1000 resultados para Liberdade das profissões, aspectos constitucionais, Brasil
Resumo:
Ao repensar-se a formação do educador, visando sua participação critica e consciente na sociedade, a Educação em Sa~de 6 objet6 de reflexão te6rico-metodo16gica. Assim, ã postura tradicional no ensino de sa~de - normativa, ing-ª. nua, restrita ã dimensão bio16gica, contrapõe-se atualmente a concepção de sa~dc como direito. O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática Educação-Sa~de e Cidadania na sociedade brasileira, focalizando-se o papel da escola p~blica na co~ quista coletiva da sa~de. Reconhecendo-se a Educação como prática mediadora, que se articula dialeticamente a total i dade social, discute-se aqui as possibilidades e limites da Educação em Sa~de, no sentido de sua contribuição a melhoria da qualidade de vida e sa~de do povo brasileiro. sao analisadas, em uma perspectiva hist6rica, as tend~ncias pedag6gicas na area da Educação em Sa~de, identificando- se seus pressupostos filos6ficos e conte~do ideb l6gico; 6 tamb6~ investigada a função po1ftica exercida pc la Educação em Sa~de no contexto da formação so~ial capit~ lista. Considera-se importante que o compromisso polft! co dos educadores se concretize na compet6ncia profissio - nal, viabilizando a Escola P~blica constituir-se como esp~ ço de interpretação e transformação da realidade. Isso & algo a ser construido coletivamente, no cotidiano da escola, em condições dignas de trabalho; relaciona-se, portanto, ã uma polftica educacional de efetiva valorização da I ducação P~blica. Concluindo, enfatiza-se a importãncia da organizaçao e fortalecimento da sociedade civil para que o direi to constitucional a Sa~de e a Educação se torne uma realidade para todos os cidadãos brasileiros.
Resumo:
O tema desta monografia é, por sua própria natureza, bastante amplo e complexo. De um lado, está a multiplicidade de aspectos técnicos, físicos e operacionais que caracterizam a atividade de transportes marítimos (os diferentes tipos de cargas e navios, os mercados de fretes e suas peculiaridades, as modalidades técnicas de transporte e de movimentação de carga, etc.); de outro, está seu profundo envolvimento com a operação do sistema econômico como um todo ou, mais ainda,sua complexa ligação com a estrutura de funcionamento do capitalismo no mundo ocidental, em sua atual forma de organização.
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Este trabalho analisará a eficiência econômica do arcabouço regulatório do setor ferroviário brasileiro e sua influência sobre o desenvolvimento do modal ferroviário no País e sobre as empresas detentoras dos atuais contratos de concessão vigentes desde a desestatização das ferrovias, iniciada em 1996. A hipótese formulada é que a regulação, ainda que mínima, foi fundamental, na segunda metade da década de 1990, para criar as condições jurídicas e econômicas necessárias para a desestatização do setor. Por outro lado, a despeito dos avanços econômicos do modal ferroviário nos primeiros quinze anos de concessão, é possível constatar distorções, exemplificadas pela baixa concorrência, pelo abandono de alguns trechos e pela falta de integração entre as malhas ferroviárias. Por essa razão, serão analisados os aspectos históricos do desenvolvimento das ferrovias no Brasil, as condições e premissas que nortearam o Estado no processo de desestatização, os instrumentos contratuais, os investimentos privados nas estradas de ferro, a experiência de outros países na condução de reformas para o fortalecimento do transporte ferroviário e finalmente as novas Resoluções propostas pelo poder concedente em 2011, que são, conjuntamente, intituladas “o novo marco regulatório do setor ferroviário".
Resumo:
Este artigo examina a relação entre informações acerca do background dos prefeitos brasileiros e o padrão dos seus respectivos gastos. Usando dados das eleições de 1996, 2000, 2004 e 2008, busca-se investigar se o nível educacional e a ocupação prévia desses governantes afetam a maneira como os mesmos realizam os gastos municipais. Os resultados sugerem que prefeitos cuja ocupação anterior tenha sido político, em média, gastam menos (entre 1.8% e 2.0%) do que prefeitos com algumas outras experiências. Os dados apontam ainda que o nível de escolaridade dos prefeitos não tem efeitos sobre o nível de gastos. Políticos de carreira, uma vez no executivo local, gastam menos em urbanismo (entre 3.32% e 8.95% sobre o percentual gasto com urbanismo) e saúde (entre 1.55%. e 3.9% sobre o percentual gasto com saúde) e mais em transporte (de 6.69% a 9.41% sobre o percentual gasto com transporte) e administração (entre 3.46% e 5.63% sobre o percentual gasto com administração) do que profissionais com outra formação.
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A presente dissertação busca analisar como o Campeonato Brasileiro de Clubes de Futebol – desde sua gênese - está correlacionado com o projeto político do governo militar que chegou ao poder através do golpe civil-militar de 1964. A criação do mesmo está intimamente relacionada à busca de legitimidade do regime, através do crescimento econômico e da formulação de uma intensa propaganda ufanista. A compreensão do cenário político das décadas de 1960 e 1970 é fundamental, uma vez que este tem ligações diretas com as estratégias escolhidas pelos atores envolvidos no processo de criação e consolidação do Campeonato Brasileiro, além de abrir caminhos para questionamentos sobre a relação entre eventos esportivos e seus usos por políticos, já que envolve o entendimento de fenômenos de representação . Com a falência do modelo econômico posto em prática até então, e o consequente início do projeto de distensão, eram necessários novos mecanismos de legitimação do regime, ampliando-se a participação política da população. Nestes dois momentos portanto, – de auge do crescimento econômico e de crise do regime - de forma diferenciada, o Campeonato Nacional pode ser usado para analisar tentativas de cooptação da opinião pública ou mesmo de votos. Como veremos, nem sempre esta tentativa foi bem sucedida.
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In this paper we investigate the effects of the 1998 reform in the funding of fundamental education in Brazil (FUNDEF) on the relative wages of public school teachers and on the relative proficiency of public school pupils. The evidence suggests that, on average, FUNDEF raised the public school teachers’ relative wages and improved the relative proficiency of the public school students. Some indirect evidence was presented that showed that the effect of FUNDEF on proficiency seems to be related to its effect on wages and on school characteristics. The effect on proficiency seems to be concentrated in the municipal schools in the Northeast of the country.
Resumo:
O objetivo deste trabalho é verificar se a atuação dos bancos públicos federais é impactada por variáveis eleitorais como o alinhamento político e períodos de eleição. Utilizando dados de crédito bancário e dados eleitorais dos municípios brasileiros, são feitas regressões em painel para identificar o comportamento do crédito e das provisões dos bancos públicos federais em cidades politicamente alinhadas ao governo federal ao longo do ciclo eleitoral. Pelos testes realizados, não encontramos evidências de aumento da concessão do crédito ou de aumento das provisões relacionadas às variáveis eleitorais, resultados que não corroboram a hipótese de uso político dos bancos públicos.
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O debate a respeito da maioridade penal no Congresso Nacional vai além da discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 171 de 1993, uma vez que a conjuntura social e política, somada ao contexto deliberativo da proposta na Câmara dos Deputados, reacendeu o diálogo na sociedade. Diante disso, realiza-se um mapeamento da discussão da maioridade penal para se saber a extensão da disputa no Congresso Nacional. Para tanto, foram coletados dados e informações disponibilizados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, identificando-se as propostas de emenda constitucional e os projetos de lei que abordam a questão da diminuição da idade mínima para a responsabilização penal. Ademais, a partir dessa seleção de propostas e projetos legislativos foi possível identificar aspectos pertinentes acerca do debate, como o posicionamento dos parlamentares e dos partidos políticos, os argumentos trazidos por ambas as partes da discussão e os interesses que poderão ser atingidos pela redução da idade penal. Além disso, é feito um breve estudo relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à contextualização da criminalidade juvenil no Brasil, visando facilitar o dimensionamento da discussão que se desenvolve no Congresso a respeito da inimputabilidade penal das crianças e dos adolescentes garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Questões importantes, como a Doutrina da Proteção Integral e os fatores que explicam a criminalidade juvenil, são abrangidos para dar suporte ao mapeamento e à coerência do presente trabalho.
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A abordagem da visão da literatura nacional dentro do contexto cultural brasileiro da segunda metade do século XIX e do posicionamento crítico de José de Alencar fez, de sua produção romanesca, especialmente a indianista, representada aqui por sua obra Iracema, um símbolo do conjunto de intenções nacionalistas que invadiu a alma e o coração de todo o povo, no que diz respeito ao sentimento de brasilidade , condizente com a estética romântica da qual faz parte seu autor. Seu posicionamento, quer seja crítico ou artístico, faz de Alencar o maior polemista em defesa da liberdade cultural e literária do Brasil, enquanto alguém bem consciente de sua função social, e por que não dizer, crítica, identificando a metalinguagem como um diferencial fomentador de uma teorização de poética na defesa de sua ficção, abrindo caminho, assim, para a pesquisa da poética explícita na sua produção artística. A referida análise buscará, a partir de uma análise estrutural das partes formais que o compõem esteticamente, como também de uma compreensão temática dos ditos e interditos utilizados pelo narrador alencariano na composição de seu discurso, identificar Iracema enquanto um romance que disputa o título de obra fundacional do Brasil. Para isso se faz necessário empreender uma abordagem do como e do quanto os elementos da Natureza, num romance romântico que tem a Natureza enquanto uma de suas temáticas mais significativas, podem constituir e interferir na percepção e construção de um personagem, que é todo Natureza, e no meio natural em que ele vive; até mesmo ser, por causa disso, o elemento mais representativo dessa nação que se deseja criar, trazendo para o cenário cultural brasileiro do século XIX uma versão de instituição baseada no revigoramento da memória da cultura selvagem. Faz-se lícito também animar forças da natureza e da terra-paisagem que poderiam ser tidas, apenas, como exóticas, mas que na obra em questão funcionam como protagonistas, mesmo fantasmas, de um pacto social e político que, mesmo quando rompe, recusa-se em deixar romper, mergulhando no espaço romanesco da magnitude das águas ou na frieza tumular da terra. Tomar-se-á, também, como ponto de estudo, a análise da fusão da experiência histórica com a experiência ficcional, observando o imbricamento de um discurso no outro, como também as fronteiras que se estabelecem a partir dessa tentativa; tomando o erotismo e a alegoria como pontos de convergência na obra em questão. Por meio da verificação de uma relação que se constrói a partir da solidão, da memória e do esquecimento em que acabam por mergulhar todos os seus personagens, que são, por vezes, tragados em algum dilúvio bíblico da purificação, dentro de um projeto audacioso de invenção de uma nação, que se quer de identidade cultural, e também política, mas que termina condenado ao silêncio, não gozando de liberdade em relação ao espaço a que pertence e, no entanto representa, só cabendo a eles regressarem para dentro da terra-mãe, ou se submeterem a um ritual de profunda aculturação, verificar-se-á, através desse discurso historicamente construído, o ideário de uma nação que se almejava projetar. O conflito de Iracema, personagem protagonista de sua obra homônima, a negação e a perda de si mesma, de tudo aquilo que poderia representar a sua identidade social e cultural, e, conseqüentemente, a morte e a vida dessa mãe genti(o)l, simbolizam a vida e a arte de um povo que, passando pelos embates da colonização, através de seus artistas rebeldes e românticos da Independência, que ilustraram, em grande síntese, a visão através da qual o homem do Novo Mundo foi vislumbrado, rabiscou a imagem da americanidade pelo discurso da História
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA
Resumo:
Pós-graduação em Educação - FFC
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)