Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Bloqueio e Desbloqueio do Fundo de Participação dos Estados e Municípios : direito de retenção da fazenda pública

Bibliografia

Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro / Christian Edward Cyril Lynch. --

Inclui bibliografia.

Práticas restritivas verticais : contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro / Daniel Rocha Corrêa. --

Inclui bibliografia.

Constitucionalização do direito civil

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A Finalidade da Pena no Direito Administrativo Disciplinar

Inclui notas bibliográficas

A interdisciplinaridade entre Direito e Psicologia no conflito familiar violento / Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro, Liana Fortunato Costa. --

Inclui bibliografia.

A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos da teoria constitucional comparada

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A Natureza e Eficácia do Direito Internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.

Ordem política : direito e estado / Nelson Saldanha. --

Comunicação apresentada ao 3º Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social, realizado em Buenos Aires, de 28 de outubro a 1º de novembro de 1991.