O controle de constitucionalidade e as normas tributárias / Cristiano Paixão. --

Bibliografia.

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Controle de constitucionalidade no Distrito Federal

Inclui notas explicativas

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O controle de constitucionalidade na França

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas

Inclui bibliografia.

Controle de constitucionalidade dos decret-legge : uma experiência italiana

Inclui notas bibliográficas

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99

Inclui notas bibliográficas

O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade

Palestra proferida no Congresso Brasileiro de Administração Pública e Direito Municipal, 25 a 27 de outubro de 1995, Canela/RS

Evolução do controle de constitucionalidade de tipo francês

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais

Inclui bibliografia

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional

Na Revista de Informação Legislativa o artigo inclui bibliografia

O acaso, John Marshall e o controle de constitucionalidade

Inclui notas explicativas e bibliografia.