O santo comércio da amizade: política, literatura e sociabilidade na trajetória de Gonçalves Dias

Este trabalho procura conhecer os caminhos que levaram a construção da imagem do poeta Gonçalves Dias que conhecemos hoje. Procura-se entender de que forma ele veio a construir o nome, no cenário letrado do Império do Brasil, que o fez ser identificado como o poeta nacional por excelência, e também, identificar, em que esferas e projetos ele atuou durante o processo de construção de sua imagem. Nesse caminho, trabalhou-se com a análise de sua correspondência, de modo a perceber qual o peso que suas relações sociais exerceram na formação de sua identidade autoral. Entende-se também que a imagem/memória de Gonçalves Dias hoje conhecida foi fruto dos esforços de seus biógrafos, se não em criá-la, ao menos em fixá-la, ao longo dos anos, de modo a reservar para Gonçalves Dias, definitivamente, um lugar no panteon nacional.

O bifrontismo do feminino em A Demanda do Santo Graal: Redescobrindo o substrato céltico das personagens femininas na busca do Santo Cálix

A figura da mulher ocupa significativo papel nas novelas de cavalaria do Ciclo Bretão. Emergindo como um elemento que traz liga às narrativas do lendário artúrico, constitui-se adjuvante essencial e multifacetada na construção dos episódios, numa interação constante com o masculino representado, principalmente, pelos cavaleiros. O Medievo traz à tona uma imagem matizada do feminino: a mulher socialmente vista sob clivagens diversas é refletida na literatura de cavalaria, conforme se pode verificar em A Demanda do Santo Graal. A presença feminina é importantíssima na narrativa, sobretudo na sua tensa relação com a cavalaria, agora ligada ao elemento religioso - monastizada, celibatária e ascética. O objetivo precípuo de nossos estudos é investigar de que maneira a fôrma sociocultural medieva, na qual foi moldada A Demanda do Santo Graal, se relaciona com seu substrato: as narrativas provindas da cosmovisão inerente ao imaginário céltico. Desta feita, nosso viés analítico verticaliza-se no elemento feminino presente na obra. Mais especificamente, toma-se por escopo a imagem de personagens que refletem a ideologia clerical moralístico-didatizante do século XIII, mas, sobretudo, resgata-se a imagem de personagens imbuídas de singular dualidade; ambigüidade esta que é marca não só do medievo paradoxal concernente ao feminino, mas também de personas literárias concebidas entre dois mundos, dois pólos ideológicos distintos. Em outros termos, fala-se de personagens que são seres ficcionais bifrontes: personagens localizadas entre as herdades e as identidades. Foram tomados como corpora de pesquisa os episódios em que estas damas polidimensionais aparecem e se tornam adjuvantes na ação literária, seja para cooperar, confundir ou prejudicar os cavaleiros que empreendem a sagrada, inefável e venturosa busca do Santo Cálix que dará fim às aventuras do Reino de Logres

O Divino e o Encantado: um estudo etnográfico sobre a festa açoriana do Espírito Santo no subúrbio do Rio de Janeiro

Este trabalho de pesquisa apresenta a festa do divino espírito santo açoriana, realizada em uma Devoção Particular (Irmandade) localizada no bairro do Encantado, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A Festa do Divino é uma festa popular, católica e originária da Península Ibérica que vem sendo realizada, há alguns séculos, em várias partes do mundo, entre elas o Brasil. O objetivo principal do estudo é apresentar, a partir do relato compartilhado com a própria comunidade açoriana, nossos nativos, as várias dimensões constituintes da festa, especificamente, de como ela vem sendo elaborada de forma original no subúrbio do Rio de Janeiro. Sendo a festa uma forma de reafirmação étnica em contextos transnacionais, como definido através da categoria açorianidade criada na década de 30, seus significados (da tradição) vão sendo extrapolados quando diluídos em contextos culturais transnacionais. No Rio de Janeiro tanto a cultura, como a religiosidade popular (evidenciadas através da festa), tornaram-se acessos importantes para o contato social entre açorianos e brasileiros. A irmandade açoriana do Encantado estabeleceu um diálogo ao longo de oito décadas com os moradores locais através da festa, bem marcada no calendário entre os meses de maio e junho. Constituindo-se como um verdadeiro sistema de prestações totais, um espaço privilegiado e complexo de trocas sociais, possibilitou-nos através dos dados etnográficos da pesquisa empírica uma janela para análise de temas importantes das Ciências Sociais como devoção religiosa, trabalho, cultura, tradição e espaço.

A mulher como representação do bem e do mal n A Demanda do Santo Graal e n A Divina Comédia

Esta dissertação tem como objetivo trabalhar com a forte significação que o feminino apresenta nas narrativas medievais, em especial nA Demanda do Santo Graal e nA Divina Comédia, dois dos mais importantes textos medievais. Pode-se observar um padrão na caracterização dessas mulheres, pois elas são modelos do Bem ou do Mal. Pode-se perceber esse modelo em ambas as obras citadas. NA Demanda do Santo Graal, encontram-se mulheres que desviam o caminho do homem rumo ao Graal que representa o máximo da ascese espiritual. São as mulheres pecadoras, filhas de Eva, que trouxe a morte ao mundo. Também, na Demanda, encontram-se mulheres santas e plenas de virtude que se equiparam à mãe de todas as santas da literatura medieval: Beatriz, dA Divina Comédia. Beatriz é um guia espiritual e não um obstáculo a ser ultrapassado. Daí vai a comparação com as mulheres plenas de virtude da Demanda. Aqui as mulheres santas das duas obras se equiparam. São todas elas símbolos de crescimento na vida dos personagens masculinos. No entanto, tentaremos comprovar que Beatriz é a maior de todas e será utilizada neste trabalho porque na Demanda não podemos encontrar o modelo de mulher perfeita. Chega-se então ao principal objetivo desse trabalho que é observar, na literatura medieval, os vários tipos de mulheres existentes, e as semelhanças e diferenças entre elas, especialmente nA Divina Comédia e nA Demanda do Santo Graal. Tenta-se com isso traçar um elo entre essas duas importantes literaturas (portuguesa e italiana) através de dois textos que apresentam o misterioso papel das mulheres na literatura

In me tota ruens Venus: as leituras dos discursos misógino e feminista em Hipólito de Eurípides

In me tota ruens Venus Vênus derrubando-se inteira sobre mim, esse verso de Horácio representa claramente a posição dos personagens de Fedra e Hipólito na tragédia Hipólito de Eurípides. Em linhas gerais, Fedra, enfeitiçada por Afrodite, sofre de amor pelo seu enteado Hipólito, que a rejeita veementemente. Enfurecida pelo tratamento dispensado por Hipólito não só a ela, mas às mulheres em geral, Fedra acusa Hipólito de estupro, através de um bilhete e suicida-se logo em seguida. Teseu, pai de Hipólito, ao encontrar a esposa morta, exila o filho e providencia que ele seja morto. As tensões criadas pelos discursos de Fedra e Hipólito têm sido material de inúmeros debates críticos. A análise da fortuna crítica levanta mais perguntas que fornece respostas. De todas as linhas críticas, duas linhas antagônicas merecem ser ressaltadas. A leitura crítica do discurso misógino que irá defender que Eurípides não pregava a misoginia através dos seus textos, mas, muito pelo contrário, a combatia ao fazer mudanças no mito dando voz a personagens femininas tão fortes quanto Fedra. E a leitura do discurso feminista que irá defender que há um discurso misógino presente no texto de Eurípides, fruto de uma imposição ideológica vigente na Grécia do século V a.C.. O presente trabalho irá discutir ambos discursos e demonstrar, que a sua maneira, Eurípides não era misógino

A ecologia em miniatura: o menor tetrápodo do Brasil, Brachycephalus didactylus (Izecksohn, 1971) (Anura: Brachycephalidae) em uma área de Mata Atlântica no Espírito Santo, Sudeste do Brasil

O processo de miniaturização em anuros pode ter implicações ecológicas como, por exemplo, a redução no tamanho da ninhada produzida pelas fêmeas, o aumento do tamanho relativo dos ovos e o desenvolvimento direto. O consequente reduzido tamanho da boca tende também a constituir um fator limitante no consumo de presas por estes pequenos anuros, tornando acessível ao consumo apenas uma gama restrita de presas diminutas. Assim, estudamos parâmetros da ecologia de uma população do anuro Brachycephalus didactylus, em uma área de Mata Atlântica no sul do Espírito Santo, objetivando ampliar o conhecimento sobre tais parâmetros que compreenderam o dimorfismo sexual, algumas características da reprodução, a dieta e a relação com a disponibilidade de atrópodos no folhiço e uso do microhabitat. A amostragem dos dados ocorreu durante um ano, nas estações seca e chuvosa. Brachycephalus didactylus possuiu dimorfismo sexual, com fêmeas sendo maiores do que os machos. O maior tamanho atingido pelas fêmeas provavelmente resulta da seleção intrassexual atuando nas fêmeas para favorecer um maior investimento na massa dos ovos, já que a espécie possui um tamanho de ninhada consideravelmente reduzido (um a dois ovos). A dieta de B. didactylus foi composta por um espectro relativamente amplo de presas (17 itens), tendo elevadas proporções de pequenas presas como Acari e Collembola. O consumo de Formicidae (formigas) foi evitado por B. didactylus, apesar de essa presa ser a mais abundante no folhiço, o que categorizou o anuro como um "especialista em não comer formigas" ("non-ant specialist", sensu Toft 1980a). O reduzido tamanho da boca nas fêmeas de B. didactylus limitou o tamanho máximo de presas passíveis de serem ingeridas pelo anuro e restringindo-o ao consumo de presas pequenas, com maiores indivíduos consumindo um número maior de presas. Por fim, B. didactylus apresentou uma utilização essencialmente horizontal do hábitat, sendo mais frequentemente encontrado sobre o folhiço no chão da mata.

A loucura sai do manicômio: dispositivos residenciais no Espírito Santo

A maneira de lidar com a loucura vem sofrendo diversas transformações. Alguns autores propõem o fim do manicômio e a assistência aos que passam pela experiência da loucura longe de enclausuramentos. No Brasil, a partir dos anos 70, percebemos uma crescente mobilização por parte dos trabalhadores em saúde mental e de familiares de usuários de serviços psiquiátricos em prol de modificações na assistência aos loucos, buscando uma sociedade sem manicômios. As políticas públicas em saúde mental têm avançado na implementação de serviços substitutivos ao internamento asilar, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e os Dispositivos Residenciais para egressos de hospícios. O processo de desinstitucionalização da loucura visa extinguir a lógica manicomial de exclusão e isolamento vigente. Não basta retirar os internos dos hospitais psiquiátricos e acabar com estes estabelecimentos. É importante trabalhar no sentido de permitir que os loucos transitem e utilizem espaços outrora proibidos a eles: parques, ruas, lojas, etc, ou seja, desmanchar todo e qualquer preconceito e isolamento em relação aos que passam pela experiência da loucura, desmanchando também os manicômios invisíveis. No Espírito Santo as duas primeiras moradias para egressos do Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho foram implantadas em outubro de 2004 no município de Cariacica. A proposta desse estudo foi acompanhar o processo de efetivação desses dispositivos residenciais e a luta em desnaturalizar a loucura como doença mental. Acompanhamos os moradores dessas duas residências em suas atividades, realizamos entrevistas semi-estruturadas com alguns dos profissionais envolvidos nesse processo, moradores e vizinhos dessas moradias. Através desse contato podemos perceber algumas mudanças na maneira de lidar com a loucura, e outras transformações ainda estão por vir. É importante destacarmos que o processo de desinstitucionalização é mais amplo do que a saída dos pacientes do hospital psiquiátrico. Estar morando em casas fora do hospital psiquiátrico não garante que os moradores assumam de fato aquele espaço, as ruas, o território. É necessário, portanto, ampliar as discussões e debates em todos os espaços sociais, não apenas entre os trabalhadores em saúde mental e nas instituições de saúde diretamente envolvidas. É interessante trazer todo o território para essa proposta.

Salve a Luz e Salve a Força: dimensões psicossociais na Doutrina do Santo Daime

A presente tese tem como objetivo analisar as mirações do Santo Daime dentro de um enfoque psicossocial. Tendo como base teórica a teoria das representações sociais e a psicologia social, será feita uma análise do estado alterado de consciência conhecido como miração, resultante do uso ritual do chá do Santo Daime. Utilizamos uma metodologia de pesquisa qualitativa, que envolveu extensa pesquisa bibliográfica, bem como entrevistas semi-estruturadas com membros do grupo daimista conhecido como Cefluris, ou linha do Padrinho Sebastião. A partir deste material, foi feita uma análise onde se procurou compreender a miração articulada às práticas sociais e ao discurso dos membros da doutrina. O Daime é uma religião relativamente pequena, com poucos seguidores, mas desperta interesse de diversas áreas de pesquisa por ter como ponto central a experiência do chá com propriedades psicoativas e a uma série de práticas e discursos ecumênicos, populares e ecológicos. Outro ponto debatido é sua relação com outras religiões e saberes que ao longo da História articulam o ser humano com as chamadas Plantas Mestras, ou enteógenas. A psicologia social e o estudo das religiões sem dúvida podem contribuir muito para aprofundar a compreensão nesta área de grande importância para o mundo contemporâneo.

Recebido e ofertado: a natureza dos hinos na religião do Santo Daime

A proposta do trabalho é investigar a música e sua centralidade nos rituais do Santo Daime ligados ao Centro Eclético da Fluente Luz Universal Raimundo Irineu Serra (CEFLURIS), fundado na década de 1970. A metodologia utilizada é a observação participante nos trabalhos de hinário, presenciados nas igrejas cariocas Céu do Mar e Jardim Praia da Beira-Mar e do conjunto de dez entrevistas em profundidade. Além de um capítulo da descrição do campo e outro com a revisão bibliográfica da literatura antropológica do Santo Daime, a dissertação conta com três capítulos de análise. O primeiro deles é aberto com a revisão de estudos da etnomusicologia para então abordar o ritual de hinário e a relação entre tempo e música na orientação de tarefas específicas durante as cerimônias; o que constrói entre outras coisas, uma nova concepção de realidade devido aos aspectos poético-musicais aliados ao contexto psicotrópico e ritualístico como um todo. No capítulo seguinte se discute a interpretação nativa que descreve a gênese dos hinos religiosos como um recebimento e suas especificidades, contrapostas a uma idéia de composição musical. As falas do grupo sobre a natureza dos pensamentos, sentimentos e a subjetividade, refletem-se nas noções de sagrado e nas diferenciações hierárquicas nos salões das igrejas daimistas, utilizando o conceito de micropolítica dos sentimentos o dialogo é construído desta vez com os estudos da antropologia das emoções. O terceiro capítulo da análise está voltado para uma discussão sobre as situações que envolvem a oferta de hinos em um complexo circuito de dádivas, quando o daimista presenteia outro membro do grupo por intermédio de canções religiosas, ligando o mundo dos espíritos e os homens pelo ato do presentear. Esta etapa do trabalho também é precedida por uma revisão da literatura antropológica, voltada para estudos clássicos sobre a dádiva, destacando-se a discussão da troca como uma gramática. Todas as fases da análise são introduzidas por revisões teóricas e, da forma como o trabalho está estruturado, os temas abordados nos capítulos iniciais são continuamente retomados ao longo das discussões. O argumento central da dissertação é construído sobre as seguintes questões: Qual o espaço ocupado pela música na vida diária dos seguidores da religião do Santo Daime e dentro dos rituais? De que maneira essas canções são como pontes de ligação entre as esferas sagrada e profana? Como as músicas orientam a práxis religiosa e as relações entre os crentes? De que forma os hinos religiosos do Santo Daime são capazes de suscitar e expressar sentimentos específicos? E enfim: como música e sentimento se articulam na conformação deste tipo de experiência religiosa?

Emissão de CO2 do solo e sua correlação com a rizosfera de diferentes paisagens de áreas mineradas do município de Santo Antônio de Pádua-RJ

Objetivando avaliar o comportamento das emissões de CO2 do solo em áreas mineradas do município de Santo Antônio de Pádua-RJ e sua correlação com a rizosfera, este presente estudo utilizou uma câmara fechada com sensor de infravermelho em três diferentes paisagens, a saber: A-1 (área reflorestada há 10 anos), A-2 (área desmatada) e A-3 (área em processo de recuperação). Em cada área foi instalada três cilindros para efeitos de repetição. O monitoramento foi realizado durante os meses representativos de cada estação do ano de 2013, sendo a análise realizada durante dois dias consecutivos. Concomitantemente as coletas de CO2 foram realizadas coletas de dados de temperatura e umidade do solo, sendo também avaliadas informações pedológicas através das análises de granulometria, porosidade, pH, carbono orgânico e matéria orgânica. Informações meteorológicas e microclimatológicas também foram extraídas através de uma estação meteorológica automática e através de sensores portáteis. Os resultados permitem concluir que existe uma variação sazonal dos fluxos de CO2, havendo uma tendência de máximos de emissão durante o verão e de mínimas durante o inverno, sendo o outono e a primavera marcados por valores medianos. A correlação das áreas entre os dois dias monitoramento indicam que as emissões foram semelhantes ao da análise em dia anterior, apresentando uma correlação significativa a 5% para A-1 e A-2 e de 1% para A-3. A-1 e A-2 apresentaram emissões de CO2 mais homogêneas que A-3, havendo, entretanto, um maior fluxo de CO2 durante o verão para todas as áreas. Os dados de MOS, COS e pH demonstraram não haver uma correlação direta com as emissões de CO2. Os dados de porosidade e densidade, porém, apontam para uma possível correlação com as menores emissões de CO2 em A-3 devido a menor porosidade e maior densidade de seus solos. A temperatura do solo foi a variável que mais se correlacionou com as emissões de CO2, havendo um índice igual a r =0,68 para A-1 e de r =0,74 para A-2, sendo que em A-3 esta correlação não foi significativa. A temperatura do ar demonstrou uma correlação somente na área descampada de A-2. No que se refere à correlação da umidade do solo não houve correlações diretas significativas, sendo que somente houve uma correlação negativa (r=-0,50) significativa a 5% em A-3 com a umidade do ar. O diagnóstico ambiental das áreas de monitoramento revela que estas possuem baixos indicadores de qualidade, sendo afetados também pela escassez hídrica da região durante oito meses do ano. A-1 apresenta os melhores indicadores biológicos, químicos e microclimáticos, seguidos por A-2 e A-3 que apresentam diversas deficiências e problemas em termos de estrutura e atividade biológica dos solos. Neste estudo permite-se concluir que áreas próximas, porém com características distintas podem produzir diferentes padrões de emissão de CO2, dificultando, portanto, estimativas globais de emissão de CO2. Os elementos mais associados às emissões de CO2 parecem estar relacionados à temperatura do solo e do ar, umidade do ar e estrutura do solo, havendo, entretanto, outros fatores que podem estar indiretamente relacionados e que exercem diferentes influências de acordo com o ambiente analisado.

Influência do Complexo Vulcânico de Abrolhos na evolução tectono-sedimentar da porção centro-sul da bacia do Espírito Santo

A busca por novas acumulações de hidrocarbonetos necessita de esforços exploratórios contínuos, gerando novas possibilidades e modelos geológicos e diminuindo os riscos associados à atividade exploratória. O interesse no entendimento da formação de armadilhas, migração e reservatórios de hidrocarbonetos, associado à halocinese motivou a realização deste trabalho. Apresenta-se como principal objetivo deste trabalho a caracterização e a descrição da evolução halocinética na porção centro-sul da bacia do Espírito Santo. Dados de poços, sísmicos e gravimetria foram utilizados com o intuito de gerar uma interpretação geológica integrada, possibilitando entender à influência do Complexo Vulcânico de Abrolhos (CVA) na evolução tectonossedimentar da área, por meio da técnica de restauração de seção geológica. Na área estudada, ocorreu uma intensa atividade halocinética, já a partir do Albiano, em resposta a distensão causada pela subsidência da bacia e a abertura do Atlântico Sul. Durante o Neocretáceo, cunhas clásticas do Rio Doce adentraram na bacia provocando um novo pulso halocinético, resultando num aumento da taxa de sedimentação nas mini-bacias. Em outras regiões esta progradação causou a migração da camada-mãe de sal para porções distais da bacia, acarretando uma deficiência no suprimento de sal. Isto ocasionou o colapso de alguns diápiros associados a uma quiescência tectônica na área. A principal fase tectônica na área ocorreu no Eoterciário, época em que ocorre a implantação do CVA, formando estilos estruturais característicos de terrenos compressivos, com falhas de empurrão, popups, dobras e gotas de sal. Esta nova configuração tectônica na área mudou os eixos dos principais depocentros, que passaram a ser controlados pelos altos estruturais gerados pela tectônica compressiva, e pelos seus baixos relativos, que passaram a receber os sedimentos sin-tectônicos. (As associações destas características de remobilização tectonossedimentar formou uma nova compartimentação, a saber: a) Zona de translação; b) Zona dobrada e c) Zona de Cavalgamento com falhas de empurrão . Esta nova configuração tectônica tem sua formação diretamente relacionada à implantação do CVA.

O uso de fosfatos associado à fitorremediação em solos de Santo Amaro (BA) contaminados por metais tóxicos

A contaminação do solo no município de Santo Amaro (BA) por metais tóxicos provocada pelas atividades da empresa Plumbum Mineração tem gerado impactos sobre a saúde ambiental e humana. O objetivo da presente pesquisa foi avaliar a viabilidade da remediação deste solo contaminado por chumbo e cádmio, utilizando diferentes fontes de fosfatos e fitorremediação com o capim vetiver [Vetiveria zizanioides (L.)]. O estudo foi realizado em colunas de PVC onde amostras de solo foram colocadas com a aplicação de fosfato dihidrogênio de potássio (KH2PO4) (T1); fertilizante fosfato natural reativo (FNR) (T2) e; uma mistura do KH2PO4 e de fertilizante FNR (T3). Amostras de solo contaminado sem tratamento (T0) foram utilizadas como controle. Após 60, 120 e 180 dias, alíquotas do solo foram retiradas das colunas para análises. Ao final de cada período, mudas de capim vetiver [(Vetiveria zizanioides (L.)] foram plantadas em vasos com as amostras de solo: T0, T1, T2 e T3 em triplicata. Para a determinação das concentrações de chumbo e cádmio no solo e tecidos vegetais foi utilizado o ICP-OES. A partir das análises física e química constatou-se que o solo possui textura argilosa e capacidade de troca catiônica (CTC) elevadas. As extrações com solução de ácido dietilenotriaminopentaacético (DTPA) e Toxicity Characteristic Leaching Procedure (TCLP) mostraram que o tratamento T1 seguido do T3 foram os mais eficientes na imobilização de Pb e Cd. Entretanto, todos os tratamentos resultaram em concentrações de metais ainda disponíveis no solo que excediam os limites estabelecidos pela USEPA, sendo o solo, portanto, considerado tóxico mesmo após o tratamento. Com base nas concentrações de metais extraídos através da extração sequencial pelo método BCR após a remediação e a fitorremediação do solo, foi verificado que todos os três tratamentos com fosfatos foram eficientes em imobilizar o Pb e Cd nas formas menos solúveis, porém, o Cd permaneceu mais solúvel e com maior mobilidade do que o Pb. Os ensaios de letalidade utilizando minhoca Eisenia andrei mostraram que a mortalidade observada no solo após 60 dias de tratamento foi significativamente reduzida após 120 e 180 dias de tratamento. A perda de biomassa pelas minhocas também foi reduzida de acordo com o tempo de tratamento. O teste de germinação com alfaces (Lactuca sativa L.) indicou que as amostras de solo tratadas continuam bastante tóxicas, apesar da disponibilidade reduzida do Pb e do Cd como visto nos resultados da extração por TCLP e por BCR. A avaliação de risco ecológico potencial indicou que os tratamentos do solo com fosfatos associado à fitorremediação reduziram a mobilidade do Pb, principalmente nos tratamentos T1 e T3. Para o Cd o risco ecológico potencial aumenta consideravelmente quando comparado com o Pb demonstrando que esse elemento, apesar dos tratamentos com fosfatos mais a fitorremediação continua móvel. O tratamento com KH2PO4 (T1) foi o mais eficiente na redução da mobilidade, disponibilidade e da toxicidade dos metais, seguido pelo T3 e T2 para o Pb e o T3 seguido pelo T1 e T2 para o Cd.

O movimento emancipacionista na perspectiva das elites políticas na Província do Espírito Santo, 1869-1888

Ao longo do Dezenove presenciou-se debates acerca da questão servil no Brasil. Essa querela também teve seus reflexos na Província do Espírito Santo, tendo esta, como objeto de investigação. No fim dos anos de 1860, o movimento emancipacionista começava a ser delineado pelas elites política e intelectual a nível nacional e local. No ano de 1867, a Fala do Trono trouxe à tona questões significativas a respeito do problema servil e os possíveis caminhos a serem seguidos a favor da libertação dos escravos. As décadas de 1870 e 1880 foram períodos de intenso debate acerca da campanha emancipacionista e abolicionista brasileira. Especialmente na década de 1870 com a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871 teve-se um número significativo de ações de arbitramento de escravos na Província do Espírito Santo, especialmente na cidade da Vitória e em suas freguesias. O intento deste trabalho é identificar como ocorreu o desenrolar do processo emancipacionista na Província do Espírito Santo, a partir do entendimento da cultura política daquela sociedade, tendo como fonte de estudo os debates proferidos no espaço da Assembleia legislativa provincial, concomitante às ações de liberdade de escravos e dois importantes periódicos: O Jornal da Victoria e A Província do Espírito Santo, pois, seus redatores e proprietários permeavam os espaços políticos e intelectuais da cidade de Vitória Oitocentista. Têm-se como marcos temporal os anos de 1869 a 1888, pois, aquele ano foi promulgada a primeira lei provincial de caráter emancipador e o último marco refere-se a extinção plena e total de uma das instituições mais duradouras na História do Brasil.

Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia

O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilização de tributos extrafiscais como ferramenta de gestão ambiental de recursos hídricos, tendo como objetivo sua aplicação no caso concreto das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia. A fim de apreender esse instrumento tributário como mecanismo de proteção ambiental, impõe-se a aplicação de políticas públicas, no sentido de preservação do meio ambiente, porque a ausência de um substrato teórico aplicado à prática pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Nesse arcabouço apresenta os princípios norteadores da constituição do Estado, para compreender o papel deste na formulação de políticas públicas e de desenvolvimento. Como ainda, trata de discutir os modelos de Estado, Direito, Economia e a ordem econômica brasileira para o uso de recursos hídricos, na Amazônia Ocidental, em particular no Estado de Rondônia, município de Porto Velho. A partir da interpretação e aplicação de princípios constitucionais, como guia do intérprete para formulação jurídica ideal ao caso concreto, propõe demonstrar que o sistema constitucional tributário brasileiro, notadamente por intermédio dos tributos extrafiscais, é uma efetiva ferramenta na gestão de recursos hídricos e de proteção ao meio ambiente, novamente, dita sua aplicação no caso concreto dos dois complexos hidrelétricos em questão. Busca-se ainda apresentar a utilização de instrumentos econômicos como a cobrança pelo uso de recursos hídricos,- por intermédio das taxas extrafiscais, como ferramentas disponíveis para a proteção do meio ambiente que, como se sabe trata de um direito fundamental. Assim, os tributos ambientais, na sua função extrafiscal, não contrariam as limitações constitucionais ao poder de tributar, porque são os princípios de vedação ao confisco, capacidade contributiva, bem como do direito fundamental ao mínimo existencial. Nesse sentido propõe os estudos sobre o caráter não sancionatório da tributação ambiental ante as variadas motivações que impulsionam a tributação ambiental e as multas decorrentes de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por fim, empreendeu as análises qualitativas das pessoas jurídicas dos Complexos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau RO, a fim de proceder com a avaliação de tais investimentos no Estado de Rondônia. Visa nessa perspectiva conferir se houve ou não divergências no que trata os documentos EIA/RIMA, após a construção das duas usinas no que se refere aos projetos, em particular, ao tratamento destinado ao meio ambiente. Para fins de estudos optou, dadas as proporções aos conflitos ambientais causados, pelo caso concreto da Usina Santo Antônio.

As comunidades de anfíbios e lagartos dos remanescentes de restingas do estado do Espírito Santo: uma análise da ocorrência e distribuição das espécies

Ecologicamente, comunidades são conjuntos de populações convivendo no mesmo espaço e tempo. A forma como as espécies que compõem estas comunidades, como elas se distribuem e como estão estruturadas, depende de inúmeros fatores, entre eles históricos, biogeográficos e evolutivos. Neste estudo, buscamos compreender como as comunidades de anfíbios anuros e de lagartos estão estruturadas e quais fatores ambientais e de degradação são determinantes nesta estruturação. Amostramos cinco remanescentes de restinga no estado do Espírito Santo, utilizando método de procura ativa em transecções lineares nas diferentes fisionomias vegetais destes ecossistemas. Realizamos amostragens nas estações seca e de chuvas em todas as restingas, e somamos um total de 60 horas de esforço amostral para os anfíbios e 75 horas para os lagartos. Registramos um total de 32 espécies de anfíbios anuros conjuntamente nos cinco remanescentes de restinga, sendo duas destas espécies endêmicas deste ecossistema: Scinax agilis e Melanophryniscus setiba. A restinga do Parque Paulo Cesar Vinha foi o remanescente com a maior riqueza de espécies de anuros, enquanto a restinga da Reserva Biológica de Comboios foi, comparativamente, o remanescente com menor riqueza de espécies. Em termos de composição de espécies, as restingas de Praia das Neves e Paulo Cesar Vinha foram as mais similares, enquanto a restinga de Comboios foi a mais distante na análise de agrupamento. Registramos no conjunto de restingas seis modos reprodutivos para as espécies de anuros, sendo 75% deles relacionados aos ambientes aquáticos. A disponibilidade de locais de desova esteve positivamente relacionada à riqueza de espécies. Todos os mesohábitats das restingas, com exceção das fitofisionomias de halófila-psamófila, foram utilizados pelos indivíduos registrados, entretanto, uma porcentagem considerável dos indivíduos foi encontrada nos alagados. Em relação às comunidades de lagartos, adotamos além dos nossos dados, aqueles disponíveis em Dias e Rocha (2014) e aqueles disponíveis em Winck (2012). Registramos um total de 23 espécies de lagartos nos remanescentes de restinga amostrados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Observamos que as comunidades presentes nos remanescentes estudados possuem considerável diferenciação entre elas. A diversidade beta (β) foi elevada enquanto o grau de aninhamento foi intermediário. Registramos ainda a presença do lagarto exótico invasor Hemidactylus mabouia em ambiente natural nos remanescentes de restinga estudados neste Tese. Encontramos 45 indivíduos, distribuídos em três dos cinco remanescentes amostrados. Registramos ainda ovos de H. mabouia (2 deles eclodidos) em dois dos cinco locais estudados, indicando que o recrutamento de indivíduos está ocorrendo com sucesso nas populações invasoras. A presença de H. mabouia esteve relacionada à restingas com maior frequência de degradação ambiental. Consideramos que os dados obtidos nesta tese, fornecem informações de considerável importância para o entendimento da estrutura das comunidades de anfíbios e lagartos nos ecossistemas de restinga ao longo da costa brasileira