A gestão financeira da política de saúde

O objeto inicia mostrando que além do processo de planejamento governamental ser o ponto de partida dos projetos e ações inscritos no PPA e na Programação Anual de Saúde, é importante garantir a máxima transparência na utilização dos recursos públicos, e detalha o principal instrumento de gestão financeira e contábil, o Fundo de Saúde. Explica os detalhes do Fundo Municipal de Saúde – FMS e seu escopo dentro da prefeitura e da lei orçamentária. Segue detalhando o FMS e suas atividades, como orçamentos e execução de receitas, compara os municípios e suas especificidades, além de detalhes do financiamento das ações, convênios, contratos de repasses, e Transferências Fundo a Fundo. Exemplifica a lei do Fundo Nacional de Saúde – FNS que regulamenta essas atividades e detalha os blocos de financiamento e a responsabilidade das três esferas de governo pelo financiamento do SUS. Termina explicando que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS disponibiliza os relatórios de desempenho financeiro dos municípios. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Eventos de vida produtores de estresse e queixas de insônia entre auxiliares de enfermagem de um hospital universitário no Rio de Janeiro: estudo Pró-Saúde

OBJETIVO: Avaliar a associação entre eventos de vida produtores de estresse (EVPE) e queixas de insônia (QI). MÉTODOS: Foram analisados dados seccionais de 695 auxiliares de enfermagem de um hospital universitário, participantes do Estudo Pró-Saúde - coorte de funcionários de uma universidade no Rio de Janeiro. As informações foram obtidas através de um questionário multidimensional e autopreenchido, que avaliou a ocorrência de EVPE nos últimos 12 meses, variáveis socioeconômicas e demográficas e QI. As QI foram analisadas como desfecho politômico (frequente, ocasional, e ausente). Odds ratios brutos e ajustados foram calculados através de regressão logística multinomial. RESULTADOS: A prevalência total de QI foi de 45,8% (16,7% frequentes e 29,1% ocasionais). Após ajuste por sexo, idade, estado civil, renda familiar per capita e regime de trabalho, os EVPE associados com QI frequentes foram: "rompimento de relação amorosa" (OR = 3,32; IC95% 1,90 - 5,78), "ter tido problemas graves de saúde" (OR = 2,82; IC95% 1,73 - 4,58); "dificuldades financeiras graves" (OR = 2,38; IC95% 1,46 - 3,88), e "mudança forçada de moradia" (OR = 1,97; IC95% 1,02 - 3,79). Com relação às QI ocasionais, houve associação apenas com rompimento de relação amorosa (OR = 2,30; IC95% 1,42 - 3,74) e dificuldades financeiras graves (OR = 1,87; IC95% 1,27 - 2,75). CONCLUSÕES: Dada a responsabilidade com vidas humanas que os auxiliares de enfermagem assumem durante seu horário de trabalho, nossos achados podem contribuir para ações mais efetivas, por parte dos serviços de saúde ao trabalhador, para lidar com o estresse nessa categoria

"O que fazer quando o coração aperta?" A dinâmica conjugal pós-infarto

O trabalho investigou a dinâmica das relações conjugais após ocorrência de Infarto Agudo do Miocárdio em um dos cônjuges, a fim de identificar possíveis alterações na interação e no papel de cada cônjuge. Foram entrevistados 06 casais (30 a 53 anos casamento): 03 homens enfartados, 03 mulheres enfartadas (ocorrência entre 1,5 a 8 anos), com roteiros diferenciados para o (a) enfartado e o (a) companheiro. Nas entrevistas priorizamos: interações pessoais e conjugais pós-infarto/ diferenças de gênero. A análise de conteúdo evidenciou que predominaram nas relações conjugais aspectos que remetem ao papel tradicional de gênero, embora a dinâmica conjugal tenha sofrido algumas alterações frente ao impacto do infarto, por exemplo: aumento da divisão de tarefas domésticas, homens tornaram-se mais caseiros, mulheres começaram a participar da administração financeira, maior aproximação afetiva entre o casal. Tais considerações apontam que a ocorrência do infarto foi avaliada positivamente pelas mulheres em função das alterações de papéis e negativamente pelos homens frente às limitações e dependência.

Caminhando pelo fio da história: a residência multiprofissional em saúde nos espaços de construção da política de formação de trabalhadores para o SUS

Este trabalho analisa o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, com objetivo de identificar como o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde a partir de 2005, tem se constituído como uma proposta de política de formação profissional para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com análise de conteúdo que possibilitou configurar a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde, na área de formação do ensino superior, especificamente na pós-graduação, onde se situa a modalidade Residências Multiprofissionais. As legislações do Sistema Único de Saúde para a formação dessa política determinam diretrizes para a formação na área da saúde baseadas na integração ensino/Serviço. São eixos que se destacam no interior do processo de constituição da política de formação profissional e são as bases dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de inúmeros atores (fóruns de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, também presentes na disputa acirrada da composição e da luta pelo reconhecimento das Residências Multiprofissionais, a partir do ano 2005. Há um campo que coloca interesses em confronto e por onde caminha a definição da base legal para institucionalização do Programa. Polariza-se e ganha força posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a saúde. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Residências na atenção básica e o movimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para implantar as Residências Multiprofissionais nos Hospitais Universitários Federais, direcionando especialmente aos serviços de alta complexidade. Os riscos podem ser observados na conformação da formação em saúde no plano da tarefa do fazer. Frente ao contexto de precarização do trabalho, fragiliza-se a presença dos residentes para cobrir o déficit de trabalhadores nas instituições de saúde, tornando necessárias uma intensa defesa e afirmação dos residentes enquanto profissionais em formação e não profissionais de serviço. Diante desse quadro fica a dúvida quanto ao papel das Residências Multiprofissionais nas transformações do modo de se produzir saúde e formação profissional. Por outro lado a observação dos vários aspectos vinculados à residência tem demonstrado também que elas, contraditoriamente, tem sido, ou podem ser, também um reduto importante de resistência à sucumbência dos novos contornos que vêm sendo desenhado no próprio SUS. E que apesar desse contexto, elas têm sido importantes como qualificação dos serviços e dos profissionais. Há um consenso em torno da importância das presenças dos residentes e dos tutores nos serviços, através dos seus questionamentos para rompimento com práticas de cunho conservador, pois a presença dos residentes nas equipes multiprofissionais pode assumir esse enfrentamento.

Consignação em folha de pagamento : estudo sobre o papel da instituição nas implicações do uso da margem de consignação pelos servidores público

A utilização da margem de consignação é um fator indicativo de endividamento do servidor público, pois compromete parte de sua renda futura, diminuindo seu poder aquisitivo. A partir do ano de 2003 o governo brasileiro estimulou a oferta de crédito consignado, com taxas de juros mais atrativas, acarretando e um aumento do saldo de operações contratadas de 1.340,20% de 2004 a 2011. Devido as características do vínculo empregatício os servidores públicos se tornaram os principais tomadores de empréstimo consignado. Entretanto, o não entendimento da margem de consignação e a falta de educação financeira pode fazer com que o servidor entre em situação de dificuldade financeira, principalmente como sobreendividamento, que é a impossibilidade de pagar suas dívidas de créditos, podendo ter reflexo no desenvolvimento do trabalho. A fim de atingir o objetivo de identificar a atuação da instituição sobre as implicações do uso da margem de consignação pelos servidores públicos, foi realizado uma pesquisa de levantamento com abordagem quanti-qualitativa por meio de aplicação de questionário, obtendo um retorno de 210 respostas válidas. Os dados foram tabulados e analisados utilizando técnicas estatísticas como análise descritiva e tabelas de contingência observando os valores dos testes de qui-quadrado e V de Cramer. As conclusões indicam que a orientação financeira do servidor pode contribuir para utilização da margem de consignação de forma mais consciente evitando problemas financeiros e melhorando sua atuação no trabalho e que a instituição estudada poderia atuar de forma mais ativa sobre as implicações da margem de consignação. Por fim, foi recomendado como plano de intervenção da instituição a formulação de cursos sobre a educação financeira e sobre a margem de consignação, apresentado conceitos e casos cotidianos para melhor assimilação dos servidores, por meio do programa de capacitação dos servidores já existente na instituição

Estrutura conceptual para a Contabilidade Pública

Num contexto de globalização da economia mundial verifica-se uma constante e crescente preocupação pela normalização e harmonização contabilística. Tendo em mente essas preocupações e as mudanças ocorridas em Portugal na Contabilidade Pública, resultantes da Reforma da Administração Financeira do Estado, e mais recentemente da implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública, e de outros planos públicos sectoriais, a normalização da Contabilidade Pública sofreu alguns avanços com vista a uma maior coerência e convergência. Contudo, definir normas para a Contabilidade Pública implica ter subjacente um conjunto de conceitos capazes de orientar a interpretação dessa normativa. A definição de uma estrutura conceptual para a Contabilidade Pública pode partir das existentes para a Contabilidade Empresarial, em outros países ou no âmbito internacional, procedendo-se a uma adaptação destas em função das características e especificidades da Contabilidade Pública. Definir uma estrutura conceptual implica atender às características do meio ao qual o sistema de Contabilidade Pública se aplica, isto é, à Administração Pública, para a partir dessas, e das necessidades dos utilizadores da informação financeira pública, se definirem os objectivos que essa informação deve cumprir, bem como um conjunto de características qualitativas, ou também denominadas requisitos, aos quais ela deve obedecer. Partindo desses objectivos são enunciados os conceitos de cada um dos elementos das demonstrações financeiras públicas, para em conformidade com esses conceitos e com as características qualitativas, se enunciarem os critérios de reconhecimento e valorização de cada um desses elementos. O alcance da imagem fiel da situação económica e financeira da entidade implica a definição de um conjunto de princípios contabilísticos que, em conformidade com os objectivos e características da informação, contribua para o cumprimento destes e para tornar a Contabilidade Pública um sistema coerente e lógico. Todos estes elementos compõem a chamada estrutura conceptual para a Contabilidade Pública.

Contabilidade pública: estrutura conceptual

Num contexto de globalização da economia mundial verifica-se uma constante e crescente preocupação pela normalização e harmonização contabilística. Tendo em mente essas preocupações e as mudanças ocorridas em Portugal na Contabilidade Pública, resultantes da Reforma da Administração Financeira do Estado, e mais recentemente da implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública, e de outros planos públicos sectoriais, a normalização da Contabilidade Pública sofreu alguns avanços com vista a uma maior coerência e convergência. Contudo, definir normas para a Contabilidade Pública implica ter subjacente um conjunto de conceitos capazes de orientar a interpretação dessa normativa. A definição de uma estrutura conceptual para a Contabilidade Pública pode partir das existentes para a Contabilidade Empresarial, em outros países ou no âmbito internacional, procedendo-se a uma adaptação destas em função das características e especificidades da Contabilidade Pública. Definir uma estrutura conceptual implica atender às características do meio ao qual o sistema de Contabilidade Pública se aplica, isto é, à Administração Pública, para a partir dessas, e das necessidades dos utilizadores da informação financeira pública, se definirem os objectivos que essa informação deve cumprir, bem como um conjunto de características qualitativas, ou também denominadas requisitos, aos quais ela deve obedecer. Partindo desses objectivos são enunciados os conceitos de cada um dos elementos das demonstrações financeiras públicas, para em conformidade com esses conceitos e com as características qualitativas, se enunciarem os critérios de reconhecimento e valorização de cada um desses elementos. O alcance da imagem fiel da situação económica e financeira da entidade implica a definição de um conjunto de princípios contabilísticos que, em conformidade com os objectivos e características da informação, contribua para o cumprimento destes e para tornar a Contabilidade Pública um sistema coerente e lógico. Todos estes elementos compõem a chamada estrutura conceptual para a Contabilidade Pública.

Um modelo de reconciliação de dados para o custeio baseado-em-atividades (ABC)

A mudança na estrutura dos custos, em função de novas tecnologias de produção, de uma maior diversificação imposta pela competitividade empresarial e da redução dos custos de medição, criou condições para o aparecimento de técnicas de gerenciamento de custos voltadas para a captação mais precisa das despesas indiretas que cada produto consome. Nesse mister destaca-se o Custeio Baseadoem- Atividades/Gerenciamento Baseado-em-Atividades (ABC/ABM) como uma das técnicas mais importantes surgidas nos últimos anos, que proporciona uma estimativa mais precisa das despesas indiretas reais que incidem em cada produto. Existem, contudo, certos custos cuja obtenção é difícil mesmo com a utilização de técnicas como o ABC. Isso se deve não só pela impossibilidade, em alguns casos, de serem determinados com adequada exatidão, como, em outros, pelo fato de o investimento na sua medição ultrapassar o benefício a ser obtido com ele. Nesse sentido, o presente trabalho desenvolve, para o fluxo de custos de uma empresa, inspirado na reconciliação de dados utilizada nos processos das plantas químicas, um modelo para a determinação de todos os custos indiretos, partindo do conhecimento preciso de alguns dos custos que compõem o citado fluxo de custos. O modelo desenvolvido utiliza programação matemática não-linear.

A satisfação do usuário em hospital universitário

São apresentados resultados de uma pesquisa exploratória da satisfação/insatisfação de 158 pacientes que recorreram a um Hospital Universitário (HUPE) para consulta inicial. As entrevistas foram feitas por alunos do primeiro ano, como parte de projeto de inserção precoce do mesmo com a prática médica, acompanhando pacientes como observadores. Foi utilizado questionário que cobriu os vários aspectos do problema: variáveis sócio-demográficas, arte do cuidado, resolutividade da consulta médica, sugestões de melhoria dos serviços. Tanto alunos/observadores como os usuários conseguiram perceber com precisão os problemas do processo do atendimento (recepção, matrícula, consulta, enfermagem, serviço social, farmácia, exames complementares) mas houve divergência de opinião entre vários aspectos da satisfação/insatisfação entre alunos e usuários, provavelmente devido às origens sociais diferentes e expectativas diversas.

Sobre a hipótese de estabilização das taxas de cesárea do Estado de São Paulo, Brasil

São relatados os dados sobre cesáreas no Estado de São Paulo, entre 1987 e 1993, e verificadas as associações entre a prática de cesáreas e o desenvolvimento social e econômico, adotando como unidades de análise os Escritórios Regionais de Saúde (ERSAs) e os hospitais. Foi realizado estudo transversal, com base em dados secundários, tendo sido estudadas as seguintes variáveis: taxas de cesáreas em 1987, 1992 e 1993 de hospitais e regiões; tipo de prestador; vínculo com ensino médico; coeficiente de mortalidade infantil tardia; número de bancos por habitantes (BANCOS); e potencial de consumo da cidade-sede da região por habitantes (POTCONS). As taxas de cesárea no período foram cerca de 48% no Estado de São Paulo; nos ERSAs, entre 21,3 (Capão Bonito) e 85,2% (São José do Rio Preto, 1987); as hospitalares variaram entre zero e 100%, sendo mais altas nos hospitais privados (56% em 1993). Os hospitais universitários apresentaram taxas estáveis, cerca de 39%. Na regressão linear múltipla, BANCOS e POTCONS explicaram 48% da variação das taxas regionais. Questiona-se a estabilização da taxa estadual, pois os dados sugerem que está havendo deslocamento da moda das taxas hospitalares para valores mais altos. É necessária uma reorientação da assistência ao nascimento, uma vez que a cesárea, além de seu caráter de procedimento médico, adquiriu o de bem de consumo, um sintoma da perversa lógica que vem se instalando no sistema de saúde.

Suspensão de cirurgia de catarata e suas causas

Com o objetivo de verificar as causas de suspensão de cirurgia de catarata e sugerir medidas para melhorar a eficiência do serviço prestado à população, foi realizado um estudo transversal no serviço de oftalmologia de um hospital universitário do Estado de São Paulo. A amostra foi composta por 200 indivíduos. A média de idade foi de 68± 11,4 anos. As causas de suspensão de cirurgia foram: condição clínica desfavorável (23,1%); horário cirúrgico insuficiente (35,9%); e não comparecimento do paciente (41%). Os fatores causadores foram, majoritariamente, as razões sociais e o funcionamento do hospital.

Tendências na utilização de antimicrobianos em um hospital universitário, 1990-1996

OBJETIVO: Uma das principais preocupações mundiais quanto ao uso de medicamentos está relacionada à utilização de antimicrobianos. Nos países em desenvolvimento, poucos recursos são empregados na monitorização de ações sobre o uso racional de medicamentos. São, também, limitados os dados sobre o uso daqueles agentes em hospitais. Assim realizou-se estudo para determinar os padrões de uso de antimicrobianos em hospital num período de sete anos (1990 a 1996). MÉTODOS: O estudo foi realizado em um hospital universitário, terciário, com 690 leitos, localizado em Porto Alegre, RS. Os registros hospitalares foram revisados visando identificar o consumo de antimicrobianos por pacientes internados, sendo os resultados expressos em dose diária definida (DDD) por 100 leitos-dia. A análise de conglomerados foi realizada para determinar as tendências de consumo dos agentes individuais. RESULTADOS: O consumo de antimicrobianos aumentou com o correr dos anos, passando de 83,8 DDD por 100 leitos-dia, em 1990, a 124,58 DDD por 100 leitos-dia em 1996. O grupo de medicamentos mais utilizado foi de penicilinas (39,6%), seguido por cefalosporinas (15,0%), aminoglicosídeos (14,4%), sulfonamidas (12,8%), glicopeptídeos (3,6%) e lincosaminas (3,1%). Estes grupos foram responsáveis por cerca de 90% do consumo. A análise de conglomerados do uso de antimicrobianos mostrou 13 grupos principais de tendência de consumo. CONCLUSÕES: O consumo de antimicrobianos cresceu no período avaliado, sendo expressivamente mais alto em comparação com o relatado em outros estudos. Quando novas alternativas terapêuticas foram disponibilizadas no hospital, o uso de medicamentos antigos decresceu e, em alguns casos, existiu manutenção dos níveis de consumo. Quando foi realizada intervenção específica como uma campanha para o uso correto de cefoxitina, as mudanças esperadas ocorreram.

Fatores relacionados ao absenteísmo por doença em profissionais de enfermagem

OBJETIVO: Analisar os afastamentos de curta duração de profissionais de enfermagem de um hospital universitário. MÉTODOS: A população estudada foi de 965 profissionais de enfermagem de um hospital universitário e que estavam em atividade em 1º de janeiro de 2000.Foram analisados afastamentos do trabalho desse grupo por até 30 dias em um ano civil. Foi feita a descrição dos afastamentos por doença (agregados em um ano), da demanda pelo serviço e dos diagnósticos. Por meio de análise multivariável foi estimado o risco relativo utilizando a distribuição de erro binomial negativa. RESULTADOS: Cerca de 65% dos trabalhadores geraram 1.988 consultas, das quais 68,6% resultaram em afastamento do trabalho. Os grupos com maior demanda foram técnicos de enfermagem, mulheres e estatutários (OR=1,61; 1,47; 1,53 respectivamente). Os diagnósticos mais freqüentes foram os relacionados ao aparelho respiratório. Para afastamentos, não foram encontradas diferenças para gênero e idade. Pelo menos um afastamento foi concedido a 57,6% da população, o que corresponde a 87,8% dos trabalhadores atendidos. Estes geraram um total de 1.364 afastamentos, 1,41 por trabalhador e 5.279 dias perdidos. A análise multivariável, ao considerar separadamente os sexos, mostrou efeito apenas do vínculo empregatício (RR=1,45 e RR=2,43) para mulheres e homens. CONCLUSÕES: Existe relação entre afastamento e vínculo empregatício. Faz-se necessário incluir outras variáveis, como tempo na empresa, turno e carga reprodutiva, em futuras pesquisas.

Uso de diagramas de controle na vigilância epidemiológica das infecções hospitalares

OBJETIVO: Monitorizar a tendência de ocorrência e identificar surtos de infecções hospitalares utilizando diagramas de controles. MÉTODOS: No período de janeiro de 1998 a dezembro de 2000, a ocorrência de infecções hospitalares foi avaliada em uma coorte de 460 pacientes, internados em uma Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica de um hospital universitário, segundo os conceitos e critérios da metodologia do sistema "National Nosocomial Infection Surveillance", do "Centers for Disease Control" (EUA). Os gráficos foram construídos de acordo com a distribuição probabilística de Poisson. Quatro linhas horizontais foram plotadas. A linha central foi representada pela incidência média das infecções hospitalares no período estudado e as linhas de alerta superior e de controle superior foram calculadas a partir de dois e três desvios-padrão acima da incidência média das infecções hospitalares, respectivamente. Os surtos de infecção hospitalar foram identificados quando sua incidência mensal permaneceu acima da linha do limite de controle superior. RESULTADOS: A incidência média de infecções hospitalares por mil pacientes dia foi de 20. Um surto de infecção do trato urinário foi identificado em julho de 2000, cuja taxa de infecção foi de 63 por mil pacientes dia, ultrapassando a linha de controle superior, configurando um período epidêmico. CONCLUSÕES: A utilização dos diagramas de controle do nível endêmico, tanto por avaliação global e sítio específica, possibilitou identificar e distinguir das variações naturais nas taxas de ocorrência de infecções hospitalares aquelas de causas incomuns, como os surtos ou epidemias, dispensando o uso de cálculos e testes de hipóteses.

Incidência de Enterococcus resistente à vancomicina em hospital universitário no Brasil

OBJETIVO: O enterococo resistente à vancomicina é atualmente um dos principais microorganismos implicados em infecções nosocomiais. Assim, realizou-se estudo com o objetivo de avaliar sua epidemiologia em um hospital terciário de ensino. MÉTODOS: Trata-se de um estudo epidemiológico retrospectivo, realizado de 2000 a 2002, que analisou amostras de culturas clínicas positivas para enterococo resistente à vancomicina (VRE) em um hospital universitário com 660 leitos. Procurou-se definir sua incidência e os principais sítios e unidades de isolamento. Foi verificada a significância entre as variáveis nos três anos de estudo, sendo considerado como significante p<0,05. RESULTADOS: Houve aumento progressivo na resistência à vancomicina nas culturas clínicas positivas para Enterococcus spp. nos três anos de estudo. Em 2000, 9,5% das amostras eram resistentes à vancomicina, com aumento para 14,7% em 2001 e 15,8% em 2002. As unidades com maior número de isolados foram respectivamente: pronto-socorro (19,5%) e UTI geral (15%); os sítios mais isolados foram: urina (36%) e sangue (20%). CONCLUSÕES: Com o aumento progressivo na incidência de resistência à vancomicina e da taxa de VRE, concluiu-se ser necessárias medidas de controle mais efetivas para deter a disseminação do VRE.