Os sentidos do Programa Bolsa Família nas relações sociais dos seus beneficiários

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O Programa Bolsa Família: contexto, propostas e seus resultados sobre a educação nos municípios brasileiros entre 2010 e 2012

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Programa Bolsa Família na coorte de nascimentos de Pelotas, 2004: focalização e impactos no IMC/Idade, obesidade e composição corporal de crianças

Introdução: O Programa Bolsa Família é a principal estratégia brasileira para amenizar a pobreza e vulnerabilidade social, com diferentes impactos na vida dos beneficiários. O aumento da renda, em função do benefício, poderia trazer resultados positivos na alimentação, uma vez que possibilitam uma maior diversidade da dieta. Porém, poderia trazer resultados negativos como a ingestão excessiva de energia e consequente aumento da adiposidade. As avaliações dos impactos do programa em termos de obesidade e massa gorda de crianças são inexistentes. Objetivo: Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no estado nutricional (IMC/idade) e na composição corporal aos 6 anos de idade entre as crianças da Coorte de Nascimentos de Pelotas (RS), 2004. Métodos: Os dados foram provenientes da integração dos bancos da Coorte de Nascimentos de Pelotas de 2004 e do Cadastro Único do Governo Federal. Foi realizada análise descritiva da cobertura e focalização do programa, com informações do nascimento e dos 6 anos de idade (n=4231). Considerou-se focalização o percentual de elegíveis entre o total de beneficiários e cobertura o percentual de famílias elegíveis que são beneficiárias do programa. Nos modelos de impacto (n=3446), as exposições principais foram o recebimento do benefício: beneficiário em 2010, no período de 2004-2010; o valor médio mensal recebido e o tempo de recebimento. Foram gerados modelos de regressão linear para os desfechos score-Z do índice de massa corporal por idade (IMC/I), percentual e índice de massa gorda (IMG), e percentual e índice de massa livre de gordura (IMLG); e de Poisson, com ajuste robusto, para o desfecho obesidade (score-Z IMC/I 2), todos estratificados por sexo. As informações antropométricas e de composição corporal (BOD POD) foram obtidas do acompanhamento aos 6-7 anos de idade. Potenciais fatores de confusão foram identificados por modelo hierárquico e por um diagrama causal (DAG). Para analisar os impactos foram usadas como medidas de efeito a diferença de médias na regressão linear múltipla (IMC/I, por cento MG, IMG, por cento MLG e IMLG, variáveis contínuas) e a razão de prevalência (obesidade, variável binária). Para permanecer no modelo, considerou-se valor p0,20. A análise dos dados foi realizada por meio do software STATA. Resultados: Entre 2004-2010, a proporção de famílias beneficiárias na coorte aumentou (11 por cento para 34 por cento ) enquanto, de acordo com a renda familiar, a proporção de famílias elegíveis diminui (29 por cento para 16 por cento ). No mesmo período, a cobertura do programa aumentou tanto pela renda familiar quanto pelo IEN. Já a focalização caiu de 78 por cento para 32 por cento de acordo com a renda familiar e, de acordo com o IEN, manteve-se em 37 por cento . A média (não ajustada) de IMC e de MG dos não beneficiários foi superior a dos não beneficiários tanto em meninos quanto em meninas. Meninos do 3º tercil de valor per capita recebido e meninas com menos de 7 meses de benefício em 2010 tiveram IMC maior do que, respectivamente, aqueles dos demais tercis e daquelas com mais de 7 meses de benefício em 2010; esse padrão foi semelhante para obesidade. Meninas não beneficiárias tiveram MG maior do que as beneficiárias e superior também aos meninos, independente de ser beneficiário ou não. Em relação à MLG observou-se um comportamento contrário, no qual meninas beneficiárias tiveram maior MLG, quando comparadas com meninas não beneficiárias e, meninos quando comparados com meninas. Nos modelos de regressão ajustados, não houve diferença significativa entre beneficiários e não beneficiários em nenhum desfecho. Conclusões: De acordo com os resultados, as famílias que receberam maiores valores per capita parecem incluir crianças com maior média de IMC. O programa, nessa análise, parece não ter impacto sobre a composição corporal das crianças, nem em termos de massa gorda, tampouco em termos de massa livre de gordura.

Studying the impact of co-authorship with external researchers:the case of research community in Portugal using social network analysis.

Project work presented as a partial requirement to obtain a Master Degree in Information Management

The impact of interest-rate subsidies on long-term household debt: Evidence from a large program

The responsiveness of long-term household debt to the interest rate is acrucial parameter for assessing the effectiveness of public policies aimedat promoting specific types of saving. This paper estimates the effect ofa reform of Credito Bonificado, a large program in Portugal that subsidizedmortgage interest rates, on long-term household debt. The reform establisheda ceiling in the price of the house that could be financed through theprogram, and provides plausibly exogenous variation in incentives. Usinga unique dataset of matched household survey data and administrative recordsof debt, we document a large decrease in the probability of signing a newloan after the removal of the subsidy.

Discutindo o papel do Programa Bolsa Família na decisão das eleições presidenciais brasileiras de 2006

This paper investigates the relationship between the impact of Bolsa Família Program in the Brazilian population and the result of the presidential elections of 2006. The database involves municipal information provided by MDS, IBGE and TSE. To control the experiment, the eventual influences of other variables in the determination of this relationship had been studied. All those variables come from specific characteristics of the cities, such as: city with predominant urban or not urban population; size of the city population; among others. The results state that the Bolsa Família was, in fact, a very important factor in the determination of the votes in Lula. It was, in itself, responsible by 45% of the total votes in Lula.

O perfil de bem-estar dos beneficiários em idade economicamente ativa (BIEAs) do Programa Bolsa Família (PBF) : uma proposta de avaliação

O presente trabalho propõe uma avaliação do bem-estar social dos beneficiários em idade economicamente ativa do Programa Bolsa Família (BIEAs PBF) no município de Porto Alegre. Tal avaliação é norteada pela identificação de situações de restrições ou armadilhas (SACHS, 2005) da capacidade dos indivíduos escolherem diferentes estilos de vida, através dos papéis instrumentais da liberdade (SEN, 2010). Assim, são testadas hipóteses que envolvem as relações dos indivíduos com a escolarização, o mercado de trabalho e a renda. Os resultados da avaliação sugerem a existência de um nível de renda com restrições; incentivos para a interrupção do processo de escolarização, antes de um nível desejável; uma relação entre escolaridade e renda, pouco convergente; e um baixo acesso ao mercado de trabalho formal, prevalecendo relações de trabalho mais precárias. Finalmente, o presente trabalho propõe o posicionamento das questões relevantes atinentes aos BIEAs PBF em uma perspectiva mais ampla do desenvolvimento humano.

Analysis of the impact of globalization and economic growth on food security in developing countries

A pesar de los importantes avances en la reducción del hambre, la seguridad alimentaria continúa siendo un reto de dimensión internacional. La seguridad alimentaria es un concepto amplio y multidimensional, cuyo análisis abarca distintas escalas y horizontes temporales. Dada su complejidad, la identificación de las causas de la inseguridad alimentaria y la priorización de las medias para abordarlas, son dos cuestiones que suscitan un intenso debate en la actualidad. El objetivo de esta tesis es evaluar el impacto de la globalización y el crecimiento económico en la seguridad alimentaria en los países en desarrollo, desde una perspectiva macro y un horizonte temporal a largo plazo. La influencia de la globalización se aborda de una manera secuencial. En primer lugar, se analiza la relación entre la inversión público-privada en infraestructuras y las exportaciones agrarias. A continuación, se estudia el impacto de las exportaciones agrarias en los indicadores de seguridad alimentaria. El estudio del impacto del crecimiento económico aborda los cambios paralelos en la distribución de la renta, y cómo la inequidad influye en el comportamiento de la seguridad alimentaria nacional. Además, se analiza en qué medida el crecimiento económico contribuye a acelerar el proceso de mejora de la seguridad alimentaria. Con el fin de conseguir los objetivos mencionados, se llevan a cabo varios análisis econométricos basados en datos de panel, en el que se combinan datos de corte transversal de 52 países y datos temporales comprendidos en el periodo 1991-2012. Se analizan tanto variables en niveles como variables en tasas de cambio anual. Se aplican los modelos de estimación de efectos variables y efectos fijos, ambos en niveles y en primeras diferencias. La tesis incluye cuatro tipos de modelos econométricos, cada uno de ellos con sus correspondientes pruebas de robustez y especificaciones. Los resultados matizan la importancia de la globalización y el crecimiento económico como mecanismos de mejora de la seguridad alimentaria en los países en desarrollo. Se obtienen dos conclusiones relativas a la globalización. En primer lugar, los resultados sugieren que la promoción de las inversiones privadas en infraestructuras contribuye a aumentar las exportaciones agrarias. En segundo lugar, se observa que las exportaciones agrarias pueden tener un impacto negativo en los indicadores de seguridad alimentaria. La combinación de estas dos conclusiones sugiere que la apertura comercial y financiera no contribuye por sí misma a la mejora de la seguridad alimentaria en los países en desarrollo. La apertura internacional de los países en desarrollo ha de ir acompañada de políticas e inversiones que desarrollen sectores productivos de alto valor añadido, que fortalezcan la economía nacional y reduzcan su dependencia exterior. En relación al crecimiento económico, a pesar del incuestionable hecho de que el crecimiento económico es una condición necesaria para reducir los niveles de subnutrición, no es una condición suficiente. Se han identificado tres estrategias adicionales que han de acompañar al crecimiento económico con el fin de intensificar su impacto positivo sobre la subnutrición. Primero, es necesario que el crecimiento económico sea acompañado de una distribución más equitativa de los ingresos. Segundo, el crecimiento económico ha de reflejarse en un aumento de inversiones en salud, agua y saneamiento y educación. Se observa que, incluso en ausencia de crecimiento económico, mejoras en el acceso a agua potable contribuyen a reducir los niveles de población subnutrida. Tercero, el crecimiento económico sostenible en el largo plazo parece tener un mayor impacto positivo sobre la seguridad alimentaria que el crecimiento económico más volátil o inestable en el corto plazo. La estabilidad macroeconómica se identifica como una condición necesaria para alcanzar una mayor mejora en la seguridad alimentaria, incluso habiéndose mejorado la equidad en la distribución de los ingresos. Por último, la tesis encuentra que los países en desarrollo analizados han experimentado diferentes trayectorias no lineales en su proceso de mejora de sus niveles de subnutrición. Los resultados sugieren que un mayor nivel inicial de subnutrición y el crecimiento económico son responsables de una respuesta más rápida al reto de la mejora de la seguridad alimentaria. ABSTRACT Despite the significant reductions of hunger, food security still remains a global challenge. Food security is a wide concept that embraces multiple dimensions, and has spatial-temporal scales. Because of its complexity, the identification of the drivers underpinning food insecurity and the prioritization of measures to address them are a subject of intensive debate. This thesis attempts to assess the impact of globalization and economic growth on food security in developing countries with a macro level scale (country) and using a long-term approach. The influence of globalization is addressed in a sequential way. First, the impact of public-private investment in infrastructure on agricultural exports in developing countries is analyzed. Secondly, an assessment is conducted to determine the impact of agricultural exports on food security indicators. The impact of economic growth focuses on the parallel changes in income inequality and how the income distribution influences countries' food security performance. Furthermore, the thesis analyzes to what extent economic growth helps accelerating food security improvements. To address the above mentioned goals, various econometric models are formulated. Models use panel data procedures combining cross-sectional data of 52 countries and time series data from 1991 to 2012. Yearly data are expressed both in levels and in changes. The estimation models applied are random effects estimation and fixed effects estimations, both in levels and in first differences. The thesis includes four families of econometric models, each with its own set of robustness checks and specifications. The results qualify the relevance of globalization and economic growth as enabling mechanisms for improving food security in developing countries. Concerning globalization, two main conclusions can be drawn. First, results showed that enhancing foreign private investment in infrastructures contributes to increase agricultural exports. Second, agricultural exports appear to have a negative impact on national food security indicators. These two conclusions suggest that trade and financial openness per se do not contribute directly to improve food security in development countries. Both measures should be accompanied by investments and policies to support the development of national high value productive sectors, to strengthen the domestic economy and reduce its external dependency. Referring to economic growth, despite the unquestionable fact that income growth is a pre-requisite for reducing undernourishment, results suggest that it is a necessary but not a sufficient condition. Three additional strategies should accompany economic growth to intensifying its impact on food security. Firstly, it is necessary that income growth should be accompanied by a better distribution of income. Secondly, income growth needs to be followed by investments and policies in health, sanitation and education to improve food security. Even if economic growth falters, sustained improvements in the access to drinking water may still give rise to reductions in the percentage of undernourished people. And thirdly, long-term economic growth appears to have a greater impact on reducing hunger than growth regimes that combine periods of growth peaks followed by troughs. Macroeconomic stability is a necessary condition for accelerating food security. Finally, the thesis finds that the developing countries analyzed have experienced different non-linear paths toward improving food security. Results also show that a higher initial level of undernourishment and economic growth result in a faster response for improving food security.

Planejamento e déficit habitacional: estudo de caso a partir do cadúnico com beneficiários do programa bolsa família na zona norte de Natal

This research aims to analyze the housing conditions and socioeconomic of beneficiaries of the Bolsa Família Program – PBF of the North side of Natal city. For that, it is necessary a survey of this region's origins and how its expansion has occurred in the context of local urban development, considering demographic evolution, in particular, from the construction of housing complex and formal and informal allotments. From the field research, consisting of a pilot in loco with some households, it became possible to start the analysis of housing conditions that culminated with a detailed study of the Single Register form of the federal Government (CadÚnico), in relation to 100% (one hundred percent) of the beneficiaries of the Bolsa Familia program (PBF) of Natal city, with qualitative and quantitative information. From this general survey, a cut was done, contemplating only beneficiaries residing in the north of the city. To better understand this reality, the survey found the Brazilian housing deficit, considering its origins, historical contexts and concepts used by the following institutions: João Pinheiro Foundation (FJP), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Applied Economics Research Institute (IPEA), and Local Plan Housing of Social Interested (PLHIS) and the United Nations Centre for Human Settlements (UN-HABITAT). Furthermore, were compared the various concepts of city and its respective evolution, considering the importance of planning as an instrument of public policy necessary to governmental actions and permanent policy of State. As a result, there are a detach about the deficit and housing conditions in the city of Natal, mainly North Zone, pointing out the importance of using the Unified Register of the federal government as an effective tool to measure the living conditions of Brazilian municipalities.

Spillover effects of public capital formation: evidence from the spanish regions

Maybe because of the inconclusive nature of the results on the impact of public capital on output at the regional level, the issue of the possible existence of the regional spillovers from public capital formation has received little attention. The objective of this paper is to provide evidence on the possible existence of such spillovers. We consider the case of Spain and its seventeen regions. Our methodological approach consists in estimating an aggregate VAR model for Spain as well as seventeen region-specific VAR models in which both capital installed in the region and capital installed outside the region are allowed to play a role in enhancing regional output. The estimation results can be summarized as follows. The aggregate effects of public capital formation in Spain are important. They cannot, however, be captured in their entirety by the direct effects in each region from public capital installed in the region itself. When for each region both the capital installed in the region and the capital installed outside the region are considered the total disaggregated effect from the seventeen regional models are very much in line with the aggregate results. Furthermore, the aggregate effect seems to be due in almost equal parts to the direct and spillover effects of public capital formation. Ultimately, this paper establishes the relevance of both capital installed in each region and spillover effects in the understanding of the regional decomposition of the aggregate effects of public capital formation. In doing so it opens the door to some tantalizing and potentially highly charged research issues in terms of the determination of the optimal location of public investment projects.

Economic impact of alternative policy measures implemented on the energy activities of the Catalan production system: an input-output analysis

The aim of the paper is to analyse the economic impact of alternative policies implemented on the energy activities of the Catalan production system. Specifically, we analyse the effects of a tax on intermediate energy uses, a reduction in the final production of energy, and a reduction in intermediate energy uses. The methodology involves two versions of the input-output price model: a competitive price formulation and a mark-up price formulation. The input-output price framework will make it possible to evaluate how the alternative measures modify production prices, consumption prices, private welfare, and intermediate energy uses. The empirical application is for the Catalan economy and uses economic data for the year 2001.

Can Early Intervention Policies Improve Well-being? Evidence from a randomized controlled trial

Many authors have proposed incorporating measures of well-being into evaluations of public policy. Yet few evaluations use experimental design or examine multiple aspects of well-being, thus the causal impact of public policies on well-being is largely unknown. In this paper we examine the effect of an intensive early intervention program on maternal well-being in a targeted disadvantaged community. Using a randomized controlled trial design we estimate and compare treatment effects on global well-being using measures of life satisfaction, experienced well-being using both the Day Reconstruction Method (DRM) and a measure of mood yesterday, and also a standardized measure of parenting stress. The intervention has no significant impact on negative measures of well-being, such as experienced negative affect as measured by the DRM and global measures of well-being such as life satisfaction or a global measure of parenting stress. Significant treatment effects are observed on experienced measures of positive affect using the DRM, and a measure of mood yesterday. The DRM treatment effects are primarily concentrated during times spent without the target child which may reflect the increased effort and burden associated with additional parental investment. Our findings suggest that a maternal-focused intervention may produce meaningful improvements in experienced well-being. Incorporating measures of experienced affect may thus alter cost-benefit calculations for public policies.

Testing, not modelling, the impact of cohesion support: a theoretical framework and some preliminary results for the Spanish regions

This paper develops a simple model that can be used to estimate the effectiveness of Cohesion expenditure relative to similar but unsubsidized projects, thereby making it possible to explicitly test an important assumption that is often implicit in estimates of the impact of Cohesion policies. Some preliminary results are reported for the case of infrastructure investment in the Spanish regions.

Three Essays on the Formation and Impact of Economic Policy

Introduction In my thesis I argue that economic policy is all about economics and politics. Consequently, analysing and understanding economic policy ideally has at least two parts. The economics part, which is centered around the expected impact of a specific policy on the real economy both in terms of efficiency and equity. The insights of this part point into which direction the fine-tuning of economic policies should go. However, fine-tuning of economic policies will be most likely subject to political constraints. That is why, in the politics part, a much better understanding can be gained by taking into account how the incentives of politicians and special interest groups as well as the role played by different institutional features affect the formation of economic policies. The first part and chapter of my thesis concentrates on the efficiency-related impact of economic policies: how does corporate income taxation in general, and corporate income tax progressivity in specific, affect the creation of new firms? Reduced progressivity and flat-rate taxes are in vogue. By 2009, 22 countries are operating flat-rate income tax systems, as do 7 US states and 14 Swiss cantons (for corporate income only). Tax reform proposals in the spirit of the "flat tax" model typically aim to reduce three parameters: the average tax burden, the progressivity of the tax schedule, and the complexity of the tax code. In joint work, Marius Brülhart and I explore the implications of changes in these three parameters on entrepreneurial activity, measured by counts of firm births in a panel of Swiss municipalities. Our results show that lower average tax rates and reduced complexity of the tax code promote firm births. Controlling for these effects, reduced progressivity inhibits firm births. Our reading of these results is that tax progressivity has an insurance effect that facilitates entrepreneurial risk taking. The positive effects of lower tax levels and reduced complexity are estimated to be significantly stronger than the negative effect of reduced progressivity. To the extent that firm births reflect desirable entrepreneurial dynamism, it is not the flattening of tax schedules that is key to successful tax reforms, but the lowering of average tax burdens and the simplification of tax codes. Flatness per se is of secondary importance and even appears to be detrimental to firm births. The second part of my thesis, which corresponds to the second and third chapter, concentrates on how economic policies are formed. By the nature of the analysis, these two chapters draw on a broader literature than the first chapter. Both economists and political scientists have done extensive research on how economic policies are formed. Thereby, researchers in both disciplines have recognised the importance of special interest groups trying to influence policy-making through various channels. In general, economists base their analysis on a formal and microeconomically founded approach, while abstracting from institutional details. In contrast, political scientists' frameworks are generally richer in terms of institutional features but lack the theoretical rigour of economists' approaches. I start from the economist's point of view. However, I try to borrow as much as possible from the findings of political science to gain a better understanding of how economic policies are formed in reality. In the second chapter, I take a theoretical approach and focus on the institutional policy framework to explore how interactions between different political institutions affect the outcome of trade policy in presence of special interest groups' lobbying. Standard political economy theory treats the government as a single institutional actor which sets tariffs by trading off social welfare against contributions from special interest groups seeking industry-specific protection from imports. However, these models lack important (institutional) features of reality. That is why, in my model, I split up the government into a legislative and executive branch which can both be lobbied by special interest groups. Furthermore, the legislative has the option to delegate its trade policy authority to the executive. I allow the executive to compensate the legislative in exchange for delegation. Despite ample anecdotal evidence, bargaining over delegation of trade policy authority has not yet been formally modelled in the literature. I show that delegation has an impact on policy formation in that it leads to lower equilibrium tariffs compared to a standard model without delegation. I also show that delegation will only take place if the lobby is not strong enough to prevent it. Furthermore, the option to delegate increases the bargaining power of the legislative at the expense of the lobbies. Therefore, the findings of this model can shed a light on why the U.S. Congress often practices delegation to the executive. In the final chapter of my thesis, my coauthor, Antonio Fidalgo, and I take a narrower approach and focus on the individual politician level of policy-making to explore how connections to private firms and networks within parliament affect individual politicians' decision-making. Theories in the spirit of the model of the second chapter show how campaign contributions from lobbies to politicians can influence economic policies. There exists an abundant empirical literature that analyses ties between firms and politicians based on campaign contributions. However, the evidence on the impact of campaign contributions is mixed, at best. In our paper, we analyse an alternative channel of influence in the shape of personal connections between politicians and firms through board membership. We identify a direct effect of board membership on individual politicians' voting behaviour and an indirect leverage effect when politicians with board connections influence non-connected peers. We assess the importance of these two effects using a vote in the Swiss parliament on a government bailout of the national airline, Swissair, in 2001, which serves as a natural experiment. We find that both the direct effect of connections to firms and the indirect leverage effect had a strong and positive impact on the probability that a politician supported the government bailout.

The impact of wine closure and packaging type, and light and temperature exposure on the concentration of 3-alkyl-2 -methoxypyrazines and other key constituents of wine

3-alkyl-2-methoxypyrazines (MPs) are grape- and insect-derived odor-active compounds responsible for vegetative percepts that are detrimental to wine quality when elevated. This study tested both the effect of closure/packaging types and light/temperature storage conditions on MPs (isopropyl-, secbutyl-, and isobutyl-MP) in wine. An MP-emiched wine rapidly (after 140 hours) and significantly decreased in MP concentration after natural and synthetic cork contact (immersion of closures in wine). This decrease was greatest with synthetic closures (70% - 89% reduction) and secbutyl-MP. Subsequently storage trials tested the effects of commercial closure/packaging options (natural cork, agglomerate cork, synthetic corks, screwcaps and TetraPak® cartons) on MPs in MP-emiched Riesling and Cabernet Franc over 18 months. Regardless of packaging, isobutyl-MP was the most altered from bottling. Notably, all MP levels tended to decrease to the greatest extent in TetraPak® cartons (~34% for all MPs) and there was evidence of contribution ofisoproyl- and secbutyl-MP from cork-based closures (i.e. ~30% increase in secbutyl-MP after 6 months) or from an unidentified wine constituent. To test the effects of various light/temperature conditions (light exposed at ambient temperature in three different bottle hues, light excluded at ambient temperature and light excluded at a "cellar" temperature (14°C)), MP-emiched Riesling and Cabernet Franc were also analyzed for MP concentrations over 12 months. MPs did not vary consistently with light or temperature. Other odorants and physico-chemical properties were tested in all wines during storage trials and closely agree with previous literature. These results provide novel insights into MPs during ageing, interactions with packaging and storage conditions, and assist in the selection of storage conditions/packaging for optimal wine quality.