Devoir de mémoire contre droit à l'imagination?:La querelle des historiens et des romanciers et la Seconde Guerre mondiale

conference paper given in Maynooth (History conference 18th 20th October 2013)

La présence ambiguë du "bon Allemand" dans le roman français de l’immédiat après-Seconde Guerre mondiale: Gary, Bory, Curtis

French Seminar Series
Belfast, December 2010

Guerre et exil chez Louis-Ferdinand Céline

O nosso estudo incide, primordialmente, sobre as polémicas de carácter político e consequentes acusações de que Louis-Ferdinand Céline foi – e continua a ser – alvo. Tais aspectos conduzem-nos a questionar, com alguma veemência e perplexidade, as razões da sua fuga através da Alemanha, bem como as relações que estabeleceu com os Nazis durante a segunda guerra mundial. Num primeiro momento, elaborámos uma contextualização de cariz temporal e factual, tentando perceber – quiçá explicar -, o sentido das posições assumidas por Céline aquando da composição dos seus pamphlets, marcada por uma reivindicação violenta do seu antisemitismo e que surge, omnipresente, sob forma de cartas, entrevistas e outros escritos. Contudo, a essência do nosso trabalho consistiu numa análise detalhada das diferentes etapas dos anos de exílio do escritor, primeiro numa Alemanha devastada pela guerra, onde se refugia a partir de 17 de Junho de 1944 e mais tarde, na Dinamarca (1945-1951), de onde terá de responder às acusações de traição que lhe são dirigidas pela justiça francesa, antes de um regresso sem glória, a França, e de uma reabilitação tardia e titubeante. Os escritos que constituem o corpus do nosso trabalho traduzem, de modo inequívoco, a experiência amarga e cruel dos anos de exílio e da lembrança feita de dor e ódio, que o escritor sentiu profundamente, como um espinho na própria carne. Apesar do caminho tortuoso, que lhe confere uma aura de escritor “maldito”, Céline permanece, ainda hoje, como um dos maiores génios da literatura francesa do século XX.

Quel destin pour l'imaginaire épique et le héros guerrier dans l'écriture? Le témoignage de guerre au Québec de 1914 à nos jours

Cette thèse de doctorat, intitulée «Le récit personnel de guerre dans le Canada français/Québec du XXe siècle», est consacrée à l'étude du traitement de l'imaginaire épique et du héros guerrier dans plus d'une trentaine de témoignages de guerre d'expression française de 1914 à nos jours. Elle établit que le discours sur les combats qui s'y formule «retrouve spontanément le ton de l'épopée, langue maternelle du récit militaire héroïque, celle de l'Iliade » (Maurice RIEUNEAU, Guerre et révolution dans le roman français 1919-1939, Klincksieck, «Bibliothèque du XXe siècle», 1974, p. 157). Cette résilience épique et héroïque remarquable vaut pour toutes les époques. Fait à noter: même dans les récits contestataires, la contestation s'énonce en termes épiques, de héros qui poursuit son combat dans l'espace textuel. Voilà qui nuance quelque peu les résultats d'autres analyses, en particulier en Europe, où les spécialistes retiennent du XXe siècle: «Le récit de guerre [...] a périmé les plaisirs de l'épopée [...].» (Jean KAEMPFER, Poétique du récit de guerre, Paris, José Corti, 1998, p. 39). Avec la (post)modernité, l'épopée se réoriente. Dépassant le complexe du perdant qui marque plusieurs générations de francophones et les rend réceptifs aux valeurs de force et de virilité, le discours sort du repli sur soi, de l'isolement, de la solitude agressive pour pactiser avec l'ennemi juré (l'Allemand, le Japonais, mais aussi le Britannique, le Canadien anglais). Bref, l'identité, ébranlée par la différence, s'équilibre dans une démarche d'assainissement de la mémoire. L'affirmation progressive de soi se double d'une ouverture sur l'étranger, celui d'ailleurs et, à plus forte raison, d'ici.

Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa Oliveira

Os SIG e o Estudo da Criminalidade: Análise Espacial Exploratória dos Crimes de Furto a Residências no Concelho de Vila Nova de Gaia 2006

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

Crimes contra a Honra na Internet

No meio jornalístico, a Internet veio estabelecer uma nova plataforma de informação, que atingiu os meios de comunicação e proliferou a forma como o cidadão comum pode obter informação. Através da Internet, podemos exercer o nosso direito de liberdade de expressão e informação (artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa) em toda a sua plenitude. No entanto, este advento trouxe com ele novos meios para praticar crimes. A pessoa que escreve, publica ou vê algo através da Internet pode cometer um crime contra a honra, punido pelo Código Penal. Destes crimes fazem parte a difamação, o crime mais importante na Comunicação Social, a injúria ou a calúnia: a Internet é uma ferramenta facilitadora de atentar contra a honra da pessoa humana, um direito inerente à nossa simples existência. Na Internet o crime é muitas vezes motivado pela ideia de que o dispositivo informático permite esconder o autor, o que não acontece nos meios de comunicação dito tradicionais. Não obstante, a Internet é um meio de conservação de identidades muito poderoso. A pegada informática nunca é definitivamente apagada e, ainda que tendo a necessidade de ultrapassar alguns constrangimentos jurídicos, existe sempre a possibilidade de identificar os autores dos crimes. Os crimes praticados no mundo online já são, em Portugal, legislados offline. Esta mesma legislação pode ser aplicada a estes “novos” crimes, não sendo necessário uma regulação urgente para que este tipo de crimes seja punido. O que tem que existir é uma permanente observação, na medida em que os crimes contra a honra praticados online atingem um número inqualificável de pessoas e propagam-se a um ritmo avassalador.

Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.