Positivismo e direito: a semântica construtiva

Pós-graduação em Filosofia - FFC

Implicações éticas da virada informacional na Filosofia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ensino Superior e Regime Militar no Brasil: a trajetória da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Franca (1963-1976)

Pós-graduação em História - FCHS

Informação na Web colaborativa: um olhar para o direito autoral e as alternativas emergentes

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Classificação de recursos trabalhistas: uma análise crítica da classificação decimal de direito com vistas a uma proposta metodológica de extensão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Internet e direito autoral: o ciberespaço e as mudanças na distribuição da cultura

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Educação infantil, direito à educação e gestão escolar: um retrato a partir das publicações oficiais e acadêmicas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Antropologia e direito: a justiça como possibilidade antropológica

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Reconhecimento social e autonomia intersubjetiva: direito e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Direito e modernidade: a perspectiva teórica de Jürgen Habermas

Este trabalho tem por objetivo expor as idéias de direito e modernidade levando-se em conta a perspectiva de Jürgen Habermas, na qual se estabelece um novo modelo de razão - no caso a razão comunicativa -, como novo paradigma para a superação da crise instaurada na modernidade, reflexo da crise de legitimação do próprio direito. O referido trabalho tem um caráter bibliográfico, fundamentando-se na análise das obras de Habermas que tratam do assunto, bem como de renomados comentadores do mesmo. Partiu-se da concepção de direito desenvolvida pelos grandes teóricos sociais clássicos, procurando-se destacar o papel do diagnóstico weberiano, que toma como eixo norteador a idéia de racionalidade instrumental, criticado por Habermas por carecer de um maior rigor conceitual na identificação das patologias da modernidade, tarefa essa que o diagnóstico habermasiano pretende realizar levando-se em conta o trabalho reconstrutivo que tal diagnóstico realiza sobre as mais importantes concepções sobre a modernidade e o direito.

Formação moral e educação: um estudo a partir da filosofia prática de Kant

Pós-graduação em Educação - FFC

Psicologia e direito: um diálogo possível nos casos de abuso sexual na infância

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Sobre o direito de ser normal: identidades normalizadas e a construção das políticas públicas de saúde para gays e lésbicas na cidade de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Rechtslehre e a filosofia da história

The text is divided in two phases. In the first phase, consisting of three parts, the main concepts of Kant’s Doctrine of Right are considered in a comprehensive approach related to: the issue of the relations between natural right and positive right, problem closely connected to that of the relations between natural state and civil state, private right and public right; to the doctrine of property and its connection with political right. On treating the right in its several types, we intend to appoint the practical reasoning as a background of the Doctrine. In the second phase, concerning its last section, the consideration on the presence of the practical reasoning into the right is placed before some speci!cities of Kant’s phylosophy of history, with the intent of establishing the possible relation between Rechtslehre and that philosophy.

Bioimperialismo e direito de propriedade intelectual: disputas pelo acesso ao cupuaçu e ao conhecimento tradicional

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC