O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS ALUNOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA: UM ESTUDO SOBRE A FORMAÇÃO DOCENTE DE PROFESSORES, QUE JÁ SÃO PROFESSORES

O objetivo desta pesquisa é investigar o Programa Especial de Formação Pedagógica (PEFP), na perspectiva das representações sociais. Foram convidados a participar da pesquisa 463 (quatrocentos e sessenta e três) alunos, integrantes de cinco turmas do curso, sendo que 102 (cento e dois) alunos aceitaram e responderam voluntariamente ao questionário colocado no ambiente virtual de aprendizagem. Em seguida, foram selecionados entre os alunos respondentes, aqueles que já exerciam a docência. Esses professores foram convidados a participar de uma entrevista sobre sua formação docente, por meio do programa especial e 9 (nove) professores aceitaram. Também foram entrevistados 4 (quatro) diretores de escolas e supervisores de ensino que atuam ou atuaram na região metropolitana de Santos. A investigação se completou com a análise da legislação educacional e mandados judiciais referentes ao Programa Especial de Formação Pedagógica. Os dados obtidos foram analisados pelo software ALCESTE e por meio de Análise de Conteúdo, numa metodologia de pesquisa qualitativa. Os resultados apontaram a seguinte representação social: ser professor é ter formação pedagógica, formação profissional e formação acadêmica, por meio de uma licenciatura. Esta representação quanto à formação docente converge para a themata: ser professor é ser licenciado. A díade licenciado/não licenciado enuncia uma tensão existente no centro da representação identificada. Alunos e egressos do curso manifestaram insegurança sobre a legitimidade da licenciatura obtida por meio da complementação pedagógica e, consequentemente, sobre sua inserção profissional no sistema educacional. Entretanto, entrevistas feitas com supervisores de ensino e diretores de escola mostram o outro lado da formação pedagógica, por meio do PEFP. Os relatos dos diretores e supervisores de ensino apontam para a legitimação do curso e para o envolvimento profissional destes professores, nas escolas onde atuam.

SAÚDE E ESCOLA: UM ESTUDO DO COTIDIANO

A busca por melhores condições de vida da população passa pela escola, uma vez que ela desempenha um papel fundamental na Promoção da Saúde. Nesse sentido, a saúde em sua concepção integral foi o eixo desse trabalho, que buscou acessar a realidade social concreta do cotidiano da escola a fim de explorar o campo, buscando verificar os entraves para o atraso em desenvolvimento humano verificado em um país tão rico. A fim de alcançar esse objetivo lancei mão do estudo do cotidiano articulando as condições objetivas e as representações dos professores em torno das questões da Saúde na escola. O estudo histórico-crítico conduzido forneceu elementos para a reflexão realizada, mostrando que algumas representações de um determinado grupo de docentes estão alicerçadas em raízes antigas, que se assentam no movimento higienista do século XIX. Este encontrou na escola o campo ideal de doutrinação de seus ideais. Essas raízes sustentam o paradigma biomédico hegemônico na atualidade. O estudo empírico, realizado em uma escola estadual do município de Ribeirão Pires, revelou um cotidiano fragmentado, homogeneizado e hierarquizado. Fatores de oposição à cotidianidade também foram identificados e podem sinalizar mudanças posteriores em atividades superiores, como a legislação educacional. Esse estudo permite, assim, que políticas públicas possam ser elaboradas a partir da realidade do campo, pois é do cotidiano (atividades cotidianas) que surgem as grandes decisões e os instantes dramáticos de decisão e ação (atividades superiores).

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A RELAÇÃO PEDAGÓGICA NA TUTORIA A DISTÂNCIA: UM ESTUDO A PARTIR DO CURSO DE PEDAGOGIA

O presente estudo de natureza qualitativa tem por objetivo explicitar as implicações da relação pedagógica com a construção do conhecimento na tutoria à distância com foco nas relações entre professores tutores e alunos da EAD da Universidade Metodista de São Paulo. Analisa a complexidade que envolve o trabalho educativo em ambiente virtual de aprendizagem e a relação estabelecida entre esses sujeitos na prática pedagógica. A partir dos pressupostos metodológicos e das abordagens multirreferencial, dialógica e transpessoal observadas sob a perspectiva da modalidade a distância na construção dos referenciais teóricos. Realizada na UMESP e no polo regional de apoio presencial Mauá-SP, a pesquisa foi desenvolvida por meio de observações, questionários exploratórios e entrevistas de aprofundamento, contou com a participação de quatro professoras tutoras do curso de Pedagogia a distância e dez alunas desse mesmo curso, além da leitura crítica de documentos, considerando a legislação educacional e diretrizes curriculares vigentes. Procurou responder aos seguintes questionamentos: O que é a relação pedagógica? Qual a importância da relação pedagógica quando a concepção educativa assumida trabalha na perspectiva de educar na/para a inteireza? Quais as possibilidades, as dificuldades e limites desta proposta de relação pedagógica na EAD considerando as relações entre professores tutores e alunos? Buscando identificar os conflitos e desafios vividos e experimentados nessa relação, foram problematizados alguns intervenientes no processo de ensino e aprendizagem para a construção do conhecimento na modalidade, desvelando características do discurso e das práticas repletas de sentido e significados. A pesquisa permitiu concluir que, apesar da distância, o aluno não está isolado, ele tem a possibilidade de participar ativamente junto a tutoria na construção de seu conhecimento e de sua formação, essa interação, no entanto, é influenciada pela relação pedagógica entre esses sujeitos e por demais fatores que podem afetar o desenvolvimento do trabalho na educação a distância. Para educar na inteireza, é necessário reconhecer a complexidade presente em todo ato educativo e o caráter da pluralidade, do multiculturalismo e da diversidade presente no contexto da realidade brasileira, bem como a emergência de autoconhecimento e formação continuada para professores na área.(AU)

A educação como instrumento na construção do imaginário republicano: Grupo Escolar Barão de Mipibu (1909-1920)

The purpose of this study is to search the school group Barão de Mipibú/RN, which is located in a city called São José de Mipibú. The aim of this work is to discuss about the use of education as a tool for the formation of the republican imaginary society norte-riograndense. We defined a period from 1909 through 1920. The choice of this work is about how this could be important to the Brazilian History of Education and local, as well as for Cultural History and extends to studies of everyday school life and history of school disciplines. Their achievement was through bibliography search and document analysis. The first was through a review of bibliography on the national and local historiography about the School Groups and productions of the Brazilian Republic. The last one, through the following sources, namely, just the same building of the school group Barão de Mipibú, furniture inventories, class daily, terms of visits of Education Directors and reports of the Directors, book Our History by Rocha Pombo, Educational Legislation, Legislative Congress posts, the decree of creation of School Groups, in particular Barão de Mipibú and the Group Model Augusto Severo, as well as the internal statute and finally, interviews with Alumni of the 50s. The study is inserted in the history of education and as the theoretical to assist in the analysis of sources on the imagination of the study, we looked for support in Jacques Le Goff (1994), Bronislaw Bazcko (1985), Cornelius Castoriadis (1982). At the end of this work it was possible to get the understanding that the Republican government found in the educational Field, one way to spread their ideals and collaboration in building the social Imaginary of the republic, which was constituted in the early twentieth century.

A educação popular para todos de uma cidade educadora (Natal, Rio Grande do Norte, 1957-1964)

This work has as a research subject of popular education policies of the city of Natal, Rio Grande do Norte, in the years 1957 to 1964. It aims to identify and analyze popular education policies developed and implemented by the Municipality of Natal in these years. To get the historical data, we establish as a guiding reserch question the following: Which elaborated educational policies were implemented by the Municipality of Natal in the years 1957-1964? and took over as the method Evidential Paradigm as proposition in Pinheiro (2009). This is anchored in documentary sources of Educational Legislation at National, State and Municipal levels as well as in the newspapers Folha de Tarde and Jornal de Natal; in existing documents from the archives of the Historical and Geographical Institute of Rio Grande do Norte (IHGRN), the Municipal Public Archives of Natal; iconographic sources; interviews and academic publications. In addition to these sources, we were inspired by the works of Aristotles (2011), Hobbes (2009), Freire (2011), Góes (1980), Germano (1989), Cortez (2005) and Galvão (2004). This research allowed us to understand that policies of popular education of Natal (RN) were based on a democratic educational practice, supported on three pillars, namely: participation and involvement of Natal population; construction and reconstruction of teaching practices in prioritizing their action programs to mass literacy and the training of lay teachers; and the democratization of culture. This historical process made Natal on educating city.

A Fraternidade como categoria política: princípio anunciado na educação brasileira

This dissertation has had the goal of understanding and discussing how the fraternity category is presented in the main Brazilian education laws after the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The systematization of a theoretical base about the fraternity category in its relation with de Brazilian education regulatory landmarks has allowed the proposition of elements of this category. The process of building the theoretical references of this research was written from a historical recuperation of the French Revolution, taking into account the triad of its main principles, “liberty, equality, and fraternity”, as civic and political values. Likewise, the Haitian Revolution was considered because of the symbolic role this revolution played on the concretization of the triad through the slave and black people’s struggle whose aims were both participation in the colony’s power positions and in the abolishing of slavery. The modernity and post modernity issues, as well as the concepts of citizenship and human rights, are also took as theoretical references in order to identify characteristics and connections of each one of those themes and concepts with the fraternity as a political category. This analysis has allowed the elaboration and systematization of the fraternity category and its constitutive elements: the universality which is directly connected to the local and regional issues; the mondialization as a counter-argument to the globalization which is seen exclusively in its economic dimension; the participative democracy as alternative way to the representative democracy; the “alteridade” (a kind of altruism) due to its specific way to recognize the other one as someone pretty much like me; and the diversity which consider the multicultural perspective and the necessity of building unity. It was possible to identify that the first two elements of the triad, liberty and equality, were the most import ones over the so called modernity period when the triad was put in the second place or only in its religious dimension. The post modernity, in turn, has brought to light the fraternity due to its constitutive elements. It was also possible to highlight the citizenship as a modernity landmark and the human rights as an idea marked by the fraternity and directly linked with the post modernity. From this theoretical frame it was made an analysis of the legal instruments that organize and regulate the Brazilian education: the 1998 Federal Constitution; the Statute for Children and Adolescents; the National Brazilian Education Law; and the National Education Plan. All these legal instruments were discussed based on their relation with the fraternity as a political category and through the identification of its main constitutive elements. The methodological way was put into practice mainly through the qualitative dimension, especially the Bardin’s content analysis. The dissertation has permitted to emphasize that the fraternity as political category was not a forgotten principle in the Brazilian education legislation, but a principle not formally and textually declared yet.

O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

Do modelo geométrico ao modelo físico: o tridimensional na educação do arquiteto e urbanista

In the teaching practice of architecture and urbanism in Brazil, educational legislation views modeling laboratories and workshops as an indispensable component of the infrastructure required for the good functioning of any architectural course of study. Although the development of information technology at the international level has created new possibilities for digital production of architectural models, research in this field being underway since the early 1990s, it is only from 2007 onwards that such technologies started to be incorporated into the teaching activity of architecture and urbanism in Brazil, through the pioneering experience at LAPAC/FEC/UNICAMP. It is therefore a recent experiment whose challenges can be highlighted through the following examples: (i) The implementation of digital prototyping laboratories in undergraduate courses of architecture and urbanism is still rare in Brazil; (ii) As a new developing field with few references and application to undergraduate programs, it is hard to define methodological procedures suitable for the pedagogical curricula already implemented or which have already been consolidated over the years; (iii) The new digital ways for producing tridimensional models are marked with specificities which make it difficult to fit them within the existing structures of model laboratories and workshops. Considering the above, the present thesis discusses the tridimensional model as a tool which may contribute to the development of students skills in perceiving, understanding and representing tridimensional space. Analysis is made of the relation between different forms of models and the teaching of architectural project, with emphasis on the design process. Starting from the conceptualization of the word model as it is used in architecture and urbanism, an attempt is made to identify types of tridimensional models used in the process of project conception, both through the traditional, manual way of model construction as well as through the digital ones. There is also an explanation on how new technologies for digital production of models through prototyping are being introduced in undergraduate academic programs of architecture and urbanism in Brazil, as well as a review of recent academic publications in this area. Based on the paradigm of reflective practice in teaching as designed by Schön (2000), the experiment applied in the research was undertaken in the integrated workshop courses of architectural project in the undergraduate program of architecture and urbanism at Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Along the experiment, physical modeling, geometric modeling and digital prototyping are used in distinct moments of the design process with the purpose of observing the suitability of each model to the project s phases. The procedures used in the experiments are very close to the Action Research methodology in which the main purpose is the production of theoretical knowledge by improving the practice. The process was repeated during three consecutive semesters and reflection on the results which were achieved in each cycle helped enhancing the next one. As a result, a methodological procedure is proposed which consists of the definition of the Tridimensional Model as the integrating element for the contents studied in a specific academic period or semester. The teaching of Architectural Project as it is developed along the fifth academic period of the Architecture and Urbanism undergraduate program of UFRN is taken as a reference

Do modelo geométrico ao modelo físico: o tridimensional na educação do arquiteto e urbanista

In the teaching practice of architecture and urbanism in Brazil, educational legislation views modeling laboratories and workshops as an indispensable component of the infrastructure required for the good functioning of any architectural course of study. Although the development of information technology at the international level has created new possibilities for digital production of architectural models, research in this field being underway since the early 1990s, it is only from 2007 onwards that such technologies started to be incorporated into the teaching activity of architecture and urbanism in Brazil, through the pioneering experience at LAPAC/FEC/UNICAMP. It is therefore a recent experiment whose challenges can be highlighted through the following examples: (i) The implementation of digital prototyping laboratories in undergraduate courses of architecture and urbanism is still rare in Brazil; (ii) As a new developing field with few references and application to undergraduate programs, it is hard to define methodological procedures suitable for the pedagogical curricula already implemented or which have already been consolidated over the years; (iii) The new digital ways for producing tridimensional models are marked with specificities which make it difficult to fit them within the existing structures of model laboratories and workshops. Considering the above, the present thesis discusses the tridimensional model as a tool which may contribute to the development of students skills in perceiving, understanding and representing tridimensional space. Analysis is made of the relation between different forms of models and the teaching of architectural project, with emphasis on the design process. Starting from the conceptualization of the word model as it is used in architecture and urbanism, an attempt is made to identify types of tridimensional models used in the process of project conception, both through the traditional, manual way of model construction as well as through the digital ones. There is also an explanation on how new technologies for digital production of models through prototyping are being introduced in undergraduate academic programs of architecture and urbanism in Brazil, as well as a review of recent academic publications in this area. Based on the paradigm of reflective practice in teaching as designed by Schön (2000), the experiment applied in the research was undertaken in the integrated workshop courses of architectural project in the undergraduate program of architecture and urbanism at Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Along the experiment, physical modeling, geometric modeling and digital prototyping are used in distinct moments of the design process with the purpose of observing the suitability of each model to the project s phases. The procedures used in the experiments are very close to the Action Research methodology in which the main purpose is the production of theoretical knowledge by improving the practice. The process was repeated during three consecutive semesters and reflection on the results which were achieved in each cycle helped enhancing the next one. As a result, a methodological procedure is proposed which consists of the definition of the Tridimensional Model as the integrating element for the contents studied in a specific academic period or semester. The teaching of Architectural Project as it is developed along the fifth academic period of the Architecture and Urbanism undergraduate program of UFRN is taken as a reference

Como se apresenta a orientação educacional em Salvador (Bahia) em face da legislação federal: (ênfase à Lei 5.692, de 11/08/71)

A legislação brasileira sobre Educação, principalmente a Lei 5.692/71, trouxe grande necessidade de mudança no sistema de ensino, na área da Orientação Educacional. Procurou-se, neste trabalho, determinar a viabilidade do funcionamento da Orientação em Salvador, através de uma pesquisa de campo que serviu de base para o estudo em foco, e que teve como objetivo. sondar se as novas exigências legais estão sendo atendidas. Uma síntese da à Orientação Educacional .tudo realizadd. legislação brasileira referente é apresentada como subsídio ao es Os dados levantados revelaram que, de um modo geral, a Orientação Educacional, em Salvador, se apresenta de modo satisfatório, indicando, não estar em desacordo com as determinações legais e, principalmente, com o espírito da nova lei. No entanto, a análise real e objetiva.evidenciou a existência de algumas dificuldades que interferem na qualidade da orientação, naquela cidade, como sejam: insufici ~ncia de recursos materiais e profissionais, falta de reciclagem dos orientadores, pouca assistência técnica ao ser viço, excesso de trabalho burocrático. A partir da apresentação dos resultados, foi po~ sível formular sugestões para dinamizar o processo de Orien taçao Educacional na referida cidade.

Da capacitação em toxicologia, psicofarmacologia e legislação na formação inicial de professores de ciências e biologia para a prevenção educacional ao uso abusivo de substâncias psicoativas

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

O atendimento educacional especializado para o aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste Brasileiro

Ações em torno da efetivação da política de Educação Inclusiva no contexto brasileiro tem sido uma realidade constatada no âmbito da legislação, prevendo ações de qualidade que favoreçam o acesso e a permanência de alunos com deficiência no ensino regular. Dentre essas ações, destaca-se a implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMF), visando à garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Nessa perspectiva, a presente pesquisa se propõe a descrever o AEE a um aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste brasileiro e, também, seus desdobramentos em termos de articulação e atendimento às prerrogativas legais, utilizando-se o método estudo de caso. Participaram do estudo a diretora, a coordenadora pedagógica, as professoras da SRMF e da sala de aula regular, o aluno com paralisia cerebral e a mãe do aluno. Os dados construídos com base em observações e entrevistas, entre outros instrumentos, apontaram, nas análises, para a necessidade de articulação e definição de papéis entre as professoras da Sala de Recursos Multifuncionais e da sala de aula regular, de modo a atender às diretrizes do AEE bem como às ações voltadas para formação continuada e à parceria com a família, com vistas ao fortalecimento do AEE na escola regular.

O privado e o especial : análise de um recorte do atendimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais na rede privada do Rio Grande do Sul

Esta dissertação analisa o atendimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais na rede privada de ensino do Rio Grande do Sul. Buscou-se, prioritariamente, identificar os dispositivos legais que orientam a educação especial no Brasil e compreender o papel da iniciativa privada no atendimento de alunos com necessidades educativas especiais, consideradas as legislações educacionais. Sendo a educação especial uma área do conhecimento com bases teóricas associadas a diferentes campos do saber, analisou-se o percurso histórico da educação especial, considerando suas rupturas paradigmáticas e as influências de diferentes domínios do conhecimento científico; discutiram-se as variadas propostas conceituais para a identificação dos sujeitos, as alternativas de atendimento e o avanço de movimentos de integração/inclusão. Quanto ao contexto brasileiro, os fundamentos dessa abordagem encontram-se na história de educação brasileira, nos textos normativos da educação nacional, na história da educação especial e nos dispositivos legais voltados para essa área. Os aspectos analisados, compostos pelos foros de debate sobre a educação especial e pelas modalidades de atendimento a alunos com necessidades educativas especiais, foram interpretados a partir da perspectiva da educação inclusiva. Para a compreensão do contexto enfocado, o estudo foi desenvolvido a partir da abordagem da investigação qualitativa, através de revisão bibliográfica, análise documental, discussão de iniciativas educacionais que visem ao atendimento do aluno com necessidades educativas especiais. Sobre a temática central, identificou-se a presença da tendência de educação inclusiva nos dispositivos legais e constatou-se a escassez de informações que traduzam a realidade sobre a oferta de educação especial na rede privada de ensino regular. Além disso, foram destacados movimentos pontuais de discussão e implantação de políticas de educação inclusiva em alguns segmentos da rede privada de ensino do estado.