Municipalização da segurança pública

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.

Bico : considerações sobre a atuação de policiais na segurança privada

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Segurança pública e seus enigmas

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Relatório do grupo de trabalho fiscalização e segurança nuclear

Relatório sobre o setor nuclear no Brasil desenvolvido por meio de ações do grupo de trabalho criado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Edital nº 1, de 17 de março de 1992 : [concurso público para Contador, Assistente Administrativo, Agente de Segurança Legislativa, Operador de Máquinas e Operador de Audiovisual]

Torna pública a abertura de inscrição para o concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Contador, Assistente Administrativo, Agente de Segurança Legislativo, Operador de Máquinas e Operador de Audiovisual da Câmara dos Deputados.

Edital nº 3/92 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa e Operador de Máquinas

Torna pública a data e os locais de realização das provas de Língua Portuguesa e Legislação para o cargo de Agente de Segurança Legislativa, e a data e local de realização das provas de Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa e Legislação para o cargo de Operador de Máquinas.

Edital nº 7, de 19 de agosto de 1992 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, torna pública a lista dos candidatos convocados para a 2º prova, referente ao cargo de Agente de Segurança Legislativa.

Edital nº 23, de 28 de outubro de 1992 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, torna público o resultado da prova de Conhecimentos Específicos do concurso público para o cargo de Agente de Segurança Legislativa.

Edital nº 11, de 10 de setembro de 1992 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa

Comunica que no resultado da prova de Língua Portuguesa e Legislação do concurso público para Agente de Segurança Legislativa, Edital nº 7/1992, por falha no processamento de dados, foram omitidos alguns candidatos.

Edital nº 24, de 26 de novembro de 1992 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa

Em conformidade com os Editais nºs 1/1992 e 23/1992, comunica local, data e hora da prova de Aptidão Física do concurso público para o cargo de Agente de Segurança Legislativa.

Edital nº 5, de 6 de maio de 1993 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa

Em conformidade com o Edital nº1/1992,torna pública a lista de candidatos considerados aptos na prova de Aptidão Física do concurso público para o cargo de Agente de Segurança Legislativa.

Edital nº 25, de 1º de dezembro de 1992 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa

Em conformidade com os Editais nºs 1/1992 e 23/1992, comunica alteração na distribuição dos candidatos convocados para a prova de Aptidão Física divulgada no Edital nº 24/1992, referente ao cargo de Agente de segurança Legislativa.

Edital nº 4, de 1º de abril de 1993 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa

Em conformidade com os Editais nºs 1/1992, 23/1992 e 24/1992, comunica aos candidatos para o cargo de Agente de Segurança Legislativa, o local, a data e o horário da prova de Aptidão Física.

Década de 1930 : os anos de incertezas : a origem da primeira lei de segurança nacional

Analisa a discussão e aprovação, no Congresso Nacional, da primeira lei de segurança nacional no Brasil, cuja origem foi o Projeto de Lei nº 78, de 26 de Janeiro de 1935, que definiu crimes contra a ordem política e social. Contextualiza o tema descrevendo fatos da história política brasileira, desde o advento da República até o golpe do Estado Novo.