A criminologia crítica e o direito penal mínimo: avanços e retrocessos

This paper presents the emergence of knowledge-criminals criminal character of oppositional discourses to biologists and to the ideals of social defense, denouncing the criminal policies of discriminatory bias that still permeate the administrative practices of conflict. To this end, we examine the precepts of Critical Criminology revolutionary scenario that emerged in the 60s. His propositions denounced emphatically that social control was exercised by class interests and that the criminal policies were a reflection of capitalist domination extended to the criminal area. Accordingly, the present knowledge of such criminology, whose critical analysis culminated in the drafting of an alternative program for the management of the crisis of contemporary legalcriminal: the minimum criminal law and its proposed alternative sentences.

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no Direito Penal Ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano

A discussão da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Penal, em consonância à Lei n. 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, pressupõe discutir, também, a própria consideração para efeitos penais.

Sofrimento e Adaptação: Aspectos Sociais e Psico-afetivos de Pacientes com Doença Periodontal Crônica

OS OBJETIVOS DESTE ESTUDO FORAM: CARACTERIZAR A POPULAÇÃO DE PACIENTES DE UMA CLÍNICA-ESCOLA; INVESTIGAR OS ASPECTOS PSICO-AFETIVOS ASSOCIADOS ÀS DOENÇAS PERIODONTAIS DESSES PACIENTES, ALÉM DOS RECURSOS DEFENSIVOS UTILIZADOS POR ELES. MÉTODO: LEVANTOU-SE DADOS SÓCIO-DEMOGRÁFICOS, DE SAÚDE GERAL E PERIODONTAL DE 789 PACIENTES ATENDIDOS NUM DEPARTAMENTO DE PERIODONTIA DE UMA CLÍNICA-ESCOLA DE ODONTOLOGIA, DADOS ESTES QUE CONSTITUÍRAM A ETAPA QUANTITATIVA DO ESTUDO. ESSA CARACTERIZAÇÃO FOI FEITA ATRAVÉS DE PLANILHAS ESPECIALMENTE ELABORADAS PARA A PESQUISA. A PARTIR DESSAS PLANILHAS, FOI SELECIONADA UMA SUB-AMOSTRA DE 273 PACIENTES QUE APRESENTARAM QUEIXAS EM TRÊS OU MAIS SISTEMAS ORGÂNICOS, ALÉM DA QUEIXA PERIODONTAL, OS QUAIS FORAM DENOMINADOS DE PACIENTES POLI-QUEIXOSOS. UMA TERCEIRA SUB-AMOSTRA INTEGROU 59 PACIENTES POLI-QUEIXOSOS, DIAGNOSTICADOS COM DOENÇA LEVE A MODERADA OU LEVE A SEVERA. DESSES PACIENTES, TRÊS FORAM ENTREVISTADOS E INTEGRARAM A AMOSTRA DA ETAPA QUALITATIVA DA PESQUISA. OS RESULTADOS INDICARAM QUE ENTRE PACIENTES POLI-QUEIXOSOS NÃO FOI ENCONTRADA CORRELAÇÃO SIGNIFICATIVA ENTRE DOENÇA PERIODONTAL LEVE A MODERADA OU LEVE A SEVERA COM GÊNERO, IDADE, ESTADO CIVIL, GRAU DE INSTRUÇÃO OU ATIVIDADE LABORAL. TAMBÉM NÃO HOUVE RELAÇÃO SIGNIFICATIVA QUANTO À PRESENÇA DE TABAGISMO, BRUXISMO, ONICOFAGIA E XEROSTOMIA. VERIFICAMOS QUE A DOENÇA PERIODONTAL CRÔNICA TEM SUAS ORIGENS NAS RELAÇÕES OBJETAIS DA MAIS TENRA INFÂNCIA E QUE AS ANSIEDADES ESQUIZO-PARANÓIDES QUE CARACTERIZAM ESSAS PRIMEIRAS RELAÇÕES, CONTINUAM PERMEANDO AS RELAÇÕES DURANTE TODA A VIDA DAS PACIENTES. COMO OS RECURSOS DEFENSIVOS UTILIZADOS SÃO PSIQUICAMENTE POUCO EVOLUÍDOS, O EQUILÍBRIO, A HOMEOSTASE É ENCONTRADA NA DOENÇA. CONCLUÍMOS QUE A DINÂMICA INTRA-PSÍQUICA PODE ESTAR ASSOCIADA NÃO SÓ À DOENÇA PERIODONTAL, MAS TAMBÉM AO ESTADO DE SAÚDE GERAL DESSES PACIENTES.

Sofrimento e Adaptação: Aspectos Sociais e Psico-afetivos de Pacientes com Doença Periodontal Crônica

OS OBJETIVOS DESTE ESTUDO FORAM: CARACTERIZAR A POPULAÇÃO DE PACIENTES DE UMA CLÍNICA-ESCOLA; INVESTIGAR OS ASPECTOS PSICO-AFETIVOS ASSOCIADOS ÀS DOENÇAS PERIODONTAIS DESSES PACIENTES, ALÉM DOS RECURSOS DEFENSIVOS UTILIZADOS POR ELES. MÉTODO: LEVANTOU-SE DADOS SÓCIO-DEMOGRÁFICOS, DE SAÚDE GERAL E PERIODONTAL DE 789 PACIENTES ATENDIDOS NUM DEPARTAMENTO DE PERIODONTIA DE UMA CLÍNICA-ESCOLA DE ODONTOLOGIA, DADOS ESTES QUE CONSTITUÍRAM A ETAPA QUANTITATIVA DO ESTUDO. ESSA CARACTERIZAÇÃO FOI FEITA ATRAVÉS DE PLANILHAS ESPECIALMENTE ELABORADAS PARA A PESQUISA. A PARTIR DESSAS PLANILHAS, FOI SELECIONADA UMA SUB-AMOSTRA DE 273 PACIENTES QUE APRESENTARAM QUEIXAS EM TRÊS OU MAIS SISTEMAS ORGÂNICOS, ALÉM DA QUEIXA PERIODONTAL, OS QUAIS FORAM DENOMINADOS DE PACIENTES POLI-QUEIXOSOS. UMA TERCEIRA SUB-AMOSTRA INTEGROU 59 PACIENTES POLI-QUEIXOSOS, DIAGNOSTICADOS COM DOENÇA LEVE A MODERADA OU LEVE A SEVERA. DESSES PACIENTES, TRÊS FORAM ENTREVISTADOS E INTEGRARAM A AMOSTRA DA ETAPA QUALITATIVA DA PESQUISA. OS RESULTADOS INDICARAM QUE ENTRE PACIENTES POLI-QUEIXOSOS NÃO FOI ENCONTRADA CORRELAÇÃO SIGNIFICATIVA ENTRE DOENÇA PERIODONTAL LEVE A MODERADA OU LEVE A SEVERA COM GÊNERO, IDADE, ESTADO CIVIL, GRAU DE INSTRUÇÃO OU ATIVIDADE LABORAL. TAMBÉM NÃO HOUVE RELAÇÃO SIGNIFICATIVA QUANTO À PRESENÇA DE TABAGISMO, BRUXISMO, ONICOFAGIA E XEROSTOMIA. VERIFICAMOS QUE A DOENÇA PERIODONTAL CRÔNICA TEM SUAS ORIGENS NAS RELAÇÕES OBJETAIS DA MAIS TENRA INFÂNCIA E QUE AS ANSIEDADES ESQUIZO-PARANÓIDES QUE CARACTERIZAM ESSAS PRIMEIRAS RELAÇÕES, CONTINUAM PERMEANDO AS RELAÇÕES DURANTE TODA A VIDA DAS PACIENTES. COMO OS RECURSOS DEFENSIVOS UTILIZADOS SÃO PSIQUICAMENTE POUCO EVOLUÍDOS, O EQUILÍBRIO, A HOMEOSTASE É ENCONTRADA NA DOENÇA. CONCLUÍMOS QUE A DINÂMICA INTRA-PSÍQUICA PODE ESTAR ASSOCIADA NÃO SÓ À DOENÇA PERIODONTAL, MAS TAMBÉM AO ESTADO DE SAÚDE GERAL DESSES PACIENTES.

Cinco temas controvertidos de direito penal / Edilson Pereira Nobre Júnior.

Inclui bibliografia.