Desigualdades econômicas inter-regionais, capacidade tributária e esforço fiscal dos Estados da Amazônia (1970-2000): uma abordagem econométrica de fronteira estocástica

O objetivo do presente trabalho é, portanto, apresentar uma análise dos efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades inter-regionais da arrecadação tributária estadual na esfera do federalismo fiscal. O problema da desigualdade interregional entre as regiões e os estados brasileiros sempre foi o principal foco de atenção dos economistas regionais. Entretanto, são relativamente escassos os estudos e as pesquisas que visam estudar os efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades tributárias inter-regionais da arrecadação efetiva e potencial entre os estados federativos brasileiros. Por resolveu-se analisar os resultados da medição da capacidade da arrecadação tributária dos estados brasileiros, com destaque para os estados da região Norte, para os anos de 1970 até 2006. A metodologia utilizada para estimar a capacidade de arrecadação tributária e determinar o esforço fiscal dos governos estaduais foi o modelo econométrico de fronteira estocástica, adaptado para esse fim.

Fragilizaçõa financeira dos estados e a crise federativa: uma análise a partir do ajuste fiscal dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul

O objetivo deste trabalho é avaliar a situação financeira dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul após a renegociação da dívida financeira com o governo federal. A renegociação da dívida foi efetivada mediante a aprovação de um Programa de Ajuste Fiscal com metas periodicamente reavaliadas. É realizada uma contextualização histórica da economia brasileira e da situação dos estados brasileiros. Em seguida, é estudado o Programa de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, e o Programa de Ajuste Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, são realizadas algumas considerações acerca dos Programas desenvolvidos e realizados pelos Estados

Revista Crás!: quadrinhos brasileiros e industria editorial

Este artigo tem como objetivo resgatar a trajetória das histórias em quadrinhos brasileiras na década de 1970, considerada de especial relevância para o avanço da arte gráfica sequencial no Brasil. Nesse período, observa-se, de um lado, iniciativas de pequenas editoras localizadas em vários estados brasileiros, e, de outro, empreendimentos feitos por editoras de grande porte na publicação de material nacional. Como estudo de caso, apresenta a revista Crás!, produzida pela Editora Abril, de São Paulo, que reuniu talentos veteranos e jovens da arte gráfica sequencial brasileira. A análise dessa publicação revela as dificuldades do quadrinho brasileiro frente às necessidades e limites das editoras comerciais e do mercado editorial no país.

A Importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos territórios da cidadania dos Estados de Minas Gerais e da Bahia : Criação de novos mercados a partir da visão dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

This article aims to identify how the Foodstuff Acquisition Program has influenced market creation for family farmers in two Brazilian states - Minas Gerais e Bahia and also the limitations and benefits of the program from the point of view of the extension agents. A bibliographic research and a quantitative exploratory study were conducted, questionnaires were sent to extension agents who work for public rural extension agencies, municipalities, NGOs, cooperatives and producers' associations, during the year 2010-2011.

A Importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos territórios da cidadania dos Estados de Minas Gerais e da Bahia : Criação de novos mercados a partir da visão dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

This article aims to identify how the Foodstuff Acquisition Program has influenced market creation for family farmers in two Brazilian states - Minas Gerais e Bahia and also the limitations and benefits of the program from the point of view of the extension agents. A bibliographic research and a quantitative exploratory study were conducted, questionnaires were sent to extension agents who work for public rural extension agencies, municipalities, NGOs, cooperatives and producers' associations, during the year 2010-2011.

A Importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos territórios da cidadania dos Estados de Minas Gerais e da Bahia : Criação de novos mercados a partir da visão dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

This article aims to identify how the Foodstuff Acquisition Program has influenced market creation for family farmers in two Brazilian states - Minas Gerais e Bahia and also the limitations and benefits of the program from the point of view of the extension agents. A bibliographic research and a quantitative exploratory study were conducted, questionnaires were sent to extension agents who work for public rural extension agencies, municipalities, NGOs, cooperatives and producers' associations, during the year 2010-2011.

Medalhistas de ouro nas Paraolimpiadas de Atenas 2004 : reflexões de suas trajetorias no desporto adaptado

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Antimicrobial susceptibility of coagulase-negative Staphylococci isolated from mastitic cattle in Brazil

Um total de 109 cepas de Staphylococci coagulase-negativa foi isolado de leite de vacas com mastite clínica e subclínica, em 35 fazendas, situadas em nove estados brasileiros, no período de fevereiro a maio de 2005. Os isolados foram investigados em relação a susceptibilidade in vitro a diversos agentes antimicrobianos. A resistência à penicilina foi a observação mais freqüente (93,5%), seguida por sulfonamida (88,9%), novobiocina (88,6%) e ampicilina (85,3%). Todas as cepas examinadas mostraram resistência a pelo menos uma das drogas antimicrobianas testadas. Cepas apresentando resistência múltipla foram extremamente comuns, com 10,0% dos microrganismos isolados apresentando resistência a todas as drogas antimicrobianas. Os resultados obtidos indicaram que as cepas de Staphylococci coagulase-negativas, isoladas no Brasil, apresentaram um alto grau de resistência a antimicrobianos. Estes resultados são, provavelmente, uma conseqüência da pressão devida ao uso intensivo de drogas antimicrobianas.

A contribution to the phytogeography of Brazilian campos: an analysis based on Poaceae

Twenty areas from eight Brazilian states were compared according to a list of 224 species of Poaceae. In order to determinate affinity patterns between the areas, a binary matrix was submitted to cluster and ordination analysis. The patterns found were then faced to climate and geographic position. The scores corresponding to the areas obtained from the cluster analysis showed a strong correlation to temperature. The scores corresponding to the species suggest a gradient that associates distribution patterns to the photosynthetic pathway (C3 or C4). The current results suggest that the traditional classification of the Southern American grasslands might require some modification in order to be broadly applicable in the Brazilian context.

Mortalidade feminina por hipertensão: análise por causas múltiplas

INTRODUÇÃO: A prevalência da hipertensão arterial vem crescendo no país, constituindo-se em um problema de saúde pública por sua magnitude e dificuldades no controle. OBJETIVO: Avaliar a qualidade dos dados sobre hipertensão como causa de morte e verificar o ganho de informação na mortalidade por hipertensão arterial de mulheres de 10 a 49 anos, por meio da metodologia de análise por causas múltiplas de morte. MATERIAL E MÉTODOS: Foi constituída uma base de dados com 7.332 óbitos ocorridos no primeiro semestre de 2002 pertencentes ao "Estudo da Morbi-Mortalidade de Mulheres de 10 a 49 anos". A metodologia RAMOS (Reproductive Age Mortality Survey) foi aplicada em todas as capitais de Estados brasileiros e Distrito Federal. Com as informações adicionais, foi preenchida uma nova declaração de óbito - DO-NOVA. Foram analisados dois conjuntos de dados (DO-ORIGINAL - antes da investigação - e DO-NOVA - após resgate das informações. Foram realizadas comparações segundo causas básicas e múltiplas por fontes dos dados (DO-O, DO-N). RESULTADOS E CONCLUSÃO: A DO-ORIGINAL apresentou algumas falhas quantitativas e qualitativas. Concluiu-se que a análise por causas múltiplas enriquece a informação, com base nas DO. São necessárias ações contínuas para um melhor preenchimento da DO, pelos médicos, e deve haver mais estudos que adotem a metodologia de causas múltiplas.

Consumo de bebidas alcoólicas na população adulta Brasileira: características sociodemográficas e tendência

OBJETIVO: Estimar o consumo de bebidas alcoólicas, identificar as características sociodemográficas associadas a este consumo em 2006 e avaliar a tendência de consumo de 2006 a 2009. MÉTODOS: Foram avaliados, em 2006, 54.369 adultos residentes nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal. Considerou-se consumo habitual a ingestão de qualquer quantidade de bebida alcoólica nos últimos 30 dias, e consumo abusivo a ingestão de mais de 5 doses para homens ou mais de 4 doses para mulheres em pelo menos uma ocasião nos últimos 30 dias. RESULTADOS: O consumo habitual de bebidas alcoólicas atingiu 38,1% da população estudada e o de consumo abusivo 16,2%, sendo a frequência dos dois padrões maior em homens do que em mulheres. As variáveis associadas ao consumo de bebidas alcoólicas foram: idade, união conjugal e inserção no mercado de trabalho em ambos os sexos, e cor de pele para mulheres nos dois padrões de consumo; escolaridade associou-se apenas para consumo habitual. CONCLUSÃO: A tendência de consumo abusivo de bebidas alcoólicas é crescente nos dois sexos. Os dados mostram a urgência de políticas públicas nacionais voltadas para a prevenção do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, especialmente junto à população mais jovem.

Caracterização molecular do vírus da raiva isolado de Desmodus rotundus capturados no Estado do Rio de Janeiro

Caracterizou-se filogeneticamente o vírus da raiva, isolado de morcegos hematógafos (Demodus rotundus). Cento e noventa e nove D. rotundus foram capturados em cinco abrigos, no Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro e sul do Espírito Santo. Sete deles foram positivos para a raiva. Amostras desses vírus foram sequenciadas e comparadas com sequências provenientes de diversos estados brasileiros. As sequências de vírus da raiva isoladas, na região norte do Estado do Rio de Janeiro, mostraram características que as distinguem de amostras de vírus isoladas em outras regiões do país, no entanto foram idênticas às isoladas de bovinos no noroeste do Rio de Janeiro.

Sistema Nacional de Informa????es de Defesa do Consumidor (Sindec)

O Sistema Nacional de Informa????es de Defesa do Consumidor integra Procons de 23 estados brasileiros e do Distrito Federal. ?? um sistema que permite o registro de demandas individuais de consumidores, bem como a gest??o dos procedimentos que tratam essas demandas. O Sindec consolida os registros em bases locais e forma um banco nacional de informa????es sobre problemas enfrentados por consumidores. Essas informa????es podem ser consultadas por consumidores, pelos Procons integrados e por toda a sociedade, por meio do s??tio www.mj.gov.br/sindec. O Sindec re??ne informa????es de mais de 80 Procons (entre estaduais, municipais e do Distrito Federal), est?? presente em mais de 110 cidades de todas as regi??es brasileiras e consolida registros de demandas de mais de 2 milh??es de consumidores contra mais de 10 mil fornecedores

Evolu????o e distribui????o dos precat??rios da Uni??o de 2010 ?? 2013

Este trabalho pretende tra??ar a evolu????o dos recursos alocados para o pagamento das d??vidas da Administra????o P??blica Federal direta, desde 2010 at?? 2013, bem como identificar a origem desses d??bitos quanto ao Tribunal julgador e a Regi??o geogr??fica. Trata-se de pesquisa quantitativa realizada com base nos dados anualmente encaminhados pelo Poder Judici??rio ao Executivo, e que se destinam a quantificar, na Lei Or??ament??ria Anual do exerc??cio subsequente, a dota????o necess??ria para realizar os pagamentos devidos. Seus principais resultados foram: distinguir o volume de recursos referentes a parcelamentos anteriores ou a novos precat??rios; classificar os Tribunais da Justi??a da Uni??o por precat??rios autuados; esbo??ar um mapa dos Estados brasileiros por precat??rios emitidos; apontar as varia????es anuais dos valores de precat??rios, por Tribunal e por Estado; possibilitar a constru????o de uma metodologia de acompanhamento da emiss??o de precat??rios; e constituir um ponto de partida para pesquisas futuras sobre o tema, notadamente, as que pretendam relacionar os n??meros apresentados ??s causas de expedi????o de precat??rios e aos ??rg??os executados

Rede Nacional de Escolas de Governo no Brasil: aprendizagens e desafios

Este artigo apresenta a evolu????o de reflex??es sobre o papel da Rede Nacional de Escolas de Governo no Brasil, em sequ??ncia a trabalhos apresentados em congressos anteriores do CLAD (Carvalho, 2005, 2009). O contexto brasileiro, nos aspectos que mais afetam os desafios postos aos processos de capacita????o profissional de servidores p??blicos, ?? inicialmente apresentado, para facilitar a apreens??o das experi??ncias que ser??o analisadas. Em seguida, ?? feita a caracteriza????o da Rede Nacional, apontando-se alguns de seus resultados. Outras experi??ncias de Rede, em geral atuando como ???sub-redes??? da Rede Nacional s??o descritas: relata-se a situa????o da articula????o das escolas de governo no ??mbito do Poder Executivo Federal, o chamado ???Sistema de Escolas de Governo da Uni??o???; em seguida s??o apresentadas tr??s experi??ncias existentes no n??vel subnacional, de redes em funcionamento em tr??s dos estados brasileiros, tratando dos casos da ???Rede Estadual de Escolas de Governo do Paran?????, do projeto em implanta????o denominado ???Rede Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul???, e da ???Rede Estadual de Escolas de Governo do Cear?????. Em seguida, faz-se o relato da articula????o em rede das escolas vinculadas aos tribunais de contas, a ???Rede de Educa????o Corporativa dos Tribunais de Contas???. Ao final, s??o constru??das reflex??es sobre o que essas distintas experi??ncias de redes de capacita????o apontam de espec??fico, com vista a contribuir para o debate sobre as diversas op????es pol??tico-organizativas que podem ser implementadas para o aumento da sinergia e capacidade de atua????o das entidades formadoras, com vista ?? melhoria da qualidade do servi??o p??blico brasileiro, por meio do investimento na educa????o e qualifica????o profissional dos agentes p??blicos