Direito à saúde, integralidade e participação: um estudo sobre as entre sociedade e Ministério Público na experiência de Porto Alegre

Em 1988, a Assembleia Constituinte, no rastro do processo de redemocratização do país, finalmente apontava para a transformação das políticas sociais no Brasil, cujo resultado foi lavrado na Carta Magna. A partir desse momento, os brasileiros obtiveram o direito de cidadania como estatuto fundamental de nacionalidade, e o direito à saúde como princípio de cidadania. Neste sentido, o setor saúde foi pioneiro nas práticas das políticas sociais no Brasil. A adoção de seus princípios doutrinários e operacionais por lei destacando-se aqui a integralidade significou a afirmação do direito à saúde como caminho de supressão da estrutura fragmentada de organização dos serviços de saúde no Brasil. Integralidade emerge como eixo de organização da defesa do direito à saúde, a partir das propostas de mudanças das práticas no cotidiano dos serviços. O objetivo deste estudo foi analisar as relações existentes entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir dos Conselhos de Saúde, e o Ministério Público (MP) desenvolvida no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, no que concerne à utilização de dispositivos institucionais e jurídico legais no cumprimento do direito à saúde. O foco deste estudo esteve voltado para a experiência desenvolvida entre os anos de 2000 e 2004, no município de Porto Alegre. Historicamente, os Conselhos de Saúde naquele estado têm desempenhado papel de destaque na formulação e acompanhamento das políticas públicas de saúde. O avanço desses conselhos permitiu-lhes desenvolver novas estratégias na luta pela garantia do direito à saúde, e o MP vem sendo importante parceiro nessa disputa. Nesse cenário, pudemos observar a utilização, cada vez mais freqüente, do princípio da integralidade como recurso legal na discussão encaminhada pelos usuários junto ao MP, no intuito de garantir o direito à saúde. O princípio da integralidade tem sido utilizado como proposta de transformação da própria lógica da gestão de oferta de serviços. O MP tem propiciado uma interlocução cada vez maior entre a gestão dos serviços e os conselhos de saúde, a fim de encontrar melhores saídas para os principais problemas de saúde do município. Esse espaço de diálogo criado pelo MP constitui avanço substancial na compreensão das formas de solução de conflitos, fundando um novo campo de práticas de aprimoramento do Estado democrático. A atuação conjunta do MP com os Conselhos de Saúde tem levado a instituir novas formas e mecanismos de negociação e pactuação entre as diferentes esferas dos poderes públicos e sua relação com a sociedade, no que diz respeito à institucionalização de uma gramática civil de direito à saúde.

LIBRAS e português no letramento de surdos e ouvintes: a experiência do Sarau Bilíngue

O presente estudo investiga os posicionamentos e a agência de participantes de um Sarau Bilíngue. O Sarau é uma proposta didática / pedagógica, desenvolvida no Curso Bilíngue de Pedagogia do Instituto Nacional de Educação de Surdos INES e visa integrar surdos e ouvintes, de forma lúdica, proporcionando práticas de letramento que envolvem dramatizações, traduções e adaptações de textos da língua portuguesa para LIBRAS, contribuindo para o acesso à literatura e à música, o rompimento de barreiras e a quebra de preconceitos mediada pela arte. O estudo tem caráter interdisciplinar e de cunho etnográfico, dialogando com os campos da Sociologia, Ciências Sociais, Fonoaudiologia, Educação, Surdez e localizando-se na área da Linguística Aplicada. É realizado a partir de uma entrevista de grupo, analisada qualitativa e interpretativamente. A análise é desenvolvida à luz dos conceitos de posicionamento (DAVID e HARRÉ,1999), agência (AHEARN, 2001) e construções identitárias (HALL, 2006; CASTELLS, 1999) sinalizados por pistas lexicais. A análise mostra os posicionamentos, agência e construções identitárias emergentes durante a entrevista e como contribuem para a construção do letramento (GEE, 1990; KLEIMAN, 2005) dos participantes a partir de sua participação em um Sarau Bilíngue

A influência dos movimentos sociais na normatização e efetivação das políticas públicas : a experiência do Movimento Sanitário e do Sistema Único de Saúde

O trabalho parte da hipótese de que os movimentos sociais potencializam sua capacidade de pautar agendas e normatizar suas demandas quando conseguem convergir para uma agenda única. Busca-se exemplificar essa tese por meio de uma análise do Movimento Sanitário e a subsequente Reforma Sanitária. A partir da atuação deste movimento foi possível incluir uma nova forma de entender a saúde na Constituição de 1988 e sua regulamentação via Lei Orgânica da Saúde LOS , responsável pela criação do Sistema Único de Saúde SUS. O objetivo norteador do trabalho é a compreensão do motivo pelo qual algumas políticas públicas de saúde foram implementadas com sucesso enquanto outras permaneceram no papel. Argumenta-se que o fato de muitas das premissas instituídas na Lei Orgânica ainda não terem sido efetivadas tem relação, entre outros fatores, com a crescente fragmentação e institucionalização dos movimentos pela saúde, ocorrida ao longo da década de 1990. Hoje o que se observa é uma grande heterogeneidade dos atores ligados ao setor, com os novos movimentos sociais pela saúde apresentando-se de forma cada vez mais difusa. No ano em que o Sistema Único completa 25 anos, é necessário repensar suas estratégias, falhas e sucessos. Destarte, o trabalho leva à reflexão de que ao se buscar a efetivação do SUS legal é premente que doravante se retomem os princípios fundantes da Reforma Sanitária.

Cartografias de uma experiência comunitária

Esta tese relata o meu encontro com um grupo de idosos em um projeto denominado Conversas & Memórias, e a experiência comunitária ali produzida. O objetivo central foi analisar de que forma os dispositivos utilizados na intervenção ajudaram na construção dessa experiência. Partindo de um campo de problematização que coloca em questão as possibilidades de vivermos juntos, busquei responder às seguintes perguntas: de que forma a vida coletiva nos contagia e nos constitui? que apostas podemos arriscar que nos permitam afirmar a possibilidade de construirmos experiências comunitárias no mundo de hoje? quais práticas de cuidado de si e de cuidado do outro podemos encontrar (ou inventar) em nossa cultura? como essas práticas podem produzir, como efeito, experiências de vida comunitária? como podemos viver juntos? Foi em torno dessas questões que desenvolvi o trabalho em dois campos distintos, visando à construção, por um lado, de um solo teórico-conceitual, e, por outro, de um plano prático-experimental. Na primeira parte desta tese, apresento os conceitos e intercessores que fundamentam as ideias aqui defendidas. Começo discutindo o processo de subjetivação, em um diálogo com o pensamento de Gilles Deleuze, Gilbert Simondon e Baruch Espinosa, e termino apresentando as apostas de Gilles Deleuze e Felix Guattari, Antonio Negri e Michael Hardt, Maurice Blanchot, Giorgio Agamben e Jean-Luc Nancy em uma comunidade por vir. Em seguida, apresento minhas próprias apostas, fundamentadas no diálogo de Michel Foucault com a filosofia antiga sobre as práticas de si e a construção de um novo ethos, desenhado por uma estética da existência. Descrevo, em outro capítulo, o método da pesquisa, partindo de uma discussão sobre a cartografia e as possibilidades que ela ofereceu para que eu pudesse acompanhar processos e habitar o território da pesquisa; discuto, ainda, o conceito de dispositivo e os efeitos que são produzidos ao desembaraçarem-se suas linhas; por fim, descrevo o material que utilizei nas análises da experiência do projeto. Na segunda parte da tese, arrisco-me em um campo prático-experimental, dando movimento aos conceitos discutidos anteriormente e incorporando-os à discussão dos quatro dispositivos que examino aqui. No primeiro, a Roda de Conversação e os efeitos, como o exercício ético e político, que essa prática anuncia. No segundo dispositivo, os Agenciamentos, apresento as poesias, músicas, crônicas, passeios que foram utilizados como disparadores das conversas, analisando os diálogos e as virtualidades produzidos por eles. No dispositivo três, a Experiência Narrativa, descrevo o processo de publicação de um livro com as histórias de alguns participantes do projeto. No quarto dispositivo, a Imagem Revelada, descrevo os efeitos provocados pelas imagens publicadas em um livro de fotografias. O último capítulo retoma a pergunta inicial - como viver junto? -, e oferece algumas pistas sobre as possibilidades de construirmos uma outra forma de sociabilidade nos dias de hoje.

Narrar a experiência e reescrever a prática: professoras alfabetizadoras em processo de formação continuada

Esta dissertação tem como centralidade a discussão sobre formação continuada vivida por professoras/es no contexto de um coletivo docente chamado Grupo de Estudos e Pesquisa Professoras/es Alfabetizadoras/es Narradoras/es (GEPPAN). Em encontros que ocorrem mensalmente, um grupo de professoras/es é instigado a compartilhar a própria prática alfabetizadora vivida no cotidiano escolar (GARCIA, 2012), o que tem permitido a cada integrante assumir-se como professor/a pesquisador/a (FREIRE, 1996; GARCIA, 2001).Tal investigação se inscreve em um contexto no qual a formação de professores tem sido anunciada, especialmente pelas políticas públicas, como responsável pela má qualidade da educação. Assim, ao colocar a formação docente como foco central do problema, as ações governamentais também anunciam e criam programas e projetos formativos como medidas eficazes para o sucesso escolar. No entanto, historicamente, os modelos instituídos de formação continuada não têm garantido a tão almejada melhoria na qualidade do ensino, especialmente quanto ao processo alfabetizador. Igualmente, não têm garantido espaçostempos onde as/os professoras/es tornem-se protagonistas de sua própria formação. Neste sentido, o interesse por trazer à cena as narrativas docentes se deve à intenção de reafirmar a legitimidade e a importância dos conhecimentos produzidos pelas professoras/es alfabetizadoras/es no cotidiano escolar conhecimentos tantas vezes apontados como não-saberes, ou conhecimentos menores, por isso ordinários (CERTEAU, 1996). As muitas experiências compartilhadas pelas professoras/es nos encontros do GEPPAN instigam a buscar compreender o que mobiliza docentes a se encontrarem e discutirem seu trabalho alfabetizador, bem como a investigar em que medida as ações neste coletivo docente conseguem ser vividas como experiências formativas e não apenas como informações (BENJAMIN, 1996). Diante desta experiência de formação continuada, tomada como foco da pesquisa, a conversa (SKLIAR, 2011; SAMPAIO, 2010; ALVES, 2004) é assumida como metodologia de pesquisa, reforçando a ideia de que as narrativas possibilitam o intercâmbio de experiências significativas e, neste movimento, abre possibilidades de ressignificar práticas, assim como transformar-se.

O Direito Urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbano: as lições da Escola de Chicago a partir da experiência do Favela-Bairro na cidade do Rio de Janeiro

O planejamento urbano no Brasil passou por diversas fases de sua construção no estabelecimento do controle do espaço através dos instrumentos de regulamentação do uso do solo, mas marcado por intensa desigualdade, discriminação e exclusão social e de desconsideração das camadas menos favorecidas da população quando beneficiárias das melhorias sociais que a cidade pode oferecer. Esta tendência mudou quando na década de 1990, introduziram-se as premissas dos planos diretores e da inclusão e participação popular na formulação das políticas da cidade. O entendimento em questão busca contribuir para produção e adequação de instrumentos ou sugestões de instrumentos do direito urbanístico à construção de espaços urbanos públicos seguros baseados a princípio na busca das causas endógenas oriundas do próprio ambiente urbano, enfatizadas no presente trabalho por meio da ecologia humana e das causas exógenas fruto de características independentes do ambiente urbano, objeto de estudo das ciêcias criminais, por meio da contribuição da Escola de Chicago, através de seu ecologismo social, será procendente a análise das estatísticas que demonstram a distribuição da violência no espaço localizado das intervenções do programa favela-bairro e quais proposições podem ser formuladas no âmbito do planejamento urbano e do direito urbanístico e se podem contribuir para o combate ou controle da criminalidade.

Uma educação ambiental como estética da existência e epistemologia dos nexos: a experiência socioeducativa do Projeto Florescer

Partindo da constatação da emergência de uma crise ambiental planetária e das várias concepções de Educação Ambiental que têm emergido como tentativas de dialogar com tal crise, a presente tese consiste na postulação e aprofundamento de quatro enunciados expressões de problemáticas teórico-práticas,delineadas na experiência pessoal e profissional interdisciplinar da autora -, aqui apresentados na forma de indagações paradigmáticas, epistemológicas, teórico-filosóficas e político-pedagógicas. O objetivo da presente pesquisa é contribuir com o campo dos processos de educação ambiental comprometidos com os modos de singularização emancipatórios, através de proposições reflexivas que possam evidenciar outras bases epistemológicas, filosóficas e conceituais à Educação. O Enunciado I, tendo como referências, sobretudo, a lógica rizomática, de Deleuze e Guattari, a ecologia dos saberes e as epistemologias do Sul, de Santos, e o conceito de complexidade, de Morin, postula a necessidade de emergência de uma Epistemologia dos Nexos, como conjunto de epistemologias, que nos possibilite restaurar a capacidade perceptiva de leitura do mundo em sua inteligibilidade e sensibilidade relacional, complexa, de conexões com nexos, a partir da problematização de uma herança epistemológica hegemônica que, contra a diversidade epistemológica do mundo, foi tecida com os fios da trama colonialista e ocidental cristã. O Enunciado II postula uma Educação Ambiental comprometida com a diversidade de modos e formas de conhecer, de se envolver e dialogar com a realidade e a vida, para além da racionalidade moderna e o conhecimento científico, tendo como referências, sobretudo, Freire, Santos, Maturana e Leloup. O Enunciado III pretende trazer à reflexão, sobretudo com Guattari, Rolnik e Godoy, a importância dos processos subjetivos como matérias-primas e instâncias de modelização na consolidação dos modelos econômicos, que historicamente tem se mantido invisibilizados dentro dos ideários políticos e educacionais, a serviço de uma ideologia dominante. Para tanto trabalha os conceitos de subjetivação, singularização, micropolítica e perspectivas minoritárias. Finalmente, o Enunciado IV, tomando algumas noções da filosofia a saber, o daimon grego, trazido por Boff, como dimensão interior humana; o compromisso quântico em Zohar, que postula um novo modelo relacional; a noção de afetos na Ética de Espinosa, como encontros que possibilitam a expansão ou diminuição de uma potência de agir; a noção de afirmação da vida, em Nietzsche, enquanto alegria e abundância, como uma estética da existência; e a noção de cuidado de si, de Foucault, como uma prática de autonomia do ser postula a proposição de uma Ética Ambiental, como Estética, comprometida com um fazer artístico de ser humano e de seus modos de existência. Tais enunciados, sistematizados através de uma metodologia qualitativa e cartográfica, serão colocados em diálogo, na forma de um Estudo de Caso, com um projeto social que trabalha com jovens, denominado Projeto Florescer: Arte-educação, Cidadania e Ecologia para Jovens, evidenciando ao campo dos processos de educação ambiental uma diversidade de modos educativos - poéticos, políticos, éticos, estéticos e místicos, capazes de tocar o mundo e o ser humano naquilo que eles têm de mais inédito, inusitado e especial

A experiência da regressão na Psicomotricidade: uma nova perspectiva a partir de Winnicott.

A Psicomotricidade, no seu âmbito terapêutico, considera como regressão uma vivência simbólica vivida pelo indivíduo ao longo da terapia psicomotora. Tal vivência seria um retorno simbólico à época em que o paciente ainda era um bebê e estabelecia uma comunicação com a mãe por meio de um diálogo-tônico. A presente tese tem como objetivo desenvolver o tema da regressão a partir de uma nova perspectiva: a da experiência psicossomática desenvolvida pelo psicanalista inglês Donald Winnicott. Com esta finalidade, apresentamos, inicialmente, um histórico da Psicomotricidade e pontuamos a mudança paradigmática ocorrida em seu interior. Em seguida, abordamos a teoria do desenvolvimento emocional de Winnicott e o uso inovador da regressão no seu trabalho clínico. Desenvolvemos, então, uma perspectiva diferenciada do movimento do bebê como um gesto espontâneo, de tal modo que ficasse fundamentada a ideia de que o diálogo-tônico poderia ser repensado na Psicomotricidade como uma experiência psicossomática. A partir dessa compreensão por nós formulada, balizamos a ideia de que a regressão na Psicomotricidade é uma experiência psicossomática. Por último, apresentamos a metodologia da Terapia Psicomotora de Base Winnicottiana por nós desenvolvida e afirmamos a possibilidade da regressão à não-integração como uma experiência psicossomática prazerosa e integradora.

Documentando a experiência urbana carioca: o Rio de Janeiro pelas fotografias de Augusto Malta e do Rio

Nesse trabalho é apresentada uma análise sobre o papel da fotografia em dois momentos distintos da história da cidade do Rio de Janeiro: com Augusto Malta, fotógrafo oficial da prefeitura de Francisco Pereira Passos, no início do século XX (1902-1906), e com o projeto colaborativo via Instagram Rio 365, na atual gestão de Eduardo Paes (século XXI). Ao estabelecer uma relação anacrônica entre os dois períodos históricos e modelos fotográficos, estes cenários são aproximados de forma a perceber questões (semelhanças e diferenças) que os perpassam. Para tentar apreender as imagens, são investigadas as redes sociotécnicas nas quais a fotografia atua e se insere, articulando aspectos relacionados à memória, às materialidades e linguagens.

Experiência de leitura: entre o digital e o tradicional

Perceber a leitura como prática social, histórica e cultural a partir da evolução e das variações textuais construídas e exercidas junto à sociedade é o primeiro caminho para discutir os reflexos dos processos da leitura.Revisando a história da leitura, em autores como Fischer, Chartier e Manguel, busca-se uma imersão na construção da leitura ao longo de alguns séculos. Ao comparar os usos e as apropriações da leitura ao longo da história da escrita percebe-se que o indivíduo é fator determinante nas práticas da utilização da tecnologia. Tendo como objeto de estudo dois grupos de alunos de pós-graduação do Centro Universitário Geraldo Di Biase, onde pela primeira vez foi inserida a tecnologia digital como ferramenta didática, observa-se, com esse trabalho, uma nova experimentação da leitura. Dessa forma, o tablet como suporte de leitura é ferramenta pontual na observação in loco, de forma que a própria sala de aula é local de observação. Para as práticas metodológicas buscou-se na pesquisa empírica de observação não participante e participante meios de perceber o cotidiano dos alunos e professores inseridos em tal prática. Formado por diversas ações culturais e oriundo de uma educação tradicional, encontra-se um indivíduo proveniente da exclusão digital, que está sendo inserido constantemente num processo de inclusão digital, de forma frágil, mas reforçado pelas práticas do consumo e de marketing.Leitores cercados por leituras efêmeras e fragmentadas estão imersos numa era em que a concepção de quantidade é sobreposta à qualidade levando a um questionamento quanto às diversas leituras ou a procedência dos textos. De forma que até mesmo as relações sociais são estimuladas pela multisensorialidade midiática, encontra-se a tela como espaço de escrita e de leitura, mas essa não garante uma efetiva imersão tecnológica, mas um processo cognitivo que tenta inserir no cotidiano dos indivíduos o letramento digital.

A Vila Acaba Mundo e a construção de mundos possíveis: reflexões sobre uma experiência de luta pela moradia

A presente dissertação de mestrado objetivou discutir o espaço urbano e seus conflitos a partir da história da Vila Acaba Mundo, localizada em Belo Horizonte Minas Gerais, cujos moradores têm se organizado e reivindicado os direitos à moradia e à cidade por algumas décadas, com razoável êxito. Pretendeu-se analisar a mobilização dos moradores da referida Vila, com atenção especial aos eventos ocorridos em 2008 e 2009, a fim de perquirir acerca das identidades coletivas formadas, bem como compreender e problematizar a constituição dinâmica de práticas e significados que conformam a comunidade e suas interações com outras coletividades e com a cidade em sua história. Almejou-se, em um âmbito mais geral, compreender como as práticas e os significados construídos pelos moradores da Vila Acaba Mundo, em sua história, contribuem para a localização de elementos emancipatórios no sentido da superação das condições sociais hoje existentes. Na tentativa de valorizar a dimensão da prática social, os códigos culturais produzidos e a articulação entre teoria e prática, em contraposição à valorização excessiva da institucionalidade e das dimensões discursivas da realidade, foi necessária a adoção de uma metodologia qualitativa de pesquisa, bem como a combinação de diversas técnicas e ferramentas de investigação, tais como: observação participante, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e grupo focal. Além disso, foi traçado um breve histórico da Vila Acaba Mundo, com base principalmente no relato dos moradores. Buscou-se construir um referencial teórico para a apreensão do processo de organização e mobilização da referida Vila, o que permitiu que fossem apontados caminhos para o entendimento de sua história e para a compreensão do espaço urbano, em sua dimensão social.

Ser quem se é: a experiência de uma existência autêntica em Heidegger, Hesse e Clarice

Buscando compreender o que seria e a própria possibilidade de uma experiência de existência de modo autêntico, o presente trabalho busca apresentar diferentes construções de tal experiência, escolhidas principalmente pela proximidade temática e do contexto de produção. No campo da filosofia, será apresentada a construção realizada pelo filósofo Martin Heidegger em Ser e Tempo, enquanto que no campo da literatura serão analisados traços das construções presentes em duas obras de Hermann Hesse O Lobo da Estepe e Sidarta e em duas obras de Clarice Lispector Uma Aprendizagem ou O Livro dos Prazeres e A Paixão Segundo G.H. Ele está dividido em três partes. A primeira refere-se à construção da experiência de existência autêntica em Ser e Tempo. Em seguida, serão analisados os quatro romances eleitos utilizando como referência, mas não se limitando a, conceitos heideggarianos. Por fim, será realizada uma análise comparativa, quando serão contrapostas as ferramentas utilizadas em cada romance para apresentar tal experiência, e então alguns desdobramentos possíveis serão apresentados. Como principal questão que liga as obras estudadas, pode-se perceber que em todas elas está presente o ser quem se é, modo no qual ocorre uma abertura própria do ser que nós mesmos somos

Instantâneos disruptivos: uma experiência de crítica sociopolítica com arte

A partir do final da década de 1960, no mundo e no Brasil, o fenômeno de crítica sociopolítica com arte tem se desenvolvido expressivamente e apresentado um considerável conjunto em termos de quantidade, mas também de qualidade de produções. De meados da década de 1990 até a presente data, esse fenômeno se apresenta de maneira mais acelerada, e em torno de coletivizações artísticas. Tais coletivizações caracterizam-se por desenvolver ainda mais as aproximações entre a arte, o sociopolítico e o cultural, e também por revelar lugares outros para o desenvolvimento de expressões artísticas e de formas variadas de atuação artística no e sobre o espaço público no sentido de subversão e de crítica sobre os sistemas sociais. A presente dissertação observa o desenvolvimento do fenômeno em suas diferentes nuances ao longo do tempo, bem como faz uma análise apreciativa e investigativa sobre algumas obras individuais e de coletivos. Visa apontar e percorrer as diferentes produções artísticas presente e passado aqui elencadas, dado que incorporam uma visada de crítica sociopolítica com arte, o que nos possibilita observar a potência da arte para tratar questões que emergem dos ambientes sociopolítico e cultural; sua reincidência, variedade, conexões e diferenças

Mais Tempo de Escola: estudo sobre a repercussão de um projeto de ampliação de jornada escolar, na experiência de escolarização dos alunos participantes

Esta dissertação se insere nos estudos da linha de pesquisa Políticas, Direitos e Desigualdades, do Mestrado em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tratase de uma pesquisa sobre um projeto de ampliação de jornada escolar realizado em uma escola da rede de ensino público do município de Niterói. A presente pesquisa se desenvolveu a partir da seguinte questão: que resultados as atividades de ampliação de jornada escolar trazem à escola e aos alunos? Para responder a esse questionamento, defini como objetivo geral investigar a experiência escolar vivenciada por alunos do ensino fundamental regular, que permaneceram três anos em um projeto de ampliação de jornada. Em termos metodológicos, a pesquisa se constituiu em um estudo de caso instrumental, que descreveu, discutiu e analisou a complexidade de um caso concreto de projeto de ampliação de jornada desenvolvido por uma empresa de economia mista, que atua em parceria direta com a escolacampo. A partir da investigação do projeto em vigor, um recorte da realidade se fez necessário para se chegar ao foco da pesquisa, que é a sistematização dos resultados escolares de alunos participantes do projeto de ampliação de jornada. O rendimento escolar foi tratado a partir dos indicadores avaliativos dos alunos já existentes na escola, como as notas e registros das avaliações internas e externas; os resultados da Prova Brasil e do IDEB; e a frequência escolar. Compõe ainda a parte metodológica desta pesquisa, o levantamento e análise de documentos governamentais e escolares; o levantamento e análise dos registros das avaliações externas e internas dos alunos; a realização de entrevistas e a observação direta. Para dar suporte a esta proposta de pesquisa, foram utilizados como referência teórica sobre educação integral e ampliação de jornada escolar, os estudos de CAVALIERE (2002, 2009, 2012), COELHO (2009), MAURÍCIO (2009, 2012); com relação a discussão acerca dos indicadores educacionais e rendimento escolar foram utilizados os estudos de BROOKE (2008) e LAHIRE (1997).

Consórcio em saúde mental: uma análise da experiência de Quatis e Porto Real/RJ

A conjuntura atual referente à política de saúde mental Brasileira tem suas ações, serviços e estratégias de intervenção direcionadas pelos princípios do projeto da Reforma Psiquiátrica. Logo, há no Brasil uma série de serviços substitutivos ao hospício que foram criados ao longo dos últimos trinta anos para substituir em sua totalidade a perspectiva da psiquiatria clássica, que pensa ser o isolamento social a única maneira de cuidar e tratar o sujeito em sofrimento psíquico. O presente trabalho tem por objetivo realizar uma reflexão acerca de uma experiência política no campo da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O objeto de estudo se designa ao conhecimento do consórcio em saúde mental existente entre os municípios de Quatis e Porto Real situados na região Médio-Paraíba interior do Estado do Rio de Janeiro. Utilizamos uma abordagem qualitativa, pois acreditamos que a mesma pode nos oferecer instrumentos de conhecimento da realidade que desejamos alcançar que são mais apropriados para desvendar os significados das ações em saúde mental e seus impactos na vida dos sujeitos envolvidos nesse processo. Para tal optamos por realizar uma observação participante no campo de pesquisa que se dá no CAPS Sonho Real e também a realização de dois grupos focais, um com usuários e outro com profissionais. Acreditamos que conhecer essa experiência se constitui como tarefa de sua importância para o fortalecimento e consolidação do compromisso político assumido por esses dois municípios no que tange a modalidade de consórcio de serviços de saúde, sendo dois territórios que se referenciam a um único dispositivo de saúde.