Critérios de adequação em ecocardiografia e a repercussão clinica no outcome do paciente: a realidade do Lister Hospital - East and North Hertfordshire NHS Trust, Reino Unido

RESUMO - Introdução: Os critérios de adequação (Appropriate Use Criteria - AUC) em Ecocardiografia Transtorácica (ETT) foram publicados com o intuito de permitir o uso racional da ecocardiografia, de influenciar decisões clinicas, prestar cuidados de saúde de elevada qualidade e melhorar o outcome dos pacientes. A relação entre a adequação destes e o seu impacto clinico ainda não se encontra largamente estudada. Objectivo: Neste estudo pretendeu-se avaliar o grau de adesão aos AUC em ETT, em diferentes contextos de atendimento e de acordo com diferentes especialidades, bem como o impacto clínico do exame no outcome do paciente, num hospital público terciário no Reino Unido. Metodologia: 859 ETTs realizados consecutivamente no mês de Janeiro de 2014, foram revistos por forma a avaliar a sua adequação e foram classificados como adequados, incertos ou inadequados de acordo com as guidelines de 2011. De seguida os registos dos pacientes foram revistos com o intuito de avaliar o impacto clinico dos ETTs e foram classificados de acordo com uma das 3 seguintes categorias: (1) alteração ativa dos cuidados – por continuação ou descontinuação dos cuidados como resultado do ETT, (2) continuação dos cuidados – sem continuação ou descontinuação dos cuidados, mas comunicação ao paciente dos resultados do ETT, (3) sem alteração dos cuidados – os cuidados ao paciente já estavam a ser aplicados previamente ao resultado do ETT, causa de sintomas já estabelecida no momento da requisição para exame, exame prévio explicativo dos sintomas e sem indicação aguda para novo ETT, terapêutica não alterada ou inexistência de documentação relativa aos achados ecocardiográficos. Pacientes cujos registos não se encontravam disponíveis foram excluídos (259). Todas as classificações foram avaliadas por uma cardiologista independente, sem relação direta com o estudo. Resultados: A nossa amostra apresentou uma média de idades de 63 ± 17 anos, com uma equilíbrio de géneros. A maioria dos exames foi solicitada em contexto de ambulatório (81,4%), pela Cardiologia (50,3%) e pela Medicina Geral e Familiar (13,4%). Relativamente aos achados ecocardiográficos dos exames, 7,6% demonstraram disfunção sistólica do ventrículo esquerdo moderada a grave, 4,0% revelaram doença valvular grave e 5,1% hipertensão pulmonar significativa. Em relação à adequação dos pedidos para ETTs, 76,5% foram adequados, 7,1% inadequados e 12,6% incertos. Relativamente ao impacto clínico dos ETTs, 42,7% dos exames revelaram uma alteração ativa nos cuidados, 15,6% mostraram uma continuação dos cuidados e 11,5% demonstraram não haver alteração nos cuidados. A idade (P=0,05), o contexto de atendimento (P<0,01) e o pedido realizado pela especialidade medicina geral e familiar (MGF) (P=0,02) foram os preditores mais importantes de uma alteração ativa nos cuidados. Numa perspectiva de prestação de cuidados a uma população mais idosa, o contexto de atendimento, a presença de achados ecocardiográficos significativos e a não alteração dos cuidados apresentam uma relação significativa com a idade. Conclusões: Os dados demonstram que quase 8 em cada 10 ETTs foram considerados adequados e que 4 em cada 10 exames não apresentaram alteração ativa dos cuidados.

Prevalência de obesidade em adolescentes do distrito de Viseu

RESUMO - Introdução: A prevalência de obesidade apresenta valores preocupantes em todas as idades e é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como um importante problema de saúde pública. Diversos estudos mostram que a sua prevalência tem aumentado significativamente nas últimas décadas, particularmente nos países industrializados. O objectivo da presente investigação foi calcular a prevalência de excesso de peso e de obesidade em adolescentes do distrito de Viseu. Métodos: Realizámos um estudo transversal onde avaliámos os alunos de vinte e seis das quarenta e oito escolas públicas do terceiro ciclo e secundário do distrito de Viseu, frequentadas por um total de 23 895 alunos, do 7.o ao 12.o ano. A recolha dos dados foi efectuada através de um questionário auto-aplicado e respondido pelos alunos em sala de aula. Dos 8768 questionários distribuídos recolhemos 7644 (87,2%). Foram excluídos da análise os questionários sem informação para o sexo e para a idade. Ficámos com uma amostra global de 7563 adolescentes, sendo 4117 (54,4%) do sexo feminino. O excesso de peso e a obesidade foram avaliados utilizando o índice de massa corporal (IMC) calculado pela razão entre o peso auto declarado em quilogramas e o quadrado da altura, em metros, também auto declarada (kg/m2). Definimos excesso de peso para valores compreendidos entre o percentil 85 e 95, obesidade para um percentil superior ou igual a 95, e excesso de peso e obesidade para um percentil superior ou igual a 85. Resultados: No total da amostra, a prevalência de excesso de peso é de 13,7%, superior no sexo masculino (16,0% vs. 11,6%). A prevalência de obesidade é de 3,4%, superior no sexo masculino (4,2% vs. 2,8%). A prevalência de excesso de peso e obesidade é de 17,1%, superior no sexo masculino (20,2% vs. 14,4%). Os concelhos situados a norte do distrito de Viseu apresentam prevalências superiores, de excesso de peso (15,9% vs. 13,0%, OR = 1,3; IC95% 1,1-1,5), de obesidade (4,5% vs. 3,6%, OR = 1,3; IC95% 1,0-1,7) e de excesso de peso e obesidade (19,1% vs. 15,7%, OR = 1,3; IC95% 1,1-1,4). A prevalência de excesso de peso e obesidade é superior entre os adolescentes com o índice de aglomeração superior a um. Conclusões: Regista-se uma elevada prevalência de excesso de peso e de obesidade, superior no sexo masculino, com diferenças geográficas significativas.

Analizar las relaciones de cooperación entre la Organización de las Naciones Unidas y la Agencia Presidencial para la Acción Social y la Cooperación Internacional - Acción Social para la Construcción de Paz y Desarrollo Humano : estudio de caso: Art-Redes Nariño con enfoque de género en los años 2007- 2009

El conflicto armado ha generado diversas respuestas que en la mayoría de los casos son violentas pero paradójicamente en otros genera respuestas de tipo pacífico y de acciones colectivas como alternativas distintas a la violencia en medio del conflicto, en donde podemos identificar marchas, resistencias pacíficas, asociaciones, programas con alternativas de construcción de paz, inclusión de grupos excluídos, etc. Desde este último punto, se configura un escenario propicio para la participación e inclusión de actores y actoras sociales que comúnmente han sido marginadas o son víctimas, y con los cuales se promueve un escenario donde se fortalecen capacidades locales, se apoyan proyectos productivos, se configuran apuestas sociales, entre otras cosas. En ésta línea, es necesario blindar y apoyar este tipo de respuestas civiles no-violentas desde agencias nacionales, departamentales municipales e internacionales a través de la cooperación internacional que acompaña estos procesos para el diálogo y la concertación. Se promueven propuestas que vienen desde diferentes puntos cardinales direccionados hacia la construcción de paz, el desarrollo humano y la equidad de género en donde el gobierno y otras instituciones internacionales son garantes de las acciones encaminadas hacia estos propósitos.

La figura del educador de calle y su práctica educativa.

Reflexionar sobre la figura del educador especializado y las experiencias profesionales en el medio abierto. Realizar un amplio recorrido por la historia del trabajo social. Explicar el origen de la intervención en el medio abierto iniciada en Francia, y su continuación en el cinturón industrial de Barcelona. Plantear un proyecto educativo del curso 87-88 elaborado por el equipo de educadores de Centro de Servicios Sociales. Centro de Servicios Sociales del barrio Gótico de Barcelona. Grupo de trabajo formado por chicos mayores de 16 años que en otoño de 1987 quedan excluídos del Casal Infantil del Vidre por sobrepasar la edad de pertenencia del centro. Presenta las características del grupo (nivel escolar, situación socio-familiar, entorno social, etc.). Durante 3 meses se establece la fase de contacto mediante 'la semana jóven ' que organiza el centro. Se planifican actividades en coordinación con otros profesionales para cubrir las necesidades del grupo de chicos (fase de consolidación). Durante la fase de producción se ponen en marcha las actividades (fútbol, asambleas, excursiones de fin de semana, campamento de verano, cursillos, etc.). Obsrvación pasiva del grupo (lugar de reunión, movimiento, actividades espontáneas, tipo de lenguaje utilizado,). Observación activa (organización de actividades por parte de los educadores y del Asistente Social). Tablas de seguimiento y protocolos de observación de las distintas fases del proyecto (aproximación, consolidación, producción). Coordinación con profesionales del ámbito social: Asistente social y Delegado de Atención al Menor (DAM). Se demuestra la existencia de diversas necesidades que sedeben trabajar en este grupo de riesgo: 1) parar el proceso de inercia hacia el mundo delictivo; 2) equilibrar el ambiente familiar; 3) potenciar los recursos personales (oficio, mundo laboral); 4) potenciar la reación con la red social normalizada. Estas necesidades se trabajan a partir del proyecto y se evalúa la higieney cuidado personal, la relación interpersonal, el aspecto laboral y escolar. Se ha podido cumplir el primer año del proyecto con un balance positivo, pero debido a cambios programáticos de los Servicios Personales del Departamento I, se ha parado el proyecto. La fundamentación teórica que el autor considera esencial para este tipo de proyectos reside en los autores Faustino Guerau y Adrià Trescents, educadores de calle pioneros en Barcelona.

La educación social en la juventud de los sin-techo : un enfoque sociopsicopedagógico.

Describir y analizar en profundidad el estado de los transeúntes en la historia y en el momento actual, buscando diversas líneas de actuación psicopedagógicas en relación con las personas excluídas y sin hogar. El trabajo de investigación es eminentemente teórico, sin desdeñar la posible proyección práctica de la propuesta metodológica de intervención que se realiza, y está estructurado e cinco capítulos. En el primer capítulo, se estudia la pobreza en España, atendiendo, principalmente, a las condiciones de vida de la población pobre en España (perspectiva económica, el eje de las edades de los pobres, el eje del medio rural o urbano de residencia, el eje regional y el eje de la situación ocupacional de los pobres). En el segundo capítulo, se realiza un recorrido histórico de la legislación, atendiendo a la realidad sociológica actual del transeuntismo en España (definición del transeúnte, aproximación sociológica y tipología). En el capítulo tercero, se realiza una aproximación antropológica, deteniéndose en las carencias fundamentales del transeúnte (carencia de raíces y de relaciones), a la forma de estar en el mundo (sentido de las relaciones, de la posesión, del vivir y de la referencia social), a los nuevos transeúntes (crisis económica y los nuevos pobre y transeúntes), y a los recursos sociales (centros de información y de acogida). El capítulo cuarto, está dedicado al estudio de la realidad, describiendo diferentes programas de intervención y distintas situaciones (grupo de prevención, de atención precoz y readaptación, de atención terapeútica y de situación crónica), el diseño del proceso (la acogida), y estableciendo los objetivos eficaces para el trato con transeúntes (el proyecto considerado como proceso, las actividades, la metodología y la coordinación). Finalmente, en el quinto capítulo, se realiza una propuesta psicopedagógica para los sin techo, definiendo la población destinataria, la justificación de la propuesta, descripción de la realidad donde se aplicaría el programa, estableciendo los objetivos y las acciones, y describiendo los centros donde se ha de actuar (centros de día, centros de rehabilitación y viviendas de reinserción), y estableciendo la necesaria coordinación interinstitucional y los criterios metodológicos que se han de seguir. Es preciso conseguir una mayor implicación del sector público. Se requiere un aumento del gasto público destinado a las personas sin techo. Es necesario que las empresas privadas se impliquen en los programas de ayuda social destinados a este tipo se sujetos. La Iglesia y las instituciones religiosas pueden y deben seguir mostrándose activas en la labor de atención y defensa de los excluídos y en la tarea de atención y defensa de éstos. Se precisa una mayor coordinación entre los centros e instituciones locales para organizar la atención de forma integral y continua. Igualmente, se precisa una integración de las políticas sectoriales. Los centros deberían diversificar más los servicios que ofrecen, acordes con los objetivos que se han marcado. La intervención socioeducativa en este colectivo precisa del análisis de los factores individuales, relacionales y estructurales.

Globalización, escuela y nuevas formas de exclusión social.

Resumen basado en el del autor. Resumen en castellano e inglés

O que as situações de deficiência e a educação inclusiva "dizem" às Ciências da Educação

Partindo do questionamento sobre a pertinência de constituir as situações de deficiência e a educação inclusiva objecto de investigação das Ciências da Educação, os autores fazem uma caminhada através da História da Educação, pondo a descoberto o tesouro patrimonial legado por aqueles que, em circunstâncias de grande adversidade, souberam fazer a ruptura e educar os excluídos do sistema. Consideram que as Ciências da Educação são o lugar certo para fazer investigação neste âmbito, por razões de ordem desenvolvimental e antropológica, para que perdurem as ciências da educação e por uma justificação fundamental, a da aposta nas relações entre a acção e o conhecimento. Concluem, afirmando que as situações de deficiência e a educação inclusiva encerram em si próprias o maior segredo para ter sucesso no acompanhamento e na educação: recusar os determinismos.

A criança com depressão

A palavra depressão é cada vez mais conhecida por todas as pessoas. Inicialmente, era atribuída apenas a adultos, era impensável uma criança padecer de depressão. Mas já se concluiu que também os recém nascidos, crianças e adolescentes podem ter depressão. Pode ser atenuada logo nos primeiros cuidados que a mãe tem durante a gestação. Após o nascimento e durante o crescimento os pais, a escola e a comunidade têm a obrigação de a proteger, acarinhar e compreender, ao mesmo tempo que a ensina a valorizar, ultrapassar obstáculos, respeitar, sentir, ser cidadã para estar preparada para a vida. Seria simples se todas auferissem destes princípios, mas há as que são maltratadas, desprezadas, abandonadas, humilhadas pela família, sem cuidados médicos. Outras têm problemas de aprendizagem, excluídas, gozadas e outras sofrem de doenças físicas. Cada uma delas tem probabilidades de ter depressão, doença silenciosa que pode levar ao suicídio. Outro motivo que leva à depressão é o bullying escolar, frio e cruel. Também a sociedade exige aos jovens o ideal, ser magro, alto, bonito e vestido com marcas conhecidas que tem o seu grupo de iguais. Outros excluídos por estes, na tentativa de os igualar, começam a sofrer de depressão, anorexia e bulimia.

A erradicação da pobreza e a criação de emprego na transformação económica da África Subsariana

Apesar da evolução positiva de alguns indicadores socioeconómicos, institucionais e políticos nos últimos 10 anos, a pobreza deve permanecer como um desafio central de qualquer estratégia de desenvolvimento a longo prazo e a sua erradicação, através da criação de emprego e do acesso à prevenção e tratamento das doenças da pobreza (sida, malária e tuberculose), deve continuar a ser a primeira prioridade para a África. A construção de uma sociedade solidária para com os mais pobres, desprotegidos e excluídos deve assim constituir uma prioridade da visão estratégica para a transformação da África subsariana. A transformação estrutural e sistémica, social e económica, deve ter o apoio e o contributo de todos os agentes, políticos e económicos, e deve ser deliberadamente mais favorável em relação a quem mais dela precisa. Impõe-se com urgência a aplicação de uma agenda de participação cívica activa e afirmativa para que todos os africanos, nos seus países e nas instituições regionais e/ou continentais, se sintam parte integrante de uma sociedade solidária, bem como de uma economia criativa e diversificada.

Taxas de sobrevivência a longo prazo associadas a complicações de 26 cavalos submetidos a cirurgia de cólica (2008-2010)

Cólica é um síndrome de elevada importância na medicina e cirurgia de equinos. Cólicas que são referenciadas para correcção cirúrgica apresentam um impacto maior na taxa de sobrevivência. O presente trabalho pretende determinar o valor da taxa de sobrevivência, bem como, descrever as possíveis complicações e recorrências a longo prazo de uma população de 26 equinos que foram submetidos a cirurgia de cólica. Para a elaboração deste estudo foram revistos todos os casos clínicos de equinos submetidos a cirurgia de cólica, no período decorrente entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2010, na Clínica Medicina e Cirurgia de Equinos, LDA e foram elaborados questionários que foram endereçados via Web para o correio electrónico dos proprietários. Neste trabalho estão contemplados todos os cavalos com dor abdominal aguda, aos quais foram identificados parâmetros indicativos de iniciação de um protocolo de cirurgia, e excluídos, todos os que foram eutanasiados após o diagnóstico de cólica e os que foram vendidos até ao momento do questionário. A taxa de sobrevivência neste estudo foi de 86,7%, valor que se enquadra na bibliografia revista. Após a cirurgia de cólica 80% dos cavalos voltaram a praticar a actividade física. Todas as recidivas de cólica foram tratadas cirurgicamente não se verificando a influencia negativa da segunda laparotomia exploratória sobre a taxa de sobrevivência na nossa amostra. Todos os proprietários reconsiderariam a opção do tratamento cirúrgico caso se deparassem com um novo episódio de cólica.

O compromisso ético do educador social

Este artigo tem como tema o compromisso ético do educador social com os educandos. Em sua práxis, percebe-se que a educação é uma estratégia e uma condição de humanização. Nesse sentido, a aprendizagem e a práxis da ética ocorrem num conjunto articulado que abrange a formação acadêmica e a vivência cotidiana, como se pode apreender de vários depoimentos de educadores. A práxis do educador social, orientada por uma ética fundada na competência técnica e no amor, contribui para transformar a realidade e superar a irracionalidade de uma cultura de subserviência e exploração que impregnam o cotidiano dos excluídos. Esta pesquisa utilizou como metodologia de trabalho a realização de entrevistas preparadas com base em roteiro previamente estabelecido. Foram selecionados três educadores, que foram usuários da pastoral do menor e cada um deles com mais de dez anos de atuação. Os depoimentos deixam entrever a questão do protagonismo que, de alguma forma, constitui um princípio pedagógico. O eixo norteador das reflexões é o princípio de que a formação do educador social ocorre no seu campo próprio de atuação e que as motivações para seu envolvimento com o trabalho estão vinculadas a sua biografia. O pressuposto teórico está ancorado em Paulo Freire e Enrique Dussel, fundadores de uma teoria pedagógica da libertação.

Circuitos turísticos: rota dos museus mineiros : faixa piritosa ibérica

Longe vai o tempo em que a Indústria e a Técnica e, mais exactamente, os seus vestígios estavam excluídos daquilo a que chamamos património cultural. De facto, há muito tempo que, um pouco por todo o mundo e também entre nós, se ouve falar de património técnico, de património industrial e, até, de património mineiro e geológico. Nasceram sociedades, associações, organismos oficiais, criaram-se Arquivos, Centros de Estudo e Museus. Existe hoje por toda a parte, e particularmente na Europa e nas Américas, um público fiel que percorre centenas de quilómetros em demanda de vestígios da civilização industrial, que visita museus e sítios ligados à pré-industrialização, à indústria e, especialmente, à mineração das diversas idades históricas.

A Universidade e a pluridiversidade epistemológica : a construção do conhecimento em função de outros paradigmas epistemológicos não ocidentocêntricos

No nosso tempo, as questões relativas à universidade e educação superior trazem consigo grandes incertezas, quer no que diz respeito às funções da universidade nas sociedades contemporâneas, à sua organização interna, às relações que estabelecem com os centros de poder político, económico e financeiro quer relativas à inclusão de novos públicos, ao saber que se transmite e à relação entre ensino, investigação e inovação. As questões que nos inquietam relacionam-se com a dimensão epistemológica da universidade, ou seja, como ela será capaz ou não de incorporar outros modelos de racionalidade e outras epistemologias que resultam da diversidade e riqueza culturais existentes no mundo. A partir de algumas propostas e análises teóricas (Bernheim & Chauí, Estermann, Freire, Nóvoa, Santos, Teodoro), defende-se a tese de que as universidades convencionais, pelos seus compromissos com o poder económico- financeiro e com as agendas internacionais impostas pelas organizações neoliberais, pela sua estrutura ainda colonial e pelo grau de colonialidade que invade as dimensões do poder e do conhecimento, não têm capacidade para incluir os diversos saberes e promover a interculturalidade. Apresentam-se algumas experiências inovadoras de educação superior na América Latina, sobretudo as universidades interculturais que, enraizadas nas comunidades indígenas e afrodescendentes, os seus projetos pretendem responder aos anseios e necessidades dos povos e nações que historicamente foram excluídos dos processos de construção social. Apresenta-se a proposta de Boaventura Santos da universidade popular dos movimentos sociais (UPMS) e recuperam-se os princípios do pensamento de Paulo Freire aplicados a uma educação superior emancipatória e popular.

O contrato de consórcio e os direitos do consumidor, após a vigência da Lei 11.795/2008

Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.

O contrato do consórcio e os direitos do consumidor, após a vigência da lei 11.795/2008

Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.