Spinolismo: Viragem Política e Movimentos Sociais

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

Mulheres que dão a cara: as senhoras do Almanaque de Lembranças Luso-Brasileiro

O título “Mulheres que dão a cara: as senhoras do Almanaque de Lembranças Luso-Brasileiro” aponta para a ligação que pretendemos evidenciar entre a imagem/as imagens, ou melhor, as mulheres retratadas e o modo como estas são apresentadas ao longo da obra citada. Por ter sido o Almanaque de lembranças um dos exemplos desse tipo de publicação mais precoces e também de grande longevidade – atravessando o final do século XIX até meados do século XX – tornar-se-ia inviável apresentar numa só comunicação o resultado de um estudo desta natureza que o abarcasse na sua totalidade. Assim, procuramos identificar as grandes linhas de força do tema, escolhendo para tal um volume único, cuja análise em maior profundidade permitiria cobrir os aspectos essenciais, a serem revelados, do levantamento efetuado a partir do conjunto do Almanaque. O ano escolhido foi o de 1932, que constitui um ponto fulcral, pois corresponde ao último volume da coleção, cuja impressão, como de regra, foi ultimada em 1931. Se numa primeira leitura poderíamos supor que o Almanaque de lembranças havia passado incólume após o 28 de maio de 1926 – altura em que um golpe militar instaura a ditadura militar em Portugal -, tal não se verifica. É sabido que a comissão de censura foi criada a 22 de junho de 1926, ainda que não fosse de início tão fortemente contrária à liberdade de expressão quanto viria a ser depois de 5 de julho de 1932, o que não afetou nosso Almanaque, pois seu último volume foi publicado em 1931.

Os manuais e a reforma do ensino liceal de 1936 em Portugal. Um prólogo para a história do manual único

[Excerto] Na presente reflexão pretendemos sondar os objetivos que foram sendo propostos para o ensino secundário após o golpe militar de 28 de maio de 1926. A um primeiro momento, designado de Ditadura Militar, sucedeu a configuração do denominado Estado Novo, sendo este período pautado, no essencial, pela sistemática explicitação do modo como se constituiu a lapidar e necessária educação nacionalista, neste clima, o Liceu é concebido como o espaço de afirmação e de formação das elites do regime. Os princípios conservadores, totalitários e de estancamento da mobilidade social, foram expressos numa progressiva definição, cada vez mais radical, nos seus enunciados1. Para darmos conta desta trajetória, dividiremos a nossa reflexão em duas partes (...).

História, memória e representações sociais: por uma abordagem crítica e interdisciplinar

Ao resgatar aspectos da discussão de que a história possui uma memória, pretende-se indicar alguns desafios relacionados aos estudos baseados na teoria das representações sociais e em sua historicidade. As discussões aqui propostas fundamentam-se, sobretudo, na produção de Paul Ricoeur e nas historiografias francesa e brasileira, de modo a entender memória e história como "regimes de gestão do passado". Apontando-se algumas singularidades do atual "regime de historicidade", em que há uma fratura entre "espaço de experiência" e "horizonte de expectativa", destacam-se algumas consequências acerca dos usos públicos da memória e da história, por meio de breves menções ao golpe militar brasileiro e à criação da Comissão Nacional da Verdade, que servem de provocação para a abordagem das representações sociais.

Las pautas de enseñanza republicana en el contexto económico y social de la Archipiélago Canario.

El breve paréntesis de la República en la isla (más corto que en el resto de España por la rapidez y contundencia en ser sometidas al nuevo orden social) fue suficiente para demostrar la preocupación de sus autoridades y gobernantes a la hora de realizar las reformas, que consideraron sustanciales. Pero ingenuamente confiados en la capacidad transformadora y salvifica de la escuela, pública, laica, activa y bien equipada, no repararon en la estructura social en la que se apoyaba llena de muchas desigualdades económicas, enormes miserias sociales y evidentes atrasos culturales). A pesar de todo la virtud del régimen canario en lo referente a la enseñanza y centrar la pedagogía en aras de la alfabetización. Efectivamente, habían cambiado sus contenidos, métodos, teorías, experiencias, prácticas y lo más importante las actitudes frente al concepto de la nueva escuela y ante el niño como protagonista del proceso educativo. En cuanto a las realizaciones de ipso destacan las siguientes: se fomento la escuela pública, se graduaron los centros situados en centros de población amplios, se desarrolla la coeducación en el fomento de las escuelas mixtas, se impuso el laicismo a pesar de las dificultades y de la oposición de los grupos de poder; se incautaron de los centros de enseñanza que los jesuitas poseían en las islas, aunque nunca se llegó a su clausura dado el carácter seglar de los profesores que las ocupaban; se asumió una mayor conciencia de clase en los trabajadores de la enseñanza hasta el punto de que fueron ellos los que organizaron y dirigían los movimientos de protesta social y laboral; se desarrollaron nuevas técnicas pedagógicas, una nueva concepción de la infancia, se dio el reconocimiento debido a la escuela popular dotándola de bibliotecas, etcétera. Pese a estos adelantos habría que mencionar prácticas que permanecieron inalterables como la persecución caciquil de algunos maestros, por tener estas autoridades locales una mentalidad conservadora, permisividad de ciertas autoridades para mantener abiertas ciertas escuelas privadas que no respetaban la legislación vigente, etcétera. Esta prometedora política educativa quedaría hecha añicos tras el golpe militar del 18 de julio de 1936. La represión fue bestial.

A narratividade educativa na 1ª fase da governação de Oliveira Salazar : a voz das mulheres na Assembleia Nacional portuguesa (1935-1945)

Com a ascensão de Oliveira Salazar ao governo, no seguimento do golpe militar de 1926 que pôs fi m ao período de vida republicana democrática instaurada em 1910, começa a desenhar-se um processo conducente à instauração de um regime autoritário. A Constituição aprovada em 1933 defi ne o novo regime que fi cou conhecido por Estado Novo, sustentado ideologicamente por um pensamento antiliberal, de cariz católico, e que vai manter Portugal, em larga medida, alheio às profundas transformações com que se deparam as sociedades europeias. Não obstante, é este regime político que vai conceder às mulheres portuguesas não só o direito de voto, nunca alcançado durante a 1.ª República, apesar das reivindicações feministas, como lhes vai dar assento na Assembleia Nacional. A política educativa de Oliveira Salazar, entre 1935 e 1947, corresponde à formação e consolidação duma escola nacionalista, tendo por fi m preparar os novos homens e as novas mulheres que irão servir a sociedade portuguesa, sustentada em três pilares – Deus, Pátria e Família. Com esta comunicação pretende-se divulgar o trabalho desenvolvido no âmbito do projecto Mulheres, educação, poder(es), cujo objectivo principal é trabalhar fontes primárias, como contributo para a escrita da História da Educação das Mulheres no Portugal contemporâneo. Tendo em atenção as intervenções das mulheres deputadas durante três legislaturas (1935-1945), propomonos enquadrar a participação feminina no espaço político, estudando os seus discursos, em função da categoria de género.

Administração pública federal: propostas para o fortalecimento do controle sobre os atos praticados e o respectivo combate à corrupção

The characteristics of the Brazilian historic context, under which the predominant social relations have developed, have led to a process of income concentration and to the political power of the dominant classes. The slavery abolishment hasn't guaranteed the people the rights secured to privileged citizens in general. Such practices were observed during historic process as the low level literacy shown by the census of 1920, the political domination of oligarchies and the military coup, all as determining factors in process of political power concentration. The social indicators and the corruption are extremely unfavorable to our country, but we wonder if that happens only in underdeveloped societies. It is possible that even the American society, even the most developed societies, under the democratic capitalism, can suffer negative consequences of some corruption in the capitalism system. Our observations have led to the perception that all democratic society must be regulated by the State in order to preserve the stability of the system. It has also been observed that it is necessary more effective popular participation in order to neutralize economic groups¿ pressure. It has also become evident the necessity of reduction of commissioned office in the federal public administration. And, finally, it is fundamental to propose an amendment to the construction that allows the Public Ministry to have access to any bank, fiscal or telephonic information of anyone that is in office: It should be called "The Law of Moral Transparency". Those proposals will only be possible if there is massive popular participation and we hope that they express our people¿s will in order to appose to those who act only to obtain private benefits.

Da operação Pan-americana aos entendimentos de uruguaiana : as relações Brasil-Argentina (1958 a 1962)

O objetivo proposto por este estudo é investigar a contribuição da Operação Pan-Americana (OPA), lançada pelo Brasil, em 1958, durante o Governo JK, para o estreitamento das relações entre o Brasil e a Argentina, cujo ápice foram os “Acordos de Uruguaiana”, firmados em 1961. A crescente parceria estendeu-se até a desestabilização provocada pelo golpe militar, que destituiu o Presidente argentino Arturo Frondizi, em 1962. Este trabalho procura demonstrar que, durante o período de 1958 a 1962, atingiu-se um alto nível de cooperação bilateral, como resultado de uma ampla mobilização por parte tanto do corpo diplomático, quanto das assessorias diretamente ligadas ao Poder Executivo dos governos desses dois países.As razões que motivaram uma convergência nas ações dos governos do Brasil e da Argentina foram: no aspecto econômico, a necessidade de ampliação do mercado regional, visando a uma maior inserção internacional dessas economias; no aspecto político, o esforço para a manutenção da autonomia frente aos Estados Unidos, potência mundial com hegemonia na região. Tal posicionamento foi influenciado, principalmente, pela tentativa de ingerência norte-americana em determinados países, como foi o caso da Guatemala, em 1954. Portanto, a cooperação internacional dos países latino-americanos (a partir do lançamento da OPA), ampliou o enfoque, que antes era exclusivamente bilateral (com os Estados Unidos), para o âmbito regional, por meio da qual se buscou fortalecer as economias da região. A iniciativa brasileira, de caráter hemisférico, caracterizada pela OPA, acabou contribuindo para que houvesse uma aproximação entre os dois países. Nesses termos, os entendimentos de Uruguaiana, são, aqui, analisados como o resultado de um aprofundamento do projeto de JK; isso porque, apesar de ter havido o fortalecimento dos laços, especialmente, dos dois maiores países do Sul do Continente, mediante os Acordos de Uruguaiana, a OPA abriu também uma nova perspectiva para os demaispaíses da região, que resultou na criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC).

As duas faces da Petrobrás: a persistente dinâmica da empresa estatal no arranjo institucional brasileiro

A presente dissertação analisará a persistente dinâmica da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – no arranjo institucional brasileiro. O objetivo é identificar se essa permanência foi acompanhada de mudanças na estrutura macro e microjurídica da empresa estatal que promoveram a sua adaptação às alterações da relação Estado e mercado promovidas por reformas institucionais. O trabalho parte do pressuposto de que, na recente evolução histórica brasileira, quatro correlações de forças promoveram reformas jurídicas que alteraram a relação Estado e mercado em quatro diferentes períodos: (i) da Era Vargas ao governo Juscelino Kubitschek; (ii) do golpe militar ao processo de redemocratização; (iii) do governo Fernando Collor ao término do governo Fernando Henrique Cardoso; e (iv) do início do governo Lula até o momento da elaboração deste trabalho. Para desenvolver esse precedente, o primeiro capítulo analisará o modo e a intensidade da intervenção direta do Estado no setor produtivo para identificar as características da relação Estado e mercado nos períodos. Os capítulos subsequentes se deterão à análise da estrutura da Petrobras na esfera microjurídica – organização societária – e macrojurídica – articulação da empresa estatal com outros agentes públicos e privados – em cada um dos quatro períodos delimitados no capítulo anterior. O segundo capítulo descreverá institucionalmente a Petrobras durante seus primeiros dez anos. O terceiro capítulo identificará as mudanças institucionais promovidas na empresa estatal durante o regime militar. O quarto capítulo disporá sobre as alterações jurídicas na Petrobras promovidas pela Reforma do Estado. Por fim, o quinto capítulo tratará das mais recentes mudanças institucionais da empresa estatal decorrente da descoberta da vasta reserva de petróleo denominada pré-sal.

A confluência dos olhares compreendendo o bairro Nossa Senhora da Apresentação - Natal/RN - A partir da concepção popular da segregação e da violência

The neighborhood of Nossa Senhora da Apresentação emerged in the 1970s, with its origins linked to housing policies carried out during the Brazilian Military Regime (1964-1985) by the Company Housing (COHAB) subordinated to the National Housing Bank (BNH). In this sense, the neighborhood is considered a periphery, located in the northern part of the city. With a large territory and population, it is considered the largest neighborhood in the state capital Natal - and its metropolitan area. The neighborhood also represents an urban space that presents social, economic and structural contrasts among them violence. The neighborhood is the leader in homicide rates in the capital. Therefore, the following study, based on empirical analysis of three distinct spaces within the neighborhood, aims to analyze how social actors perceive their own neighborhood and, specifically, segregation and violence. As this work shows, these two instances of urban life are not separated in the discourse of the residents. The main contribution of this work is the analysis of the impact of those views on the construction of social stigmas, reproduced within the neighborhood, on the fragmentation of the social and spatial fabric, and on the formation of poor and elitist spaces within the neighborhood, confirming the hypothesis that we are facing a New Urban Periphery

Instituciones y tecnología en el desarrollo evolutivo de la industria minera chilena

Incluye Bibliografía

Los mercados y el Estado en la evolución del "manifiesto" de Prebisch

Ensayo presentado en homenaje a Raúl Prebisch

Os não-anistiados: os militares da associação dos marinheiros e fuzileiros navais do Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Televisão e música popular na década de 60: as vozes conflitantes de José Ramos Tinhorão e Augusto de Campos

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Ignácio de Loyola Brandão: memória e literatura, a escrita como exercício da indignação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)