983 resultados para DECRETO 1772 DE 1994


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OBJETIVO: Investigou-se a prevalência de cárie e necessidades de tratamento em escolares de Goiânia-GO, Brasil, que possui água fluoretada há 9 anos. METODOLOGIA: A amostra foi constituída de 1.400 escolares de 6 a 12 anos de idade que freqüentavam escolas públicas na zona urbana do município estudado. RESULTADOS: Os índices CPO-D e ceo-d encontrados no total da amostra foram 2,19 e 2,86, respectivamente, demonstrando uma redução de 57,1% em relação ao CPO-D verificado na região Centro-Oeste, em 1986. Para os escolares de 12 anos de idade, o CPO-D encontrado foi 4,59, estando acima da meta estabelecida para o ano 2.000 pela FDI/OMS. Verificou-se que a percentagem de escolares livres de cárie foi muito baixa em todas as idades, apresentando-se em torno de 11% para o total da amostra. Houve predomínio do tratamento restaurador na dentição decídua em todas as idades e na permanente a partir dos 9 anos de idade. CONCLUSÃO: A prevalência de cárie em escolares de Goiânia-GO é alta e comparável à situação verificada na maioria dos países da América Latina e nas regiões menos favorecidas de países desenvolvidos. Há necessidade de se implantar medidas educativas e preventivas em saúde bucal que intervenham nos reais determinantes da doença na população.

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INTRODUÇÃO: A doença meningocócica (DM) continua merecendo avaliações quanto a sua multicausalidade endêmica e epidêmica e seu comportamento evolutivo, nos diferentes locais. MATERIAL E MÉTODOS: Partindo da padronização da investigação epidemiológica da DM no Município do Rio de Janeiro a partir da epidemia da década de 70, foram analisados 4.155 casos notificados de 1976 a 1994, através de estudo retrospectivo, descritivo e analítico, com base nas fichas de investigação epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Os testes utilizados para análise estatística foram: o chi², o de Wilcoxon-Mann-Whitney e de Kruskal-Wallis. RESULTADOS: O estudo resultou na definição de três períodos, classificados como pós-epidêmico (1976/79), endêmico (1980/86) e epidêmico (1987/94), diferenciados pelas taxas de incidência e pelo sorogrupo do meningococo predominante. As taxas de incidência médias por período no município foram, respectivamente, de 3,51; 1,67 e 6,53 casos/100.000 habitantes. Os sorogrupos A e C predominaram no período pós-epidêmico, o B e o A no endêmico e o B no epidêmico. A letalidade média praticamente não se modificou no decorrer do tempo, mas variou segundo o hospital de internação, tendo sido sempre menor no hospital estadual de referência em relação aos demais públicos e privados. CONCLUSÃO: As maiores taxas de incidência e letalidade corresponderam aos menores de um ano e o risco de adoecer foi maior no sexo masculino. Os maiores coeficientes de incidência tenderam a ocorrer nas mesmas áreas do município, nos três períodos epidemiológicos, e a população que reside em favelas teve um risco de adoecimento duas vezes maior.

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Se realizó un estudio longitudinal de un año de duración en una muestra (n = 820) de la población preescolar de 4 años de la Ciudad de Córdoba, Argentina, para establecer la participación de diversas variables en la incidencia de caries. Los índices ceo-d, ceo-s, de higiene oral y de salud bucodental, como también las tasas de incidencia y los riesgos relativos de caries estuvieron inversamente relacionados con el Nivel Económicosocial (NES) de los niños. En los preescolares del NES III (proletariado típico, proletariado no típico y subproletariado), el riesgo relativo de experimentar caries fue casi cinco veces mayor (RR = 4,9) que en el NES I (burguesías empresarial y gerencial). En el NES I, la mayoría de las nuevas lesiones se localizaron en las superficies lisas (61,2%), mientras que en el NES III afectaron predominantemente las superficies oclusales de los molares (66,3%). El consumo diario de azúcares fue mayor en los niños del NES III, pero la experiencia de caries se correlacionó débilmente con la cantidad o frecuencia de ingesta de estos carbohidratos (r = 0,40 y 0,52, respectivamente). No se registraron diferencias significativas interniveles en los parámetros bioquímicos salivales analizados. El cepillado dental asistido y las aplicaciones tópicas fluoruradas disminuyeron fuertemente la incidencia de caries en los niños del NES III, reduciendo las correspondientes tasas a valores muy próximos a los del NES I (0,31, 0,23 y 0,22 vs. 0,21). Se concluye que los niños del NES III, por su susceptibilidad a la caries, deberían ser asistidos precozmente con medidas preventivas eficaces, como lo son el cepillado dental asistido y las aplicaciones tópicas fluoruradas.

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INTRODUÇÃO: A identificação da cobertura vacinal e dos fatores responsáveis pelo retardo ou pela falta de imunizações é fundamental para a adequada monitorização dos programas de vacinação e para se identificar e atingir as crianças que não são vacinadas adequadamente. MÉTODOS: Foi realizado inquérito domiciliar transversal, em amostra aleatória por conglomerados em múltiplos estágios de crianças de 12 a 59 meses de idade, no Município de São Luís, Maranhão, Brasil, em 1994. Utilizou-se questionário padronizado respondido pela mãe ou responsável pela criança. Foram visitados 50 setores censitários; em cada um foram amostrados 40 domicílios, onde foram encontradas, em média, 15 crianças. O efeito de desenho foi calculado para cada estimativa. A não-vacinação foi analisada em relação a indicadores socioeconômicos, demográficos e à morbidade referida pela regressão de Cox. RESULTADOS: A cobertura vacinal foi de 72,4% para BCG, 59,9% para 3 doses da vacina Sabin, 57% para 3 doses de vacina DPT (difteria, coqueluche e tétano) e 54,7% para a vacina anti-sarampo. A baixa escolaridade materna foi o principal fator de risco para a não-vacinação após o controle dos fatores de confusão. CONCLUSÃO: As coberturas vacinais foram baixas. Uma das estratégias sugeridas para o aumento das coberturas é o incremento das atividades de educação em saúde.

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OBJETIVO: Os indivíduos que retornam ao tratamento da tuberculose, seja por abandono prévio ou recidiva, têm-se acumulado nas unidades de saúde, trazendo sérias dificuldades aos doentes e aos serviços. Assim, foi estabelecida a seqüência desse retorno e os aspectos de episódios prévios em pacientes readmitidos, avaliando as irregularidades quanto aos aspectos relacionados ao paciente, à medicação e à organização dos serviços. MÉTODOS: Estudo descritivo das características pessoais, de tratamentos prévios e de retomada do tratamento de 108 pacientes na categoria de abandonos prévios e 88 na de recidivas, para a cidade de Campinas, SP, Brasil, nos anos de 1993 e 1994. Na análise estatística, foram utilizados intervalo de confiança de 95% para qui-quadrado com correção de Yates, teste exato de Fisher, e qui-quadrado de Mantel-Haenszel para comparações com estratificação. RESULTADOS: A seqüência do retorno ao tratamento mostrou reiteração do índice de abandono (63%), sendo menor, mas ainda muito elevado, na categoria das recidivas (28,4%). Apenas 34,1% dos recidivantes não apresentaram irregularidades em tratamento prévio. CONCLUSÕES: Elevada proporção de tratamentos reiniciados e tratamentos prévios inadequados pode propiciar resistências medicamentosas. Esforços devem ser dirigidos para melhorar a eficiência das unidades de atendimento ao paciente com tuberculose, pois várias irregularidades são decorrentes de "falência" na rotina dos serviços.

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OBJETIVO: Estimar a prevalência de fissuras orais no Brasil, segundo etiologia e região geográfica. MÉTODOS: Foram levantados os registros de casos de fissura oral entre recém-nascidos no período de 1975 a 1994. As fontes de dados foram o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, o Ministério da Saúde -- Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. RESULTADOS/CONCLUSÕES: Foram encontrados 16.853 casos novos de fissura oral, estimando-se a prevalência de 0,19 por mil nascidos vivos, com tendência ascendente para os qüinqüênios do período. As regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas. A fissura labial ou lábio-palatina foi mais freqüente (74%) do que a fissura palatina isolada (26%).

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OBJETIVO: Analisar as correlações entre os coeficientes de mortalidade por Aids e os índices de inclusão/exclusão social, em homens e mulheres de 25 a 49 anos. MÉTODOS: O estudo foi realizado em 96 distritos administrativos do Município de São Paulo, no período de 1994 a 2002. Foram utilizados dados de óbitos do programa de aprimoramento das informações de mortalidade do Município e estimativas populacionais dos censos de 1991 e 2000 da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Secretaria Municipal de Planejamento. Os índices foram obtidos do Mapa da Exclusão para a Cidade (1996 e 2000). Para a análise estatística foi utilizado o teste de correlação de Pearson (alfa=0,05). RESULTADOS: Entre os homens, observou-se correlação positiva significativa (p<0,05) entre a mortalidade por Aids e o índice de qualidade de vida dos distritos, de 1994 a 1998. Entre as mulheres, observou-se em todo o período correlação negativa significativa (p<0,05) entre a mortalidade por Aids e o índice de eqüidade, o qual mede a concentração de mulheres chefes de família/analfabetas. A partir de 2000, observou-se tendência à correlação negativa significativa (p<0,05) entre a mortalidade feminina por Aids e o índice global de exclusão social. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem o deslocamento da mortalidade por Aids para áreas de exclusão e apontam para a hipótese de relação entre essa mortalidade e fatores socioeconômicos. Outros estudos epidemiológicos e no campo das ciências sociais são necessários para aprofundar essa investigação.

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O presente relatório enquadra-se no previsto pelo Estatuto da Carreira de Investigação Científica, reportando as atividades desenvolvidas pelo Investigador Auxiliar Eduardo José Louçã Florêncio Isidro, no triénio 2012 – 2015 (de setembro de 2012 a setembro de 2015).

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil Engenharia Sanitária

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A importância e a magnitude da saúde da população trabalhadora advém, em primeiro lugar, da justa consideração de que se trata do elemento mais dinâmico e numeroso da sociedade, do factor essencial da produção de bens e serviços e do garante da produtividade económica (Lefranc, 1988). O desenvolvimento sustentado das sociedades modernas conta com os trabalhadores como o meio de trabalho vivo mais valioso, pelo que a valorização da sua saúde está com ele directamente correlacionado (Duclos,1984; Dias, 1993). O conhecimento das relações trabalho e saúde foi e continuará a ser condição necessária, mas não suficiente, para a organização de intervenções promotoras da saúde e do bemestar no local de trabalho e de medidas profilácticas das doenças e lesões relacionadas com o trabalho e com as condições em que este é efectuado (OMS, 1981). É preciso que a sociedade e as suas estruturas políticas e económicas assumam a Saúde Ocupacional (SO) como objectivo prioritário e criem as condições legais, técnico-profissionais e materiais para a levar à prática (Portugal, 1991a e 2001). O actual estádio da organização e da prestação de cuidados de Saúde Ocupacional em Portugal é fruto de um processo complexo onde intervêm factores de natureza política, social, económica e técnico-científica. Estes, interactuando entre si, criaram as condições objectivas e subjectivas para o lançamento, na década de sessenta, de um modelo legal de serviços de Medicina do Trabalho o qual influenciou o desenvolvimento da saúde dos trabalhadores e a prática profissional dos médicos do trabalho (Faria et al., 1985 ). A Medicina do Trabalho como especialidade médica apresenta a característica ímpar de, ao contrário de outras especialidades, ter sido precedida pela lei, regulamento ou norma (Larche-Mochel, 1996). A sua prática, também muitas vezes entendida como de Saúde Ocupacional, integra-se desde o início na lógica do sistema legal criado em Portugal na década de sessenta que privilegia os cuidados médicos (Faria et al., 1985). Na evolução interactiva da saúde no mundo do trabalho, as condições objectivas de natureza estrutural, próprias do crescimento económico de cada país ou região, assumem um papel essencial. No entanto, como a outros níveis sociais, os factores subjectivos ligados aos conhecimentos, experiências e organização dos parceiros sociais e do poder político influenciam a estrutura formal da organização da Saúde Ocupacional (Duclos, 1984; Dias, 1993). O que ressalta da realidade portuguesa é que o inadequado e incongruente modelo político organizacional de prestação de cuidados de medicina do trabalho dos anos sessenta (Faria et al., 1985), foi substituído pela nova legislação de 1994 e 1995, (Decreto Lei 26/94 e Lei 7/95) que dá suporte a uma nova estrutura formal de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) que está longe de corresponder à realidade da evolução das forças produtivas, da sua organização e das necessidades de saúde e bem-estar dos trabalhadores (Santos, 1998; Graça, 1999). A reformulação da política de Saúde Ocupacional, com a correspondente reorganização de serviços de saúde dirigidos à população trabalhadora, tem sido defendida por alguns autores e entidades desde o início da década de oitenta (Faria et al., 1985; BIT, 1985; Santos; Faria, 1988; Graça, 1999). Recentemente tal necessidade tornou-se uma evidência constatada por todos os parceiros sociais e pelo poder político, o que levou ao desencadear do processo de mudança em curso, que conta como primeiro facto, a aprovação do “Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho”, pelo Conselho Permanente de Consertação Social, em Julho de 1991, renovado pelo “Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à Sinistralidade” do Conselho Económico e Social de Fevereiro de 2001 (Portugal, 1991a e 2001). De tempos a tempos, a falta de médicos do trabalho em termos absolutos é referenciada na comunicação social por responsáveis políticos ou profissionais de saúde ocupacional sem, no entanto, ser conhecida qualquer análise suficientemente rigorosa da prática profissional dos actuais médicos do trabalho diplomados ou legalmente habilitados. Os médicos do trabalho não são os únicos profissionais de saúde ocupacional, e o seu contributo, apesar de importante, não é determinante no desenvolvimento histórico da organização dos cuidados de saúde à população trabalhadora. Reconhece-se que os parceiros sociais e o poder político são os intervenientes principais da evolução das políticas de saúde ocupacional (Graça, 1993a; Dias, 1993). No entanto, os médicos do trabalho são necessários e mesmo fundamentais para pôr em prática as políticas (implícitas e explícitas) de saúde ocupacional. O papel dos médicos do trabalho é tão primordial que, não raras vezes, estes assumem um tal protagonismo que é susceptível de ser considerado como uma prática profissional mais dirigida aos seus próprios interesses, do que virada para as necessidades de saúde dos trabalhadores (Walters, 1984). O papel dos médicos e a prática de medicina do trabalho são elementos relevantes no processo de desenvolvimento histórico da saúde dos trabalhadores, de tal modo que a adopção de um determinado modelo de serviços de SHST sendo, num dado momento, a resultante da interacção dos diversos factores em presença, torna-se por sua vez um elemento condicionante do pensamento e da prática profissional dos diversos técnicos de saúde ocupacional, entre os quais figuram os médicos do trabalho (BIT, 1985; WHO, 1986 e 1995; Directiva CEE n.º 391/1989; Rantanen, 1990). Um primeiro inquérito aos diplomados com o curso de medicina do trabalho (cerca de 500) realizado pela Cadeira de Saúde Ocupacional da ENSP, em 1982, mostrou que cerca de um terço (34,6%) não exercia qualquer actividade profissional relacionada com a saúde ocupacional e os que a praticavam faziam-no essencialmente como actividade secundária (74,4%), em regime de pluriemprego, de tempo parcial (horário semanal igual ou inferior a 20 horas em 73,4% dos casos e inferior a 10 horas em 24,1%) e em empresas industriais de grande dimensão (66,9%), em unidades de 500 ou mais trabalhadores (Faria et al., 1985). Em 1993, altura em que se inicia o presente estudo, é efectuado um novo inquérito aos antigos alunos que representam o núcleo mais numeroso de médicos com actividade profissional em Saúde Ocupacional no início da década de noventa. A estes junta-se um número, relativamente pequeno, de médicos de empresa habilitados ao abrigo de disposições transitórias e excepcionais contempladas na legislação de organização de serviços médicos do trabalho de 1962 e 1967 (Portugal, 1991b). A partir de 1991 têm início os Cursos de Medicina do Trabalho das Universidades de Coimbra e do Porto, com a admissão anual e bianual de candidatos, respectivamente. Os diplomados destas escolas representam um número acrescido de profissionais que iniciam a sua actividade neste período de transição na organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Decreto Lei nº 441/91; Decreto Lei n.º 26/94; Lei n.º 7/95). A Estratégia Global da Saúde Ocupacional para Todos aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em 1995 constitui a estrutura de enquadramento da nova política de saúde ocupacional que inclui entre as suas dez prioridades o desenvolvimento de serviços orientados para a população trabalhadora (WHO, 1995). Estes serviços devem funcionar bem, de forma competente e compreensiva, centrados na prevenção multidisciplinar e incluir a vigilância do ambiente de trabalho e da saúde dos trabalhadores e a promoção da saúde, conforme a Declaração de Saúde Ocupacional Para Todos aprovada no segundo encontro de Centros Cooperativos para a SO da OMS, realizado em Pequim, em 1994. Este trabalho tem como finalidade conhecer as eventuais inter-relações entre o novo modelo legal de organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), instituído em Portugal nos anos de 1994/1995, e o pensamento e a prática profissional dos médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL). De um modo mais específico pretende-se descrever em que medida o novo enquadramento jurídico da MT/SHST/SO, correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) da percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais; (2) do nível de satisfação relativo à formação especializada formal (Curso de Medicina do Trabalho da ENSP/UNL) versus as necessidades da prática profissional; (3) da efectividade do desempenho profissional e (4) da adequação do novo modelo de organização de serviços de MT/ SHST/SO ao contexto do desenvolvimento sócio-económico e científico nacional e ao sentir dos médicos do trabalho. Quatro grandes temáticas vão ser abordadas: (1) politicas, organização e desenvolvimento da saúde ocupacional nacional e de empresa; (2) papel e funções dos médicos do trabalho; (3) ensino e necessidades formativas em saúde ocupacional; (4) prática profissional dos médicos do trabalho de empresa. Os resultados obtidos serão contextualizados através do enquadramento num modelo teórico explicativo da evolução histórica dos cuidados de saúde à população trabalhadora em meio laboral e que é alvo de revisão no presente trabalho. Este estudo enquadra-se nos objectivos e temas de investigação prioritários da Saúde Para Todos (SPT) da região europeia da OMS, nomeadamente o estudo do funcionamento dos actuais sistemas de assistência sanitária, tendo em vista a adequada cobertura das necessidades de saúde de

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Trabalho de natureza profissional para a atribuição do Título de Especialista do Instituto Politécnico do Porto, na área de Hotelaria e Restauração, defendido a 15-12-2013.