O processo penal como dialética da incerteza / Eugênio Pacelli de Oliveira. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Da jurisprudência como ciência compreensiva : a dialética do compreender mediante o interpretar / Miracy Barbosa de Sousa Gustin. --

Bibliografia.

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O poder público e os fundos de pensão : razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A DIALÉTICA DO DESESPERO EM KIERKEGAARD E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O CONCEITO DE ALIENAÇÃO EM PAUL TILLICH

A respectiva pesquisa procurou estabelecer a relação de influência da filosofia de Søren Kierkegaard sobre a construção teológica de Paul Tillich. Para tanto, utilizamos como pano de fundo ou estrutura argumentativa o conceito de Desespero humano de Kierkegaard, comparando-o ao conceito de Alienação do ser de Tillich. Objetivamos com isso, demonstrar o entrelaçamento dialogal composto no desenvolvimento da chamada doutrina do pecado em ambos os autores. Isto é, como o desdobramento da antropologia kierkegaardiana problematizou os fundamentos da teologia sistemática, sobretudo, na questão da harmatiologia, e, como esta mesma problematização, foi capaz de padronizar o modus operandi que determinou a elaboração feita por Tillich sobre o mesmo assunto. Obviamente, que, no decorrer dessa investigação, não se pretendeu desqualificar ou eliminar a originalidade dos autores, nem tampouco transformar seus argumentos em uma espécie de amálgama conceitual. Assim, antes de uma suposta crítica de ter se proposto uma fusão arbitrária de ideias, buscamos, mais uma vez apontar, soluções de dialéticas e centros comuns, que apontem para aqueles elementos de convergência, aonde de fato, o diálogo é possível.

A DIALÉTICA ENTRE O CONHECIMENTO DE SI E O CONHECIMENTO DE DEUS NO LIVRO X DAS CONFISSÕES DE SANTO AGOSTINHO

O conhecimento de si e o conhecimento de Deus estabelecem uma relação fundamental na obra mais conhecida de Agostinho, Confissões. O livro X das Confissões contém as narrativas centrais para a análise da dialética entre o conhecimento de si e o conhecimento de Deus, que tem como chave de leitura a memória para a constituição do cogito existencial. É examinada a relação que existe, no texto narrativo de Agostinho, entre a interpretação da Escritura e a constituição do si, em que há aspectos do discurso interior e abordagem no quadro da teoria narrativa que é dada a partir do conceito de identidade narrativa. A constituição do si é desenvolvida na dialética interna do personagem entre a afirmação de si e a negação de si, que apresenta a imanência do homem como característica pessoal e, ao mesmo tempo, o desejo de transcendência daquilo que o ser humano tem de mais íntimo em relação a Deus. Esta é uma análise da tensão existente entre a visão que o ser humano tem da consciência de si e a que ele tem de Deus, na busca pela felicidade.(AU)

Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúde

While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation of social interactions. In Brazil, health has been granted major importance by the Federal Constitution of 1988, which, disrupting the dictatorial authoritarianism, inaugurating a Social State and focusing on the values of freedom and human dignity, raises health to the condition of a social right, marked predominantly by an obligational bias directed, primarily, to the State, through the enforcement of public policies. Although, given the limitation of the State action to the reserve for contingencies, it turns clear that an universalizing access to public health is impossible, seen that the high cost of medical provisions hinders the State to meet all the health needs of the rightholders. As a result of the inefficiency of the State, the effort of the Constituent Assembly of 1988 in creating a hybrid health system becomes nuclear, which, marked by the possibility of exploration of healthcare by the private initiative, assigns to the private enterprise a key role in supplementing the public health system, especially through the offer of health insurance plans. At this point, however, it becomes clear that health provisions rendered by the private agents are not unlimited, which involves discussions about services and procedures that should be excluded from the contractual coverage, for purposes of sectoral balance, situation which draws the indispensability of deliberations between Fundamental Rights on one hand, related to the protection of health and life, and contractual principles on the other hand, connected to the primacy of private autonomy. At this point, the importance of the regulation undertaken by the ANS, Brazilian National Health Agency, appears primordial, which, by means of its seized broad functions, considerable autonomy and technical discretion, has conditions to implement an effective control towards the harmonization of the regulatory triangle, the stability and development of the supplementary health system and, consequently, towards the universalization of the right to health, within constitutional contours. According to this, the present essay, resorting to a broad legislative, doctrinal and jurisprudential study, concludes that economic regulation over the private healthcare sector, when legitimately undertaken, provides progress and stability to the intervening segment and, besides, turns healthcare universalization feasible, in a way that it can not be replaced efficiently by any other State function.

Ensinar e aprender História na relação dialética entre interpretação e consciência histórica crítica

Teaching and learning History in dialectical relationship between interpretation and critical historical awareness has investigated the triggering of a theoretical-practical training process developed with a history teacher, her mediation in the teaching and learning of the discipline process, related to the appropriation of history text interpretation and the development of critical historical consciousness by public school 8 th-grade students of elementary level. It aims to analyze the relationship between mediation of teaching activity and ownership by the student on this level, the interpretation of history texts and development of this consciousness. It has been opted for collaborative research, as training and strategy, and was employed as procedures for the formation of knowledge: Meeting, Cycles of Reflexive Studies, Planning (with teachers), Observation performed in real life and portfolio (involving students). The teacher appropriated of contributions of the theory by P. Ya . Galperin and critical historical consciousness and developed a teaching process using a methodology grounded in theoretical constructs this author. The students appropriated the interpretation of history texts and demonstrated to be in a process of developing a critical historical consciousness. Performance of the students occurred more consistently in the interpretations implemented in groups, with teacher guidance and support of the activity map. Training processes, performed in and about teaching and student activities, revealed an improvement in teacher's professional development and the knowledge and expertise of the students. It has contributed to this, the critical reflection experienced in the investigative process. Given these findings, as needs of new thinking, research recommends the development of teaching and learning processes in other years of elementary school, involving the interpretation of history texts and the development of critical historical consciousness of students.

Rompendo com o fascínio pelo conceito abstrato : alguns motivos práticos e teóricos na elaboração da dialética especulativa

Este artigo pretende reconstruir alguns dos motivos práticos e teóricos da dialética hegeliana. Uma introdução geral deve servir ao propósito de delinear os contornos gerais do ponto de vista da dialética especulativa, o que será tentado a partir da apropriação crítica feita por Hegel do conceito kantiano de juízo reflexionante (1). A partir disso, pretendo apresentar a versão hegeliana do projeto da “filosofia da unificação” enquanto crítica da moral kantiana (2). Em seguida, o objetivo é mostrar como Hegel antecipa, nos escritos de juventude, uma compreensão da constituição orgânica e intersubjetiva da comunidade (3). Em terceiro lugar, indicaremos como Hegel vincula a elaboração de sua noção de dialética nas linhas gerais de um diagnóstico das dificuldades de integração social na modernidade política, a serem neutralizadas pelo pensamento de uma articulação imanente entre universal e particular (4). Finalmente, pretendo concluir com uma discussão de elementos da filosofia da religião no jovem Hegel como preâmbulo da crítica à filosofia da reflexão e do nascedouro do ponto de vista dialético-especulativo (5). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dialética, linguagem e genealogia : sobre o programa da dialética negativa de Adorno

Gostaria aqui de formular o programa mais geral, contido na Dialética Negativa de Adorno, a partir de algumas perspectivas histórico-filosóficas. Na primeira parte, procuro desenvolver a ideia de que a crítica de Adorno a Hegel, compreendida como um novo enlace entre dialética e ontologia, beneficia-se da interpretação proposta por Adorno de temas da filosofia kantiana (1). Em seguida, procuro mostrar como Adorno conecta sua reformulação da dialética a uma compreensão de linguagem fortemente devedora de estratégias genealógicas de argumentação (2). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Entre a imagem e o signo : notas sobre Nietzsche, a linguagem e a tradição dialética

Persigo aqui o objetivo de contribuir à recuperação da interlocução entre Nietzsche e a tradição dialética. A despeito da ideia de registros teóricos incompatíveis, procuro sublinhar as preocupações comuns e o possível benefício recíproco nessa interlocução. A diretriz fundamental consiste na visualização da capacidade de a linguagem se tensionar entre a mediação simbólica das formas de vida e a expressividade das vivências singularizadas. Primeiramente, proponho uma interpretação das reflexões de Nietzsche sobre a linguagem no sentido de detectar aí uma instigante polarização entre conceito e intuição (1). Em seguida, mostro como Adorno desenvolve esse tema no sentido de uma concepção dialética de linguagem (2). Finalmente, apoiando-me em Hegel e Gadamer, gostaria de indicar como a tradição dialética logra responder ao desafio nietzschiano do inacabamento do sentido poético (3). ______________________________________________________________________________ RESUMEM