Neoconstitucionalismo e os novos desafios da teoria constitucional

O neoconstitucionalismo surge no horizonte da teoria constitucional trazendo novos elementos de debate para problemas antigos e novos. Os rumos que essa visão irá tomar ou que contribuições concretas poderá trazer na dinâmica social, ainda não sabemos, mas é quase certo que uma nova visão sobre a teoria constitucional parece estar em curso.

Agregação de valor aos serviços oferecidos pelo sistema bancário: um estudo do que é reconhecido pelos clientes de alta renda do grande ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

A reorientação estratégica das instituições financeiras públicas federais

O estudo é um contraponto e uma contribuição à Audiência Pública sobre a “Reorientação Estratégica das Instituições Financeiras Públicas Federais – IFPF’s” proposta pelo Ministério da Fazenda, em junho de 2000, após diagnóstico da participação da Estado no Sistema Financeiro Nacional pelo consórcio Booz- Allen & Hamilton – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (FIPE). A pesquisa qualitativa, tipo estudo de caso explanatório, insere, a princípio, os aspectos teóricos e a evolução dos Sistemas Financeiros como fundamentos às participações históricas do Estado e das IFPF´s na economia. A partir da resenha do trabalho em Audiência Pública faz-se um embate das idéias dos economistas defensores do Estado mínimo e daqueles economistas favoráveis e simpatizantes à continuidade das IFPF’s sob domínio público. Centrando-se a discussão em argumentos históricos, econômicofinanceiros e organizacionais, conclui-se o estudo com a apresentação de uma agenda alternativa, às propostas contidas no relatório em Audiência Pública, sugerindo a permanência do Estado na economia, ajustes patrimoniais, ampliação da rede de varejo das IFPF’s, incentivo e incremento em operações de Project Finance e, principalmente, uma gestão pública para estatais residuais que minimize a ação do fisiologismo neocorporativista mediante governança corporativa socialmente responsável.

Desidratação de lodos de estação de tratamento de água

As estações de tratamento de água (ETAs), que utilizam sulfato de alumínio férrico e possuem sistema de extinção para a cal, geram dois principais resíduos: o lodo de ETA, retido nos decantadores durante a etapa de clarificação da água, constituído principalmente por hidróxidos de alumínio, argilas, siltes, areia fina, material húmico e microrganismos e o resíduo de cal, impureza insolúvel removida do processo de extinção da cal virgem, constituído principalmente de carbonato e hidróxido de cálcio. A pesquisa realizada no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, em conjunto com o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), avaliou se a adição de resíduo de cal ao lodo de ETA acelera o desaguamento do mesmo. Paralelamente, também foi avaliada a eficiência de uma modificação estrutural nos leitos de secagem convencionais, utilizando-se tijolos cerâmicos na base do mesmo, com o objetivo de avaliar se a capilaridade dos tijolos auxilia o desaguamento do lodo. Uma vez que a quantidade de água presente no lodo da ETA diminua, a utilização deste resíduo na indústria talvez seja economicamente viável. No primeiro experimento foram montados 12 (doze) leitos de secagem, seis convencionais e seis modificados. Foi analisado o teor de umidade nos leitos em função do tempo, bem como monitorado o teor de umidade relativa do ar O segundo experimento foi realizado em escala de bancada, utilizando-se 18 (dezoito) leitos de secagem forrados internamente com manta geotêxtil do tipo bidim (OP-20). Os leitos possuíam um dreno de fundo, para captura do líquido percolado. O experimento foi conduzido em triplicata, nas proporções de 0,0%; 2,5%, 5,0%, 7,5%, 10,0% e 100,0% em peso de resíduo de cal. Foi monitorado o volume de percolado em função do tempo para cada leito. Também foi analisado o pH e a umidade inicial e final dos leitos, bem como o pH e a turbidez do líquido percolado. No resíduo sólido remanescente nos leitos de secagem foi realizada análise de fluorescência de RX. No experimento de modificação estrutural da base dos leitos com uso de tijolos, não foi observada nenhuma melhora no desaguamento do lodo. Acredita-se que os poros capilares dos tijolos saturaram no início do experimento, perdendo seu poder de sucção. No segundo experimento, foi observada uma melhora muito significativa em relação ao volume de líquido percolado em função do tempo, comprovando que a adição de resíduo de cal ao lodo favoreceu a rápida desidratação do mesmo (chegando a ser 40 vezes maior) A relação ótima foi verificada nos leitos que continham 5,0 % em massa de resíduo de cal. Todos os leitos que sofreram a adição de resíduo de cal aumentaram bruscamente o pH e solubilizaram o íon alumínio; porém aprisionaram os íons ferro e magnésio. Tanto a análise de fluorescência de raio X do lodo puro, bem como da mistura com resíduo de cal, remanescentes nos leitos de secagem, identificaram a presença de óxidos de cálcio, alumínio, ferro e sílica. Isso indica que estes resíduos (lodo ou lodo mais cal) podem ser incorporado à matéria-prima do cimento. Ter-se-ia, desta forma, um destino ecologicamente correto para os lodos de ETAs, que deixaria de ser lançado em corpos d’água. A incorporação do lodo de ETA ao cimento traria como principal vantagem o aumento da vida útil das jazidas de argila e de calcáreo, reduzindo a destruição da paisagem, flora e fauna.

O papel do ipt no desenvolvimento tecnológico brasileiro

Por tecnologia se entende o conjunto organizado de todos os conhecimentos, científicos, empríricos ou intuitivos, empregados na produção e comercialização de bens e de serviços. O domínio da tecnologia, ou seja, do conjunto de conhecimentos específicos, permite a elaboração das instruções necessárias à produção de bens ou serviços

Inovação do modelo de negócio: um estudo de caso no IPT

O trabalho discute a inovação de Modelo de Negócio nas organizações. Um Modelo de Negócio é a maneira como uma empresa organiza seus recursos, competências e relacionamentos, de forma a criar valor para seus clientes. No ambiente atual de dinamismo e competitividade crescentes, passa a ser fundamental que as empresas desenvolvam Modelos de Negócio inovadores, para poderem se diferenciar de seus concorrentes, e criarem vantagens competitivas duradouras. Empresas como Dell, Amazon, Walmart e Starbucks desenvolveram Modelos de Negócio únicos, baseados em suas próprias competências, e que conseguiram antecipar necessidades de seus clientes. Muitos outros exemplos de Modelos de Negócio inovadores são descritos neste trabalho. A inovação é fundamentalmente um processo que envolve criatividade e imaginação. Modelos de Negócio inovadores podem ser desenvolvidos através de processos criativos que envolvem a geração de idéias, e transformação das idéias de maior potencial em novos empreendimentos. Dessa forma, as empresas podem criar condições para explorar o potencial empreendedor de seus empregados. o final do trabalho retrata um Estudo de Caso no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Um novo Modelo de Negócio é sugerido para desenvolver a capacidade empreendedora do IPT.

A filosofia acadêmica: estudo histórico-crítico do ensino de filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro

A graduação de filosofia no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro caracterizava-se, principalmente nos primórdios da década de 70, por uma orientação tradicional, dogmática e a-histórica, gerando no corpo discente a perplexidade e o desinteresse pelo curso. Orientação que, segundo os depoimentos de professores e alunos de períodos anteriores, não era específica da década de 70, mas que perpetuava-se a alguns anos no curso dessa instituição, "gerando, em alguns momentos históricos, o conflito entre a proposta oficial do curso e os anseios e interesses de seu corpo discente. Considerando a filosofia, não como um discurso teórico "perene", "imutável" e "a-histórico", mas como parte inerente à história, refletindo, assim, suas mudanças e contradições, buscam-se através de um estudo histórico que inicia-se no período colonial e vai até a década de 60 no século XX -as causas determinantes do imobilismo, do dogmatismo e da a-historicidade que caracterizaram a graduação de filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Manteve-se sempre como pano de fundo dessa trajetória histórica o conflito entre a proposta oficial da graduação de filosofia e os anseios e interesses, enfim, a perspectiva dos alunos no que se refere ao ensino de filosofia. Conflito que evidencia a dicotomia ser/pensar perpetuada pelo ensino de filosofia no contexto educacional brasileiro.

Simulação física de processos gravitacionais subaquasos: uma aproximação para o entendimento da sedimentação marinha profunda

O tema turbiditos tem causado muita controvérsia nos últimos anos. A nosso ver, isto ocorre principalmente devido à diminuição das pesquisas sobre os mecanismos que envolvem a iniciação, o transporte e a deposição deste tipo de rocha. A proposta deste trabalho é avaliar o potencial da simulação física de correntes de turbidez em prever e explicar feições sedimentares em seus depósitos. Foi escolhido como protótipo um sistema turbidítico antigo situado na margem oriental brasileira. A geometria complexa do protótipo foi simplificada para construção do modelo nas instalações do Pavilhão Fluvial do Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Foram desenvolvidos doze ensaios onde as observações realizadas sofisticaram-se a partir dos conhecimentos adquiridos nas etapas anteriores. Como resultado dos experimentos identificaram-se novos aspectos geométricos e dinâmicos das correntes de densidade não-conservativas e suas conseqüências na sedimentação. Constatou-se um caráter ondulatório no fluxo, que teve sua origem associada à geração de ondas internas às correntes associadas ao desprendimento de vórtices a partir da cabeça da corrente e sua propagação ao longo da porção superior da corrente. Esta dinâmica implica mudanças na taxa de sedimentação ou mesmo erosão pela corrente, associadas a variações da amplitude e freqüência daquelas ondas. Na cabeça da corrente, verificou-se uma distribuição homogênea de sedimento em suspensão desde a base até o topo da corrente. No corpo ela se divide em duas camadas, uma basal com maior concentração de sedimentos e outra, superior marcada pela expansão do fluxo. Nas quebras de declive do modelo, que ocorrem no meio do canal e no ponto em que a corrente perde o confinamento, foram observadas acelerações localizadas no fluxo. Dentre os parâmetros analisados nos experimentos, constatou-se que a vazão de alimentação tem grande influência nas características dos depósitos. De um modo geral, um aumento da vazão implica um deslocamento do pico deposicional no sentido da corrente e um aumento no conteúdo de frações mais grossas. Constatou-se, nos sedimentos depositados no canal, uma distribuição seqüenciada de formas de leito, que varia entre ripples de crista reta e ripples lingüóides. Reconheceu-se uma correlação entre a amplitude e o comprimento nestas formas de leito. Identificou-se em todos os casos em que houve o extravasamento da corrente a formação de ripples na lateral do canal com cristas lineares que indicam uma direção do fluxo próxima à que ocorre no canal. Foram desenvolvidos depósitos alongados no sentido do fluxo na área onde a corrente perde o confinamento. Observou-se uma grande similaridade entre os depósitos gerados nos experimentos e aqueles identificados em sistemas turbidíticos atuais e do registro geológico, tanto em afloramentos como em dados de subsuperfície.

Avaliação do processo de compostagem de resíduos sólidos urbanos

A crescente produção de resíduos sólidos urbanos e a escassez de áreas para uma destinação final tecnicamente adequada, via implantação de aterros sanitários, faz com que tome importância a técnica de tratamento de resíduos sólidos orgânicos através das compostagem/vermicompostagem. Nesta pesquisa, foi realizada a avaliação destes processos, tendo sido observadas principalmente a influência da aeração e da umidade no desempenho destas técnicas de tratamento, em leiras de pequenos e grandes volumes. Nos experimentos, com leiras de pequenos volumes, realizados no IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) da UFRGS, utilizou-se resíduos sólidos de poda (resíduos verdes, com alta concentração de carbono) codispostos (misturados em peso) com resíduos vegetais da CEASA (Companhia Estadual de Abastecimento Sociedade Anônima) e lodos provenientes de estações de tratamento de esgotos sanitários. Nos experimentos, com leiras de grandes volumes, realizados na UTC – Unidade de Triagem e Compostagem de Porto Alegre, utilizou-se resíduos orgânicos domiciliares codispostos com os mesmos resíduos utilizados nos primeiros experimentos. Paralelamente aos experimentos de compostagem, avaliou-se os lixiviados produzidos nos sistemas. Na compostagem de grandes volumes, também foi observado o desempenho de banhados construídos de fluxo subsuperficial para o tratamento desses efluentes líquidos. com teores de resíduos verdes menores que 35 %, o que se justifica pela maior concentração de resíduos de característica facilmente biodegradável e de maior palatabilidade para os vermes. Em todos os experimentos de compostagem, verificou-se que o controle efetivo do processo pode ser realizado através da avaliação sistemática das temperatura e umidade das leiras. Evidenciou-se também que para regiões de clima similar ao de Porto Alegre, com elevadas precipitações principalmente no inverno, é necessário adotar dimensões adequadas ao sistema de compostagem “windrow” para áreas descobertas. Comprovou-se também a necessidade de manutenção da umidade na faixa entre 50% e 70 %, inclusive com reposição desta, mesmo na situação de inverno. A avaliação dos lixiviados da compostagem demonstrou que, com os substratos utilizados nos experimentos, as concentrações de DBO5, DQO e de outras variáveis são elevadas ao início do processo de decomposição, devido à solubilização dos compostos orgânicos e inorgânicos presentes na matéria orgânica. Os lixiviados da compostagem possuem baixas concentrações de condutividade, DBO5, NH4 +, entre outros, quando comparados aos lixiviados de aterros sanitários. tratamento destes efluentes. Os resultados obtidos nos banhados construídos para baixas cargas hidráulicas (1cm/d) e concentrações de DBO5 do afluente abaixo de 150 mg/L apontaram uma eficiência média de remoção de 52,02%. No que se refere a nitrogênio (todas as formas), fósforo, metais, potencial redox e sólidos totais, as eficiências foram variáveis, com melhores resultados para nitrogênio amoniacal e fósforo. A compostagem pode ser considerada uma alternativa viável de tratamento de resíduos orgânicos, utilizando-se o processo “windrow” com revolvimento mecânico, mesmo em pátios descobertos em climas subtropicais. Neste caso, sugere-se que os lixiviados gerados nos primeiros dias de compostagem (30 dias aproximandamente) sejam recirculados e o excedente tratado em ETE. Pode-se, também, utilizar o sistema de banhados construídos como complementação, principalmente para a remoção de nitrogênio e fósforo.

Avaliação da conformidade de blocos cerâmicos para alvenaria de vedação produzidas na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina

This research presents an outlook of the industries of red ceramic in the region next to the city of Teresina and an analysis of the ceramic products producted in this pole. The microregion investigated possesses 13 boroughs where were identified 32 ceramic in operation, being that 24 are located in Teresina, the ceramic region more important of Piauí, 1 is located in the city of Miguel Leão and 7 is located in Timon city that belongs to the state of Maranhão. The majority of ceramics are pulverized in these two cities, Teresina and Timon , responsible by a largely production independent of distance between fabric and consumer market. Furthermore, there is an artisanal production realized in other boroughs, mainly manual conformation bricks, where are producted diverse types of handicraft and ceramics utilitarian. The objective of this research is to evalue the conformity of ceramic blocks for brick of obstruction made by red ceramic industry of microregion at studying, verifying their pontentialities and adequacy in terms of production. In this research universe made a search of ceramic industries related to the Foundation CEPRO (Foundation Center of Research Social and Economic of Piauí). For the analysis of the ceramic products , were colected 60 crude bricks sample in three industries for their characterization, and 39 burned bricks sample for the Evaluation of Conformity. The results of the characterization made reached a accetptable standard in all formulations and temperature studied. The burned samples were applied to the geometric, physical and mechanical assays according to the ABNT standards (Brazilian Association of Technical Standards). The results of the physical assays showed that all the samples are at the same band recommended by standard. However, through the geometric assays just two industries did not present results according to the standard, due to lack of control in their process such as in their equipments. Taking into account the mechanical properties, only one industry investigated was not according to the standard

Diagnóstico e avaliação das áreas de destino final dos resíduos sólidos urbanos no estado do rio grande do norte

This work aims to present the diagnosis and the evaluation of areas of final destination of urban solid waste in Rio Grande do Norte (RN) state. The survey was based on the experience of the State of São Paulo, which made its first inventory in 1997, through its Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB. The methodology for the structuring of diagnosis was the Índice de Qualidade de Aterros de Resíduo -- IQR, developed by the Institute for Technological Research of São Paulo (ITRP). The calculation is based on the completion of a matrix that contains information about the main features of the site, infrastructure and operating conditions of the area of waste disposal. This study intends to subsidize the state government of Rio Grande do Norte through its State Secretariat of Environment and Water Resources and the Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), as well as federal, state and municipal authorities, in the definition of public policies for integrated management of municipal solid wastes to take account of environmental preservation and improvement of sanitary conditions of Natal-RN population.

Fotointerpretação comparativa de fotografias pancromáticas coloridas e infravermelhas coloridas através da drenagem

O presente trabalho teve por objetivo avaliar quantitativamente as informações obtidas por diferentes tipos de fotografias. Os estudos basearam-se em fotografias pancromáticas, coloridas e infravermelhas coloridas de uma área teste localizada no município de Campinas - SP. A cobertura fotográfica denominada Missão 96 resultou da colaboração científica entre INPE - Instituto de Pesquisas Espaciais, NASA - National Aeronautics and Space Administration e IAC - Instituto Agronômico do Estado de São Paulo. A rede de drenagem foi o elemento de comparação tendo sido estudados dois parâmetros: número de segmentos de rios e comprimentos de rios. A rede de drenagem foi estudada em monoscopia e em estereoscopia, onde as medições foram efetuadas em amostras circulares de 10 km² (parcelas), sendo que o delineamento experimental foi o de parcelas inteiramente casualizadas. Os dados obtidos foram utilizados para avaliar a eficiência de cada tipo de fotografia, para; os parâmetros considerados. Para as condições estudadas, obteve-se as seguintes conclusões principais: a) a fotografia infravermelha forneceu maior número de informações comparativamente às fotografias pancromáticas e coloridas, as quais ofereceram resultados semelhantes; b) os resultados obtidos pela análise monoscópica da fotografia infravermelha foram semelhantes aos resultados obtidos pela análise estereoscópica da fotografia pancromática, o que pode facilitar bastante o processo fotointerpretativo.

Clássicos versus Keynes: a abordagem formal de David Champernowne

Este texto tem por objetivo ressaltar um aspecto que não tem sido tratado com a devida profundidade na literatura que estuda a formalização da Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda de John Maynard Keynes (1936). Mais precisamente, o texto destaca a estratégia de formalização adotada por David G. Champernowne em seu artigo intitulado Unemployment, Basic and Monetary: the classical analysis and the keynesian, publicado em 1935-36 na Review of Economic Studies. Chamamos a atenção para o fato dele distinguir a teoria clássica da teoria de Keynes não apenas pelos pressupostos adotados por cada teoria, mas principalmente pela construção de subsistemas a partir de um sistema geral, com características recursivas (relações de causalidade) distintas. As explicações em prosa, a descrição algébrica das funções comportamentais e condições de equilíbrio e a ilustração por meio de diagramas, além da escolha de conjuntos específicos de variáveis para representar cada uma das teorias e suas diferentes versões são aspectos deste artigo de Champernowne que merecem uma análise mais minuciosa.

Thermoluminescence measurements of entrance surface skin dose in exams of dog's chest in veterinary radiology

This study aims to determine the entrance surface skin doses in dogs (with suspected pulmonary metastasis) submitted to chest X-rays using the technique of thermoluminescence (TL) dosimetry. Twenty seven radiologic exams of dogs of different breed and sizes were performed. The radiation doses were assessed using thermoluminescent dosimeters of calcium sulphate doped with dysprosium (CaSO(4):Dy) produced at Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares (IPEN-CNEN). The entrance surface skin dose range evaluated in this type of procedure was between 0.43 mGy to small size dogs and 4.22 mGy to big size dogs with repeated exams. The obtained results indicate that is extremely important the assessment of radiation doses involved in veterinary diagnostic radiology procedures, to evaluate the delivered doses to the animals, to be used as a parameter in the individual monitoring of pet's owners, who assist the animal positioning, and to protect occupationally exposed workers at the Veterinary Radiology Clinics. (C) 2010 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Flora vascular da Mata da Pavuna, Botucatu, SP, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)