Proposta de ação para o reordenamento da Atenção em saúde em uma Unidade de Saúde da Família do município São José da Tapera/AL

A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. É tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade. Objetivamos propor um plano de intervenção para reestruturar os serviços de saúde na unidade de atenção da família do PSF Caboclo I do município São Jose da Tapera /AL. A construção do plano baseou-se no Planejamento em Saúde e a sistematização da análise situacional, com a identificação dos principais problemas da comunidade e a eleição do mais prioritário: elevado número de atendimentos de demanda espontânea sem agendamento prévio. O percurso metodológico constitui em etapas que vão desde o cenário estabelecido, os atores pensados/envolver (gestores, trabalhadores de saúde, usuários), as estratégias/metodologias a serem adotadas, a criação de instrumentos para validação, monitoramento e avaliação de impacto da proposta. As metas a serem alcançadas constituem a participação de 95 % da população envolvida na proposta, lograr 100 % de agendamentos adequados das consultas para melhor assistência dos usuários.

A diabetes mellitus na Equipe de Saúde da Família número três, Joanésia, Minas Gerais: plano de intervenção

Entre as doenças crônicas não transmissíveis está a Diabetes Mellitus, que configura um problema de saúde no Brasil e no mundo. Com este trabalho admite-se afirmar que esta é uma doença muito séria em nossa área da saúde. Este estudo objetiva elaborar uma proposta de intervenção para o acompanhamento dos pacientes com Diabetes Mellitus na Equipe de Saúde da Família número 3 da unidade básica do Município de Joanésia, Estado de Minas Gerais e assim ajudar ao elevar o nível de informação da população diabética. Observa-se a falta de informação sobre a Diabetes Mellitus por parte dos usuários, assim como maus hábitos alimentares, os inadequados estilos de vida como sedentarismo e obesidade, escassez de medicamentos e a não sistematicidade em seu controle, sendo isto uns dos grandes desafios para os profissionais da saúde de nossa área. Para isto, fez-se uso do planejamento estratégico situacional (PES) e realizou-se um desenvolvimento das etapas do planejamento em saúde ate a criação do plano de operativo para poder enfrentar o problema. Dentre os desafios destacaram-se a informação dos usuários e a necessidade de manter medicamentos e instrumentos para os serviços de atendimento à pacientes com diabetes, dentre os benefícios, o diagnóstico no inicio da doença e as mudanças de hábitos tiveram destaque com eficácia para uma melhor qualidade de vida. Ao elaborar o Plano de Intervenção percebeu-se a importância que tem a informação aos usuários com relação a sua doença, o adequado acompanhamento e a melhora da estrutura da Unidade Básica de Saúde.

Gestão pública em saúde: contexto de implantação e aspectos organizacionais da gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o contexto histórico de criação do Sistema Único de Saúde, seu processo de construção, implantação e os instrumentos de gestão pensados para garantir o enfrentamento dos desafios presentes na realidade brasileira. Apresenta, ainda, os princípios doutrinários, diretrizes organizacionais, mecanismos de controle e serviços prestados pelo SUS.

Gestão pública em saúde: a importância do planejamento na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Destaca as alternativas mais estratégicas e participativas da gestão do SUS, resignificar o Plano de Saúde como importante instrumento de gestão e sirvam de ponto de partida para o aprofundar os conhecimentos do aluno nos temas propostos.

Gestão pública em saúde: programação anual de saúde e relatório anual de saúde

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata da Programação Anual de Saúde (PAS) e do Relatório Anual de Gestão (RAG), os quais representam os principais instrumentos de programação e monitoramento das ações da gestão em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, apresentando o impacto, a composição e o processo de elaboração.

Gestão pública em saúde: os desafios da avaliação em saúde

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os desafios para a institucionalização da avaliação e os mecanismos já implementados nessa perspectiva, além do monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS como possibilidade de aprimorar o processo de elaboração, o conteúdo e o uso do Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Aborda também as iniciativas recentes do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa em torno da qualificação dos processos e da prática do monitoramento e da avaliação da gestão do SUS.

Implementação do aconselhamento e planejamento familiar entre as adolescentes assistidas pela Equipe Dona Lindú do Programa de Saúde da Família do município de Janaúba

A gravidez na adolescência é um complexo problema e atualmente em evidência no país devido às taxas em crescimento e por trazer uma série de consequências para a mãe, para o recém-nascido e para o núcleo familiar. As taxas de fecundidade específicas por idade experimentam generalizada queda, excetuando-se o segmento de 15 a 19 anos de idade. Existem inúmeros fatores que contribuem para esse acréscimo, tais como iniciação sexual precoce, relações sexuais desprotegidas, a ideia da gravidez como a concretização de um sonho e dificuldade pelas jovens de assumir sua sexualidade. Assim, este estudo buscou elaborar um projeto de intervenção com a intenção de implantar ações de aconselhamento e planejamento para as adolescentes assistidas pela equipe do Programa de Saúde da Família Dona Lindú do Município de Janaúba. Foi realizada pesquisa bibliográfica na Biblioteca Virtual em Saúde, com os descritores: gravidez na adolescência, gestantes, planejamento em saúde. O projeto de intervenção se baseou no Planejamento Estratégico Situacional. Pela leitura dos artigos e pela realidade encontrada em Janaúba, percebeu-se a grande necessidade de intervenção precoce para este público, com medidas socioeducativas eficazes e orientação acerca dos riscos da gravidez na adolescência.

A adesão das mulheres ao cuidado pré-concepcional durante o planejamento familiar na Unidade Saúde da Família Sagrado Coração de Jesus em Mauriti-CE

As ações de Planejamento Familiar definidas pela Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, estão incluídas nas ações de Saúde da Mulher, como uma das sete área prioritárias de intervenção da Atenção em Saúde do SUS. O planejamento familiar deve incluir o cuidado pré-concepcional, porém na prática nas unidades de saúde observamos que ainda é incipiente o número de mulheres que realizam o planejamento familiar para a concepção, ficando a sua grande maioria focada apenas na contracepção, o que pode impactar diretamente como se desenvolverá a gestação, condição crônica que pode ser prevista e orientada para diminuição dos fatores de riscos. Uma atenção pré-concepcional de qualidade e humanizada é o primeiro passo para um nascimento mais saudável, é condição indispensável para a prevenção de agravos, fortalecimento dos potenciais na gestação. Nossa pesquisa objetiva a implementação de ações para o aumento do índice de adesão das mulheres ao cuidado pré-concepcional durante o planejamento familiar na Unidade Saúde da Família Sagrado Coração de Jesus em Mauriti - CE, Distrito da Palestina, território que abrange 1970 pessoas, das quais 533 são mulheres em idade fértil, e dentre essas apenas 20 % realizam planejamento familiar, sendo uma porcentagem mínima que realiza cuidado pré-concepcional. A partir desse contexto torna-se de fundamental importância a implementação do cuidado pré-concepcional durante o planejamento familiar, pois essa ação pode impactar diretamente na qualidade de vida da gestante, sua captação precoce, pré-natal realizado no primeiro trimestre, mulheres mais orientadas acerca dos cuidados que dispensam essa nova condição de vida.

A incorporação da avaliação da atenção básica no nível estadual do Sistema Único de Saúde através de processos participativos de ensino-aprendizagem-trabalho

OBJETIVOS: desenvolver uma metodologia de intervenção e aplicá-la às equipes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) objetivando incorporar a prática de monitoramento e avaliação da atenção básica através de processo de capacitação e realização de atividade real de planejamento e programação em saúde. MÉTODOS: foi desenvolvido um processo de ensino-aprendizagem-trabalho que incorporou ao processo de capacitação uma atividade de planejamento em saúde. A qualidade dos dois processos é assegurada através do estabelecimento de princípios e critérios para a organização da capacitação, para a elaboração da proposta metodológica de monitoramento e avaliação e para a condução didático-pedagógica do curso. RESULTADOS: a metodologia foi aplicada nos Estados de Mato Grosso do Sul (MS), Tocantins (TO) e Amazonas (AM), respeitando as particularidades locais em termos de organização da SES e da qualificação e capacidade dos técnicos responsáveis pela atenção básica. Foram produzidas propostas metodológicas estruturalmente semelhantes, mas diferentes nas suas prioridades e propostas de desenvolvimento. Dois anos após o término da intervenção, efeitos desse trabalho ainda estão sendo identificados. CONCLUSÕES: os resultados obtidos em MS, TO e AM revelam a capacidade que a abordagem baseada na tríade ensino-aprendizagem-trabalho possui para a institucionalização de novas práticas de trabalho nos serviços de saúde.

Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual

Este artigo discute de forma teórico-conceitual o plano diretor municipal e o planejamento estratégico municipal, instrumentos de planejamento em uso atualmente, que constituem o que se pode chamar de utopias contemporâneas para a questão urbana brasileira. Preliminarmente, contextualizando cada um deles num cenário maior de políticas urbanas. A discussão é fruto de estudos de casos que contaram com a participação dos autores. O plano diretor, mais comumente entendido pela urbanística contemporânea e pela política urbana brasileira, é contextualizado por meio das suas alterações conceituais e processuais após o estabelecimento das diretrizes do Estatuto da Cidade. Já o planejamento estratégico é abordado numa visão atual da administração pública, ainda compromissada com os interesses da maioria da população, mas igualmente obrigando-se a adotar práticas de efetividade até então restritas ao setor privado. Ressalta-se na conclusão que tais instrumentos ora são valorizados, ora esquecidos na prática urbana nacional.

Práticas avaliativas na gestão da Atenção Básica à Saúde: estudo de caso em Camaquã e Canguçu (RS)

O artigo aborda a gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir das práticas avaliativas realizadas em Camaquã e Canguçu (RS). Apresenta estudo de casos múltiplos, qualitativo, com análise de dados de observação participante, entrevistas semiestruturadas e documentos locais. Foram considerados os tipos de práticas avaliativas (cotidiana, normativa, pontual, de monitoramento ou investigação avaliativa) e a origem dos avaliadores (internos ou externos). Identificaram-se o predomínio de práticas avaliativas cotidianas exercidas por agentes internos e a presença de práticas normativas induzidas por agentes externos. Conclui-se que a mediação sociopolítica é a principal estratégia gestora para considerar a diversidade de atores e suas avaliações sobre um sistema de saúde que pretende atuar em rede e que tem a participação como diretriz constitucional.

Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014

A saúde é um dos setores de serviços que sofrem intensa pressão de demanda. As estruturas disponíveis no SUS e sua insuficiente capacidade de investimento têm comprometido a atenção prestada. A estruturação de PPP apresenta-se como abordagem alternativa para reduzir déficit de serviços. O estudo, baseado em metodologia analítica com o uso da tríade tese-antítese-síntese, observou a implantação de 24 PPP no Brasil com a análise de seus perfis, fatores críticos, limitações e tendências, levando em consideração a observância dos critérios técnicos dos processos, a existência de estudos epidemiológicos que os justificassem, o cumprimento das etapas legais e a participação do setor saúde e instâncias jurídicas. Conclui-se que existem quatro grupos de projetos com diferentes características de implantação e sugerem-se medidas de solução das situações que garantam a isonomia contratual.

O registro de nascimento e sua importância em planejamento materno-infantil

Foi estimada a proporção de nascimentos registrados conforme o artigo 63 do decreto n.° 4.857 de 9 de novembro de 1939 - Lei dos Registros Públicos que obirga o registro de nascimento "no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, no prazo de 15 dias após o nascimento", ou "na falta ou impedimento do pai", até 60 dias após o nascimento. No distrito de São Paulo, por "lugar onde ocorreu o parto", entende-se cada um dos 48 subdistritos em que o mesmo se subdivide. Com base em amostras colhidas em maternidades, foram estimadas essas proporções, no ano base de 1969.

A evolução da estatística de saúde na Bahia, 1967-1971

São discutidas as finalidades da estatística vital em face da administração e do planejamento de saúde. É descrita a evolução do processamento de dados de estatística vital na Bahia e as modificações que foram introduzidas com a Reforma Administrativa promulgada em 1966. Os resultados positivos dessas transformações são analisados em detalhe, concluindo-se que as modificações introduzidas resultaram na produção de dados estatísticos de maior valia para a administração e o planejamento da Saúde no Estado.

Regionalização dos serviços de Saúde Pública: a experiência do estado da Bahia, Brasil

Após historiar a evolução dos serviços de Saúde Pública no Estado da Bahia, no aspecto de sua estrutura administrativa, foi apreciada a Reforma Administrativa do Estado (1966) no setor saúde, e analisado em pormenor o sistema de regionalização através da implantação de centros regionais no interior do Estado. Ao lado da apresentação da nova estrutura administrativa foram comentadas as dificuldades surgidas na implantação do novo sistema, bem como as numerosas vantagens dele decorrentes. Concluiu-se que a regionalização administrativa mostrou-se vantajosa não só para uma mais efetiva prestação de serviços de saúde no interior do Estado, como também para a implantação do processo de planejamento de saúde.