la moderna literatura nacional y la tradición de la cultura popular. Los textos observados muestran la diversidad cultural del país por medio de tales marcas, distinguiéndose por el aspecto nacionalista de Mário de Andrade, en consonancia con el proyecto de nación idealizado, y por el aspecto nacionalista/regionalista de Ascenso Ferreira, saliendo al encuentro de elementos nacionales y regionales. Siendo así, Clã do jabuti es un repertorio de todo Brasil y representación de la cultura nacional, de acuerdo con la brasilidade propuesta a partir de 1924; y Catimbó es la cristalización poética, en tonos de una brasilidade más norteña, de las particularidades de la región