On the economic and fiscal effects of infrastructure investment in Brazil

This article studies the productive impact of infrastructure investment in Brazil. Public-capital expenditures in the country have decreased continuously over the last two decades, and this paper shows the significant impact this has had on infrastructure stocks. Cointegration analysis is used to investigate the long-run association between output and infrastructure, the results being then used to study the short-run dynamic of these variables. Whether in the short or long run, the productive impact of infrastructure was found to be relevant. Other group of simulations studies the impact of expanding capital expenditures through debt finance on debt to GDP ratio as well as on public cash ��ow and net worth.

The impact of public capital and public investment on economic growth: an empirical investigation

in this anicle we measure the impact of public sector capital and investment on economic growth. Initially, traditional growth accounting regressions are run for a cross-country data set. A simple endogenous growth model is then constructed in order to take into account the determinants of labor, private capital and public capital. In both cases, public capital is a separate argument of the production function. An additional data-set constructed with quarterly American data was used in the estimations of the growth mode!. The results indicate lhat public capital and public investment play a significant role in determining growth rates and have a significant impact on capital and labor returns. Furthermore, the impact of public investment on productivity growth was found to be positive and always significant for bolh samples. Hence. in a fully optimizing modelo we confmn previous results in the literature that lhe failure of public investment to keep pace with output growlh during the Seventies and Eighties may have played a major role in the slowdown of lhe productivity growth in the period. Anolher main outcome concems the output elasticity wilh respect to public capital. The coefficiem estimates are always positive and significant but magnitudes depend on each of lhe two data set used.

A crise da d��vida subnacional brasileira nos anos 1990: uma abordagem institucionalista

O endividamento subnacional brasileiro na d��cada de 1990 n��o pode ser explicado sem o recurso a vari��veis institucionais. Do ponto de vista te��rico, a d��vida subnacional �� determinada por vari��veis macroecon��micas e institucionais. Entre as ��ltimas, as mais importantes s��o a natureza das rela����es fiscais intergovernamentais, que, por sua vez, s��o determinadas pelas rela����es federativas, pelo sistema de governo, pelo sistema partid��rio-eleitoral e pelo regime fiscal, todos subconjuntos do regime pol��tico. No caso brasileiro, o quadro de estagfla����o do in��cio da d��cada de 1990, associado ao n��vel elevado dos juros reais, foi um fator influente na expans��o da d��vida. Entretanto, o papel maior coube �� exist��ncia, entre 1987 e 1998, de uma restri����o institucional fraca ao endividamento. O relaxamento das restri����es foi uma conseq����ncia da forma como ocorreu o processo de mudan��a do regime pol��tico. A imposi����o de limites fiscais s�� come��ou a ser feita a partir de 1994, quando a transi����o pol��tica j�� havia se completado e ressurgia um governo federal com for��a suficiente para retomar a fun����o estabilizadora

Endividamento externo das empresas estatais : o setor produtivo estatal durante o per��odo 1980-1985

Discute o endividamento externo e seus efeitos na situa��io financeira das empresas do Setor Produtivo Estatal. Descreve a trajet��ria da d��vida com a d��vida externa do setor p��blico, particularmente, com aquele sob responsabilidade das empresas estatais. Aponta poss��veis efeitos para a economia brasileira

Estudo de dois impactos da pol��tica monet��ria sobre a execu����o financeira do Tesouro Nacional (julho de 1994 a dezembro de 1998)

Analisa o impacto da senhoriagem e da esteriliza����o sobre o resultado do Banco Central e, por conseq����ncia, do Tesouro Nacional. Aborda tamb��m, o impacto geral da taxa de juros sobre o estoque da d��vida mobili��ria federal fora do Banco Central e caracteriza o Plano Real e a pol��tica monet��ria adotada no per��odo.

Informa����o econ��mica e financeira do setor p��blico: uma proposta de tratamento: o caso da cidade de S��o Paulo

O escopo desta disserta����o �� analisar o tratamento dispensado �� quest��o dos or��amentos p��blicos no Brasil. Ser��o discutidos a componente pol��tica do or��amento, a hist��ria da Lei n 4.320, aspectos t��cnicos da quest��o e ser�� relatado um caso pr��tico, a experi��ncia vivida na administra����o da cidade de S��o Paulo, no per��odo de 1989 a 1992.

O impacto do Regime de Administra����o Especial Tempor��ria - RAET no Banespa

Examina o impacto da administra����o federal no Banespa, entre janeiro de 1995 e novembro de 2000, nos aspectos administrativo, cont��bil e financeiro. Aponta a correla����o direta existente entre a recupera����o de liquidez do banco e o Acordo de Renegocia����o do Estoque de D��vidas Contratuais e Mobili��rias do Estado de S��o Paulo junto �� Uni��o

Inova����o no federalismo para o desenvolvimento e a cidadania: perspectivas de modelagem das transfer��ncias intergovernamentais de recursos

Este trabalho �� uma pesquisa explorat��ria da experi��ncia brasileira de transfer��ncias intergovernamentais de recursos, com o objetivo de identificar perspectivas de inova����o no federalismo, que colaborem para o desenvolvimento humano no Brasil, num processo nacional, acelerado, cont��nuo e sustentado. Analisa a legisla����o de transfer��ncias tribut��rias a munic��pios no Brasil, aplicando a Teoria do Agenciamento (rela����o "Principal X Agente"), visando a articula����o de uma rede complexa de rela����es ("contratos"), formada pelas tr��s esferas de governo e mais a sociedade (setor privado, terceiro setor e cidad��o individual), em que todos os participantes t��m interesses distintos, muitas vezes contradit��rios. Sintetiza uma modelagem das transfer��ncias intergovernamentais de recursos, capaz de induzir a converg��ncia dos interesses dos participantes daquela rede complexa de rela����es para o objetivo comum do desenvolvimento, designada como "Tipo ��timo de Indu����o". Finalmente, formula diretrizes para a revis��o da sistem��tica de transfer��ncias de recursos no Brasil, recomendando a ado����o de uma "cesta de crit��rios" e de "condi����es de acompanhamento e controle"

Da d��vida a beira da hiperinfla����o: a crise brasileira dos anos 80

Durante a d��cada de 80, o Brasil se deparou com a estagna����o econ��mica e teve uma acelera����o permanente nas suas taxas de infla����o. Chegando, em fevereiro de 1990, ao n��vel de 73% a.m. (medido pelo IPC). O objetivo desta disserta����o �� analisar as causas dessa crise econ��mica, que levou o pa��s rumo �� hiperinfla����o. A causa fundamental, da crise, �� o desequil��brio financeiro e estrutural do setor p��blico, provocado principalmente pelo seu elevado n��vel de endividamento. O maior sintoma do desequil��brio �� a dificuldade de financiamento do d��ficit p��blico, que s�� �� feito de forma traum��tica: com a eleva����o da taxa de juros interna, com cria����o de ���moeda indexada��� e gerando tens��es inflacion��rias.

Modelo brasileiro de cr��dito municipal (2000-2006): uma an��lise de controles governamentais e caracter��sticas da oferta

Este trabalho tem por objetivo compreender o modelo brasileiro de cr��dito de longo prazo a munic��pios, mais especificamente os controles a ele associados e caracter��sticas da oferta, a partir de um exame de cunho explorat��rio e qualitativo deste tema ainda olvidado pela literatura acad��mica brasileira. Como contribui����o �� an��lise do caso brasileiro, analisa-se o modelo de cr��dito municipal mexicano, que, diferentemente do Brasil, tem se desenrolado por meio da descentraliza����o dos controles governamentais sobre endividamento e tomada de cr��dito e pelo estabelecimento de controles predominante e tipicamente de disciplina de mercado, ademais de uma oferta tanto privada quanto p��blico-estatal. Da parte das institui����es privadas h�� uma tend��ncia a se privilegiarem ganhos de escala e a se ofertar cr��dito a munic��pios de maior receita numa perspectiva de efici��ncia alocativa, embora os n��veis de cobertura de cr��dito (eq��idade da oferta) da parte p��blico-estatal (bancos de desenvolvimento) apresentam-se similares aos brasileiros. O estudo sobre o modelo brasileiro de cr��dito municipal se concentra no per��odo entre 2000 e 2006, no qual se finaliza um programa federal de refinanciamento das d��vidas municipais e se instituem novas regras para a tomada e a oferta de empr��stimos ao setor p��blico subnacional. Os resultados apresentam: i) um modelo assemelhado a Fundos de Desenvolvimento Municipal (FDMs), em que as restri����es �� oferta de cr��dito conformam uma agenda p��blico-estatal para empr��stimos a munic��pios, e em que crit��rios e procedimentos governamentais para o cr��dito municipal dificultam, �� luz da literatura internacional desenvolvida e analisada, tanto o acesso adequado de institui����es privadas quanto o potencial de se desenvolver um mercado futuro de t��tulos municipais;

Os caminhos da lei de responsabilidade fiscal (lrf): institui����es, id��ias e incrementalismo

O tema fiscal incorporou-se �� agenda pol��tica brasileira nos anos 90, tendo a redu����o do d��ficit p��blico, a partir de ent��o, se tornando issue premente para garantir a estabilidade econ��mica. O presente trabalho constitui um esfor��o tentativo de an��lise do ciclo de ajuste brasileiro desse per��odo, com ��nfase em um de seus pontos cruciais: a Lei da Responsabilidade Fiscal

Custos de provis��o de cestas de bens p��blicos

H�� d��cadas os economistas se preocupam com o problema de calcular o Custo Marginal do Financiamento P��blico (MCF, em ingl��s). Um dos maiores sucessos nessa ��rea �� o modelo de provis��o de bem p��blico com taxa����o distorciva de Wildasin (1984). N��s generalizamos o modelo de Wildasin para incluir uma cesta de bens p��blicos, ao inv��s de um ��nico bem. Em seguida realizamos v��rias estimativas do MCF para o Brasil, algumas inclusive sem a hip��tese de independ��ncia entre o n��vel de bem p��blico e a oferta de trabalho, usual na literatura. Os resultados mostram que o Custo Marginal do Financiamento P��blico no Brasil �� relativamente pequeno, entre outras causas devido �� pequena sensibilidade da oferta de trabalho ao gasto governamental

Pol��tica fiscal nos estados brasileiros e a lei de responsabilidade fiscal: uma an��lise do tipo de ajuste e da composi����o do gasto p��blico

O trabalho analisa a trajet��ria da pol��tica fiscal dos Estados brasileiros entre os anos de 1986 e 2008, per��odo que compreende a realiza����o de um expressivo ajuste fiscal no Brasil e busca identificar qual o tipo de ajuste praticado pelos Estados, conceituados de acordo com o referencial te��rico conhecido como ���vis��o expectacional da pol��tica fiscal���. De forma complementar, o trabalho analisa se ao longo do processo de ajuste as metas de evolu����o da pol��tica fiscal, definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram cumpridas. Desta forma, este trabalho se prop��e a contribuir com o tema relacionado ��s finanças p��blicas brasileiras, em especial �� an��lise das finanças dos governos subnacionais, e visa destacar o comportamento das contas p��blicas dos Estados brasileiros no per��odo proposto. O trabalho est�� organizado em tr��s cap��tulos. No primeiro cap��tulo �� analisada a evolu����o das a����es legais e institucionais que influenciaram e determinaram aos Estados brasileiros uma nova postura fiscal. O cap��tulo II traz o referencial te��rico que na literatura ficou conhecido como ���vis��o expectacional da pol��tica fiscal���, que sugere que determinados ajustes fiscais podem ter efeitos expansionistas sobre o n��vel de atividade econ��mica. O cap��tulo III procura analisar as contas dos Estados nos per��odos assinalados para identificar o tipo do ajuste fiscal praticado. O objetivo �� analisar a composi����o dos ajustes praticados, seus efeitos sobre as contas p��blicas dos Estados, e finalmente identificar o tipo de ajuste praticado. Complementarmente �� analisado se os indicadores impostos pela Lei de responsabilidade Fiscal est��o sendo cumpridos pelos Estados.

Investimento gera custeio: metodologia para estimar impacto dos investimentos na despesa futura

O compromisso com a estabilidade macroecon��mica e com a manuten����o do equil��brio fiscal do Estado, condicionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vem exigindo esfor��o permanente dos agentes p��blicos, especialistas e estudiosos das finanças públicas, no sentido do aprimoramento das pr��ticas de planejamento e or��amento p��blicos, diante das limita����es da capacidade do Estado de financiar indefinidamente o crescimento do gasto. Tais limita����es tornam complexa a tarefa, a cargo dos formuladores de pol��ticas públicas, de estabelecer prioridades na aplica����o dos recursos or��ament��rios para atender ��s m��ltiplas demandas da sociedade. O equil��brio das contas ajudou no processo de incremento de investimentos em projetos priorit��rios para a transforma����o da realidade social contempor��nea. Garantir a plena consecu����o desses projetos, torna-se crucial para os governantes, na medida em que as gest��es s��o cada vez mais cobradas pela sociedade. Os t��cnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de S��o Paulo, que respondem pelas a����es de planejamento e or��amento do Estado, buscam o aperfei��oamento dos instrumentos de planejamento, a fim de elaborar or��amentos que reflitam melhor ��s necessidades dos ��rg��os da administra����o estadual. Demonstram especial interesse na concep����o de uma metodologia que, baseada em boas pr��ticas, lhes permita medir e analisar a rela����o entre o aumento dos investimentos e seu impacto nas despesas de custeio, como forma de aprimorar a efic��cia e a efetividade do or��amento do Estado. As tend��ncias descritas e o m��todo de an��lise desenvolvido pelo grupo v��o ao encontro das expectativas estabelecidas pelo Termo de Refer��ncia proposto. A consolida����o de uma metodologia acurada, depender�� da qualidade dos dados consolidados pelo governo e ser�� plenamente satisfat��ria somente quando houver ferramentas para a medi����o do custeio dos programas e equipamentos p��blicos.