Transferência de emissões de dióxido de carbono nas importações portuguesas

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

As alterações climáticas (AC) são consideradas uma das mais sérias ameaças ambientais a nível global, motivo pelo qual é um dos temas mais marcantes sobretudo da agenda europeia e internacional. Devido aos problemas decorrentes das AC, tanto para o ambiente como para o Homem, é de elevada necessidade o estudo das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), dado serem os maiores responsáveis por estas alterações. A base de cálculo das emissões de GEE dos países suporta-se em metodologias específicas. A característica comum a estas metodologias é o facto de a contabilização das emissões se reportar apenas às emissões geradas dentro do País, ou seja, bens e serviços importados estão excluídos desta estimativa. No entanto, a dinâmica económica que se tem verificado na última década tem ditado um aumento do fluxo de importações/exportações de bens com um balanço líquido positivo, em termos de emissões, para os países desenvolvidos, facto que põe em causa a redução efectiva global de emissões de GEE. De forma a avaliar a posição de Portugal face a esta problemática global, este estudo tem por objectivo a contabilização das emissões de CO2 embebidas nas importações portuguesas. Foi utilizada uma metodologia específica aplicada para o ano 2004 para validação e para o ano de 2010 para estimação destas emissões. Foi apurado um valor de emissões de CO2 embebidas nas importações nacionais de 19 559 kt CO2, que representam um acréscimo superior a 30% do valor do inventário de emissões de 2004, para a componente da energia e um acréscimo de 23% face às emissões totais reportadas (sem LULUCF). Este montante significativo de emissões, em comparação com o valor apresentado no inventário de emissões, demonstra que a transferência de emissões via comércio internacional deverá ser abordada e considerada no regime internacional de mitigação de GEE. Daqui decorre a necessidade de se considerar a inclusão desta componente nos inventários de emissões dos países, por forma a ilustrar a sua efectiva contribuição nos esforços globais de mitigação das alterações climáticas.