Direito à memória e à verdade : seminário

Seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a uma nova Comissão Memória e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliações e as propostas de equacionamento de questões não resolvidas no período da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendações elaboradas pelo Ministério Público Federal a partir da análise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exército em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelações feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestígios, de autoria de Taís Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritível: estudo sobre a prática no Brasil durante o período 1964-1985.

Memória legislativa do Código Civil

Oferece uma versão integrada e crítica dos textos produzidos durante a tramitação legislativa do projeto que deu origem ao Código Civil Brasileiro de 2002. Nesse sentido, a ferramenta considera, além das versões oficiais dos textos da proposição propriamente dita, os textos de todas as emendas apresentadas pelos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, correlacionadas com os respectivos pareceres.

Preservação da memória legislativa na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados possui um patrimônio cultural significativo para a sociedade brasileira. No entanto, o processo de manutenção destes bens culturais apresenta vários desafios, dentre eles o de promover uma maior cooperação entre os diversos segmentos da Casa, além de incentivar a participação das pessoas. Sendo assim, procura-se, por meio deste estudo de caso, avaliar qual a percepção dos atores envolvidos em relação ao trabalho de preservação da memória legislativa desenvolvido pela Coordenação de Preservação de Bens Culturais. Para isso, partindo-se dos princípios de que a preservação patrimonial só é possível quando existe a participação de todos e de que a manifestação de vários pontos de vista são fontes potenciais para a realização de mudanças, utilizamos os recursos de entrevistas e questionários para o levantamento de dados. A análise desses resultados indicou que existe um conhecimento amplo sobre a importância do patrimônio Institucional e sua preservação, entretanto esse conhecimento deve ser mais bem definido e aprimorado, buscando-se, por meio de uma comunicação mais clara e efetiva, uma maior colaboração desses atores.

Memória sobre a qualidade, e sobre o emprego dos adubos, ou estrumes

Traduzida de Ordem Superior.

Memória, Mudança Linguística versus Recuperação em Documentos de Arquivo no longo prazo

Apresenta resultados que permitam a melhor compreensão dos efeitos do fenômeno da mudança linguística na recuperação da informação que ocorrerá no futuro de longo prazo por pessoas utilizando estados posteriores da língua portuguesa em relação ao estado de língua utilizado na criação dos documentos. O escopo definido compreende documentos de arquivo históricos produzidos contemporaneamente, os quais precisarão ser recuperados através de sistemas informatizados, ao longo do tempo em que serão utilizados os novos estados da língua portuguesa.

Estudos para composição do eu e do(s) outro(s): enunciação, polifonia e imagens discursivas na cartilha da Campanha Nacional O Petróleo Tem que Ser Nosso

O anúncio dos gigantescos campos do pré-sal brasileiro recolocou o petróleo no alvo dos holofotes. A propriedade desta imensa riqueza e as inevitáveis mudanças na legislação do setor são as principais questões que derivam deste fato. Com efeito, temos assistido a uma proliferação de discursos acerca do tema. Esta dissertação se insere num conjunto de reflexões que tomam o petróleo como objeto de interesse. Privilegiamos um espaço específico de produção discursiva, a saber, o instituído pela Campanha Nacional O Petróleo Tem que Ser Nosso. Um primeiro procedimento metodológico de coleta de dados possibilitou identificar que, entre os seus materiais de mobilização, ganha destaque a cartilha de massas do movimento, que desde julho de 2009 circula pelo território nacional. Inscritos numa perspectiva da Análise do Discurso de base enunciativa, cuidamos de construir uma reflexão sobre alguns dos modos de inscrição do(s) sujeito(s) no discurso. Nossas considerações acerca dos gêneros do discurso revelaram o hibridismo da cartilha; tal peculiaridade nos obrigou a construir dispositivos distintos de análise. Num primeiro memento, decidimos observar as marcas de pessoa, os marcadores temporais e espaciais, com vistas a identificar uma dada cenografia discursiva (Maingueneau, 1997) que nos remetesse às imagens dos coenunciadores; consideramos, num segundo momento, os discursos relatados (Bakhtin, 2006; Authier-Revuz, 1998 e outros) para compreender a polifonia inerente à cartilha. Nossa análise verificou de que maneira um regime de verdade e uma memória se instituem pela cenografia discursiva; a análise dos discursos relatados, com ênfase nos discursos direto, indireto e narrativizado, nos permitiu identificar, no agenciamento das vozes, um espaço de confronto entre formações discursivas divergentes

As horas cinzas : memória e reminiscência no tempo da velhice

A tese pretende discutir o papel da memória individual e sua possível perda, lapsos que podem ocorrer na velhice. Com o sujeito desprovido de suas recordações vive o vazio de sua existência. A vida e a morte, o tempo, a finitude pensados através do acúmulo de lembranças que compõem o imaginário de cada um. A modernidade transformou o idoso num ser esquecido e, ao final do século XX, os anciãos ganharam mais visibilidade por se tornarem numerosos e um verdadeiro problema para as políticas de saúde e previdenciária em todo o mundo. O papel da identidade individual, do qual a memória é uma parte preciosa, contrapõe-se a uma sociedade do descartável. A memória coletiva se esvai como as lembranças de um velho demenciado. É possível recompor a memória perdida? Que queixas fazem os idosos em relação a perda de memória? Fizemos uma seleção de alguns autores que se dedicaram ao tema da memória. Em uma parte do percurso faremos uma incursão mais detalhada, nas contribuições da psicanálise. Mostraremos através de breves relatos (fragmentos biográficos de idosos que não têm o diagnóstico de doença neuropsiquiátrica) os exemplos de possíveis falhas de memória. Tentaremos responder as questões propostas, buscando um caminho para minimizar as angústias dos idosos, que, ao perderem parte de suas lembranças, perdem também um pedaço, às vezes muito significativo, de suas vidas.

Efeito protetor do BCG intradérmico em contatos de pacientes de hanseníase : estudo de caso-controle

O presente estudo se propôs a determinar o efeito protetor da vacinação intradérmica com BCG (bacilo e Calmette-Guérin) em contatos de pacientes de hanseníase através do desenho de estudo caso-controle. Selecionou-se 65 casos e 904 controles, de zero a 29 anos de idade, provenientes de uma população base de contatos de pacientes de hanseníase residentes no Município e Área Metropolitana do Rio de Janeiro (área endêmica de hanseníase). De ambos os grupos obteve-se informações quanto a exposição ao BCC (presença ou ausência de cicatriz vacinal), idade, sexo, tipo de contato, parentesco e forma clínica do caso primário. Informações adicionais do caso são acessíveis tais como: forma clínica, bacterioscopia, Mitsuda e grau de incapacidade. Realizou-se análise não pareada dos dados onde a presença de cicatriz de BCG mostrou-se negativamente associada com hanseníase indicando uma eficácia protetora de 59% (95% I.C. = 29 k -77%). A análise estratificada não revelou que as variáveis idade, sexo, tipo de contato, parentesco e forma clínica do caso primário introduziram confusão na avaliação da eficácia vacinal. Discute-se a adequação do desenho de estudo tipo caso-controle para a avaliação de eficácia vacinal em doença crônica, as implicações dos resultados e sua importância para a atividade de vigilância de contatos no Programa de Controle da Hanseníase.

Estudo do efeito magnetocalórico em sistemas magnéticos com terras raras

O efeito magnetocalórico, base da refrigeração magnética, é caracterizado por duas quantidades: a variação isotérmica da entropia (ΔST) e a variação adiabática da temperatura (ΔTS); que são obtidas sob variações na intensidade de um campo magnético aplicado. Em sistemas que apresentam anisotropia magnética, pode‐se definir o efeito magnetocalórico anisotrópico, o qual, por definição, é calculado sob variações na direção de aplicação de um campo magnético cuja intensidade mantém‐se fixa, e é caracterizado por duas quantidades: a variação anisotrópico‐isotérmica da entropia (ΔSan) e a variação anisotrópico‐adiabática da temperatura (ΔTan). O efeito magnetocalórico e o efeito magnetocalórico anisotrópico foram estudados nos compostos intermetálicos formados por terras e outros materiais não magnéticos: RNi2, RNi5, RZn e Gd1‐nPrnAl2. Os cálculos foram feitos partindo de hamiltonianos modelo que incluem as interações de troca, Zeeman, de campo cristalino e quadrupolar.

Efeito do selamento dentinário imediato na resistência de união de restaurações cerâmicas

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do selamento dentinário imediato na cimentação definitiva de restaurações cerâmicas (Empress2Ivoclar Vivadent), levando em consideração a influência de diferentes métodos de remoção dos restos de cimento provisório da superfície dentinária previamente selada. Para isso foram utilizados 72 molares, hígidos, conseguidos no banco de dentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os dentes foram divididos em nove grupos, os três primeiros serviram como grupo controle, onde não houve contaminação com nenhum cimento provisório, sendo eles: G1, onde o selamento e a cimentação definitiva foram feitas 15 dias após a confecção dos preparos cavitários; G2, onde o selamento dentinário foi feito imediatamente após o preparo e a cimentação definitiva após 15 dias; G3, onde o preparo, selamento e cimentação definitiva foram feitos no mesmo momento. Os próximos grupos foram os do selamento tardio, onde o sistema adesivo foi aplicado somente no momento da cimentação. Nestes grupos, após o preparo foram cimentadas restaurações provisórias com um cimento livre de eugenol (Temp BondNE) e após 15 dias as restaurações provisórias foram removidas e os restos de cimento limpos com diferentes métodos: G4: remoção com instrumento manual; G5: remoção com jato de bicarbonato; G6: remoção com pontas de ultra-som; após esta limpeza o sistema adesivo foi aplicado e as restaurações cerâmicas cimentadas. Por último foram os grupos do selamento dentinário imediato, onde o sistema adesivo foi aplicado imediatamente após a confecção dos preparos cavitários e em seguida foi feita a cimentação das restaurações provisórias. Após 15 dias as restaurações provisórias foram removidas, os restos de cimento foram limpos com os diferentes métodos: G7: remoção com instrumento manual; G8: remoção com jato de bicarbonato; G9: remoção com pontas de ultra-som. Após a limpeza as restaurações cerâmicas foram cimentadas. Para todos os grupos o sistema adesivo utilizado foi o Optibond FL Kerr e o cimento resinoso foi o Rely X ARC3M/ESPE. Vinte e quatro horas após as cimentações cerâmicas os corpos de prova foram submetidos ao ensaio mecânico de push out em uma máquina de ensaios universais EMIC DL. Os valores de resistência de união foram obtidos em KgF, convertidos em MPa e analisados estatisticamente. O teste de ANOVA mostrou que houve diferença estatisticamente significante entre os grupos (p≤0,05) e em seguida o t-teste mostrou que a técnica do selamento imediato resultou nos melhores valores de resistência de união. Por último, o teste de comparações múltiplas Student-Newman-Keuls (Teste SNK) mostrou que o método de limpeza dos restos de cimento provisório da superfície dentinária apresenta influência na resistência de união das restaurações cerâmicas. Com base nos resultados pôde-se concluir que a técnica do selamento imediato promoveu maior resistência adesiva para as restaurações cerâmicas e quanto ao método de limpeza, o melhor resultado, independente da técnica adesiva utilizada, foi a remoção com as pontas de ultrasson.

Efeito do tratamento periodontal não cirúrgico em pacientes com periodontite crônica e agressiva: achados microbiológicos e imunológicos

O objetivo do presente estudo foi comparar a expressão de IL-1β, IL-4, IL-8, interferon-γ, atividade de elastase e a composição do perfil microbiano subgengival antes e depois do tratamento periodontal não cirúrgico em pacientes com doença peridontal crônica generalizada (PC) e agressiva generalizada (PA). Vinte pacientes com PC e quatorze com PA foram avaliados. Dados clínicos, fluido gengival e biofilme subgengival foram analisados na visita inicial (VI) e 3 meses (3M) após o tratamento periodontal não cirúrgico. Amostras de fluido gengival (FG) foram coletadas com tiras de papel e os níveis de: IL-1β, IL-4, IL-8 e INF-γ foram medidos, utilizando um tipo de imunoensaio multiplexado (Luminex). Atividade da elastase foi avaliada por um ensaio enzimático. Amostras de placa subgengival foram analisadas através do checkerboard DNA-DNA hybridization. Na avaliação de 3 meses após terapia periodontal foi encontrado melhora significativa para todos os parâmetros clínicos em ambos os grupos. Foram encontradas reduções significativas na atividade de elastase nos sítios rasos e profundos dos pacientes do grupo PA e nos sítios profundos do grupo PC, também foi achado um aumento significativo de INF-γ nos sítios rasos do grupo PA. Os dados microbiológicos, mostraram reduções significativas para os níveis dos membros do complexo vermelho (P. gingivalis, T. forsythia, T.denticola), e para as espécies E.nodatum e P.micra no grupo PC. No grupo PA, ocorreram reduções significativas no níveis de P. gingivalis, T. forsythia, Fusobacterium nucleatum ss polymorphum e Fusobacterium periodonticum. Quando as respostas clínica e imunológica 3M após terapia foram comparadas entre os grupos, apenas diferenças sutis foram observadas. Nenhuma diferença microbiológica foi encontrada entre os grupos após a terapia. Em conclusão, os achados suportam nossa hipótese de que as periodontites cronica e agressiva respondem de forma semelhante ao tratamento periodontal nao cirúrgico.

O Protocolo de Kyoto e o mercado de crédito de carbono: estudo de caso das emissões de gases de efeito estufa da fábrica de combustível nuclear pertencente às Indústrias Nucleares do Brasil no ano de 2008

A presente dissertação discute as questões relacionadas à intensificação das mudanças climáticas por causas antrópicas conforme a evolução no uso dos recursos naturais, inovações nos processos produtivos, transformações econômicas, sociais, culturais, políticas e, especialmente ambientais. Aborda a comercialização dos créditos de carbono através de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos mecanismos de flexibilização criados pelo Protocolo de Kyoto. No contexto de mudanças climáticas, uma matriz energética que utilize fontes de energia que não emitam gases causadores do efeito estufa (GEE) se mostra uma importante estratégia de desenvolvimento sustentável. Sob essa perspectiva, a energia nucleoelétrica é apresentada como uma alternativa viável aos combustíveis fósseis, considerando que esta é uma energia limpa e compatível com a perspectiva de desenvolvimento sustentável. A Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), localizada em Resende (Rio de Janeiro), pertencente às Indústrias Nucleares do Brasil (INB), é um conjunto de sofisticadas fábricas nas quais se processam etapas importantes do ciclo do combustível nuclear. Na FCN, o Centro Zoobotânico realiza a gestão das atividades voltadas para a conservação da natureza tais como o Programa de Recuperação de Mata Ciliar, Reflorestamento e Fauna. O Relatório de inventário das emissões diretas e indiretas de GEE da FCN, elaborado pela INB para o ano de 2008, permite a auto-avaliação da empresa, retratando a preocupação corporativa com as questões relativas às mudanças climáticas. Segundo este Relatório, o total de emissões de GEE quantificado corresponde a 12,14% da capacidade total de sequestro de dióxido de carbono, no período de Janeiro a Dezembro de 2008. A proteção de florestas e a plantação de árvores são componentes essenciais de qualquer estratégia global para mitigação da mudança climática, e a participação da INB no mercado de crédito de carbono pode proporcionar externalidades positivas, tais como ganhos de imagem, adequação a padrões ambientais e melhoria do relacionamento com a sociedade.

Do efeito fantástico na ficção contemporânea

O fantástico tem se desenvolvido ao longo dos séculos, contudo, ainda constatamos dificuldades em se definir as características que o constituem. É certo que, hoje, o elemento fantástico aparece de diferentes formas, com a convivência pacífica de elementos naturais e sobrenaturais. Aqui, o insólito se dissolve na rotina e na banalidade das situações comuns, gerando o efeito fantástico, abordagem da presente dissertação. Não há mais sustos ou sobressaltos diante de um evento sobrenatural, ao contrário do chamado fantástico clássico, que prevê a hesitação como elemento principal. Nesse emaranhado de eventos sobrenaturais, uma figura se destaca, a personagem. Ela tem como principal função ser instrumento para comunicar e confirmar ao leitor a ocorrência dos eventos sobrenaturais. No caso do fantástico contemporâneo ela acaba por auxiliar na naturalização dos eventos sobrenaturais, pois retrata a passividade e a aceitação de tais eventos. Através dela também é possível identificar reações diante desses eventos: incerteza, dúvida, sufocamento, angústia e medo. Nosso principal objetivo com essa dissertação é costurar teoria e texto, buscando identificar o efeito fantástico, através da análise da reação das personagens, em autores contemporâneos, mais especificamente em contos. Utilizaremos para essa exemplificação contos de Amilcar Bettega Barbosa (Deixe o quarto como está), Jorge Luis Borges (O livro de areia) e Murilo Rubião (Contos Reunidos). Para realizar tal desafio, buscaremos trazer questões que enriqueçam a discussão sobre o fantástico contemporâneo, demonstrando com isso, também, sua permanência no cenário literário atual. Com isso esperamos contribuir para a propagação das discussões sobre o fantástico, levando, quem sabe, a um novo posicionamento crítico sobre esses textos

Criação de mesoporos em zeólitas ZSM-5, mordenita e ferrierita e análise de seu efeito na reação de hidroisomerização do n-heptano

As zeólitas têm recebido grande atenção acadêmica e industrial devido às suas características ácidas e estruturais. A estrutura da zeólita pode ser utilizada para conduzir uma reação catalítica na direção do produto desejado, evitando assim reações paralelas. Porém, essa mesma estrutura cria restrições difusivas com relação ao acesso aos sítios ativos no interior dos microporos. Neste trabalho foram estudados dois métodos de criação de mesoporos (térmico e básico) com o intuito de modificar a acessibilidade aos sítios catalíticos das zeólitas. A reação de hidroisomerização do n-heptano foi selecionada para avaliar as zeólitas após a criação de mesoporosidade. O tratamento térmico (via calcinação em temperaturas elevadas) foi utilizado para as zeólitas do tipo ZSM-5, Mordenita e Ferrierita, tendo sido observado um aumento pouco significativo na mesoporosidade. Este tratamento promoveu, porém, uma significativa desaluminização das amostras, acompanhada da formação de quantidades importantes de espécies de Al extra-rede (ALER), o que se refletiu num bloqueio parcial dos mesoporos gerados e dos microporos preexistentes, e na redução na densidade de sítios ácidos das amostras. A ampliação da escala do tratamento térmico (aumento da quantidade tratada de 2 g para 30 g) não se mostrou reprodutível, gerando menos mesoporos do que o observado no preparo em pequena escala. O tratamento básico (via dessilicação por meio de NaOH), ao contrário do anterior, promoveu a formação de mesoporos gerando menos quantidade de ALER e se mostrou mais reprodutível quando da ampliação da escala. O desempenho dos catalisadores Pt/Al2O3+zeólita na reação de hidroisomerização do n-heptano foi influenciado pela densidade de sítios ácidos fortes e pela estrutura porosa da zeólita. Com relação ao efeito dos tratamentos térmico e básico sobre o desempenho dos catalisadores à base de ZSM-5, os resultados mostraram que o comportamento do catalisador submetido ao tratamento básico (Pt/Al2O3+BZSM-5/85-2) foi similar ao do tratado termicamente (Pt/Al2O3+TZSM-5/1000-2) com relação à distribuição de produtos na reação de hidroisomerização do n-heptano, particularmente com relação aos produtos leves e aos isômeros monorramificados. No entanto, a presença mais significativa de mesoporos na zeólita após tratamento básico (BZSM-5/85-2), se refletiu num leve favorecimento à formação dos isômeros birramificados